SEINFRA REAGE AO IPHAN E DIZ QUE OBRAS DA NOVA ILHÉUS-ITABUNA ESTÃO EM ANDAMENTO

Após revelação de embargo, Seinfra-BA diz que obras da BA-649 continuam || Foto PIMENTA
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Determinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o embargo à construção da BA-649 não afetou o andamento das obras, conforme apontam dados fornecidos ao PIMENTA pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA). O site revelou, ontem (4), que a falta de estudos arqueológicos motivou o embargo (reveja aqui). Ainda ao site, a Seinfra detalhou o percentual de execução de cada etapa das obras, desde a rodovia às obras de arte (pontes e viadutos).

De acordo com o Iphan, a pesquisa arqueológica preventiva foi uma das obrigações assumidas pela Secretaria no licenciamento ambiental da obra. Constatado o descumprimento da condicionante, a autarquia vinculada ao Ministério da Cultura e o Governo do Estado negociam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O PIMENTA teve acesso a uma das versões da minuta do TAC. Nela, o Iphan aponta que a obra atinge sítios arqueológicos. O dano, segundo o Instituto, está comprovado. Também cita “dano presumido, em função da obra intervir, também, em áreas e no entorno de sítios arqueológicos e ocorrências arqueológicas e por ficar evidente que o compartimento ambiental era propício à presença de material arqueológico”.

Uma série de medidas compensatórias esboçadas no documento abrange a conservação e a restauração da Capela de Nossa Senhora de Santana, no Rio do Engenho, zona rural de Ilhéus. Construída no século 16, é o único monumento tombado pelo Iphan no território do município (veja mais aqui).

O QUE DIZ A SEINFRA-BA

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia informou que trabalha para atender as solicitações do Iphan. “A equipe técnica do órgão já vem realizando as tratativas desde fevereiro de 2025 em convênio com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que ficará responsável pela execução das atividades, como forma de compensação em relação a obra do Sistema Viário da BA-649 e que culminou na elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta”.

A Pasta detalhou que a primeira etapa da obra do novo Sistema Viário da BA-649 tem a previsão de ser finalizada até o final deste ano. A construção do trecho de 18 quilômetros entre Itabuna e Ilhéus chegou a 90%. “A construção das pontes 01 e 04 e do viaduto encontra-se em andamento e com 97%, 96% e 90% de execução, respectivamente”, acrescentou. Leia a íntegra.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que a 1ª etapa da obra do novo Sistema Viário da BA-649 tem a previsão de ser finalizada até o final deste segundo semestre de 2025. A implantação dos 18 km no trecho entre Ilhéus e Itabuna já está 90% concluída. A construção das pontes 01 e 04 e do viaduto encontra-se em andamento e com 97%, 96% e 90% de execução, respectivamente.

Os serviços de duplicação de 2,3 km do acesso a Itabuna, na BA-963, que fica na margem esquerda do Rio Cachoeira, já estão com 79% de execução e devem terminar em abril de 2026. A implantação do trecho de 5,1 km do entroncamento da BA-693 até o acesso a Itabuna, na margem direita do Rio Cachoeira, se encontra 63% executada e está prevista para ser finalizada em março de 2026.

Sobre as pontes 02 e 03, ambas as obras estão com 52% de execução e devem ser concluídas no final do primeiro semestre de 2026. Com o atraso das obras de construção das pontes e do viaduto junto ao processo de inadimplência da empresa que havia vencido a primeira licitação, novos avisos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) para a implantação dos equipamentos. Por conta disso, a previsão de entrega do Sistema Viário da BA-649 precisou ser alterada.

Em relação a atender as solicitações feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a equipe técnica do órgão já vem realizando as tratativas desde fevereiro de 2025 em convênio com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que ficará responsável pela execução das atividades, como forma de compensação em relação a obra do Sistema Viário da BA-649 e que culminou na elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Esta é uma reportagem exclusiva do PIMENTA. Reprodução autorizada desde que citada a fonte, conforme legislação. 

