O procurador de justiça do Ministério Público Estadual Nivaldo dos Santos Aquino é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele começou a carreira como promotor público no sul da Bahia, em 1991, quando foi designado para atuar na comarca de Ibirapitanga.
Em 1993, foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Ubatã. Nivaldo dos Santos Aquino também atuou na comarca de Gandu antes de chegar a Salvador, em 1995. Na capital, atuou em Promotorias de Justiça de Assistência e Criminal.
Além disso, desempenhou suas funções junto à Vara do Júri. Em maio de 2015, Nivaldo dos Santos Aquino foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça Cível. Em setembro do mesmo ano, foi nomeado procurador de Justiça Criminal.
O OUTRO SELECIONADO
Além de Nivaldo Aquino, Ricardo Régis Dourado foi selecionado pelo governador Jerônimo Rodrigues a partir de duas listas sêxtuplas encaminhadas pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça. O Pleno do Tribunal de Justiça elegeu duas listas tríplices, que foram divulgadas em novembro de 2024. Hoje, o governador escolheu um membro de cada lista para ocupar as vagas que decorreram das aposentadorias das desembargadoras Regina Helena Ramos Reis e Ilona Márcia Reis.
Ricardo Régis Dourado ingressou no MP-BA em 1991, como promotor de Justiça Substituto de Gentio do Ouro. Em 1993, assumiu a comarca de Mutuípe e, em 1995, foi promovido para Feira de Santana. Em 1998, Ricardo Dourado foi promovido, por antiguidade, para a capital. Em Salvador, ele atuou em Promotorias de Justiça de Assistência, da Infância e Juventude, Criminal e de Família. No ano de 2014, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Cível.
