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Comissão da OAB em reunião com representantes da Marimbeta (Foto Divulgação).
Comissão da OAB em reunião com representantes da Marimbeta (Foto Divulgação).

Uma comissão de funcionários da Fundação Marimbeta, junto com representantes do Conselho Deliberativo da entidade, reuniu-se na semana passada com o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento. Motivo: pedir a intervenção da entidade, para “ativar” o referido Conselho.
Isso, porque há queixas de que o presidente da Fundação, Júnior Teles, estaria tomando decisões unilaterais, sem o aval dos conselheiros, contrariando o que prevê a legislação sobre fundações da natureza da Marimbeta.
Recentemente, diante da falta de merenda por cinco meses, funcionários foram até o gabinete do prefeito Claudevane Leite e a situação foi resolvida no dia seguinte. Entretanto, permanecem, por exemplo, as reclamações quanto ao pagamento de salários e vales-transportes em atraso, além da falta de material para as oficinas. “Para o trabalho não parar, muitas vezes os professores tiram do bolso e compram material para as oficinas”, informou um professor, que prefere não ser identificado temendo represálias.
Há também questionamentos com relação ao número de funcionários contratados que não aparecem. Ou seja, só estão presentes na folha de pagamento. “A Marimbeta tem em torno de 50 concursados e mais de 90 contratados, mas muitos deles ninguém sabe quem são”, ilustrou outro servidor da Fundação.
Com relação à estrutura, chama atenção a falta de banheiro nos sítios 1 e 5. Aliás, outros problemas são apontados nesses locais. No 1, desapareceu uma quantidade de madeira que seria para fazer móveis para a entidade. “Desapareceu metade no governo passado e agora sumiu outra quantidade”, afirmou um funcionário da Fundação.
Já no sítio 5, foi construído um galpão numa área preservada conhecida como “A matinha”, onde tinha árvores frutíferas. “Nesse galpão, construído em setembro do ano passado, são guardados alimentos para doar a instituições. Mas isso não tem nada a ver com a Marimbeta”.
Está prevista, para esta semana, uma visita de representantes da OAB e do Ministério Público às instalações da Fundação Marimbeta.

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Walmir foi resgatado por bombeiros (Foto Pimenta).
Walmir foi resgatado por bombeiros (Foto Pimenta).

O pescador Walmir Sousa Dórea, de 62 anos, foi resgatado por homens do Corpo de Bombeiros, há pouco, no Rio Cachoeira. Mergulhador há mais de trinta anos, Walmir aproveitou a cheia do Cachoeira e saltou da barragem na região central de Itabuna, mas a idade avançada fez o pescador perder forças, mesmo usando uma boia.
Ao perceber a situação de Walmir, um homem que passava próximo ao local acionou imediatamente o Corpo de Bombeiros, que resgatou o pescador. O pescador se agarrou a uma árvore, orientado pelo senhor, enquanto chegava uma guarnição dos bombeiros.
Multidão acompanhou resgate de pescador no Cachoeira (Foto Pimenta).
Multidão acompanhou resgate de pescador no Cachoeira (Foto Pimenta).

Walmir havia ingerido bebida alcoólica antes de se lançar no Cachoeira com uma boia. Familiares dizem que ele sempre nada no Cachoeira em épocas de cheias. “Ele já foi dado como desaparecido e morto, mas três dias depois nós achamos ele no hospital”, disse uma sobrinha.
Confira o vídeo do PIMENTA que registra o encontro do pescador com o homem que acionou o Corpo de Bombeiros. Walmir, emocionado, agradece e diz que se não fosse a ajuda seria um “cadáver”.

