A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada, a partir das 15h de segunda-feira (16), para seu segundo biênio como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Carmem Lúcia  começou a carreira jurídica como advogada em Itabuna e, em 1986, ingressou na magistratura. Já no cargo de juíza, ela atuou na comarca de Canavieiras, também no sul da Bahia.

A desembargadora foi reconduzida para ocupar vaga no TRE-BA por meio de decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão realizada no último mês de julho. Ela deverá cumprir novo biênio (2019-2021) na Corte Eleitoral baiana, quando convocada.

A magistrada foi juíza substituta do TRE-BA, de junho de 2017 a junho de 2019, atuando na propaganda eleitoral antecipada e na propaganda eleitoral das eleições estaduais de 2018.

“No próximo biênio, como juíza substituta e nas oportunidades em que for convocada, ocuparei essa posição com o mesmo comprometimento e respeito ao ordenamento jurídico pátrio, na esperança de proteger, cada vez mais, os direitos fundamentais da população baiana”, afirmou.

A CARREIRA DA MAGISTRADA

Carmem Lúcia Santos Pinheiro é graduada em direito pela Universidade de Santa Cruz (1978) e pós-graduada em Direito Eleitoral (2012). Na carreira jurídica, trabalhou como advogada cível e trabalhista, em Itabuna. Ingressou na magistratura em 1986, atuando nas Comarcas de Itiruçu, Mutuípe, Canavieiras e Santo Amaro.

Em junho de 1993, a juíza foi promovida para a Comarca de Salvador. Em maio de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, pelo critério de antiguidade, sendo designada para a Quinta Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público e Tribunal Pleno.