ELEIÇÕES 2026: NÚMERO DE CANDIDATURAS DE AUTISTAS AUMENTA MAIS DE 5 VEZES EM 4 ANOS

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As candidaturas de pessoas que se declaram autistas cresceu mais de cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e as de 2026, saltando de 13 para 70 os pedidos de registro.

Trinta e nove desses candidatos concorrem a uma vaga como deputado estadual. Outros 22 almejam ser eleitos deputado federal. Há também cinco candidatos à Câmara Legislativa do Distrito Federal; três a vice-governador e um primeiro suplente.

Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vão na contramão das candidaturas gerais, que diminuíram de 29.262, em 2022, para 20.829, este ano – dado que ainda pode variar, conforme o TSE atualiza sua base de dados.

Segundo o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do desenvolvimento do cérebro que pode afetar a comunicação, as interações sociais e os comportamentos, manifestando-se de formas diferentes em cada pessoa, de quadros leves até casos que exigem maior apoio.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), da Associação Americana de Psiquiatria (APA), classifica o TEA em diferentes níveis de suporte, conforme o grau de autonomia de cada pessoa. Em geral, uma pessoa com autismo de nível 1 de suporte que recebe ajuda adequada tem plenas condições de trabalhar, estudar, praticar atividades culturais e físicas, desenvolvendo uma vida independente e exercendo plenamente sua cidadania.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

No total, 524 candidatos declararam à Justiça Eleitoral que têm algum tipo de deficiência física (208); visual (112); auditiva (59) entre outras (145), incluindo o autismo.

Em 4 de outubro, data do primeiro turno, eles disputarão a preferência de cerca de 158,74 milhões de eleitores, dos quais aproximadamente 1,97 milhão têm algum tipo de deficiência – um crescimento de 42% em relação aos 1,38 milhão registrados em 2022.

Mãe de duas filhas autistas e há 30 anos militando a favor da promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, a presidenta da Associação Vozes Atípicas (AVA) e terapeuta Simone Alli Chair, considera que o aumento do número de candidaturas é reflexo da crescente visibilidade social que o segmento vem conquistando ano a ano.

“Graças aos avanços da ciência, hoje são diagnosticados casos que, até há pouco tempo, não eram considerados. Isso não significa que o número de autistas, por exemplo, é maior, mas sim que, antes, os casos eram subnotificados. De qualquer forma, estas pessoas estão chamando cada vez mais atenção”, ponderou Simone

Consequentemente, acrescenta a ativista, o número de candidaturas também vem aumentando gradualmente para todos os cargos. “Como o tema parece estar em alta, há cada vez mais candidatos e políticos tentando se aproximar do segmento”, acrescentou Simone. Porém, ela alerta que nem sempre este aparente interesse vem acompanhado de compromisso real com a causa.

“Muitos candidatos não estão interessados em realmente nos ajudar, mas sim em arregimentar eleitores. Quando chega a hora de pedirmos apoio a projetos que beneficiem nossa comunidade, querem condicioná-la à propaganda, nos deixam em segundo plano ou ignoram nossas reais necessidades e sugestões”, disse a presidenta da AVA.

Para Simone, muitos candidatos pecam pela superficialidade ao priorizar, em suas propostas, a quantidade em detrimento da qualidade. Distorção que, segundo a terapeuta, muitos mantém após serem eleitos.

“Em geral, os políticos querem apresentar números, quantidade. Só que nós precisamos e queremos qualidade. Se uma criança autista precisa de uma psicóloga, não é qualquer psicóloga. É uma profissional com formação específica para atender esta criança”, frisou Simone.

“Não adianta prometer, por exemplo, que vai construir CAPS [Centros de Atenção Psicossocial] ou ampliar o número de atendimentos sem levar em conta a especificidade dos casos e a necessidade de profissionais qualificados. Ou, quando eleito, dizer que ajudou a que fossem feitos não sei quantos atendimentos – o que é importante, mas precisa ser contextualizado – sem atentar para o tempo de espera; a qualidade do atendimento; se o tratamento foi continuado ou se há equipes multidisciplinares”, acrescentou.

