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Novos investimentos em habitação popular, dentro do projeto Minha Casa, Minha Vida, estão previstos para Itabuna. Entre eles, encontra-se um condomínio com 900 apartamentos no bairro de Ferradas, projeto orçado em R$ 54 milhões.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 3, pelo prefeito Claudevane Leite (PRB), com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius Nascimento. Na conversa, também foi abordada a possibilidade de Itabuna ser inserida no Programa Nacional de Habitação Rural, que viabiliza moradia para pequenos agricultores.

Outro tema tratado foi a retomada das obras do condomínio Itabuna Parque, no bairro São Roque. O projeto ficou paralisado devido à incapacidade financeira da construtora responsável. A informação da Prefeitura é de que a empreiteira será substituída.

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baronesas
Segundo Carmem, o rio está “um gramado perfeito”

A  vereadora itabunense Maria do Carmo Ferreira, mais conhecida como Carmem do Posto Médico, do PR, fez o plenário dar uma sonora gargalhada na sessão desta quarta-feira, 2. Carmem, que normalmente concentra suas críticas na questão da saúde pública, demonstrou que tem outras preocupações. Como o esporte, por exemplo.

A vereadora sugeriu que o secretário de Esportes do município, Ewans Maxwell, considere a possibilidade de utilizar o Rio Cachoeira como local de jogos do Campeonato Interbairros de Futebol. E justificou o conselho: “o rio tá um gramado perfeito”.

A referência era ao “tapete” de baronesas que há muito cobre boa parte do espelho d’água do velho e poluído Cachoeira.

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lixo

Moradores da Rua Aires de Almeida, no bairro do Pontalzinho, em Itabuna, têm sofrido com um “lixão” que foi criado no local. Todos os dias, sem nenhuma preocupação com o horário da coleta, uns porcalhões empilham sacos de lixo no trecho próximo à esquina com a Rua Bartolomeu Mariano. O resultado, algumas vezes, é a quase obstrução da rua, sem falar no forte mau cheiro.

A responsabilidade pela sujeira é atribuída ao supermercado Carisma e moradores de apartamentos do mesmo prédio onde funciona a empresa comercial.

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mototaxiOs trabalhadores que prestam o serviço de mototáxi há muito reivindicam a regulamentação o setor em Itabuna, mas o projeto de lei enviado pela Prefeitura ao legislativo municipal ainda não tem o formato que eles desejam. Simplesmente porque é impossível ter.

A principal queixa dos mototaxistas diz respeito à limitação que o projeto impõe ao serviço, que somente poderá ser prestado por, no máximo, 700 profissionais. Com alguma conversa, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito aceita ampliar para 800, mas os mototaxistas querem 1.500.

A estimativa é de que hoje em Itabuna existam cerca de 3 mil pessoas trabalhando no mototáxi. Isso significa que um grande contingente deverá permanecer na clandestinidade, já que o cobertor legal é curto.

Outras exigências da lei implicarão na obrigatoriedade dos trabalhadores do mototáxi e do motofrete terem que frequentar curso de requalificação, usar colete com faixa refletiva, higienizar o capacete toda semana e fornecer touca higiênica para o passageiro.  A autorização dependerá também de um contrato de seguro de vida.

Finalmente (mas há outras restrições), a prestação do serviço é vedada a quem tiver dívida com a justiça.

Tudo muito plausível e correto e, diga-se de passagem, seria um despropósito se a Secretaria de Trânsito liberasse o serviço sem atentar para critérios como segurança e saúde dos usuários e dos próprios mototaxistas. Mas as exigências preocupam até pelo fato de que se deixou esse serviço por muito tempo sem regulamentação  e funcionando de qualquer jeito na cidade. Organizar, depois de tanto tempo, não será fácil.

Em tempo: o projeto de lei que regulamenta o mototáxi será discutido em audiência pública nesta quinta-feira, 3, a partir das 14 horas, na Câmara de Vereadores.

 

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Gestantes atendidas no Viva... Ops, Acolher (Foto Pedro Augusto/GovItabuna).
Gestantes atendidas no Viva… Ops, Acolher (Foto Pedro Augusto/Ascom).

O Programa Viva Maria, criado no início dos anos 2000 para atender gestantes em Itabuna, muda de nome a cada “pai”. Nascido como “Viva Maria” no governo de Geraldo Simões (PT), tornou-se “Ei, Mamãe” na gestão de Capitão Azevedo (DEM) e acaba de ganhar outro batismo com o prefeito Claudevane Leite: Acolher.

Houve quem defendesse o nome original do programa (Viva Maria) agora, mas discordâncias de cunho religioso e político fizeram com que a atual gestão cravasse “Acolher”.

