WALDIR PIRES – A VIDA POLÍTICA E SUAS CONTROVÉRSIAS (PARTE 2)

Os ex-governadores e ex-ministros Waldir Pires e Antônio Carlos Magalhães
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O que Waldir ainda não sabia é que Sarney fazia parte do jogo. Antes da conversa com Waldir, Roberto Marinho e ACM já tinham se reunido com Sarney, exposto o plano e este não se opôs. A Globo tinha autonomia no governo para fazer o que quisesse.

 

José Cássio Varjão

 

Após as eleições de 1962, ainda se recuperando da derrota para Lomanto Júnior, Waldir voltou a Brasília para concluir seu mandato de deputado federal. Perder a eleição por meros 33.623 votos, sabendo que a Igreja Católica foi preponderante para sua derrota, era seu calvário, teria que aceitar, era fato consumado. Numa circunstância eleitoral, até então, inédita, mesmo com a derrota, os dois senadores eleitos para aquela legislatura, Antônio Balbino e Josaphat Marinho, eram da chapa de Waldir Pires.

Os primeiros anos da convivência entre Waldir Pires e Antônio Carlos Magalhães, dois deputados estaduais de primeiro mandato, eram cordiais, principalmente, porque ambos apoiavam o governador Antônio Balbino. ACM sabia da ligação próxima entre Waldir e o governador. O Diário da Assembleia, de 19 de junho de 1955, relata debate acalorado, ocorrido na tribuna da Casa, entre os deputados Adelmário Pinheiro e Josaphat Marinho, ambos da oposição, contra Waldir Pires, sobre a sua presença no governo de Régis Pacheco.

Aspas para Waldir: “Deixei a secretaria em fins de 1953, por imperativos de fidelidade pessoal e política ao hoje governador Antônio Balbino. E deixei as melhores relações pessoais com S. Excia., senhor governador Régis Pacheco. Deixei a secretaria pobre, como hoje o sou. Não tenho coisa nenhuma, absolutamente coisa nenhuma, e vivo exclusivamente dos meus subsídios. Não tenho títulos, nem imóveis ou bens pessoais”. Num aparte, o deputado Antônio Carlos Magalhães, emendou: “mas tem um grande patrimônio moral”. Os dois conviviam civilizadamente.

Em outro momento, conforme discurso publicado no Diário Oficial da ALBA, dia 21 de fevereiro de 1957, ACM fez importante intervenção em defesa do veto do governador a um aumento dos subsídios para os deputados. Foi um pronunciamento firme e contundente contra um acréscimo de 12 mil cruzeiros nos vencimentos dos parlamentares: “um escândalo contra a maioria dos assalariados baianos”, bradou ACM.

Enquanto a maioria dos deputados fazia apartes defendendo a majoração dos seus vencimentos, Waldir interveio afirmando que “a verba pretendida pelos seus pares, era inconveniente na essência, na substância”. Antônio Carlos agradeceu de imediato a manifestação de Waldir: “Eminente líder, agradeço o aparte de V. Excia., – e quando digo eminente líder, digo-o conscientemente por que em qualquer posição que V. Excia. se encontre, nesse plenário, V. Excia. é um líder da moralidade, um líder da boa causa! Consequentemente, tenho somente que agradecer o aparte de V. Excia. que vem em auxílio aos meus argumentos, e isso fulmina a todos quantos queiram sofismar a respeito de um assunto tão importante”.

Foram várias as oportunidades que os apartes, vindos de lado a lado, aconteceram com deferência mútua, sem os entraves da formação política, sobretudo por estarem em posições diametralmente opostas. Para aquele momento, exclusivamente o que os unia era a defesa do governo de Antônio Balbino. Waldir, por sua formação no PSD e rigorosa coerência democrática, não se encontrará na sua trajetória política quaisquer ligações com o campo da direita. Já Antônio Carlos, oriundo da UDN, foi peça chave para sustentação da ditadura militar no estado da Bahia, sendo nomeado pelos militares prefeito biônico em 1967 e, governador em duas oportunidades, em 1970 e 1978, pelos militares.