Simone ressalta a necessidade de os eleitores analisarem com rigor o histórico e a viabilidade técnica das propostas apresentadas nas urnas.

SEGMENTAÇÃO

Para o cientista político e sócio-fundador do Instituto Vox Populi João Francisco Meira o crescimento das candidaturas voltadas à neurodiversidade e aos direitos das pessoas com deficiência atende a uma lógica de segmentação e diferenciação, especialmente nas eleições proporcionais, ou seja, o sistema pelo qual são eleitos vereadores e deputados federais, estaduais e distritais.

“Há, hoje, três grandes categorias ideológicas dentro do eleitorado: do centro para a esquerda; do centro para a direita e, entre estas duas, os nichos dentro dos quais os candidatos proporcionais buscam se diferenciar em meio a centenas, milhares de outros candidatos que oferecem mais ou menos um mesmo cardápio”, explicou Meira.

Para ele, a segmentação pode ajudar um candidato proporcional a atrair eleitores para além das divisões partidárias tradicionais.

“Alguém que não comungue com suas ideias em geral pode prestar atenção em uma determinada proposta segmentada. Ou seja, há aí um pouco de economia da atenção, de segmentação de mercado e um aspecto importante de diferenciação da narrativa”, comentou Meira.

Ele sustenta que é comum que, a cada eleição, novos temas ganhem visibilidade e passem a atrair maior interesse de candidatos e eleitores, impactando as estratégias de campanha.

“Na medida em que alguns problemas vão sendo resolvidos ou equacionados, novas preocupações – demograficamente menos densas [em contraposição a temas de apelo universal e massivo, como segurança pública e saúde] – passam a receber um olhar diferenciado e entram na agenda política”, concluiu Meira. Com Agência Brasil.

GOVERNO LEVA 4 MIL TONELADAS DE ALIMENTOS PARA COMUNIDADES YANOMAMI

Força Aérea faz distribuição de alimentos para yanomamis || Foto FAB
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A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, neste fim de semana, cerca de 4 toneladas de alimentos para serem distribuídos a uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

Segundo a Aeronáutica, já no sábado (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista, capital de Roraima, foi transportado o equivalente a 1,26 tonelada de alimentos a serem distribuídos para a comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu. No domingo (22), foram mais 2,50 toneladas.

SUPLEMENTO ALIMENTAR

De acordo com o Ministério da Saúde, os suprimentos fazem parte das cerca de 5 mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Do total já disponível, 4 mil cestas serão destinadas à Terra Indígena Yanomami e mil irão para outras comunidades. Além disso, o governo federal anunciou a entrega de 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que as 5 mil cestas básicas foram adquiridas por meio de parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas e transportadas do Amapá em aeronaves da FAB.

Como o aeroporto de Surucucu está em obras, as primeiras cestas básicas tiveram que ser transportadas a bordo de aerronaves militares – uma de transporte de médio porte, a C 98 Caravan, e um helicóptero utilitário modelo H-60L Black Hawk – que levam cerca de duas horas para percorrer a distância entre Boa Vista e Surucucu.

ATENDIMENTO MÉDICO

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde estimava que, nestas condições, serão necessários cerca de 50 voos para dar conta de levar comida até a terra indígena e, na volta, transportar os yanomami que precisem receber atendimento médico na capital. No domingo (22), 21 índios foram levados para Boa Vista.

Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

REDAÇÃO DO ENEM QUE DESRESPEITAR DIREITOS HUMANOS PODERÁ RECEBER NOTA ZERO

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redacao enemEntre as regras a serem seguidas pelos candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na elaboração da prova de redação está o respeito aos direitos humanos. Quem defender ideias avaliadas como contrárias aos direitos humanos poderá receber nota zero na redação.

De acordo com a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, divulgada nesta segunda (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.