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transparencia-ja
Campanha deflagrada pela Associação Comercial de Itabuna tem cobrado o fim do voto secreto na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Salvador rejeitou nesta segunda-feira, 30, as contas do ex-prefeito João Henrique referentes ao exercício 2011. Não chegou a ser uma novidade, já que as contas de 2009 e 2010 também tiveram o mesmo destino no legislativo soteropolitano, que acompanhou parecer técnico do Tribunal de Contas dos Muncípios (TCM).

O detalhe interessante é que, com a votação aberta, apenas dez vereadores tiveram peito para reprovar o parecer do tribunal. Ao final, o placar ficou em 32 x 10.

O destino das contas de JH em Salvador leva a uma análise sobre a situação do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, que terá seu destino selado pela Câmara provavelmente ainda em outubro. A diferença é que na cidade sul-baiana há uma forte operação nos bastidores para que a votação das contas do ex-prefeito seja secreta ou, como se diz no popular, “nas entocas”.

Além disso, vereadores têm recebido forte assédio para votar as contas com base em critérios bem diferentes dos imperativos da consciência. Em tempos nos quais se cobra moralidade e ética na política, Itabuna segue, infelizmente, na contramão.

 

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Alunos da Unime Itabuna estão reclamando dos ônibus superlotados de linhas que passam pela faculdade e também servem a bairros como Lomanto, Nova Itabuna e Ferradas.

“Somos transportados iguais a sardinhas, imprensados nas portas dos ônibus e em tempo de acontecer uma tragédia”, afirma uma das alunas e vítima da superlotação.

Os universitários planejam fazer manifestação para que o município aumente o número de ônibus de linhas que passam pela Unime em horário de pico, principalmente na faixa das 18h30min às 19h. Cobram uma solução do professor e secretário de Transporte e Trânsito, Clodovil Soares.

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Eleição do CMS ocorreu neste sábado (foto Pedro Augusto)
Eleição do CMS ocorreu neste sábado (foto Pedro Augusto)

Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna serão empossados no próximo dia 8, para exercer mandato no triênio 2013-2016.

Neste sábado, 28, foram eleitas as entidades que indicarão cada uma dois representantes para ter assento no CMS. Elas integram grupos ligados aos prestadores de serviço, trabalhadores, usuários, associações patronais e movimentos sociais e populares.

O governo municipal é representado no conselho pelas secretarias de Saúde e Assistência Social. O estadual tem como representante a 7ª Diretoria Regional de Saúde.

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É notável o sururu criado em torno de servidores públicos itabunenses que engordaram os contracheques em manobras consideradas suspeitas e que resultaram em auditoria determinada pela atual administração.

De fato, se a investigação – de teor ainda desconhecido em seus detalhes – apontou irregularidades, que os responsáveis sejam punidos. Porém, quem são os responsáveis? São apenas os barnabés – peixes pequenos – ou também, e mais ainda, os secretários que autorizaram os “incrementos salariais”.

Um advogado que conhece a história desde o início afirma que, em determinados casos, as alterações nos contracheques foram precedidas de processo administrativo e tiveram parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, inclusive no governo Geraldo Simões (2001-2004). O problema é que a autorização da incorporação de certas parcelas remuneratórias, a exemplo de horas extras, sempre dependeu das boas relações entre servidores e governante de plantão.

O fato é que há práticas indevidas, mas corriqueiras, na administração municipal itabunense, desde sempre. Como a de conceder funções gratificadas, que chegam a dobrar os salários, apenas com uma canetada, sem qualquer processo administrativo que respalde o ato.

Na história dos contracheques “bombados”, há casos e casos. E cada um deve ser analisado criteriosamente, à luz da verdade e da justiça.

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Roberto José da Silva - foto Thiago Pereira
Presidente da Ficc aposta na cultura para reduzir violência em Itabuna (foto Thiago Pereira)

Roberto José da Silva tem um currículo diversificado. Presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) desde janeiro, ele é geógrafo com pós-graduação em Planejamento de Cidades e mestrado em Geografia com ênfase em Criminologia de Ambientes. Estudioso da questão da violência, Roberto José afirma ver a cultura como instrumento de transformação e defende a tese de que muitos jovens se perdem no chamado mundo do crime porque não vislumbram outras opções. Para Roberto, em algumas comunidades o traficante está se tornando o ídolo, o modelo perseguido pela criança. Ele propõe estratégias para que o agente de cultura assuma esse papel e se torne a referência.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida pelo presidente da Ficc ao PIMENTA:

 

PIMENTA – Qual é a realidade do cenário cultural hoje em Itabuna e que projetos a Ficc tem desenvolvido para o setor?