Em 1963, Waldir Pires é nomeado por João Goulart, presidente da República, e João Mangabeira, ministro da Justiça, para o cargo de consultor-geral da República, que hoje equivale a Advogado-Geral da União. Nessa época, ACM era deputado federal. Com o golpe militar de 1964 e a deposição do presidente João Goulart, Waldir Pires deixa o Palácio do Planalto, direto para o exílio no Uruguai. Waldir e Darcy Ribeiro foram os últimos a deixar o Palácio do Planalto, no momento em que Auro de Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente da República, convocando o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, para assumir o cargo.

A reação de revolta de Tancredo Neves entrou para a história da política brasileira, com a célebre frase “Canalha! Canalha! Canalha”. Após quase dois anos no Uruguai, sem possibilidades de se manter financeiramente, Waldir desembarca no aeroporto de Orly, era o dia 18 de dezembro de 1965. A escolha por Paris se dava pelo conhecimento da língua e pela presença dos amigos Max da Costa, Raul Riff, Celso Furtado e Josué de Castro.

Lecionou, com destaque, na Universidade de Dijon, na área de Direito Constitucional Comparado. Sua aula inaugural sobre “Grandes Problemas Contemporâneos”, que revelava o clima político, econômico e social vivido pela América Latina, com a implantação de ditaduras, contou com a presença de quase 200 alunos e diversos professores, todos curiosos em conhecer aquele professor estrangeiro. Waldir tinha provocado grande entusiasmo nos presentes, pelo seu conhecimento de Direito Constitucional. Ao final, com o auditório em suas mãos e todos impressionados com sua oratória, ele se sentiu como “o conquistador do mundo”. Por um período, o sustento da sua família estava garantido.

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“Paris, nunca mais te esquecerei, mas a minha luta é no meu país”.

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Apesar de estabelecido na França, no final de 1969, Waldir decidiu, junto com Yolanda, que após concluir seus trabalhos em Dijon, voltariam ao Brasil. Não queria que os filhos fossem criados longe da sua pátria. “Paris, nunca mais te esquecerei, mas a minha luta é no meu país”. No início de 1970, decidiram voltar, mas para o Rio de Janeiro. Era impossível viver numa Bahia sob a dominação de Antônio Carlos Magalhães, com a tutela do AI-5. Após 12 dias de viagem, Waldir viu uma lancha da Polícia Federal se aproximando no navio, que parou a uns 500m do porto. Um sujeito de terno e gravata o interpelou, para que o acompanhasse. Chegaram à PF antes das 10h da manhã e o interrogatório durou todo o dia. Por que o senhor está voltando para o Brasil? O que o senhor pretende fazer aqui? O senhor volta para a subversão? Qual a organização subversiva o senhor pertence? Vai viver com qual renda? E a luta armada? Mesmo após todas as explicações, de que voltava para o Brasil para criar os filhos no país deles, a PF o liberou, dizendo que sabiam onde ele iria morar e que não poderia sair do Rio de Janeiro sem permissão policial.

Com a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, Waldir mais uma vez arruma as malas. Era chegada a hora de voltar para a sua amada Bahia, enfrentar quem quer que seja, reestruturar o PMDB e cumprir o que o povo baiano delegasse. Sua chegada a Salvador, em 12 de janeiro de 1979, foi apoteótica, com mais de 200 pessoas o aguardando no Aeroporto Dois de Julho. Eram dirigentes partidários, deputados, amigos e parentes.

Aquele não foi um acontecimento qualquer. Antônio Carlos não podia ignorar esse evento, tinha que demonstrar receptividade. Então, pediu a Clériston Andrade, que era o presidente do Baneb e ex-colega de Waldir na Faculdade de Direito, que, por sua vez, procurou Gerbaldo Avena, cunhado de Waldir, para sondar sobre o encontro entre os dois. A proposta era Waldir ir ao encontro de ACM. A resposta foi positiva, porém, com ACM indo ao encontro de Waldir. “Pode mandar dizer a Antônio Carlos que o recebo na minha casa. Ele sabe que sou um sujeito educado”, disse Waldir.