No ano passado, quando o tema da redação foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, foram anuladas as redações que feriram os direitos humanos porque incitaram ideias de violência ou de perseguição contra seguidores de qualquer religião, filosofia, doutrina, seita, inclusive o ateísmo ou quaisquer outras manifestações religiosas, além de ideias de cerceamento da liberdade de ter ou adotar religião ou crença e que tenham defendido a destruição de vidas, imagens, roupas e objetos ritualísticos.

De acordo com o Inep, a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos, mas, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação receber nota zero.

A prova de redação, que será aplicada no dia 5 de novembro, exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. O candidato deve apresentar uma proposta de solução para o problema proposto, a chamada intervenção, respeitando os direitos humanos Também deve ser apresentada uma referência textual sobre o tema. Da Agência Brasil.

VOLTAMOS AOS TEMPOS DE PEDRITO GORDO NA BAHIA

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Lula Dantas1Lula Dantas

A guerra midiática entre os grupos em disputa pelo poder político no Brasil ameaça não apenas a gestão do país. Ameaça o estado de direito e o processo de democratização da nação, incitando a sociedade brasileira ao ódio racial, servindo de pano de fundo para justificar todas as formas de atentados aos direitos constitucionais.

 

A diversidade cultural brasileira é fruto de um processo de mais de 500 anos da miscigenação de povos provenientes de várias partes do mundo. Historicamente, os povos tradicionais indígenas, os donos originais da terra, tiveram seus territórios invadidos e usurpados pelo colonizador branco, que ainda os tentou escravizar, até constatar que não seria possível, diante do feroz instinto de liberdade desses povos.

Esses, então, passaram a ser dizimados. Tribos, comunidades e povos indígenas foram completamente extintos para a criação das primeiras vilas e cidades. Os sobreviventes foram se embrenhando e refugiando nas florestas, na tentativa de sobreviver ao poderio bélico, à sanha assassina e a catequese do homem branco.

Como alternativa para o trabalho braçal, após as malfadadas tentativas com os indígenas locais, conforme prática da época, importaram, durante séculos, milhões de negros e negras do continente africano na condição de escravos, sendo os primeiros a desembarcar negros bantus e cabindas, conhecidos como Povos de Angola, inicialmente enviados para minas, plantações e engenhos no interior do Nordeste do país.

Num segundo momento, chegaram Povos de Ketu, Ijexá, Oyó, Sabé e Gêge, dos troncos Yoruba e Ewefon, encaminhados para as cidades que estavam sendo fundadas em toda a Colônia, principalmente para o serviço no comércio, na ourivesaria e enquanto criados domésticos.

Com o advento da abolição, milhões de negros foram libertos sem nenhuma política de integração à sociedade, de inserção ao mercado de trabalho, sem documentos, sem formação e na sua maioria sem referência e/ou vínculo familiar.

Os/As descendentes destes Povos ainda lutam para ter assegurados os direitos e à sua cultura, direito cerceado pela falta de vontade política dos governos em fazer cumprir a Constituição Federal. Os povos originários reivindicam esses direitos por meio de políticas públicas de inclusão social, retomada de posse e reconhecimento dos territórios quilombolas e indígenas, de reparação e de cotas, na tentativa de minimizar danos aos seus descendentes, já que estes ainda enfrentam o racismo institucional e o preconceito racial por parte da sociedade.

Vivenciamos a discussão de valores e de tabus que provocam uma disputa singular e imprevisível na sociedade brasileira, disputa de forças que lutam de um lado pela liberdade de expressão e do uso de seu corpo, de orientação sexual e da garantia de direitos civis e coletivos. E, de outro lado, a reação a essas demandas, promovida por grupos extremistas, liderados e compostos por fanáticos religiosos, nos meios de comunicação, nas redes sociais, nos templos, nas ruas e em eventos pagos com recursos públicos, justificando e destacando os atos de um Congresso Nacional reacionário e retrógrado.

