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Barbosa diz que concessão não é privatização (Foto José Cruz).
Barbosa diz que concessão não é privatização (Foto José Cruz).

Um  dia após o anuncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negou que concessão seja uma forma disfarçada de privatização. Conforme o ministro, os modelos adotados pelo governo atendem às necessidades concretas e não a “posições ideológicas”.

O programa anunciado pelo governo ontem (9) prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos e concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos. “Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender”, disse o ministro.

Durante reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Barbosa disse que o desafio é transformar a demanda que existe em projetos de execução viável. O ministro avaliou que a taxa de investimento no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – hoje em 20% – está na média de outros países, mas ponderou que para crescer mais rápido o país precisa elevar o índice, aumentando a competitividade.

O ministro destacou que a prioridade em ferrovias – com investimentos previstos da ordem de R$ 86,4 bilhões – visa a melhorar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste, com ligações de saída pelo corredor norte. Questionado sobre a falta de recursos do governo, ele reconheceu que o desembolso para os investimentos previstos será grande, mas será escalonado ao longo do tempo.

No caso das rodovias, as novas licitações terão os estudos concluídos até o início de 2016 e devem começar a sair do papel no segundo semestre do ano que vem.

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Paralisação ocorre pouco menos de duas semanas após início de assento de trilhos (Foto Elói Correa).
Paralisação ocorre pouco menos de duas semanas após início de assento de trilhos (Foto Elói Correa).

A Tarde

A paralisação das obras de construção das  ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste (Fiol) vai causar quase nove mil demissões nas próximas semanas, afetando principalmente os estados da Bahia, Goiás e São Paulo.

O governo federal, responsável pela construção, já foi avisado que todas as empresas responsáveis pela implementação das estradas de ferro vão ampliar os cortes de funcionários que estão sendo feitos desde o meio do ano passado.

As companhias afirmam que não recebem da Valec há mais de 60 dias por faturas que foram emitidas no ano passado. Em artigo publicado na terça-feira, 3, na Folha de S.Paulo, João Santana, presidente da Constran, uma das companhias que está construindo as duas ferrovias, disse que sua empresa vai parar as obras pela falta de pagamento.

Ele criticou a Valec, estatal que é responsável pela construção. Segundo Santana, a estatal não dá qualquer definição sobre quando serão feitos os pagamentos e se as empresas devem ou não continuar as obras.

Em seu artigo, João informa que as empresas não têm mais como se sustentar sem os recebimentos do governo já que não têm mais acesso a crédito nem nos bancos públicos. Ele criticou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, segundo ele, está fazendo superávit primário dando calote nas companhias. Confira mais.

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Walter-Pinheiro-Wilson-Dias-AbrWalter Pinheiro | imprensapinheiro@gmail.com

A Bahia se mobiliza para que não haja mais atraso em seu cronograma de obras (o que traria prejuízos ao Estado e ao Brasil como um todo).

A Bahia tem uma história econômica caracterizada por sua vocação para o mercado externo. Em tempos imemoriais, ainda no século XVI, após o desembarque de Cabral em terras brasileiras a Capitania teve no pau-brasil sua primeira commodity, que mais tarde se juntaria ao açúcar, ao fumo e ao cacau reforçando sua pauta de exportações.
Hoje, as commodities são outras. Somos o quinto produtor brasileiro de bens minerais, a exploração mineral da Bahia é responsável pela geração de 13 mil empregos diretos, dos quais 11.400 estão em municípios da região do semiárido.
A Bahia tem ainda a explorar grandes jazidas de 40 diferentes substâncias. Somos o primeiro produtor brasileiro de urânio, cromo, salgema, magnesita e talco, e destaque nacional na produção de níquel, cobre e ouro, além de possuirmos a maior diversidade cromática de rochas ornamentais do País.
Os projetos para exploração dessas jazidas somam atualmente investimentos de R$ 20 bilhões, até 2015. Há outros projetos em fase inicial, que vão desde as matérias-primas para fertilizantes até as terras-raras.
Para que isso ocorra, precisamos de uma logística que possibilite o transporte das minas até os centros de consumo ou a portos marítimos que permitam ao Estado sustentar sua histórica vocação de exportador.
Mas quando se fala em transporte de minérios, o modal só pode ser o ferroviário. E no caso específico dessa grande província mineral em que se constitui a Bahia, espalhada de forma especial pela região do semiárido do Estado, a saída natural está na construção da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste).
Com extensão de 1.527 quilômetros, partindo de Ilhéus até atingir Figueirópolis, no Tocantins, onde se encontrará com a Ferrovia Norte-Sul, a Fiol vai mudar a vida de 147 municípios localizados ao longo do seu trajeto, com o mesmo impacto das ferrovias dos Estados Unidos no desenvolvimento do oeste daquele país.
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Juquinha das Neves é preso na operação Trem Pagador (Foto Istoé).

O ex-presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi preso nesta manhã na operação Trem Pagador, deflagrada pela Polícia Federal em Goiás. Ele é acusado de corrupção enquanto comandava a empresa responsável pelas obras ferroviárias do governo federal.

Juquinha presidiu a Valec no período de 2003 a 2011. Além dele, foram presos na operação a esposa, um filho e um sócio. De acordo com a Polícia Federal, Juquinha teria ocultado e dissimulado a origem de seus bens imóveis adquiridos no período em que presidia a Valec.

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A Valec não recebeu ontem apenas as propostas de consórcios interessados em construir a primeira etapa da Ferrovia Oeste-Leste, perfazendo os 1.022 quilômetros entre Barreiras e Ilhéus.
Além dos 12 consórcios interessados em construir esse trecho, a estatal também obteve no mesmo dia outras dez propostas de empresas e consórcios que se candidatam a fazer o segmento da Ferrovia Norte-Sul, entre Ouro Verde (Goiás) e Estrela D’Oeste (São Paulo).
Os documentos serão avaliados pela Valec e ainda não se sabe quando o resultado final da habilitação será divulgado.
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