ESTADO E IPHAN NEGOCIAM ACORDO PARA RESTAURAR IGREJA DO SÉCULO 16 EM ILHÉUS

Erguida na 1ª metade do século 16, Capela de Santana é ameaça por erosão || Foto Iphan
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Do PIMENTA

O Governo da Bahia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) discutem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para medidas compensatórias ligadas ao licenciamento ambiental do trecho da BA-649 em construção entre os municípios de Itabuna e Ilhéus. As tratativas incluem ações de conservação e restauração da Capela de Nossa Senhora de Santana, no Rio do Engenho, zona rural de Ilhéus.

Erguido no século 16, o monumento é considerado a quinta igreja mais antiga do Brasil e está sob ameaça de erosão do Rio Santana, como revelado por matéria do PIMENTA (relembre). Agora, o site teve acesso a uma das minutas do TAC, que esboça os termos da negociação em curso.

A minuta prevê série de ações na Capela e no entorno, como pesquisa para identificar, caracterizar, delimitar e contextualizar o sítio  arqueológico; prospecções arqueológicas para auxiliar as intervenções de conservação e restauração arquitetônica; e conservação preventiva e curativa dos remanescentes identificados.

A minuta indica a requalificação do espaço cultural Memorial Engenho de Santana, instalado junto ao sítio arqueológico, o que inclui elaboração de plano museológico com a participação da comunidade, órgãos públicos e instituições privadas a serem envolvidas na preservação dos bens culturais salvaguardados.

Chamado de musealização, esse processo, segundo o documento, considera “a necessidade de exposição e extroversão do conhecimento adquirido sobre esse sítio arqueológico à população local, turistas, professores e estudantes”. Outra compensação discutida é o recadastramento dos sítios arqueológicos de Itabuna, Ilhéus e região sul do estado da Bahia​.

COLABORAÇÃO DA UESC

O PIMENTA apurou que o Governo do Estado escalou a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para coordenar as tratativas do Termo de Ajustamento de Conduta entre o Iphan e a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA), que é responsável pela obra da rodovia.

O site manteve contato com as assessorias da Uesc, Seinfra-BA e Iphan, em busca de mais informações sobre o TAC. A Secretaria confirmou o andamento das negociações, mas não entrou em detalhes sobre as tratativas. A Uesc e o Iphan ainda não se manifestaram.

EM ILHÉUS, IPHAN CONFIRMA NECESSIDADE DE OBRAS EMERGENCIAIS NA CAPELA DE SANTANA

Capela de Nossa Senhora Santana está ameaça pela erosão de rio || Foto Iphan
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  atestou, em visita a Ilhéus, a necessidade de intervenções de emergência para conservar a Capela de Nossa Senhora de Santana, localizada no Rio do Engenho, na zona rural do município. Ao PIMENTA, o Iphan disponibilizou relatório fotográfico elaborado pela arquiteta Laura Lima de Sousa. Especialista em Restauro de Arquitetura e Gestão de Restauro, a assessora técnica do Instituto visitou o sítio histórico no mês passado. A autarquia federal também emitiu esclarecimentos sobre a história da Igreja, tombada como patrimônio nacional desde 1984.

A ameaça da erosão do Rio Santana ao patrimônio histórico foi reportada em matéria recente do PIMENTA, com informações do secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, sobre a vistoria do último dia 21. No relatório, a arquiteta constata que a base da estrutura da Capela precisa de consolidação e reforço estrutural. A constatação acompanha a nona imagem do documento (veja abaixo).

Base da estrutura da Igreja precisa de consolidação e reforço, segundo Iphan

O relatório também corrobora a movimentação do terreno em direção ao Rio Santana, o que causou danos à base do cruzeiro de alvenaria construído em frente à Capela (imagem 10).