O encontro se deu na casa de Gerbaldo, irmão de Yolanda. Foi breve, ameno, com gentilezas e amabilidades entre os dois casais. ACM estava acompanhado de D. Arlete e, ao se despedirem, Waldir foi incisivo, dizendo que agradecia a visita, mas não poderia fazer o mesmo, pois ACM era um representante daqueles que oprimiam o Brasil e a Bahia, que exercia a ditadura no Estado, de modo que não poderia retribuir a visita. Com essa atitude, Waldir marca terreno na política do estado da Bahia, cortando os laços com quem governava com um chicote numa mão e uma mala de dinheiro na outra. Tinha retornado para resgatar o PMDB, que ainda era adesista, e dessa missão ele não abriria mão.

Em 1985, entre as atividades do ministério e a campanha para o governo do estado, a saúde de Waldir sentiu o esforço. No dia 27 de julho, após o encerramento da convenção do PMDB, um comício seria realizado na Praça da Sé, centro de Salvador. Com a aglomeração de pessoas nas ruas, o carro não pôde chegar ao local do evento, ficando estacionado da Rua da Ajuda. Waldir seguiu a pé com outros correligionários, quando se sentiu mal na Rua do Tira Chapéu, ao lado da Câmara de Vereadores. Tinha asma, que foi sendo agravada pelas andanças pelo interior do estado. Os adversários, cientes da sua enfermidade, faziam poeira aonde ele chegava para os comícios. Após esse incidente, Waldir foi para o Rio de Janeiro para a realização de exames mais apurados, tinha vivido na cidade por 9 anos. Preferiu fazer os exames no Hospital dos Servidores do Estado, se recusando a usar instituições privadas. Nessa internação, só foi permitida a presença de familiares ou de médicos. ACM, com seu diploma de médico, esteve no hospital para visitá-lo, talvez como um sinal de aproximação. Porém, foi enfaticamente barrado pela filha Ana Cristina, que não admitiu a presença dele.

Em 1986, durante um ato em alusão aos 100 dias do seu governo, Waldir e Yolanda Pires recebem a notícia do suicídio de Ana Lúcia Magalhães, de 28 anos, filha de Antônio Carlos. Mesmo sendo membro da família do seu principal adversário, o ato foi suspenso em respeito à dor da família Peixoto de Magalhães. Waldir e Yolanda passaram pela mesma tragédia, na morte de Waldemir Pires, filho do casal.

Enquanto Waldir estava no exílio, ACM já tinha sido nomeado prefeito de Salvador, governador do estado e seria empossado novamente como governador, em 15 de março daquele ano, 1979 – na mesma época que solicitou aquela visita, via Clériston Andrade. Com o término do seu primeiro mandato como governador, em 15 de março de 1975, Roberto Santos foi indicado para o cargo, escolha que contrariava ACM, que desejava a indicação de Clériston Andrade. Mário Kertész, ex-prefeito de Salvador, num documentário realizado pela Rádio Metrópole, de sua propriedade, disse que “após deixar o Palácio de Ondina, Antônio Carlos passava o dia de pijama, caminhando de um lado para o outro na varanda da sua casa, na Graça. Andava meio depressivo”. Concluiu. ACM entrava no ostracismo.

