Do PIMENTA

No primeiro quadrimestre de 2025, Itabuna registrou um em cada cinco casos de violações de direitos humanos contra mulheres nas sete maiores cidades do sul, extremo-sul e baixo-sul da Bahia. Foram 104 ocorrências no município nesse período, num universo de 473 casos. O segundo lugar é de Eunápolis, com 70 registros, seguido por Itamaraju (68), Valença (67), Teixeira de Freitas (59), Ilhéus (53) e Porto Seguro (52).

Obtidos pelo PIMENTA, os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, organizados em levantamento do coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Itabuna, Osmundo Nogueira Gonzaga. Dos 473 registros, somente 68 foram transformados em denúncias formais à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

Dos sete municípios considerados, Itabuna tem a maior população, com 186.708 habitantes (Censo 2022). No entanto, por si só, essa ponderação não explica por que o município tem o dobro dos casos registrados no mesmo período em Porto Seguro, que tem 167.955 moradores.

PANORAMA NA BAHIA

Considerando toda a Bahia, no primeiro quadrimestre deste ano, foram 6.259 casos registrados. No ano passado, o estado teve 41.642 ocorrências envolvendo maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas e outras formas de violência contra mulheres.

Conforme Osmundo Gonzaga, a denúncia contribui para a responsabilização dos agressores, promove justiça para as vítimas e ajuda a prevenir futuras ocorrências. “Ao denunciar casos de violência, é possível interromper o ciclo de abuso e prevenir que outras mulheres se tornem vítimas do mesmo agressor”.

O advogado também ressaltou o caráter pedagógico da publicização desse tipo de caso. “A denúncia pública da violência ajuda ainda a conscientizar a sociedade sobre a gravidade do problema, incentivando ações para combatê-lo e promover mudanças culturais e sociais”.

Noutra frente, com o acompanhamento das instituições públicas, as vítimas têm acesso a recursos e apoio, incluindo assistência jurídica, abrigo, aconselhamento e serviços de saúde mental, que podem ajudá-las a se recuperar do trauma e reconstruir suas vidas, conclui Osmundo Gonzaga.

COMO DENUNCIAR

Casos de violência contra mulheres podem ser denunciados pelos números 190 e 180, este último ligado à Central de Atendimento à Mulher. Outra opção de denúncia é por meio das unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil.