BAHIA PRORROGA INCENTIVOS FISCAIS POR MAIS DOIS ANOS

Rui Costa assina decreto que prorroga incentivos fiscais || Foto Divulgação
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Por meio de decreto, o governador Rui Costa prorrogou, por mais dois anos, a concessão de incentivos fiscais para instalação de novos investimentos na Bahia. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

As medidas, conforme o Estado, asseguram até dezembro de 2024 a permanência dos incentivos vinculados ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual. “Graças aos incentivos garantidos pelo equilíbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair, em plena crise econômica vivida pelo país, investimentos de cerca de R$ 45 bilhões desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados”, afirma o governador Rui Costa.

Segundo o mandatário baiano e futuro ministro da Casa Civil, existem “ainda 327 empreendimentos em implantação no Estado, com investimento total previsto de quase R$ 108 bilhões e a estimativa de criação de mais 26 mil empregos”.

Rui Costa soma aos incentivos fiscais outros atrativos para a instalação de novas empresas, a exemplo do maior mercado interno do Nordeste e da infraestrutura disponível e “em constante expansão pelo Governo do Estado, que vem se mantendo no segundo lugar em investimentos públicos no país desde 2015”.

INCENTIVOS

Pelo decreto, os incentivos prorrogados contemplam desde a isenção de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado, a redução do imposto para varejistas de calçados, atacadistas de cosméticos, operações com produtos óticos, com postes pré-moldados de cimento e com metanol para produção de biodiesel e a desoneração na importação de óleo de mamona destinado à indústria no estado e nas prestações de serviço de transporte de passageiros.

Também estão sendo mantidos os incentivos ligados ao diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas operações envolvendo insumos para produção de herbicidas, de embalagens para calçados, de medicamentos e suplementos, e ainda para embalagens para colheita do algodão. Os incentivos também contemplam as indústrias de fabricação de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor náutico e a atividade de exploração de petróleo e gás natural.

GESTÃO FISCAL E DO GASTO PÚBLICO

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, acrescenta que os incentivos são concedidos com o estado conseguindo impor qualidade do gasto público, aliado à modernização do fisco estadual e combate à sonegação. “O modelo assegurou uma economia de R$ 9 bilhões em despesas com o custeio da máquina pública desde 2015, recursos revertidos em novos investimentos”, exemplifica Vitório. “É a manutenção do equilíbrio fiscal, além disso, que permite ao Estado assegurar a permanência de uma política de incentivos capaz de atrair cada vez mais investimentos privados para a Bahia”.

VIVALDO MENDONÇA DIZ QUE VALDERICO VAI SUPERAR CRISE DE GESTÃO EM ILHÉUS

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Vivaldo vê dupla Valderico-Dorival superando crise de gestão de Ilhéus

Quadro do PSB e ex-secretário estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação, o agrônomo José Vivaldo Mendonça explicou, hoje (30), o motivo que o levou a apoiar Valderico Junior e do professor Dorival Filho, candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Ilhéus, respectivamente. Conforme Vivaldo, a dupla do Democratas reúne as condições necessárias para superar a crise de gestão da prefeitura.

Segundo Mendonça, os grupos que se revezaram no poder impuseram a Ilhéus “ciclos muito limitados, que não resolveram os problemas estruturais” do município, conforme explicou em mensagem numa rede social. Ao invés disso, “aprofundaram a crise de gestão que atravessamos há décadas”.

O governo atual vai deixar “uma herança ruim” ao sucessor, mas, “é possível superar, é preciso superar!”, enfatizou. “Por que Junior e Dori? É a decisão certa para mudar a realidade que está aí!”

“Ilhéus precisa de Prefeito que se preocupe com as pessoas, que tenha compromisso com gente, que tenha a altivez de liderar a cidade a partir dos interesses mais nobres da população, que trabalhe incansavelmente para superar os desafios do desenvolvimento, saúde, educação e reconhecer a sustentabilidade como algo sistêmico e permanente. É tempo de mudança e a mudança começa agora!”, concluiu o assessor da presidência da Codevasf e ex-secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Valderico Junior destaca a colaboração de Vivaldo Mendonça para o plano de governo da Coligação pela mudança que Ilhéus quer. “Sem dúvidas, qualificou muito nossa campanha, a exemplo do professor Dorival Filho, nosso candidato a co-prefeito. Tudo isso prova que estamos no caminho certo”.