ITABUNA INICIA TRABALHO PARA A CHEGADA DO 5G

Tecnologia fornece conexão até 100 vezes mais rápida do que o 4G || Foto ABr.
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No Brasil, o processo de implantação do sinal de internet móvel 5G começou em junho de 2022, pelas capitais. Conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), até o final de julho passado, ao menos 184 municípios brasileiros já tinham o serviço que proporciona a conexão ultra veloz, chamado de “standalone” (autossuficiente, em inglês), também conhecido como 5G puro.

Itabuna começa a se movimentar para receber o sinal 5G, mas o trabalho ainda está em fase embrionária, informou o supervisor do Departamento de Inovação e Tecnologia do município, Helder Moraes de Almeida, ao responder consulta do PIMENTA, nesta terça-feira (10). “Na verdade, esse assunto começou agora, está bem no início”, acrescentou. O Departamento coordenado por ele faz parte da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação.

A expansão do 5G, em todas as cidades, têm duas etapas básicas a cumprir. A primeira é a adaptação da legislação do município ao marco nacional do setor. A segunda, a instalação da infraestrutura telemática. Segundo Helder, na semana passada, Itabuna criou o grupo multidisciplinar para tocar o trabalho, envolvendo diversas secretarias municipais, além da Procuradoria-Geral. O município, esclarece Helder, vai criar as condições legais, mas a implantação da tecnologia é responsabilidade das operadoras do setor.

ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

“Já tem operadora funcionando na cidade com a tecnologia 5G, porém ainda não tem uma legislação tratando este assunto. Montamos uma comissão para analisar o assunto e elaborar a Lei das Antenas do município”, informa o supervisor, explicando que, devido ao estágio inicial do processo, ainda não é possível antecipar detalhes.

A atualização legal pode conferir uma vantagem competitiva à cidade, avalia Helder Moraes. “Se Itabuna estiver com a legislação atualizada, atrairá investimentos, porque as empresas poderão oferecer soluções baseados no 5G”.

Numa estimativa otimista, considerando a elaboração do projeto de lei, o trâmite legislativo e a instalação das novas antenas, o upgrade da conexão grapiúna deverá ser concluído no primeiro semestre de 2024. Atualizado às 19h07min.

PROPOSTA PERMITE QUE CONSUMIDOR USE SALDO DE INTERNET MÓVEL QUANDO QUISER

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Consumidor poderá usar saldo de internet quando quiser, de acordo com proposta.
Consumidor usa saldo de internet quando quiser, de acordo com proposta.

Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada não é totalmente utilizada em um mês, esse saldo não retorna para o consumidor.

Um projeto de lei que tramita no Senado pretende mudar essa realidade. A ideia do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2017 é permitir que os dados que não forem utilizados em um mês possam ser reaproveitados no mês seguinte ou quando o cliente desejar.

“Se você economiza e não utiliza todo o pacote contratado, as operadoras não permitem utilizar esse saldo que sobra no mês seguintes. Acho que isso não é justo, não é certo. Por isso que apresentei esse projeto de lei para que o consumidor possa usar o saldo que ele contratou e pagou quando desejar”, explica o autor da proposta, senador Dário Berger (PMDB-SC).

O senador diz que considera viável tecnicamente a implantação dessa mudança pelas operadoras de telefonia. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) disse que não vai comentar projeto de lei ainda em tramitação.

No portal e-Cidadania do Senado, que possibilita a participação do cidadão nas atividades parlamentares, mais de 1,9 mil pessoas já se manifestaram favoráveis ao projeto e 22 contrárias. A proposta tramita em caráter terminativo na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e, se aprovada, segue para análise na Câmara dos Deputados.

A prática de cortar a internet quando o pacote de dados dos consumidores acaba começou a ser adotada pelas operadoras de telefonia em 2014. Na época, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, inclusive o bloqueio do acesso à internet.