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Em Ilhéus, deu maior rebu os critérios utilizados pela prefeitura para cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de moradores de áreas consideradas populares. Como revelado ontem pelo Bahia Online, o IPTU de um apartamento do Minha Casa Minha Vida no Banco da Vitória, às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna, atingiu a estratosfera. Em números: R$ 7.087,98.
Está caro pagar para ver a “reconstrução de Ilhéus”.

A realidade e o pedido de "reconstrução": quem quer pagar tão caro pra ver? (Fotos Bahia Online e Marcos Maurício).
A realidade e o pedido de “reconstrução”: quem quer pagar tão caro pra ver? (Fotos Bahia Online e Marcos Maurício).

 

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desempregoA Bahia quebrou boa sequência dos últimos anos e fechou os primeiros três meses de 2013 com saldo positivo de apenas 1.508 novos empregos no período. Este é o resultado das 197.106 mil contratações ante 195.598 desligamentos.
Itabuna fechou os 90 primeiros dias do ano com saldo negativo ao cortar 172 vagas em 2013. As empresas locais registraram total de 2.813 contratações contra 2.985 demissões. A vizinha Ilhéus também ficou no “vermelho” na geração de empregos de janeiro a março. Cortou 181 empregos, sendo 30 deles somente em março.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 17, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. E revelam que, ao contrário de Ilhéus e Itabuna, o Brasil apresentou o melhor saldo de empregos para o mês de março, com geração de 112.450 novos postos de trabalho.
INDÚSTRIA TEVE PIOR RESULTADO
A análise dos números de Itabuna nos três primeiros meses mostra que a indústria foi o setor de pior desempenho. Corte de 161 vagas. O comércio “deletou” 36 vagas. O setor de serviços foi em linha contrária e fechou os 90 dias com saldo positivo de 84 vagas.
Já em Ilhéus, houve corte de 89 vagas, um pouco menor do que o saldo negativo do comércio: menos 95.

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AO foi condenado em ação movida pelo Ministério Público.
AO foi condenado em ação movida pelo Ministério Público.

Da Agência do MP
Pela primeira vez em Ilhéus, duas ações civis de improbidade administrativa contra um gestor público resultaram em condenação. Antônio Olímpio Rehm da Silva foi condenado por atos de improbidade cometidos entre os anos de 1993 e 1996, quando era prefeito de Ilhéus. Por decisão da juíza de Direito Carine Nassri da Silva, o ex-gestor foi condenado a pagar multa civil de dez vezes o valor da sua última remuneração no cargo de prefeito, acrescida de 0,5% ao mês e atualização monetária.
Antônio Olímpio teve ainda suspensos os seus direitos políticos por um período de três anos e foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por dois anos.
De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, titular da 8ª Promotoria de Justiça, a decisão, embora trate de uma ação de mais de dez anos, é importante por ser inédita no município e por estar de acordo com as metas propostas nacionalmente para o sistema de Justiça.
– É meta do Poder Judiciário o julgamento de todas as ações de improbidade aforadas até 2011 neste ano de 2013. Este resultado é muito importante para o MP – destacou Karina Cherubini, ressaltando o fato de que o ex-gestor é réu em doze ações de improbidade, ainda em trâmite na comarca de Ilhéus, sete das quais por contratação ilegal.
As decisões prolatadas este mês tomaram por base duas ação ajuizadas pelo Ministério Público estadual: a primeira em 1998, por meio da promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Goes; e a segunda de 2001, por meio da promotora de Justiça Ediene Lousado. As peças informavam que, entre os anos de 1993 e 1996, por ordem do ex-gestor municipal, foram contratados diversos servidores municipais sem a aplicação de concurso público.
Na sentença, a juíza destacou que, embora o gestor tenha alegado necessidade emergencial para realizar os contratos, “não se verificou em momento algum o excepcional interesse público”, que justificaria contratações desta natureza. Da forma como foram feitos, os contratos implicam em “evidente desvio de finalidade, além de ferirem o artigo 37 da Constituição Federal”.

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R$ 7.Carnê salgado para morador de habitação popular em Ilhéus (Foto Bahia ONline).
R$ 7.087.98: Carnê salgado para morador de habitação popular em Ilhéus (Foto Bahia ONline).

Do Jornal Bahia Online
Erro de digitação? Muito Provavelmente. Mas se não for, eis um absurdo. Um morador do programa popular Minha Casa, Minha Vida, em Ilhéus, terá que pagar a quantia de R$ 7.087,98 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para morar no bairro do Banco da Vitória em um apartamento da rua Rio Acuípe. O apartamento é da faixa popular, de quem recebe até três salários mínimos.
Casos como estes começaram a aparecer na cidade, após a distribuição dos carnês, efetuada pele Setor de Tributos da Prefeitura. O morador garante que procurou o setor responsável e foi informado que “o cálculo está certo” mesmo diante dos argumentos que o que está sendo cobrado é absurdo e o equivalente à metade do valor venal do seu imóvel recém-adquirido.
Leia íntegra no JBO
 

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No caso específico, residir em Salvador é desprestigiar Ilhéus e os ilheenses, além de fragilizar as condições de dar respostas tão rápidas às questões postas ao desafio da prefeitura.