Por meio da criação de novas leis, com o mote de resguardar e garantir a família, a moral e os bons costumes, evidenciam e explicitam a defesa de interesses de grupos políticos hegemônicos, de determinadas facções religiosas neopentecostais e de classe econômica alta, distinta se em detrimento da maioria da população brasileira e das minorias representativas. Nomes, siglas e dogmas se misturam convenientemente com o objetivo de formar “Exércitos” em nome de um Deus de ódio e formam uma “bancada evangélica” que atenta contra a laicidade do Estado brasileiro e contra a democracia.

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MANUAL DE GUERRA PARA MULHERES EM TRANSPORTE PÚBLICO

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jurema cintra oabJurema Cintra | falecomjurema@gmail.com

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô.

A partir de hoje, toda vez que pegar um ônibus, trem ou metrô vou seguir as regras deste manual, afinal ainda “não sou dona de meu corpo” e estou vulnerável a sofrer violência a qualquer momento:

1- PEGAR  ônibus de calça jeans e blusa de manga comprida, mesmo que esteja fazendo 35 graus ou 40 graus de matar. Na camisa, terá o dizer, na frente e verso: NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!

2- FAZER adesivo “NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!” e colar nas malas, no carro, no trabalho, nos banheiros, enfim, eles: os “adoráveis passadores de mão” estão em todos os cantos, temos de monitorá-los;

3 – NÃO ENTRAR em ônibus cheio (entupido), mesmo que perca seus compromissos profissionais, mas não culpe as empresas de ônibus. Coitadas!!! Elas não têm culpa dos ônibus urbanos estarem superlotados e ficarmos sujeitas a tanta falta de segurança, já que assédio sexual e estupro são crimes;

4 – MANTENHA seu celular sempre com a câmera aberta 24 horas para filmar tudo ao redor. Quem sabe não identifica o “tarado”;

5 – Quando a viagem for longa, UTILIZE seu “pau de selfie” e celular, coloque preso no bolsão da frente da poltrona com a câmera ligada e avise ao homem que está do seu lado que ele será filmado durante toda a viagem;

6- PEGUE a câmera GoPro e prenda no cinto filmando a viagem toda. Grave tudo que puder;

7 – Antes de comprar a passagem no balcão da companhia, PEÇA para saber o sexo do passageiro ao seu lado. Só escolha poltrona do lado de mulher;

8 – NÃO PEGUE metrô cheio, só entre no vagão rosa feminino;

9 – LOCALIZE na internet e COMPRE um cinto de castidade medieval, assim, mesmo que tudo isto não funcione, sua genitália estará intocável;

10 – ANDE  com meu megafone portátil na cintura. Se alguém lhe “encoxar”, GRITE para todo o ônibus/metrô ouvir. O megafone dará visibilidade suficiente;

11 – TENHA um segurança particular que será sua eterna testemunha ou então APRENDA umas três artes marciais diferentes. É a chance de entrar no MMA;

12 – Se viajar sozinha, NÃO DURMA. Tome 2 litros de café + guaraná em pó + arrebite + energéticos, faça um coquetel e mantenha-se em ALERTA todo o tempo da viagem e CONVERSE COM todos os passageiros antes de iniciar o trajeto. Assim você terá futuras e possíveis testemunhas;

13 – Se mesmo assim, uma mão boba escorregar para dentro de sua blusa no meio da noite, FIQUE sem tomar banho e guarde toda a roupa, pois afinal o CSI (perícia técnica do Brasil) vai chegar e lhe salvar para obter provas. Tenho certeza que vão colher os resíduos de pele do agressor/assediador que ficaram impregnados em você;

14- Quando o agressor ejacular em cima de você, NÃO SE LAVE mesmo. A perícia(CSI) terá a prova cabal do crime;

15 – SOLICITE as cópias das gravações das diversas câmeras nos ônibus, deve ser algo muito fácil;

16 – GRITE sempre, berre, afinal você fez tudo isso acima e terá provas contra esses covardes, ninguém vai lhe taxar de louca e excessiva ou paranoica, não é?

Bem, depois de tomar todas estas simples medidas de precaução terei muito sucesso para propor uma ação judicial de indenização além das medidas penais contra o agressor com esse arsenal de provas não é? É revoltante saber que toda vez que uma mulher precisa usar um transporte público no Brasil ela, em verdade, está partindo para uma GUERRA. Sim, uma guerra em defesa de seu próprio corpo, pelo direito, pela sua liberdade.

