O Governo da Bahia anunciou, na tarde desta quinta-feira (27), que vai manter os preços de referência de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis congelados por mais 60 dias. A decisão também foi seguida por outros 20 estados brasileiros.
Para desmentir notícias falsas sobre o valor do tributo, a gestão estadual esclareceu que não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras. Na Bahia, por exemplo, o preço médio do litro da gasolina passa de R$ 6,90 e já superou a marca de R$ 7,00 em diversos municípios do estado.
Conforme o governo baiano, apesar de ter a maior parte da sua produção custeada em reais, a estatal petrolífera insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. “A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços”, diz trecho do comunicado de esclarecimento.
O texto também relembra que os estados brasileiros mantiveram os valores de referência do ICMS congelados por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, com a expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras modificassem a política de preços da empresa, o que não aconteceu.
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