Relatório assinala movimento da terra sob o cruzeiro da Capela || Iphan

A movimentação do terreno foi observada nas quatro últimas visitas técnicas do Instituto. “Assim, é necessária a realização de obras emergenciais de contenção da área, cuja proposta de intervenção deve ser previamente aprovada pelo Iphan”, informou a Autarquia ao PIMENTA.

Qualquer intervenção deve ser precedida de diagnóstico e projeto estrutura feito por engenheiro estruturalista, acrescenta o Iphan. Serviços que demandarem escavações no terreno deverão ser acompanhado por arqueólogo e da respectiva Ficha de Caracterização de Atividade, conforme a Instrução Normativa Iphan nº 1/2015.

O relatório também aponta carência de serviços dentro da Capela, mas atesta que o piso e o telhado, por exemplo, apresentam estado regular de conservação.

RESPONSABILIDADE

Relatório também recomenda intervenções dentro da Capela || Iphan

O Instituto esclarece que a responsabilidade pela conservação das edificações tombadas é de seus proprietários e/ou responsáveis, devendo estes proceder às obras e serviços necessários, após a aprovação já mencionada. Atualmente, o imóvel pertence à família Maranhão. Maria Aparecida Maranhão Dias afirmou, em entrevista recente à TV Santa Cruz, que a família não dispõe de recursos para custear a reparação da Igreja.

No esclarecimento ao PIMENTA, o Iphan relembra que, em 2012 e 2013, executou obras emergenciais e serviços de restauração na Capela, no valor total de R$ 297.032,40. Segundo o Instituto, à época, a Igreja “apresentava péssimo estado de conservação e risco de arruinamento”.

Os serviços executados compreenderam: a substituição da cobertura; a revisão dos pisos e do barroteamento; a recuperação das alvenarias e esquadrias; a imunização dos elementos de madeira; a pintura geral do edifício; a revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias; e a restauração das imagens sacras.

Nesse momento, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional não tem previsão orçamentária para reformar a Capela de Nossa Senhora de Santana. Ao PIMENTA, o secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, disse que a Prefeitura busca parceria para a elaboração do projeto estrutural. Os dois parceiros potenciais são a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Bahia Mineração S/A (Bamin), segundo ele.

CONTROVÉRSIA

Capela-mor do templo Católico || Iphan

O site do Iphan e o processo de tombamento da Igreja informam que ela foi construída no século 17. Pesquisadores locais divergem, a exemplo do próprio secretário Geraldo Magela, que é historiador e organizador informativo Engenho de Santana. Segundo o texto, o templo foi erguido ainda na primeira metade do século 16, em 1537. Considerando essa data, a Capela é a quinta mais antiga do Brasil.

Para o memorialista, fotógrafo e ex-vice-prefeito José Nazal (Rede), também ouvido pelo PIMENTA, é mais provável que a Igreja tenha sido construída depois, mas ainda no século 16. Ele informa que o inventário do governador-geral Mem de Sá, de 1572, já apontava a existência da Capela.

Sobre a controvérsia, o Iphan sustenta que não teve acesso a qualquer pesquisa demonstrando que a capela tenha sido construída no século 16. “Porém, é possível que estudos recentes tenham encontrado indícios ou documentos que confirmem tal tese”.

EM ILHÉUS, EROSÃO AMEAÇA QUINTA IGREJA MAIS ANTIGA DO BRASIL

Capela de Santana é ameaçada por erosão de rio, afirma secretário || Foto Iphan
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A Capela de Nossa Senhora de Santana foi erguida no século dezesseis, na localidade hoje chamada de Rio do Engenho, zona rural de Ilhéus. Monumento mais antigo do município, é considerada a quinta igreja construída em solo brasileiro. Foi tombada, em 1984, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Agora, sua estrutura é ameaçada pela erosão do Rio Santana.

