A greve dos professores de Itabuna foi parar na Justiça do Trabalho e chega ao 15º dia nesta segunda (10) ainda sem perspectiva de um fim. A paralisação afeta quase 120 escolas e mais de 20 mil alunos.
Os professores rejeitam os 7,97% oferecidos aos níveis II e III (que possuem graduação superior) e querem aumento linear de 15%. O governo insiste que não há como negociar reajuste maior.
A greve recrudesceu, na semana passada, com a decisão do prefeito Claudevane Leite de judicializar a paralisação.
O governo entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), em Salvador, onde buscava que a justiça decretasse a ilegalidade do movimento. Perdeu. E haverá audiência de conciliação na quarta (12), às 14h.
Numa entrevista ao PIMENTA, na última sexta, a presidente do Sindicato Municipal dos Professores Públicos de Itabuna (Simpi), Normagnolândia Guimarães, afirmou que o governo tenta fazer o educador “de bobo”, pois entrou com ação judicial contra o movimento, enquanto falava em retomar as negociações (reveja aqui).
Branca Magalhães*
O morador de rua conhecido como Fernando ou “Stanley” vive em Itabuna há alguns anos. Usuário de drogas, Fernando tem uma vida como a maioria dos mendigos da cidade.
Há pouco mais de dois meses, Fernando colocou em seus dedos algumas catracas (peças de bicicleta). Após alguns dias, um dos dedos começou a inchar e encontra-se no estado revelado pela foto acima.
Cidade com pouco mais de 200 mil habitantes, Itabuna já foi conhecida pelo acolhimento, pela convivência pacata. No entanto, a cidade encontra-se decadente, fortemente desestruturada e marcada pela miséria pública e violência. O abandono na área educacional, saúde, segurança e outros, tem sido o fruto mais colhido nos últimos anos.
Em todo canto da cidade é possível notar a presença de algum morador na rua, crianças, jovens, adultos e idosos. Pessoas que, por diversos motivos, deixaram de viver dignamente, de estarem integradas à sociedade itabunense. O decreto 40.232/01 atribui ao poder público a responsabilidade de prestar atendimento aos moradores de rua.
As oportunidades são nulas. Essas pessoas são vistas como incômodo para a maioria da população, que, por sua vez, o máximo que fazem é doar algum tipo de alimento quando solicitado.
*Estudante de jornalismo.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) emitiu nota, na sexta, na qual informa ao Governo Vane que não vai tolerar carga extra de trabalho para os funcionários da área administrativa da Educação (porteiros, merendeiras etc). A compensação de aulas deverá ser seguida de “remuneração”.
O recado do sindicato, ligado ao PCdoB, ocorria no momento em que a greve dos professores da rede municipal completava duas semanas. Exatamente naquele dia (sexta 7), horas depois, o governo era derrotado em sua intenção de que a justiça considerasse a greve dos educadores ilegal.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) rejeitou o pedido do município e marcou audiência de conciliação para a próxima quarta (12), em Salvador. Abaixo, a íntegra da nota do Sindserv.
“O Sindserv se solidariza com a luta dos professores municipais, que estão em greve por mais valorização, deixando claro para o executivo municipal que não aceitará, sob hipótese alguma, que os trabalhadores labutem extraordinariamente, sem a devida remuneração ou compensação, para suprir as ausências dos professores durante a greve.”
– NA BAHIA, OITO MUNICÍPIOS ESTÃO HABILITADOS
A partir de agora, prefeituras, órgãos da administração pública direta e indireta e as organizações sem fins lucrativos vão poder prestar o serviço de banda larga diretamente, sem precisar contratar um provedor de acesso para fazer a intermediação.
Esta é uma das mudanças do novo regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP) aprovado durante reunião da diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quinta-feira.
A autorização do SLP vai custar R$ 400,00 e será por 20 anos, prorrogável por igual período. O novo regulamento também simplifica os procedimentos tanto para a obtenção das autorizações quanto para a homologação dos equipamentos que serão utilizados. As mais de 19 mil prestadoras cadastradas atualmente, que contam com 540 mil estações licenciadas pela Anatel, terão suas licenças de serviços adaptadas.
A medida deverá permitir a expansão dos programas governamentais de inclusão digital no país. A prefeitura, por exemplo, poderá prestar o serviço de internet de forma direta, sem precisar contratar nenhuma empresa. Até agora, ela contratava uma empresa autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia para isto.
O programa Cidades Digitais, coordenado pelo Ministério das Comunicações, será um dos principais beneficiados com o novo regulamento do SLP. Informações d´O Globo.
O Colo-Colo venceu o Flamengo de Guanambi, hoje, e ainda tem chances matemáticas de avançar na disputa por uma das vagas no Baianão 2014. A vitória por 1 a 0 deixou o time com 7 pontos.
O Tigre precisa vencer os dois próximos desafios na Segundona. Enfrentará o Astro no dia 16 e o Jequié, no dia 29. Além de duas vitórias, terá que torcer para que o Itabuna derrote o Fla.