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô. Fiz este manual bizarro por que nós mulheres temos de entender que, infelizmente, estamos numa guerra de gênero, numa guerra em que a violência machista impera, é preciso criar armas para nos defender, enquanto o RESPEITO não for algo tão difícil de se obter. É preciso sensibilidade e políticas públicas efetivas para garantir os direitos das mulheres. Espero chegar este dia em que homens e mulheres não estarão mais em lados opostos e sim caminhando juntos.

Jurema Cintra Barreto é vice-presidente da OAB de Itabuna e defensora dos Direitos Humanos.

DAVIDSON PROPÕE AÇÕES INTEGRADAS CONTRA A VIOLÊNCIA

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Deputado discutiu situação de Itabuna com a ministra Ideli Salvatti
Deputado discutiu situação de Itabuna com a ministra Ideli Salvatti

O combate à violência em Itabuna já é um dos principais focos do mandato do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB). Empossado há uma semana, o comunista levou o assunto à tribuna da Câmara em seu primeiro pronunciamento e nesta segunda-feira (9) tratou do tema em audiência com a ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

Na audiência, o deputado chamou atenção para o alto índice de mortes violentas de jovens em Itabuna e propôs a implantação do Plano de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes na cidade.

Pesquisa divulgada na última semana aponta Itabuna como a primeira entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes em mortes violentas de pessoas de 12 a 18 anos. O índice é de 17,11 mortes a cada mil habitantes.

Davidson sugere que Itabuna se torne “um modelo de ações integradas com educação, esporte e cultura, para resgatar os jovens da vulnerabilidade social que os leva ao crime”. O deputado afirma que a ministra demonstrou preocupação com os dados de Itabuna e interesse em colaborar.

O plano de enfrentamento está a cargo de um grupo interministerial. Além da Secretaria de Direitos Humanos, fazem parte a Secretaria Nacional da Juventude e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA ENTROU NA PAUTA DA CAMPANHA

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GabrielGabriel Nascimento | gabrielnasciment.eagle@hotmail.com

A polarização entre Dilma e Marina se propõe importante. Nunca uma eleição contrapôs tão claramente candidatos a presidente em prol de minorias tão historicamente marginalizadas pelo silêncio

Essas eleições presidenciais vão entrar para a história como um marco para o movimento LGBTTS. Isso porque, pela primeira vez, a criminalização da homofobia entra na pauta eleitoral. Criando um efeito de polarização entre Dilma e Marina, o tema merece mais destaque do que o detalhe que ele está representando no atual período eleitoral.
O que a comunidade gay está assistindo é o movimento inequívoco de grupos de direitos humanos sendo, pouco a pouco, ouvidos em sentido programático pela sociedade brasileira, embora a ampla maioria dos meios de comunicação em massa sejam eles concentrados por um poder machista, racista e homofóbico, encenado em nosso país pela grande imprensa.
A polarização começou pela escolha conservadora de Marina em mudar o programa de governo por causa do sacerdote de sua igreja, o declarado homofóbico Pastor Silas Malafaia. Em segundo lugar, pela declaração da presidenta Dilma Rousseff, após debate promovido pelo SBT e Folha, dizendo que a homofobia deve ser criminalizada. Ao dizer isso, passou na frente do PT e de boa parte da esquerda que, após longos anos de comportamento estratégico e pragmático, não conseguiu fazer essa pauta avançar. Aquele foi o dia em que Dilma conseguiu estabelecer uma saudável polarização para o debate político. O fato de Marina se posicionar mais à direita nesse aspecto fez com que a declaração de Dilma fosse fundamental.
Porém, mesmo que defenda a criminalização da homofobia, a presidenta Dilma, caso reeleita, não terá um congresso ao seu favor. As pesquisas de intenção de voto têm demonstrado que a próxima composição do congresso nacional pode ser ainda mais conservadora. A tendência da bancada evangélica aumentar é muito grande e os direitos humanos têm sido a grande moeda de troca da bancada governista no Congresso Nacional. Um exemplo foi a permanência de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara após longo ciclo de manifestações.
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DEPUTADOS QUEREM OUVIR BABAU