Em novembro de 1975, o ministro das Minas e Energia do governo de Ernesto Geisel, Shigeaki Ueki, resolveu demitir o presidente da Eletrobrás, Mário Bhering. Ueki e Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil, convenceram o Alemão, como era chamado Geisel, a nomear ACM para o cargo. Ligaram para ACM e adiantaram que ele seria nomeado para a Eletrobrás: “o presidente vai lhe chamar”. Antônio Carlos, que não sabia bulhufas sobre a função que deveria assumir, voou para o Rio de Janeiro, se trancou num quarto, por um fim de semana, para aprender o que fosse possível, com o intuito de impressionar o presidente. Fingindo não saber de nada, Geisel lhe fez o convite, e ACM verteu conhecimento sobre o desafio que iria assumir. ACM foi salvo pelo gongo, por Ueki e por Golbery. Esse momento da vida de ACM, foi preponderante para seu futuro político, pois, ao ser alçado a um cargo no governo federal, com dimensão nacional, ele passa a ter maior relevância dentro do grupo, que já foi comandado por Juracy Magalhães.

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Com a interferência do amigo Roberto Marinho, dono da Rede Globo, ACM foi indicado para o Ministério das Comunicações. A amizade dos dois foi construída no período em que esteve na Eletrobrás.

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Entusiasta da candidatura de Mário Andreazza para suceder a João Figueiredo, ACM fez forte oposição à Paulo Maluf na convenção nacional do PDS, em 1984. Maluf venceu Andreazza por 493 a 350 votos. Antônio Carlos mudou de lado e compôs a Aliança Democrática que elegeu, em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves. Com a interferência do amigo Roberto Marinho, dono da Rede Globo, ACM foi indicado para o Ministério das Comunicações. A amizade dos dois foi construída no período em que esteve na Eletrobrás. A influência de Marinho para a formação do governo era tão grande que Tancredo dizia: “eu brigo com o ministro de Exército, mas não com Roberto Marinho”. Quando o nome de ACM foi ventilado para compor o ministério, Tancredo disse a ACM, com o intuito de agradar ao dono da Globo: “o senhor se incomoda de Roberto Marinho lhe fizer o convite para ser ministro”? ACM respondeu: “não, não me incomodo, ele é meu amigo”. O detalhe dessa negociação de cargo é que Roberto Marinho não aceitou que ele fizesse a indicação, afirmando que “se o convite fosse dele, estaria enfraquecendo Antônio Carlos, que deveria ser visto como um ministro do presidente, e não da Globo”. Antônio Carlos Magalhães foi o único ministro a ficar na pasta por todo o governo Sarney.

O ápice da disputa política entre Waldir e ACM aconteceu quando a transmissão da Rede Globo, na Bahia, que era feita pela TV Aratu, desde 1969, tinha na família de Luiz Vianna uma das suas proprietárias. Já a TV Bahia, fundada em 10 de março de 1985, era afiliada à Rede Manchete e tinha como seus donos ACM Júnior e César Mata Pires, genro de ACM. No final de 1986, a Rede Globo oficializa à TV Aratu a não renovação do contrato de transmissão.

Waldir Pires estava atormentado com essa situação desde o final de 1986, ou seja, o fato foi consumado antes dele tomar posse como governador. Definitivamente, ACM se municiou de todas as condições favoráveis pela condição de Ministro das Comunicações para golpear a família Vianna e dominar a comunicação do estado, visto que já era o dono do jornal Correio da Bahia, fundado em 1978. Waldir procurou o presidente Sarney, ainda em novembro de 1986, informando sobre os impactos que aquela decisão teria para o PMDB e para seu governo. Como seria possível aparelhar o seu adversário, derrotado de forma humilhante, semanas antes, premiando-o com poder fogo suficiente para criar sérios problemas ao seu governo? O que Waldir ainda não sabia é que Sarney fazia parte do jogo. Antes da conversa com Waldir, Roberto Marinho e ACM já tinham se reunido com Sarney, exposto o plano e este não se opôs. A Globo tinha autonomia no governo para fazer o que quisesse. Coincidência ou não, a TV Mirante, do Maranhão, foi fundada em 1987, por Fernando Sarney, filho de José Sarney, como transmissora dos canais SBT e, em 1991, passa a ser a transmissora da Rede Globo.