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Leão, entre Alailson Batista e Roberto Barbosa (foto Facebook)
Leão, entre Alailson Batista e Roberto Barbosa (foto Facebook)

Enquanto o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), retarda sua reforma administrativa, o vice-governador eleito João Leão (PP) sai na frente e altera o comando da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
Em sua página no Facebook, Leão registra encontro com o presidente do PP de Itabuna, Roberto Barbosa, o empresário Mário Sérgio Barbosa (irmão de Roberto) e Alailson Batista de Jesus, que no governo itabunense vem a ser diretor de Captação de Novos Investimentos.
Ocorre que na postagem de Leão, Alailson é apresentado como secretário de Indústria, Comércio e Turismo, cargo que pelo menos por enquanto é ocupado pelo advogado José Humberto Ramos Martins.
Zé Humberto, como é conhecido, é gente do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, que por sua vez se desentendeu com o presidente do PP de Itabuna. Barbosa exige a exoneração do atual secretário, mas Vane ainda não se decidiu a atendê-lo.
Como se vê, Barbosa perdeu a paciência e recorreu a Leão. E este destituiu o Zé pelo Facebook.
Agora falta apenas saber se Vane curtiu.
Em postagem no Face, Leão nomeia novo secretário do governo Vane
Em postagem no Face, Leão nomeia novo secretário do governo Vane

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Vinte famílias foram desalojadas pelas chuvas que caem em Itabuna deste ontem à noite (15), segundo a Coordenação de Defesa Civil do Município. As famílias estão sendo abrigadas no Parque de Exposições Antônio Setenta.
Os 58 desalojados pelas chuvas residem na Rua do Eucalipto, no Bairro Maria Matos (Rua de Palha). O nível do Rio Cachoeira subiu rápido ontem.
As famílias levadas para o Parque de Exposições recebem da Prefeitura de Itabuna água potável, colchonetes, roupas e cesta básica.

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MP quer novo julgamento para Azevedo.
Novos julgamentos para Azevedo.

O Ministério Público Estadual (MP-BA)  quer nova votação de contas do ex-prefeito Capitão Azevedo que foram aprovadas pela Câmara de Vereadores contrariando o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O MP ingressou com duas ações para que sejam anuladas as sessões em que foram aprovadas as contas de 2009 e 2010 do ex-prefeito.
O MPE afirma que as contas foram aprovadas por vereadores que não levaram em consideração as graves irregularidades apontadas pelo TCM. O órgão constatou que nas contas de 2009, por exemplo, Azevedo fez dispensa ilegal de licitação em contratos milionários com diversas empresas.

De acordo com o parecer do TCM, somente com a contratação irregular das empresas Marquise e Pedreira União o ex-prefeito José Nilton Azevedo gastou cerca de R$ 10 milhões. O relatório indicou ainda desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ex-prefeito manteve gastos de 75% da receita corrente líquida com pessoal e mostrou descontrole fiscal. Por lei, o máximo permitido para ser gasto com folha é de 54% da receita. Nas ações, há o pedido de anulação das votações e a realização de um novo julgamento.
O MP destaca que os vereadores não apresentaram justificativa convincente para ignorar o parecer do TCM. “Os vereadores usaram uma fundamentação genérica e dissociada de todas as irregularidades apontadas em pareceres técnicos”.
VEREADORES ADOTARAM “CTRL C + CTRL V”
As investigações apontaram que, mesmo as irregularidades constatadas em 2009 sendo diferentes de anos anteriores, foram usadas peças jurídicas idênticas para justificar o relatório contrário à orientação do órgão de fiscalização.
Os promotores que assinam a ação destacam que “pelo entendimento jurídico predominante, o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios somente não prevalecerá se for rejeitado por, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara de Vereadores”.

Mas para isso cada vereador deve “fundamentar especificamente cada ponto de discordância com o quanto emitido pela Corte de Contas, o que não ocorreu no julgamento das contas em questão”, ressaltam os promotores.
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Rogério Santana.
Rogério Santana.

Missa de Sétimo Dia será celebrada neste domingo (16) em memória do empresário itabunense Rogério Santana de Oliveira, de 37 anos, na Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Itabuna, às 18 horas.
O ato religioso terá a presença de familiares e amigos de Rogério. O empresário estava residindo em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.
Na última segunda (10), Rogério foi surpreendido por bandidos. Três ladrões usaram uma escada para cortar a cerca elétrica e invadir a residência da vítima.
Rogério estava da sala da casa, quando reagiu e lutou com os bandidos. Um deles disparou um tiro que atingiu o abdome da vítima (reveja aqui).