Editorial de hoje do jornal Agora, reproduzido pelo Ilhéus 24h e por este blog.
Em Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro, tudo indica, avaliou equivocadamente o comentário a respeito de não morar em Ilhéus, mas em Salvador. Nascido pequeno, mero disse-me-disse, foi visto como um fuxiquinho inconsequente, mas cresceu, multiplicou-se, ilustrou discurso oposicionista na Câmara de Vereadores e ganhou as ruas. A consciência de que o chefe do governo municipal “chega em Ilhéus na segunda à tarde e retorna para Salvador ao final de toda quinta-feira” (nos termos em que o vereador Alisson Mendonça pôs a questão), preocupante, não teve resposta do prefeito – o que pode ser outro equívoco.
Ainda em análise na Câmara Federal, o assunto, distante das discussões intermináveis que tende a gerar no parlamento brasileiro, poderia, se fôssemos outro país, ser resolvido no âmbito do bom senso, e esse diz que o prefeito precisa residir nas fronteiras do município que dirige. É injustificável que seja de outro modo, pois a moradia entre os munícipes o torna mais próximo dos problemas da comunidade. No caso específico, residir em Salvador é desprestigiar Ilhéus e os ilheenses, além de fragilizar as condições de dar respostas tão rápidas às questões postas ao desafio da prefeitura.
Esta visão, estribada no bom senso, independente de leis novas ou antigas, também foi incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem recomendado aos estados não permitirem essa flexibilização, no caso de juízes e promotores: esses profissionais do Direito têm sido pressionados a residir nas comarcas onde atuam – como forma de se postarem mais ao alcance da população. Se é assim com a Justiça, a analogia se faz ruidosa: o lócus do prefeito é o limite territorial do município onde é exercido o mandato – isto qualquer pessoa de bom senso percebe.
Ilhéus precisa ouvir do seu prefeito a versão oficial dessa história. Se acaso a morada do dirigente ainda é em Salvador (assim era antes da eleição), que se assuma essa verdade, com o resultado que ela possa gerar, se não, forneça o endereço em Ilhéus, para por cobro às especulações.

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A Secretaria de Educação de Ilhéus abriu 158 vagas para professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e intérprete de Libras. O prazo de inscrições na seleção pública vai até amanhã, 16. A contratação será feita por meio de avaliação de currículo.
CONFIRA EDITAL E FORMULÁRIO
As inscrições são no modo presencial, feitas na sede da secretaria, na Avenida Soares Lopes, 840, centro, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min. O candidato, conforme edital, deve apresentar currículo, ficha de inscrição preenchida e assinada e diploma ou certificado de licenciatura. São aceitas inscrições por procuração.
Para quem vai concorrer a vaga de intérprete de Libras, é exigido que apresente o certificado de habilidade. A remuneração varia de R$ 725,50 a R$ 1.623,57 e R$ 811,79, a depender da carga horária. A validade da seleção pública é de seis meses.

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O juiz da 2ª Vara Cível de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, anulou as eleições das comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus, informa o blog O Defensor. Seis vereadores de oposição ingressaram contra o processo de escolha em que os membros da comissão foram escolhidos apenas entre os que integram a bancada governista.
O magistrado concedeu a liminar aos opositores por reconhecer que o princípio constitucional da proporcionalidade não foi respeitado. Eduardo Gil Guerreiro, ainda conforme o blog, determinou que seja realizado outro pleito em sessão nesta semana. Caso não se cumpra a determinação, a multa a ser aplicada é de R$ 1 mil, por dia.

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explosivos apreendidos cipe cacaueiraGuarnição da Cipe-Cacaueira apreendeu explosivos, ontem, 12, no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus, após receber denúncia anônima.
Duas bananas de dinamite, estopins e espoletas foram encontrados em uma casa às margens da Rodovia Pontal-Buerarema. Policiais da unidade especializada foram acionados para a operação.
De acordo com a polícia, os explosivos foram entregues à 7ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil, para investigações.

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Equipe bahiagás
Gerente de engenharia Paulo Costa.