Colo-Colo, Itabuna e Astro ainda têm dois jogos pela frente. Líder do Grupo 2, o Azulino garante a classificação em primeiro lugar com mais uma vitória. Abaixo, confira classificação geral do grupo de Itabuna e Colo-Colo.
O que restou do prédio histórico onde por muitos anos funcionou o Colégio Divina Providência, um dos mais tradicionais de Itabuna, está sendo alugado. Parte do imóvel foi demolida para abrigar um conjunto de lojas (departamento, calçados e farmácia). Passados mais de dois anos, o local abriga apenas uma filial da rede Lojas Americanas. A ideia inicial era transformar a área histórica em pequeno museu. A foto é de Jorge Bittencourt.
A Biosanear Tecnologia Ltda., do Grupo Chaves, venceu o pregão presencial e será a empresa responsável pela coleta de lixo em Itabuna. O nome da empresa foi definido nesta sexta. A Biosanear apresentou proposta de R$ 614 mil por mês para operar a coleta residencial, industrial e hospitalar.
O pregão envolveu três empresas. O município vai economizar em torno de R$ 135 mil em relação aos R$ 750 mil que eram pagos à Marquise no último ano do governo do ex-prefeito Capitão Azevedo.
A greve dos professores da rede municipal de Itabuna completou duas semanas sem que governo e categoria cheguem a acordo pelo fim da paralisação. O governo oferece 7,97%, em duas vezes, mas a categoria reivindica 15%, parcelado em três vezes.
A presidente do Sindicato Municipal dos Professores Públicos de Itabuna (Simpi), Normagnolândia Guimarães, disse que os educadores foram surpreendidos com uma ação do governo, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pedindo a ilegalidade da greve.
O TRT não acatou o pedido do governo e marcou audiência de conciliação para as 14h da próxima quarta-feira (12), na capital baiana. A dirigente sindical conversou com o PIMENTA nesta tarde.
BLOG PIMENTA – A greve completa duas semanas. O governo já chamou para novas negociações?
Normagnolândia Guimarães – Bate na mesma tecla dos 7,97%. Ainda não sentaram para negociar. Na quarta, fizemos assembleia. A secretária [Dinalva Melo] enviou ofício sinalizando que o aumento era aquele [de 7,97%] e que estavam certas novas rodadas, mas não para tratar de reajuste.
BP – Qual a posição do sindicato?
NG – Hoje nós fomos à Câmara de Vereadores para pedir mais uma intermediação [do legislativo]. Lá estava o senhor Guilherme, que é assessor da Secretaria da Educação, e pontuamos tudo que está acontecendo desde o dia 27 de março, quando começaram as negociações. Então, ficou firmado lá que iríamos fazer uma reunião para que o governo apresente os números dele e nós, os nossos, para chegarmos a um entendimento. Quando a gente ia saindo, um oficial de justiça me interpelou para entregar ação judicial. Vane entrou com ação contra a greve dos professores. Só que a Justiça não deu e solicitou que fizesse audiência de conciliação.
BP – No fórum trabalhista daqui de Itabuna?
NG – Não, eles já foram direto para Salvador. Essa ação é mais uma de Vane. Enquanto chamava para negociar, entrava com ação contra a gente, nos fazendo de bobos. Eles estão colocando nos meios de comunicação que a greve acabou e que a justiça deu ganho de causa [ao governo].
Eles estão usando a mídia, têm a máquina na mão, dizem que a greve acabou, que é ilegal, mas não é.
BP – Qual é o cenário da greve hoje?
NG – Continua, continua. Só que eles estão usando a mídia, têm a máquina na mão, dizem que a greve acabou, que é ilegal, mas não é.
BP – Qual tem sido o tratamento do governo nessa greve?
NG – É desrespeitoso com a classe desde quando a classe deu total apoio, porque queria mudança. E mudança a gente não consegue retirando direitos.
Cerca de 100 estudantes e professores participaram de manifestação, hoje à tarde, contra o aumento da tarifa de ônibus em Itabuna. O prefeito Claudevane Leite (PRB) anunciou a intenção de reajustar a passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40. O Conselho de Transporte autorizou aumento de 13,63%.
Os manifestantes iniciaram passeata no Jardim do Ó, seguindo pela Cinquentenário. O ato foi encerrado na Avenida Amélia Amado por volta das 17h. Sob aplauso de usuários de ônibus, os manifestantes fecharam a Amélia Amado por cerca de 15 minutos, revezando-se com discursos contra aumento da tarifa e pedindo passe-livre estudantil.
Líder do movimento, a estudante Cosmira Neres disse que haverá novas manifestações na próxima semana. “Vamos fazer um panelaço em frente à prefeitura para acordar o prefeito”, afirmou em entrevista ao PIMENTA. “Itabuna tem uma das passagens mais caras do país”, afirmou, também questionando a qualidade do serviço.