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Yulo Oiticica afirma ser necessário ouvir os dois lados do conflito
Yulo Oiticica afirma ser necessário ouvir os dois lados do conflito

Para não ser acusada de parcial, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia poderá ouvir também representantes do grupo de pessoas autodeclaradas tupinambás sobre o conflito na região da Serra do Padeiro.

Ontem, os deputados participaram de audiências em Itabuna e Buerarema. Nesta última, ouviram depoimentos de pequenos produtores da área conflagrada. A ausência dos tupinambás é compreensível, dado o grau de animosidade existente na região.

Yulo Oiticica, deputado estadual do PT, que tem uma atuação mais afinada com a questão dos direitos humanos, é quem mais defende a oitiva dos índios. Nesta quinta, 5, em Itabuna, Yulo enfrentou o presidente da Comissão, deputado Timóteo Brito (PSD), que negou a existência de tupinambás na região. Para o petista, a posição do presidente “não ajuda”.

A proposta do deputado do PT é, inclusive, de que o Cacique Babau, representante dos tupinambás, seja ouvido antes da sessão especial que deverá acontecer no dia 23. A sugestão será discutida na próxima terça-feira, 10, na Comissão de Direitos Humanos.

DIREITOS HUMANOS: DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AUMENTARAM 77% EM 2012

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Da Agência Brasil

O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.

Os dados foram divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço”, disse.

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ONG APONTA RELAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO E DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

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Da Agência Brasil

Iniciativas de desenvolvimento nas Américas são quase sempre acompanhadas de situações de violência. A informação está no relatório inédito Transformando Dor em Esperança – Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos nas Américas, divulgado hoje (7) pela organização não governamental (ONG) Anistia Internacional.

O documento analisa 300 casos acompanhados pela organização entre janeiro de 2010 e setembro de 2012, em 13 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Peru, República Dominicana e Venezuela. Entre eles, são detalhados 57 casos de pessoas mortas ou ameaçadas, sendo que cinco foram registrados no Brasil.

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CONSELHO RECOMENDA MUDANÇA NOS BOLETINS POLICIAIS

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Da Agência Brasil

Os termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte” poderão desaparecer dos boletins policiais. Hoje (28), o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) aprovou resolução que recomenda o não uso dos termos. Eles são citados nos casos em que os policiais entram em confronto com suspeitos que acabam feridos ou mortos.

Em geral, os processos que falam em resistência evitam a prisão em flagrante do policial envolvido e posteriormente são arquivados. De acordo com a ministra Maria do Rosário, esses termos vêm acobertando situações de violência e extermínio.

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HOMENAGEM

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O ex-deputado federal Emiliano José, que é também jornalista e professor aposentado do curso de comunicação social da Ufba, será homenageado pelo Ministério Público com o Prêmio J.J. Calmon de Passos. O reconhecimento é concedido a personalidades que têm relevantes serviços prestados na defesa dos direitos humanos. Militante do Partido dos Trabalhadores, Emiliano José teve papel destacado na luta contra a ditadura militar instalada no Brasil entre os anos de 1964 e 1985.
A entrega do prêmio ocorrerá no dia 1º de dezembro, na abertura da Semana do Ministério Público. Na mesma oportunidade, a instituição entregará “Medalhas de Mérito” ao ex-governador Roberto Santos, ao músico Luiz Caldas e a Rose Folly, servidora do MP.