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Candidatos chegam a local de prova em dia chuvoso em Itabuna (Foto Gabriel Oliveira).
Candidatos chegam a local de prova em dia chuvoso em Itabuna (Foto Gabriel Oliveira).

Após a  troca de empresa responsável pela aplicação das provas, a seleção pública que visa a contratação de 139 agentes de combate a endemias em Itabuna ocorre em clima de tranquilidade, segundo a secretária de Administração, Mariana Alcântara. As provas começaram a ser aplicadas às 9 horas, no campus da FTC, na Praça José Bastos.
Os candidatos têm até às 13 horas para responder as questões objetivas elaboradas pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB), que disponibilizará o gabarito da prova a partir de meio dia de terça-feira (18). O resultado das provas, segundo o governo, será anunciado em 10 de dezembro.
Hoje, 33 candidatos que não constavam na listagem da Funcab, mas se inscreveram na primeira tentativa de exame, com o Grupo Excellence, fizeram prova em sala reservada. “Foi resolvido o problema individual de cada um desses candidatos, que não serão prejudicados. Todos receberam o caderno de prova e o cartão-resposta onde puderam inscrever seus nomes”, informou Mariana Alcântara.

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claudevane leiteO prefeito Claudevane Leite decretou a contenção de gastos no governo municipal. A decisão, segundo ele, tem o objetivo de não comprometer investimentos e afetar ainda mais o pagamento de salário do funcionalismo. Nos últimos meses, o prefeito enfrentou protestos de servidores devido aos atrasos.
De acordo com o decreto, serão suspensos contratos de “prestação de serviços, aquisição de bens, locação de imóveis e veículos, contratação de organizações sociais, obras e construções e reformas destinados ao funcionamento de órgãos e entidades da Administração Pública”.
Novos contratos – de substituição – poderão ser assinados “desde que mantidas as mesmas condições do contrato vencido. A tesoura de Vane restringe, ainda, gastos com viagens e pagamento de diárias e despesas com recepções, solenidades e demais eventos, além de autorização de cursos, seminários, congressos, simpósios, etc., que demandem pagamento de inscrições, aquisição de passagens aéreas, diárias, verbas de deslocamento e remuneração”. Dentre os cortes programados está o das funções gratificadas, que terão valor reduzido.

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Bailarino Pedro Pires foi destaque no Globo Repórter de hoje (Reprodução Globo).
Bailarino Pedro Pires foi destaque no Globo Repórter de hoje (Reprodução Globo).

A história de vida e a persistência do itabunense Pedro Pires por uma vaga no Ballet Bolshoi foi um dos destaques do Globo Repórter desta sexta-feira (14). Foram dez minutos de reportagem em que a repórter Isabele Assumpção mostrou como a família do bailarino batalhou para a realização do adolescente da luta por uma vaga até a aprovação em 2011.
O amor pelo balé começou cedo. Aos 3 anos, já acompanhava a irmã, Annanda Pires. A mãe, Luciana Pires, falou do preconceito sofrido pelo bailarino do Bolshoi. Pelo sonho de Pedro, a família tomou decisões como a venda da casa para custear parte das despesas em Joinville (SC), a mais de 2 mil quilômetros de Itabuna.
“Eu estou feliz mesmo assim, porque, daqui um dia isso vai passar e a gente compra tudo de novo”. Ele mora em Santa Catarina com uma das avós. O pai, Nildo Pires, lamenta a distância. E a saudade. A reportagem também mostra a emoção de Seu Nildo ao reencontrar o filho, lá em Joinville. A reportagem com esta história de vida do itabunense no Bolshoi pode ser conferida clicando aqui.