Além do panelaço na próxima semana, os estudantes definiram novo protesto no centro da cidade na terça (11), às 15h. Eles afirmaram que vão “parar Itabuna” caso haja reajuste de passagem. Não houve registro de incidentes durante a manifestação. Uma viatura da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) acompanhava o protesto a distância.
A falta de segurança criou uma situação cada vez mais comum em Itabuna. Nesta semana, um funcionários da TV Santa Cruz (Rede Globo) foi atacado por ladrões duas vezes, nesta semana, na porta da emissora, no Alto dos Canecos.
Na primeira, o ladrão levou o aparelho celular da vítima. Hoje, o funcionário foi novamente abordado – no mesmo local – por outros ladrões. Ao informar que não tinha nada e já haviam roubado o seu celular, acabou levando um murro no rosto.
Os ataques criaram uma situação de medo entre os funcionários da emissora. Eles cobram mais segurança na região e, para inibir novos ataques, que a empresa providencie transporte até a área interna da emissora.
Mais um assassinato em Itabuna. Nesta manhã de sexta-feira (7), dois bandidos mataram a tiros o comerciante Agnaldo José de Souza na loja de móveis New Star, no Bairro Santo Antônio.
Os autores do assassinato estavam fardados, usando roupa de cor azul, informa o site Plantão Itabuna. Agnaldo chegou a ser levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), mas não resistiu aos ferimentos.
Estudantes e trabalhadores estão promovendo onda de protestos em várias cidades do país contra uma outra onda, a dos aumentos até abusivos de tarifa do transporte urbano.
Nos últimos dias, explodiram manifestações em capitais como Natal, São Paulo, Goiânia e Rio de Janeiro. Ontem (6), mais de 30 pessoas ficaram feridas no maior centro financeiro do país, a Avenida Paulista, em um protesto contra o aumento de passagem em São Paulo.
A polícia militar paulista usou balas de borracha, bombas de efeito moral e gás de pimenta contra manifestantes. Cerca de mil pessoas participaram do protesto. A passagem em São Paulo saltou de R$ 3,00 para R$ 3,20.
O aumento seria de 10%, mas caiu para 6,7% após o governo federal zerar as alíquotas de PIS e Cofins para as empresas do transporte urbano em todo o país. No Estado de São Paulo, pelo menos cinco cidades baixaram o valor da tarifa de ônibus.
Os manifestantes gritaram palavras de ordem com a chegada da polícia (“Ei, polícia, recua, é o poder popular que tá na rua”) e também lembrava que os rodoviários não haviam recebido aumento (“Ô motorista, ô cobrador, o seu salário também não aumentou”).
Em Itabuna, as empresas de ônibus pediram aumento de R$ 2,20 para R$ 2,70. O Conselho de Transporte Público fez estudos e votou pela tarifa a R$ 2,50, na segunda (3) (relembre aqui), o que representa reajuste de 13,63%. O percentual é mais que duas vezes superior ao concedido em São Paulo (6,7%), a cidade mais rica do país.
O Conselho de Transporte é dominado por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de sindicatos. Na quarta (5), o prefeito Claudevane Leite anunciou que haverá aumento, mas não definiu o valor.
Vane antecipou que estuda a possibilidade de reajuste para R$ 2,40. Dirigentes do DCE da Uesc já se posicionaram publicamente contra o reajuste em Itabuna (confira artigo abaixo).
Itabuna possui uma das frotas mais antigas do transporte urbano do Estado. De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a média de idade da frota é superior a 11 anos (relembre aqui). O serviço é operado pelas empresas São Miguel e Expresso Rio Cachoeira.
MEIA-PASSAGEM AOS DOMINGOS
A qualidade do serviço é motivo de queixa dos usuários, que encontraram voz na Câmara de Vereadores. O vereador Nadson Monteiro (MD) usou a tribuna, em fevereiro, para resumir a situação do transporte coletivo. “São ônibus que não trazem conforto aos usuários, além da redução da frota em horários de pico, o que implica em uma demora maior nos pontos”.
Além das queixas na Câmara, há quem proponha que o Itabuna adote tarifa social aos domingos e feriados. A proposta é do presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB).
A experiência da meia-passagem já foi utilizada em Itabuna no governo do ex-prefeito Geraldo Simões. Municípios como Salvador e Fortaleza (CE) praticam a meia aos domingos e feriados.
EMPRESAS ALEGAM “DEFASAGEM”
As empresas de ônibus, ao solicitarem aumento de de R$ 2,20 para R$ 2,70, apresentaram fatores como aumento de “insumos básicos” do transporte coletivo. E, também, reclamaram que a tarifa não é reajustada há dois anos.
As empresas são representadas por uma entidade, a Associação das Empresas de Transporte Urbano (Aetu). O último reajuste foi concedido na gestão de Capitão Azevedo, em 2011, quando a tarifa saiu de R$ 2,00 para R$ 2,20.
A associação apresenta outra queixa: o alto índice de gratuidade no serviço. Beira os 33% o percentual de usuários que não pagam passagem, segundo os dirigentes da associação. As empresas acenam com renovação da frota para obter aumento.