 Roberto José  –  Primeiro eu tenho que dizer que a gente precisou dar um freio de arrumação na casa, não só no contexto estético da fundação, mas também na funcionabilidade, na mecânica dos projetos da fundação. Hoje temos aqui uma equipe de projetos, que eu diria que é uma equipe de excelência. Nós já temos dezenas de projetos cadastrados no Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) e alguns em instituições como Banco do Brasil e Itaú. Conseguimos recentemente aprovar um projeto de leitura da embaixada da Alemanha e possivelmente em novembro a gente bote esse projeto para andar.

PIMENTA – Como vai funcionar esse projeto de leitura?

RJ –  Na verdade, a gente tem a intenção de promover a Feira Literária Internacional do Cacau,  trazer essa marca para Itabuna e vamos iniciar com uma célula, que é esse projeto de leitura. O projeto já tem um corpo e está na fase final de formatação. A Uesc entrou também na organização e inclusive uma parte da feira vai acontecer no Centro de Arte e Cultura Paulo Souto, no campus da universidade. É possível que a feira seja realizada ainda este ano, em dezembro.

PIMENTA – Quando se fala em eventos desse tipo, logo lembramos de que Itabuna carece de espaços adequados. Como a Ficc encara esse problema?

RJ – Nós estamos arrumando isso e temos alguns projetos andando, mas precisamos organizar a política pública cultural do município. O primeiro passo foi alinhar Itabuna à política nacional de cultura, para facilitar a vinda de recursos fundo a fundo. Nossa minuta de fundo já está criada e estamos encaminhando esse documento à Procuradoria Geral, para em seguida ser enviado para votação na Câmara. Esse fundo vai receber recursos de três fontes, no mínimo, que são os governos federal, estadual e municipal. No município, o repasse se dá por meio de um percentual do ISS e do IPTU. Fizemos o processo de adesão do município, que deu muito trabalho. Foi publicada agora no Diário Oficial da União, no dia 31 de julho, a adesão de Itabuna ao Sistema Nacional de Cultura, que se constitui na nova política de gestão do Governo Federal, que é participativa e ouve as bases. As ideias que se tem de política cultural são múltiplas, mas quem mais entende do assunto são as pessoas que estão na base e essas pessoas precisam ser ouvidas quando a gente vai propor algum tipo de política.

PIMENTA – A entidade se propõe a cobrar a conclusão das obras do Teatro e Centro de Convenções, paradas há sete anos?

RJ – O governo municipal quer que o Estado conclua aquele centro, mas o Estado em tese não tem interesse porque não quer fazer a gestão do espaço, talvez por julgar que o equipamento não terá um retorno econômico. O que eu reitero é que nem sempre deve haver essa visão economicista com relação a equipamentos culturais. A visão deve ser humanista e a nossa proposta é a de que, uma vez concluído o Centro de Convenções, a Ficc faça a gestão, que pode ser compartilhada. Acreditamos que é um equipamento que pode se manter com a promoção de eventos. Naquele espaço existe uma questão judicial. O Ministério Público entrou para rever a cláusula de reversão, já que, como se sabe, o ex-prefeito Fernando Gomes acabou pleiteando o terreno de volta. Não obstante, o município já reiterou ao Estado seu interesse de ver aquele espaço concluído e colaborar com a gestão.

PIMENTA – E com relação a outros espaços, há algo em vista?

RJ – Temos alguns projetos já encaminhados. Por exemplo, um de cinema e teatro, com forte possibilidade da verba chegar ainda este ano, e até meados de 2014 nós finalizarmos a obra. Há um espaço no centro da cidade, com boas condições de mobilidade, mas ainda não podemos dar mais detalhes, pois ainda estamos negociando. É importante dizer que estamos construindo uma política de adquirir, construir e reformar equipamentos culturais. Por exemplo, a Praça Laura Conceição, aqui em frente à Ficc, nós temos um projeto para requalificá-la. Vamos dotar essa praça de uma conotação cultural, então ela terá um anfiteatro ou uma concha acústica. A área no entorno da Ficc será transformada em um “quarteirão cultural”. No imóvel onde hoje está o Samu, que vai se tornar regional e precisará de uma nova central, será instalada a biblioteca infantil Monteiro Lobato. O espaço atualmente ocupado pela Ficc será o museu da cidade, com salas temáticas que demonstrem a construção dos signos de Itabuna, e a sede da Ficc irá para o Espaço Cultural Josué Brandão, após a transferência da Câmara de Vereadores para outro local.

Foto Thiago Pereira
Foto Thiago Pereira

 

É impossível extinguir a violência da convivência humana, mas é possível reduzi-la a índices aceitáveis, e a cultura é um forte instrumento nesse sentido porque ela alimenta a alma.

 

 

PIMENTA – E o Conselho de Cultura, que ainda não está organizado no município?