A Bahiagás anunciou hoje investimento de, aproximadamente, R$ 2 milhões para levar gás natural à região do Jardim Vitória e do Fátima, em Itabuna. A previsão é de que as obras comecem na próxima terça, 16.
A nova rede de dutos avançará pelas avenidas Juca Leão e Manoel Fogueira, ruas Almirante Tamandaré e Espírito Santo, na Mangabinha e centro da cidade, e Avenida Aziz Maron, no Jardim Vitória. Pelo cronograma, esta obra será concluída em agosto deste ano.
O plano de expansão foi apresentado pela equipe técnica e o gerente de engenharia da Bahiagás para a região Sul, Paulo Costa.
A segunda etapa da obra, beneficiando a região do Fátima, passará com rede de dutos pelas avenidas José Soares Pinheiro, Inácio Tosta Filho e Ilhéus, chegando à segunda área beneficiada pela empresa.
A estatal baiana de gás espera concluir licitação para iniciar construção de rede de dutos que ligará Itabuna a Ilhéus. A rede de gasoduto terá extensão de 36 quilômetros e beneficiará segmentos industrial, comercial e residencial.

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Jabes: 69% de rejeição em enquete.
Jabes: 69% de rejeição em enquete.

O Pimenta fez enquete para saber como leitores estão vendo a gestão do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. Para 69%, o governo é ruim ou péssimo. Apenas 8% avaliaram como positivo. Eis o resultado:
– Péssimo: 46%
– Ruim: 23%
– Regular positivo: 12%
– Regular negativo – 11%
– Bom – 4%
– Ótimo – 4%

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Hoje, dia 10,  chegamos à “barreira psicológica” dos 100 primeiros dias de governos municipais (novos e reeleitos). É o período em que se avalia os primeiros passos da gestão pública e quais os rumos para os próximos quatro anos.
Pelo menos nas duas maiores cidades sul-baianas, Itabuna e Ilhéus, o retrato de ambas em cem dias coincide: Jabes Ribeiro e Claudevane Leite reclamam da “herança maldita” encontrada e apontam esta como causa da letargia na gestão.
Vane é marinheiro de primeira viagem no executivo, após dois mandatos como vereador. Jabes chega ao Palácio Paranaguá pela quarta vez. Opositores atribuem a ele boa parte da “herança” encontrada. Governistas dizem que não é bem assim.
Vane afirma ser necessário planejar a cidade. O eleitor ainda cobra a sinalização da “mudança” prometida. Jabes não consegue deixar mensagem clara. Em Ilhéus e Itabuna, falta diálogo (verdadeiro!).

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Isaac: canetada nos infratores da Avenida Itabuna.
Isaac: canetada nos infratores.

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus, Isaac Albagli, negou que a prefeitura tenha sido omissa na ocupação de calçadas na Avenida Itabuna (veja aqui). “Não está havendo omissão alguma”, disse.
Ele afirma que o comando da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) está de olhos bem abertos para a situação.
Os infratores estão sendo multados, mas, assim como há o pecador, há quem estimule o pecado: os lojistas.
– Donos de loja incentivam estes estacionamentos para atrair clientes.
Passeios com recuo de 1,20 metro para passagem de pedestres, enfatiza Albagli, podem ser utilizados para estacionamento. Porém, observa: “não é o caso desse local”.
Em Ilhéus, o passeio é dos carros e a rua... dos pedestres.
Secretário diz que lojistas incentivam infração de trânsito na Avenida Itabuna.

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Jabes: desmentido por seis sindicatos.
Jabes: desmentido por seis sindicatos.

O empresário Valderico Reis representava a novidade na eleição de 2004. Conseguiu reunir no seu entorno uma boa equipe de marketing, comandada pelo jornalista Valdomiro Júnior.
E foi da cabeça da equipe que nasceu um personagem para contar as “aventuras” do prefeito Jabes Ribeiro, que – após reeleição em 2000 – não poderia participar da disputa pelo Palácio Paranaguá naquele ano, indicando Soane Nazaré para a peleja. O personagem ganhou o apelido de “Jabóquio”. Para a campanha do empresário, Jabes era chegada a, “vez em quando”, faltar com a verdade.
Hoje, o personagem ressurgiu via representações do funcionalismo público municipal. Nada menos que seis sindicatos emitiram nota para desmentir o prefeito Jabes Ribeiro e afirmar que, em nenhum momento, foram consultados pelo governo a respeito do fim do regime celetista na gestão municipal.
“Mesmo de forma antidemocrática e unilateral, o projeto foi aprovado, sancionado e publicado sem qualquer discussão”, alerta a nota assinada pelo Sinsepi, Sindguarda, Sigmi, Sindiacs, Sindatran e APPI-APLB-Sindicato (confira a íntegra mais abaixo).
Caberá ao prefeito explicar a “pegadinha” contra os quatro mil servidores municipais representados pelos seis sindicatos.
Em tempo: A Câmara de Vereadores de Ilhéus precisa explicar como um projeto complexo conseguiu ser aprovado a jato.