O risco ao patrimônio histórico foi tema da visita de técnicos do Iphan ao Rio do Engenho, no último final de semana, informa o secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, em entrevista ao PIMENTA. Perguntamos ao gestor se a erosão pode ser classificada como ameaçadora. “É uma ameaça, é um risco, sim”, respondeu.

Magela (de branco) e equipe recebem técnicos do Iphan || Foto Secult

Segundo Magela, em 2021, a Secretaria de Cultura alertou o Iphan e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) sobre o problema. O órgão federal solicitou ajuda ao município para encaminhar uma solução. O projeto de um muro de contenção foi elaborado pela Prefeitura, mas não estava adequado à arquitetura colonial, conforme parecer do Iphan ao governo.

Para fazer o novo projeto, a Secretaria busca apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e da Bahia Mineração S/A (Bamin), acrescenta Geraldo Magela.

DESCARACTERIZAÇÃO 

A capela pertencia ao antigo Engenho de Santana, que já foi patrimônio da família de Mem de Sá, terceiro governador geral do Brasil. Ali, no mítico ano de 1789, homens e mulheres escravizados se rebelaram, mataram o feitor e tomaram o engenho. Um documento histórico do levante é o tratado de paz em que os rebeldes estabeleceram condições para limitar a violência do modo de produção escravagista e exigiram direitos, como tempo livre.

De acordo com o secretário de Cultura de Ilhéus, o tombamento federal abrange a capela e a área contígua. “A gente quer preservar não só a igreja, mas também o entorno, que é onde funcionava o Engenho de Santana”, declarou Geraldo Magela.

Segundo ele, moradores da comunidade fizeram intervenções em espaços protegidos e questionaram a informação de que o tombamento também alcança o entorno da igreja. “A população dizia que eu estava inventando”. Para dirimir as dúvidas, o secretário publicou imagens do registro do processo do Iphan. Confira.

Área do Rio de Engenho tombada pelo Iphan
Capa do processo de tombamento
Trecho do registro do Serviço Público Federal

SOBRE A FUNDAÇÃO DA CAPELA

Ao PIMENTA, Geraldo Magela chamou a atenção para um erro no processo de tombamento, que data a Capela de Santana no século dezessete. Conforme o secretário, que é historiador, há divergências sobre a data exata da construção, se foi erguida em 1537 ou depois, mas ainda no século dezesseis.

Também consultado pelo site, o memorialista e fotógrafo José Nazal, ex-vice-prefeito de Ilhéus, confirmou a divergência sobre as datas e atestou que a igreja foi mesmo construída no primeiro século da invasão portuguesa. Segundo ele, o inventário de Mem de Sá, de 1572, assinala a existência da Capela. Atualizado às 18h02min para correção e acréscimo de informações.

UM PASSEIO CULTURAL POR MARIANA, PRIMEIRA CAPITAL DE MINAS GERAIS

As igrejas São Francisco de Assis e Nossa Senhora do Carmo no centro de Mariana || Foto PIMENTA
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Quem gosta de história e arquitetura antiga apaixona-se por Mariana, única cidade colonial mineira com traçado planejado. Com verdadeiros tesouros culturais, a primeira capital de Minas Gerais está entre os municípios brasileiros com maior número de patrimônios históricos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O turista que escolhe fazer o Circuito do Ouro precisa reservar ao menos um dia para conhecer museus, igrejas e casarões edificados ao longo de ruas estreitas e íngremes.

Um lugar para passeio tranquilo em Minas Gerais || Foto PIMENTA

É tanta riqueza histórica que o dia passa tão rápido sem que o visitante perceba. Por isso, é importante traçar, antes de sair para a aventura pelas ruas de pedra, um roteiro, definindo por onde começar o passeio e o que não deve deixar de fora. Muitos dos atrativos ficam próximos uns dos outros, como é o caso da Casa Cadeia (Paço Municipal) e das igrejas São Francisco de Assis e Nossa Senhora do Carmo, que formam um lindo e rico conjunto arquitetônico na Praça Minas Gerais.