RJ – O Conselho de Cultura do Município não existia. Há mais de dez anos ele não tinha uma reunião, estava inativo. Nós montamos a minuta do Conselho de Cultura. Em novembro do ano passado, foi criado um Fórum Municipal de Cultura, encabeçado por vários artistas, a exemplo do pessoal da Acate (Associação Cultural Amigos do Teatro), e nós ouvimos as propostas e as trouxemos para a mesa de discussão. A partir daí, montamos a minuta e agora estamos fazendo os diálogos das mesas setoriais para que elas elejam seus representantes. O conselho estará constituído e funcionando até o final do ano, inclusive para que o fundo comece a ser movimentado.

PIMENTA – Há um projeto de longo prazo para o setor?

RJ – Está em formatação o um plano decenal, que vai além dos governos que passaram e que passarão, e acena para uma política permanente, feita na base, democraticamente. Para fazer esse plano, nós precisamos do diagnóstico da situação cultural do município, porque não podemos apresentar propostas culturais sem conhecer o “paciente”. Estamos fazendo um levantamento dos equipamentos culturais da cidade, considerando a cultura material e imaterial, além dos equipamentos de apoio. Estamos levantando isso para ter um norte para os editais de fomento à cultura que iremos lançar.

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Renault 1Quinta maior montadora do país, a Renault vai fincar sua bandeira no sul da Bahia dentro de até 30 dias. O Grupo Itadil abrirá concessionária da montadora francesa no Bairro Lomanto, em Itabuna.

A previsão é de que a revenda seja inaugurada em, no máximo, 30 dias. O grupo ainda dependia de um “ok” da Prefeitura para continuar as obras de adequações no antigo prédio e abrir a concessionária.

O entrave é jurídico. O Plano Diretor Urbano veda a instalação de novas concessionárias de veículos na Avenida J.S. Pinheiro, mas o governo municipal trabalha pela autorização.

Diretor de Indústria e Comércio da Secretaria de Indústria e Comércio de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro disse que o município fará vistoria nas instalações e o entendimento é de que a abertura da concessionária deva ser autorizada.

“O poder público deve agir com isonomia”, disse ele ao PIMENTA ao lembrar que a avenida possui várias concessionárias e o local onde está sendo instalada a nova loja já era revenda de veículos (ônibus e caminhões).

MERCADO ATRAENTE

A expectativa do município é de instalação de novas concessionárias, dentre as quais da Hyundai. O mercado de veículos de Itabuna é considerado “virgem” (pouco explorado) e a chegada de novos investimentos e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) despertou ainda mais a atenção de empresas.

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A Prefeitura de Itabuna apresenta nesta segunda-feira, 30, à Câmara de Vereadores, o projeto de lei orçamentária para 2014. A proposta estima uma recursos de R$ 430.841.200,00, consideradas as receitas ordinárias, repasses do Fundeb, SUS, fundos estadual e nacional de assistência social, royalties, convênios e alienação de bens.

Segundo o secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, mais de 60% das receitas serão destinadas a cobrir despesas de custeio da Administração, Saúde, Educação e Assistência Social. Ele observou que, além desses gastos, há os repasses feitos ao legislativo, parcelas de financiamentos e pagamentos de débitos renegociados com FGTS e INSS.  “No final, sobra muito pouco para investimentos em grandes obras e projetos”, afirma.

Wenceslau Júnior diz que o município buscará recursos federais, por meio de convênios e financiamentos, para assegurar obras de infraestrutura. Segundo ele, vários projetos foram submetidos à apreciação de ministérios e alguns já estão aprovados, “a exemplo das creches-escola dos bairros São Pedro, Vila Anália, Novo Horizonte, Nova Ferradas, Loteamento Gleber Gally e Santa Inês”.

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O fumo é um dos principais inimigos do coração

O Dia Mundial do Coração, que serve como oportunidade de alerta sobre as doenças que afetam o órgão, é celebrado todos os anos em 29 de setembro. Em Itabuna, as atividades relativas à data foram programadas para o dia 5 de outubro, quando haverá um mutirão de ação social na Alameda da Juventude, das 7 às 11 horas da manhã.

A iniciativa é da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, por meio de seu Serviço de Cardiologia, que anunciou programação voltada à prevenção de doenças cardiovasculares, estando previsto inclusive o sorteio de avaliações cardiológicas.

A instituição alerta que as doenças isquêmicas do coração são responsáveis por 40% de todas as mortes no Brasil. Hipertensão, diabetes, colesterol, obesidade, tabagismo e sedentarismo são os principais fatores de risco.

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A edição 2013 da Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita) será lançada logo mais, às 19h, no espaço de leilões do Parque de Exposições Antônio Setenta, na BR-415 (antiga Rua de Palha).

Tito Fonseca, um dos organizadores da Expoita, afirma que o evento “estará à altura das grandes exposições já realizadas” na região. Os organizadores pretendem mostrar a evolução em infraestrutura e de programação do evento. A Expoita vai de 12 a 20 de outubro.