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Lojas Americanas terá de pagar indenização de R$ 3 milhões.
Lojas Americanas terá de pagar indenização de R$ 3 milhões.
A Justiça do Trabalho condenou as Lojas Americanas a pagar indenização de R$ 3 milhões, por danos morais coletivos, por descumprimento de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho. A sentença, da juíza Eloína Maria Barbosa Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, determinou que a empresa cumpra uma série de itens que garantam um meio ambiente sadio para os funcionários da empresa no município. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A indenização deverá ser revertida para instituições sem fins lucrativos a serem indicadas pelo MPT. Uma liminar concedida na mesma ação em novembro do ano passado já havia obrigado a empresa a adotar, num prazo de 90 dias, 12 determinações.
Dentre as mudanças impostas à época, estavam fazer uma completa análise da ergonomia do ambiente de trabalho e providenciar sua adequação, estabelecer sistema de pausas para descanso, garantir treinamento adequado para os funcionários que movimentam cargas, organizar o depósito e corrigir falhas na rede elétrica e nos acessos a áreas de trabalho.
A liminar também obrigava a empresa a oferecer água potável e condições básicas de higiene nas lojas da rede no município de Itabuna. Mesmo depois da decisão, a empresa foi flagrada por auditores fiscais do trabalho, da Gerência do Trabalho e Emprego de Itabuna, mantendo as mesmas práticas de antes.
“É mais um importante precedente aqui da Bahia, fruto de um trabalho coletivo de todos os procuradores que ajudaram na instrução do inquérito, do detalhismo dos técnicos do Cerest, dos auditores fiscais aqui da região e da sensibilidade do Poder Judiciário”, avaliou o procurador Ilan Fonseca, autor da ação. Ele lembra que o MPT tem “inúmeros inquéritos correndo contra as Americanas sobre este mesmo tema em outros estados”.
Para o procurador, “a falta de comprometimento da empresa com a saúde e a integridade física de seus funcionários nas lojas de Itabuna ficou clara durante o processo, visto que a realidade apontada já era presente em 2005 e permaneceu inalterada durante todo esse período, apesar das inúmeras ações de fiscalização, do inquérito aberto em 2010 pelo MPT e da ação civil pública ajuizada em 2013.”
DESRESPEITO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
A juíza Eloína Machado justificou o valor arbitrado como indenização à sociedade pelo longo tempo em que a empresa mantém as práticas ilegais. Ela lista as razões para fixar em R$3 milhões a indenização: “A extensão do dano por longos anos, a pertinaz resistência no cumprimento das normas trabalhistas, o potencial econômico da ré, o efeito pedagógico.” Na sentença, ela ainda diz que “de 2005 até esta data não houve melhoria no ambiente de trabalho, nem mesmo a imposição judicial para que a ré cumprisse as normas trabalhistas, lato sensu, teve o efeito esperado.”

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carteiradetrabalhoEnquanto o Brasil apresentou resultado ruim (fechamento de 30.283 postos de trabalho), as duas maiores economias do sul da Bahia fecharam o mês passado no azul na geração de empregos. Ilhéus surpreendeu ao gerar 164 novos empregos, o melhor resultado no ano. Itabuna apresentou saldo positivo, mas bem menor: 27 novos postos de trabalho.
O resultado na Terra de Gabriela foi puxado pela construção civil, que abriu 157 novos empregos. O saldo foi positivo também no comércio (mais 37 novas vagas) e no setor de serviços (+31).
Itabuna teve bons resultados nos setores de serviços (58 novos empregos) e comércio (+49), mas desafinou na construção civil, com o fechamento de 41 postos de trabalho e indústria de transformação (-31).
No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, Itabuna supera Ilhéus na criação de novos empregos, com a abertura de 1.266 novos postos de trabalho ante 427 da cidade vizinha. A Bahia fechou outubro no vermelho. Eliminou 6.207 empregos, mas no ano o saldo é positivo (30.734 novos empregos).

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Digerível?
Digerível?

Passadas as eleições estaduais, hora de conjecturar sobre a disputa municipal em 2016. Por aqui, a reeleição do deputado estadual Augusto Castro o colocou em condições para a disputa à prefeitura itabunense.
Na internet, um grupo lançou o tucano como pré-candidato em uma chapa pronta, tendo Fernando Gomes como vice.
Porém, há controvérsias. A quase maioria opina que a cabeça de chapa deverá ser ocupada pelo prefeito de Itabuna por quatro vezes. A união depende – também – do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois Fernando compõe a lista dos fichas-sujas.