A arte barroca na Nossa Senhora do Carmo || Foto PIMENTA

Um dos últimos exemplares da arte rococó em Minas Gerais, a Igreja Nossa Senhora do Carmo (foto acima) tem, no seu interior, uma beleza impressionante, sendo que a sua estrutura conta com traços marcantes do artista Francisco Xavier Carneiro, discípulo do mestre Manuel da Costa Athaíde. Xavier é apontado como responsável pela pintura do teto e o douramento dos altares laterais da igreja.

O risco do retábulo-mor é de autoria do reverendo e escultor Félix Antônio Lisboa. A Igreja sofreu o incêndio (até hoje não se sabe como foi causado) em janeiro de 1999, e foi completamente restaurada em 2002.

Igreja de São Pedro dos Clérigos é um dos patrimônios de Mariana || Foto PIMENTA

Meio que ao lado, quase em frente à Nossa Senhora do Carmo, fica a Igreja São Francisco de Assis, que apresenta traços de artistas como Manuel da Costa Athaíde, Francisco Vieira Servas e Francisco Xavier Carneiro. Athaíde foi responsável pelo douramento do retábulo do altar-mor e do altar de Santa Izabel. De acordo com o Iphan, os trabalhos de douramento dos demais altares foram realizados entre fins do século XVIII e início do século XIX.

A antiga cadeia de Mariana está sendo restaurada || Foto PIMENTA

Terceiro patrimônio do conjunto arquitetônico, a Casa de Câmara e Cadeia é o local onde funcionou a casa de fundição e senzala, além de ter sido cadeia. Atualmente abriga a Câmara de Vereadores de Mariana, mas está fechada para visitação, pois passa por reforma. Quando em funcionamento, o turista pode visitar a sala de exposições Antônio Pacheco Filho, com obras de artistas de Mariana.

Centro histórico de Mariana || Foto PIMENTA

Do conjunto arquitetônico, somente a Igreja Nossa Senhora do Carmo encontra-se aberta à visitação. A Igreja São Francisco e a Casa de Câmara passam por obras de restauração. A previsão é de que a igreja seja reaberta para visitação a partir de agosto, quando o trabalho de restauração será concluído.

O patrimônio histórico de Marina conta ainda com as igrejas Catedral Nossa Senhora de Assunção (Igreja da Sé), Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, São Pedro do Clérigos, Nossa Senhora dos Anjos, Bom Jesus do Monte, Nossa Senhora das Mercês, Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora de Nazaré.

Centro de Mariana (MG) mantém calçadas da época do Brasil colonial || Foto PIMENTA

Além das capelas de Santo Antônio, Sant´Ana e Nossa Senhora de Boa Morte e São Jorge; Seminário Maior São João José, Centro de Cultura Cine Teatro Mariana, e dos museus Arquidiocesano de Arte Sacra e Casa dos Alphonsus de Guimaraens, Casarão dos Morais, Casa do Conde Assumar. São cobradas taxas simbólicas de visitação e, com exceção  do Arquidiocesano de Arte Sacra, o turista pode fotografar as obras sem usar flash.

Entrada de Mariana (MG) || Foto PIMENTA

O Museu Arquidiocesano é considerado o mais rico em arte sacra de Minas Gerais e tem em seu acervo obras do Mestre Athayde e peças atribuídas ao escultor Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, além de esculturas, pinturas, indumentária e vestes litúrgicas; mobiliário e objetos de cerimônias religiosas.

O museu funciona de terça a domingo, das 9h às 12h e das 13h às 17h, na rua Frei Durão, 49, Centro. É cobrada taxa de R$ 5,00 e o visitante é proibido de filmar e fotografar as obras no seu interior. O turista pode escolher se hospedar em Mariana ou Ouro Preto. Recomendamos a segunda cidade, pois oferece mais opções e mais atrativos.