Em 1987, a bancada federal do PMDB baiano, denunciou a Sarney o escândalo das concessões de estações de rádio FM praticadas por ACM, em benefício de pessoas ligadas a ele. À época, o ministro admitiu que pudesse ter beneficiado algumas pessoas, corroborando que tais concessões eram feitas de acordo com interesses do governo. De acordo com o Ministério das Comunicações e do Diário Oficial da União, entre 1985 e 1988, durante todo o governo Sarney, foram outorgadas 632 emissoras de rádio FM, 314 de rádio OM e, 82 concessões de TVs, totalizando 1.028 concessões e permissões.

O Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (EPCOM) ilustrou como se estruturou o chamado, “coronelismo eletrônico”, baseado no domínio de emissoras de televisão. O jornalista Sérgio Murillo, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) avaliou, que “ACM ajudou a formar a imagem do ministério como um cartório de grupos de rádio e TV do país. Ele era o agente político desses grupos que controlam a mídia no Brasil. E foi um dos mais competentes neste sentido, nessa tradição de misturar os interesses públicos com interesses privados”.

Na caminhada para 1986, em determinado momento, ainda na fase das articulações, ventilou-se a possibilidade de composição com o PDS, incluindo ACM, nos moldes do que Tancredo Neves construiu em 1985. Era um novo momento do país, era a Nova República, a ditadura derrotada, existiam novas possibilidades e desafios. Era a hora da abrangência, não da exclusão. ACM também não descartou essa aliança, não tinha interesse em disputar o governo da Bahia, mas queria uma vaga no Senado. Nessa discussão, os dois lados sabiam que existia um risco calculado, pois os anos passados deixavam as pontes bastante avariadas e atravessá-las seria um alto risco. Waldir experimentou o exílio, as dificuldades para sobreviver, sentira a violência da ditadura, consigo e com vários companheiros de caminhada. Antônio Carlos fez o caminho oposto, participou de tudo no golpe de 1964, era um dos homens fortes do regime militar, governou em três oportunidades indicado pelos militares. ACM só foi consagrado pelo escrutínio popular nas eleições de 1990, na sucessão de Nilo Coelho. “Os homens fazem a sua história. Porém, não a fazem como querem, sob circunstâncias de sua escolha, e, sim, sob aqueles com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas do passado”. Karl Marx. As circunstâncias históricas e o legado do passado não permitiram que selassem a aliança.

Como prometido durante a publicação da primeira parte sobre a vida e as controvérsias da carreira política de Waldir Pires, essa segunda parte tratou da convivência entre WP e ACM. Como essa narrativa se estendeu um pouco mais do que imaginei, será necessário descrever, em outro texto, sobre o poder de ACM em interferir, via governo federal, para dificultar as ações do governo Waldir Pires e, consequentemente, sua renúncia para concorrer, junto com Ulisses Guimarães, nas eleições presidenciais de 1989.

José Cássio Varjão é cientista político com MBA em Cooperação Internacional e Políticas Públicas e pós-graduado em Administração Municipal e Desenvolvimento Local; Administração Pública e Gestão de Cidades Inteligentes; e Gestão de Negócios Inovadores.

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OS SUCESSORES DE SYLVIO FROTA

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Com Deus, pátria, família, armas, violência, tramas e mentiras, os herdeiros de Frota, que chegaram ao Planalto 22 anos após sua morte, tinham a intenção de estender, a fórceps, a passagem pelo poder. Não representam as Forças Armadas brasileiras na totalidade, mas sua pior tradição, autoritária e entreguista: aqueles que falam grosso com o povo brasileiro e fino com as autoridades americanas.

 

José Cássio Varjão

No dia 28 de agosto de 2024, a Lei 6.683, denominada Lei da Anistia, promulgada pelo então João Baptista Figueiredo, completou 45 anos. Era o início da caminhada pela redemocratização do Brasil (pela segunda vez, a primeira foi em 1945), que começou nessa data, com o perdão daqueles que a Ditadura Militar chamava de subversivos. Para a história, foram perseguidos políticos.