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Itabuna tem cerca de 380 mototaxistas regularizados (Foto Pedro Augusto).
Itabuna tem cerca de 380 mototaxistas regularizados (Foto Pedro Augusto).

A Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (Settran) fará novo pré-cadastramento de mototaxistas e motofretistas. O prazo será de 24 a 28 de novembro, segundo o diretor de Transportes da Settran, Thomaz Fernandes.
De acordo com ele, a prefeitura já fez pré-cadastro de pouco mais de 1.070 mototaxistas e motofretistas, mas apenas 380 se reapresentaram e já obtiveram alvará e estão regularizados no município. Os já pré-cadastrados precisam apenas atender aos requisitos para obter a concessão.
A nova data vale para quem ainda não informou nenhum dado à Settran. “Quem fizer o pré-cadastro e estiver com veículo e documentação em dia já poderá obter o alvará imediatamente”, disse ao Pimenta.
Ele disse estar preocupado com os mais de 600 mototaxistas que fizeram pré-cadastro anteriormente e ainda não concluíram o processo para se regularizar. Este será o último prazo no ano, segundo o diretor, para a regularização de quem atua como mototáxi ou motofretista.

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Juiz da Vara da Infância sentencia estado a construir unidade de internação em Itabuna
Bandeira sentencia estado a construir unidade em Itabuna.

A Justiça em Itabuna republicou sentença em que julga procedente ação do Ministério Público estadual contra o governo baiano, obrigando-o a construir unidade de internação provisória e definitiva para adolescentes infratores. A sentença é do juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, Marcos Bandeira.
De acordo com a sentença, o governo baiano deverá prever no orçamento de 2015 a verba necessária para a unidade de internação. Bandeira pondera, ainda em sentença, que o Conselho Estadual dos Direitos da Infância e Juventude já havia deliberado sobre a implementação de uma unidade de internação em Itabuna.
A sentença também observa que o município possui altos índices de violência juvenil. O magistrado frisa ser a comarca de Itabuna a que “mais encaminha adolescentes infratores para cumprir medida socioeducativa de internação em Salvador”.
O governo estadual é acusado de omissão na implementação de política pública. “O Poder Judiciário atua no sentido de garantir direitos fundamentais de adolescentes em conflito com a lei”. Os cálculos são de que o estado precisaria investir R$ 8 milhões na construção de uma unidade em Itabuna.
MULTA DIÁRIA
O Estado sofrerá multa de R$ 10 mil por dia caso não disponibilize espaço adequado para custodiar adolescentes apreendidos em flagrante. O governo ainda será intimado da sentença e poderá recorrer.
A custódia da delegacia destinada a adolescentes apreendidos foi interditada por ordem do juiz da Vara da Infância e da Juventude. Ao PIMENTA, Bandeira informou ter determinado a interdição da custódia devido à “falta absoluta de condições para abrigar seres humanos”.
Bandeira também criticou o desmantelamento da Seção do Menor Infrator (Semi) no Complexo Policial de Itabuna. Na ação civil pública proposta pelo MP baiano, também é citado que, muitas vezes, o menor obtém relaxamento de prisão porque a transferência para a unidade de internação em Salvador se dá, na maioria das vezes, em cinco dias.

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gasolina mais barata Itabuna www.pimenta.blog.brInternautas estão convocando donos de veículo para um protesto contra a alta da gasolina acima do percentual de 3% definido pela Petrobras. A convocação para o protesto está sendo feita pelo Facebook e pelo aplicativo WhatsApp e deve ocorrer nesta quinta, a partir das 17 horas.
Quem tiver carro, deve abastecer apenas R$ 0,50 e exigir que o posto de gasolina forneça a nota fiscal, o que é desestimulante para esse tipo de negócio. A recomendação é que se pague com R$50,00. Em Itabuna, o litro da gasolina saltou de R$ 2,87, na média, para R$ 3,10.