O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ameaça adotar uma medida polêmica e que vai prejudicar tanto comarcas de pequenos como as de grandes municípios. Um dos primeiros alvos é a comarca de Barro Preto, no sul da Bahia, que opera como vara única – e as questões eleitorais do município são dirimidas em Itajuípe.
Pelo projeto do TJ-BA, os processos de Barro Preto serão distribuídos pelas varas da já apinhada Comarca de Itabuna. Trata-se de uma medida que gera economia para os cofres do tribunal, mas dificulta ainda mais a vida de moradores das duas localidades. É garantia não de agilidade, mas de mais gente na fila à espera da mão da Justiça.
A comunidade do pequeno município sul-baiano se uniu para que a ameaça do tribunal não saia do papel, se torne realidade. A ideia é que a Comarca passe também a atender a comunidade de Itapé, que hoje se dirige à comarca itabunense. Entidades, advogados e o juiz de Direito Eros Cavalcanti encampam a ação.
“Desafogaríamos Itabuna e criaríamos uma alternativa interessante pelas relações históricas entre Barro Preto e Itapé”, diz o advogado Rui Correa. O advogado cita o exemplo das relações comerciais. Itapé ainda conta com rede bancária devido a acordo entre os municípios. As contas públicas de Barro Preto estão vinculadas a agências do vizinho mais imediato.