Entre 1978 e 1981, com o intuito de intimidar a sociedade, que se mobilizava pela volta da democracia, vários atentados terroristas foram praticados por militares radicais e paramilitares, que rechaçavam o processo de distensão política que o país atravessava.

Matéria do Jornal do Brasil, de 1º de outubro de 1978, informava que 28 bombas tinham sido explodidas em redações de jornais, sedes de diretórios estudantis, colégios e igrejas, todos no estado de Minas Gerais, nos seis meses que antecederam à reportagem. Tais ações foram de responsabilidade de entidades como GAC (Grupo Anticomunista), MAC (Movimento Anticomunista) e o CCC (Comando de Caça aos Comunistas). O diretor do Jornal O Tempo, Tibério Canuto, vinculava a polícia às atividades dos grupos secretos anticomunistas. Nesse período, a polícia não capturou nenhum responsável.

O mais renomado dos atentados terroristas à sociedade ocorreu no Riocentro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, quando setores radicais do Exército Brasileiro planejaram explodir uma bomba no estacionamento do Centro de Convenções, no dia 30 de abril de 1981, em evento realizado em comemoração ao Dia do Trabalhador, 1º de maio. Uma das bombas explodiu no interior de um automóvel Puma, no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, antes do momento previsto para a realização do atentado. Trinta minutos após essa explosão, uma segunda bomba explodiu próximo à casa de força do Riocentro, sem deixar vítimas.

Em junho de 1979, o governo João Figueiredo, através do ministro da Justiça, Petrônio Portela, encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei da Anistia. As discussões em torno do tema duraram somente três semanas de debates, sendo a lei aprovada nos moldes que os militares desejaram. Dado ao bipartidarismo (Arena e MDB) adotado durante os anos de governos militares, o MDB, que era o partido da oposição e minoria nas duas casas legislativas, apresentou diversas emendas ao projeto do governo, sendo derrotado em todas.

Segundo dados dos arquivos do Senado Federal, “foram anistiados tanto os que haviam pegado em armas contra o regime quanto os que simplesmente haviam feito críticas públicas aos militares. Graças à lei, exilados e banidos voltaram para o Brasil, clandestinos deixaram de se esconder da polícia, réus tiveram os processos nos tribunais militares anulados, presos foram libertos de presídios e delegacias”.

Mas a Lei da Anistia, concebida ao gosto do governo, não foi tão benevolente como a Arena quis fazer crer. Ela negou o perdão aos chamados “terroristas”, aqueles que tivessem sido condenados de forma definitiva por atos contra o regime. Porém, aqueles que ainda estivessem respondendo a processos idênticos, mas com possibilidade de apelação a tribunais superiores, seriam anistiados.

A questão mais obscura e grave – que os parlamentares do MDB tentaram derrubar, era o perdão aos militares que cometeram arbitrariedades em nome do golpe de 1964, incluindo a tortura e a execução de adversários, dando-lhes segurança de que jamais seriam punidos e, mais ainda, nunca sequer se sentariam no banco dos réus. Propositadamente obscura, sem citar o nome dos militares, a lei dizia que seriam anistiados todos que tivessem cometido “crimes conexos”, ou seja, os agentes da repressão estavam amparados sob o amplo guarda-chuva dos “crimes conexos”.

“Pretende-se que as mortes, os choques elétricos, as lesões corporais, as mais variadas torturas sejam esquecidas. Elas foram compreendidas sorrateiramente pelo projeto de anistia, graças ao recurso de termos ambíguos através dos quais se iludiria a nação”, denunciou o deputado federal Pacheco Chaves (MDB-SP).

Nas semanas seguintes à promulgação da lei pelo presidente da República, vários políticos proeminentes, como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, Francisco Julião, Betinho, Fernando Gabeira, Vladimir Palmeira, Carlos Minc, Paulo Freire e Haroldo Lima, dentre outros, retornaram ao Brasil depois de, em alguns casos, 15 anos de exílio.