PROFESSOR DA UEFS MORRE NA ARGENTINA

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O advogado e professor itabunense Kleber Luís da Costa Leitão foi encontrado morto, ontem à noite, na Argentina. Inicialmente, a informação era de que ele teria sofrido um infarto fulminante, mas o blog O Trombone (confira aqui) levanta a suspeita de que Kleber Leitão tenha morrido por envenenamento.
(Às 10h 02/08 – A família do professor nos informa que a morte foi provocada por uma hemorragia digestiva aguda por cirrose hepática).
O corpo do advogado e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) está retido naquele país para que possam ser aprofundados os trabalhos de investigação, principalmente os da polícia técnica.
Leitão era filiado ao PT itabunense e comandou a Guarda Municipal de 1993 a 1996, período em que deixou a Polícia Militar por sofrer perseguições do comando local.

Faleceu essa noite, na Argentina, o advogado e professor itabunense Kleber Luís da Costa Leitão. Apesar de terem sido disponibilizadas poucas informações sobre o ocorrido, sabe-se, até agora, que ele foi envenenado.
Há suspeitas de que Kleber Luís tenha sido assassinado. Autoridades policiais daquele país determinaram que o corpo permaneça retido até que as investigações avancem.
Militante-símbolo do PT itabunense, Kleber Leitão foi o comandante da Guarda Municipal no primeiro governo de Geraldo Simões, de 1993 a 1996.
Nesse período ainda cursava Direito na Uesc e servia na Polícia Militar, onde era aspirante a tenente e sofreu perseguições do carlismo por fazer parte do governo petista. Preferiu ficar no governo e deixou a PM.
Professor da Uefs, Kleber Leitão estava na Argentina fazendo mais um mestrado. Era defensor de um sistema penitenciário mais humano e produtivo, entre outras bandeiras que sempre empunhou.
Faleceu essa noite, na Argentina, o advogado e professor itabunense Kleber Luís da Costa Leitão. Apesar de terem sido disponibilizadas poucas informações sobre o ocorrido, sabe-se, até agora, que ele foi envenenado. Há suspeitas de que Kleber Luís tenha sido assassinado. Autoridades policiais daquele país determinaram que o corpo permaneça retido até que as investigações avancem.
Militante-símbolo do PT itabunense, Kleber Leitão foi o comandante da Guarda Municipal no primeiro governo de Geraldo Simões, de 1993 a 1996.
Nesse período ainda cursava Direito na Uesc e servia na Polícia Militar, onde era aspirante a tenente e sofreu perseguições do carlismo por fazer parte do governo petista. Preferiu ficar no governo e deixou a PM.
Professor da Uefs, Kleber Leitão estava na Argentina fazendo mais um mestrado. Era defensor de um sistema penitenciário mais humano e produtivo, entre outras bandeiras que sempre empunhou.

PM: NOVA TURMA TEM AULAS DE DIREITOS HUMANOS

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As novas turmas de policiais miltares que atuarão em Salvador e Região Metropolitana estão participando de um Curso de Capacitação Continuada em Direitos Humanos. A ação é desenvolvida pelo Ministério Público Estadual, por iniciativa da coordenadora do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Virgens.

A aula inagural aconteceu nesta segunda-feira, 24, abordando conceitos primordiais  dos direitos humanos, em sua evolução histórica. O curso prossegue até 11 de junho e inclui aulas práticas na Vila da PM, no Dendezeiros.

ELA É GRAPIÚNA

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Sara Mercês, presidente da CDH (OAB)

É de Coaraci a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia, uma das mais cobiçadas da entidade.

A advogada Sara Mercês dos Santos, que milita em Salvador, foi escolhida a presidente da comissão que está entre as mais prestigiadas da Ordem.

Sara, natural de Coaraci, foi advogada da campanha do governador Jaques Wagner por duas vezes (2002 2 2006).

Atualmente ela é a advogada do Partido dos Trabalhadores e deve novamente fazer parte da equipe da campanha reeleitoral de Wagner.

Por falar em comissão de Direitos Humanos da OAB, é bom que a nova presidente fique de olho em duas das principais cidades do interior do estado, Vitória da Conquista e Itabuna.

Lá, um policial militar foi morto e logo surgiu uma milícia exterminando possíveis suspeitos. Aqui, um bandido atirou em um policial, hoje pela manhã, e o desfecho da história pode ser parecido com o de Conquista.