Quem se debruça sobre as receitas da Prefeitura de Itapé não entende a matemática do governo. É que o dinheiro tem entrado normalmente, mas os pagamentos aos fornecedores e servidores não caminham no mesmo ritmo.
Em abril, o pequeno município arrecadou quase R$ 1,3 milhão, porém os salários do mês ainda não foram pagos. Não é à toa que vários prestadores de serviços – principalmente médicos – se cansaram do desrespeito e pediram o boné.
O prefeito Jackson Rezende (PP), de Itapé, virou motivo de chacota em todo o estado com a revelação de que ele teria proibido que os funcionários municipais cumprimentassem o ex-prefeito Pedro Jackson Brandão, o Pedrão, segundo contam os sites Políticos do Sul da Bahia e Bahia Notícias.
Fato é que desde quando tomou posse o prefeito adotou medidas para comprovar a sua autoridade no governo. Apesar de aceitar a participação do ex- no seu governo, Rezende emitia sinais de que estava a fim de endurecer contra o seu criador político.
Como se sabe, Pedrão içou o ex-amigo ao cargo. Impedido de assumir a prefeitura após ser reeleito com quase 70% dos votos em outubro de 2008, Pedrão apoiou o atual prefeito, que venceuu a disputa em março do ano passado. Pedrão talvez não esperasse tão forte golpe. Vai doer no bolso do grupo.
Pedro Jackson Brandão, o Pedrão (PMDB), disputou a reeleição a prefeito de Itapé em 2008. Teve mais de 60% dos votos, mas a Justiça Eleitoral cassou-lhe o registro de candidatura porque o excelentíssimo figurou na lista dos “fichas-sujas” do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pedrão era acusado de não prestar contas de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), relativo a ações de combate à dengue. Suas contas foram julgadas irregulares pelo TCU em 31 de julho de 2007.
Nesta semana, revertério. Quarta-feira, 3, o plenário do mesmo tribunal o absolveu das acusações. Suas contas foram julgadas regulares pela unanimidade dos ministro da mais alta corte de contas do país (9×0).
O bom da história (pra ele, claro!) é que está livre para concorrer a qualquer eleição já em 2010. A parte ruim fica mais do que clara: ele não pôde assumir o segundo mandato consecutivo em Itapé. Hoje, o prefeito da cidade é o ex-vice e já não mais tão aliado Jackson Rezende (PP), eleito em pleito complementar em março do ano passado. Confira o acórdão clicando no “leia mais” abaixo.
O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, afirmou ao Pimenta que o projeto de construção da barragem no rio Colônia, fundamental para resolver a falta d´água em Itabuna, estará pronto até o final de março (“pode ser até antes”).
De acordo com Florence, o projeto está sendo tocado por engenheiros especialistas da própria Sedur. Após a sua conclusão, o governo estadual abre concorrência para a escolha da empresa que construirá a barragem.
A obra está orçada em R$ 70 milhões, parte do dinheiro assegurado pelo estado e a outra pelo governo federal, e foi prometida pelo governador Jaques Wagner em sua última visita a Itabuna, em dezembro.
Florence esteve nesta quarta-feira, 10, em Canavieiras, para entrega de unidades habitacionais do programa Casa da Gente. O secretário concedeu entrevista ao blog e fala sobre ações do governo no sul da Bahia e a possibilidade do estado assumir o abastecimento de água em Itabuna, via Embasa, empresa de saneamento da qual é presidente do Conselho de Administração.
A entrevista você confere ainda hoje.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ameaça adotar uma medida polêmica e que vai prejudicar tanto comarcas de pequenos como as de grandes municípios. Um dos primeiros alvos é a comarca de Barro Preto, no sul da Bahia, que opera como vara única – e as questões eleitorais do município são dirimidas em Itajuípe.
Pelo projeto do TJ-BA, os processos de Barro Preto serão distribuídos pelas varas da já apinhada Comarca de Itabuna. Trata-se de uma medida que gera economia para os cofres do tribunal, mas dificulta ainda mais a vida de moradores das duas localidades. É garantia não de agilidade, mas de mais gente na fila à espera da mão da Justiça.
A comunidade do pequeno município sul-baiano se uniu para que a ameaça do tribunal não saia do papel, se torne realidade. A ideia é que a Comarca passe também a atender a comunidade de Itapé, que hoje se dirige à comarca itabunense. Entidades, advogados e o juiz de Direito Eros Cavalcanti encampam a ação.
“Desafogaríamos Itabuna e criaríamos uma alternativa interessante pelas relações históricas entre Barro Preto e Itapé”, diz o advogado Rui Correa. O advogado cita o exemplo das relações comerciais. Itapé ainda conta com rede bancária devido a acordo entre os municípios. As contas públicas de Barro Preto estão vinculadas a agências do vizinho mais imediato.
Em meados de agosto, o ex-prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), estava com um pé no PMDB e outro no PP, partido do seu pupilo e atual prefeito de Itapé, Jackson Rezende. Na época, a imprensa divulgou a perda para os peemedebistas e para a campanha de Renato Costa a deputado estadual.
Agora, Pedrão dá uma guinada de 180 graus e diz que seu compromisso com os candidatos de Jackson Rezende é apenas em Itapé. Em outros municípios, está fechado com Renato e, mais, afirma que continuará filiado ao PMDB.
Não se sabe o que houve para Pedrão adotar comportamento tão camaleônico, mas a política tem dessas coisas. E, para não o chamarem de volúvel, o ex-prefeito alega que as notícias sobre sua quase mudança não passaram de “especulação”…
Tá bom.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores Luzinete Miranda Pinto e Júnior Borges, ambos do PMDB, por dupla filiação. Luzinete, a Luza, é presidente da Câmara de Vereadores, e Júnior Borges, o primeiro-secretário. A cassação ainda não foi comunicada ao cartório da 27ª Zona Eleitoral, responsável por Itapé.
Júnior Borges e Luzinete Miranda ingressaram no PMDB, mas esqueceram de dar baixa na filiação no PTN. Em janeiro deste ano, os dois vereadores perderam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Decidiram recorrer e sofreram nova derrota.
Quem assume em lugar dos cassados são Adriano Miranda (PRP) e Wilson Nei de Oliveira (PMDB), primeiros suplentes da coligação que elegeu Luza e Borges. A Câmara será presidida por Tiara Alves, de 21 anos, e que teve passagem conturbada pelaa direção da Mesa Diretora (confira) no período em que Luza foi prefeita-interina.
O mais incrível é que, há menos de quatro meses, Luzinete Miranda era a prefeita-interina de Itapé, cargo que deixou após a posse de Jackson Rezende como novo prefeito do município, escolhido em eleição suplementar ocorrida no dia 29 de março. Luza retornou para a presidência da Câmara e, agora, fica sem mandato.
Ainda hoje, Júnior Borges esteve na prefeitura de Itabuna, como presidente da Associação dos Usuários das Águas do Rio Colônia.