Os militares brasileiros foram os únicos, no Cone Sul da América do Sul, que não foram julgados e devidamente punidos pelos atos praticados entre 1964 e 1979. Em 2011, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por não investigar os crimes cometidos na ditadura. Tal condenação não tem nenhuma consequência direta ao país, causando somente “constrangimento” perante a comunidade internacional.

Segundo Cláudio Beserra de Vasconcelos, doutor em história pela UFRJ, “os casos de corrupção dos governos militares não são conhecidos porque não se podia investigar, pois a anistia é uma lei do esquecimento. Enquanto outros países fizeram uma mudança de governo, com julgamentos e punições, no Brasil houve uma transição pelo alto. Não houve uma ruptura, foi um processo lento e negociado, que começou com Ernesto Geisel, ainda no início da década de 1970. Uma elite militar e política fez a mudança, não a sociedade. O lobby feito para que os privilégios das Forças Armadas continuassem, e a Constituição de 1988 é um exemplo disso”, aponta Vasconcelos.

Em 1975, o cientista político americano Alfred Stepan (1936-2017) observou a ligação das Forças Armadas com o poder civil no Brasil, “traçando a formação do caráter de tutela que os militares reivindicam ao longo da história, ele estabelece limites, lembrando que duas tentativas de golpe – 1955 e 1961 – não se legitimaram por falta de apoio de significativa parte da elite civil”. Um dos pontos do estudo de Stepan foi que a última participação externa, de grande porte do Exército Brasileiro, foi na Guerra do Paraguai, há exatos 160 anos. Desde então, sem desafios externos, as Forças Armadas brasileiras, em busca de protagonismo, estão voltadas para tarefas de cunho político.

O golpe militar de 1964 foi planejado e executado por uma ala das Forças Armadas, com apoio da elite civil do país. No entanto, após o 31 de março daquele ano, outros militares de alta patente foram obrigados a aderir à tomada de poder pelos militares, por receio de represálias e medo de perder a tropa, composta por soldados, cabos e sargentos.

Os militares mais radicais, os chamados linha dura, defendiam o endurecimento do regime e tiveram em Costa e Silva e Médici seus expoentes principais, entre 1967 e 1974. Com a chegada de Ernesto Geisel e o início da abertura política, a linha dura das Forças Armadas tiveram em Sylvio Frota seu principal representante. Ministro do Exército, Sylvio Frota tentou dar um golpe no golpe, lançando-se candidato à sucessão de Geisel, impedindo a posse de João Figueiredo. Foi o último ato dos chamados linha dura do regime militar, e o assessor e motorista de Frota era um capitão, que se chamava Augusto Heleno. Foi essa ala das FAs que nunca aceitou a abertura política iniciada por Geisel, em 1974, e concluída por Figueiredo em 1985.

Chamado de decano, entre militares que apoiam Jair Bolsonaro, Augusto Heleno concluiu sua formação na Academia Militar das Agulhas Negras em 1969 e fazia coro com os que nunca aceitaram a Lei da Anistia, a transição democrática e a Constituição de 1988. Jair Bolsonaro, que sempre foi peixe pequeno, expressou esse pensamento durante toda a sua medíocre vida política. De 2001 a 2018, das 901 falas catalogadas na Câmara dos Deputados, 252 delas foram alusivas ao golpe militar de 1964.

A introdução de Jair Bolsonaro como candidato a presidente da República ocorreu numa cerimônia de formação de aspirantes a oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em novembro de 2014, quando a academia era presidida pelo ex-comandante do Exército do governo JMB, general Tomás Paiva. A vitória da chapa Bolsonaro/Mourão contou com a colaboração do Alto Comando do Exército, tendo o General Villas Bôas como seu porta-voz. No seu livro, General Villas Bôas: conversa com o comandante, lançado pela Editora FGV, ele revela como o Alto Comando do Exército ameaçou o STF, no julgamento do habeas corpus do presidente Lula, em 3 de abril de 2018. É imperativo afirmar que a existência de arquétipos ideológicos no interior das Forças Armadas é indiscutível.

Entre arroubos, valentias e práticas golpistas, os militares brasileiros, salvo inegáveis exceções, são fiéis aos próprios regulamentos disciplinares, porém, afeitos às transgressões da ordem institucional, em diversas oportunidades. Começaram com a traição a Dom Pedro II, na Proclamação da República ou Golpe Republicano. Seguindo, com a Revolução de 1930, e o Movimento Tenentista, que impediu o presidente eleito, Júlio Prestes, de tomar posse. Depois veio golpe do Estado Novo, em 1937, com um documento apócrifo dos militares, intitulado Plano Cohen, que fraudulentamente relatava sobre um suposto ataque da Internacional Comunista que derrubaria o Governo Vargas, promovendo greves, incêndios de prédios públicos, depredações e assassinatos de autoridades. Finalizou com a ditadura de 1964, que derrubou o presidente João Goulart, estabelecendo um regime de exceção que durou 21 anos.

Porém, é de suma importância relacionar os movimentos de quebra da ordem institucional que ocorreram em outras oportunidades e que não vingaram, seja por falta de planejamento ou por falta de apoio da sociedade. Comecemos com a Revolta da Armada, entre 1891 e 1894, numa ação liderada por setores da Marinha contra os primeiros governos republicanos. A Revolução Constitucionalista de 1932, uma tentativa dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, para derrubar Getúlio Vargas. O Golpe de 1954, que ruiu, tendo como causa a morte de Getúlio Vargas. A Crise Institucional de 1955, cujo objetivo era impedir a posse de Juscelino Kubitschek. O Movimento de 1961, que também tentou impedir a posse de outro presidente, João Goulart. Historicamente, foram essas as tentativas frustradas dos militares tupiniquins, sendo proposital a estratégia dos militares mais radicais, que nunca aceitaram o fim da ditadura, alimentando a continuidade dos próprios projetos políticos.

Nada disso é sinal de despreparo ou de excessos. É tudo bem pensado. Reportagens de diversos meios da comunicação escrita, publicados em 2021 e 2022, indicou a presença de mais de 6,1 mil militares ocupando postos civis da administração direta do governo Bolsonaro. Antes, em 2005, somente 996 militares ocupavam cargos civis no governo federal. Não se pode esquecer que, contra a instalação da Comissão Nacional da Verdade, os militares se posicionaram a favor do impeachment de Dilma Rousseff e a favor da prisão de Lula, com o famoso tweet do general Villas Boas pressionando o STF. Essa junção de fatos culminou com um inusitado agradecimento de Bolsonaro a Villas Boas por chegar à presidência, sem se estender sobre o motivo do tal reconhecimento.

Eis que vem à tona um mirabolante plano de golpe de estado, acompanhado pelo assassinato de autoridades da República, quando vários generais de Exército, com quatro estrelas, e outros, de baixa estatura, a serviço de um capitão, desprovido de qualquer brilho intelectual ou de comando, tentam mais uma vez interferir na vida civil da nação, jogando na lata do lixo 60 milhões de votos da população, para se apropriar indevidamente do poder central.

O relatório de 884 páginas entregue ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Polícia Federal, sobre a tentativa de golpe de estado que se sucedeu após a divulgação do resultado das eleições presidenciais de 2022, detalha minuciosamente os detalhes da trama golpista. Numa mistura de sadismo e trapalhadas, o relatório indiciou 37 pessoas pela tentativa, mais uma vez, de ruptura institucional. “Às favas, senhor presidente, todos os escrúpulos de consciência”, frase de Jarbas Passarinho, que era oficial do Exército, dita na reunião sobre a instalação do AI-5, ainda paira na mente delinquente dos golpistas. Karl Marx citou a famosa frase de Hegel, no 18 Brumário de Luís Bonaparte, de que a história se repete: “A primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.

Esse é o cerne dos militares na política, e foi a mesma receita de Sylvio Frota para a continuação da ditadura, com saída autoritária e endurecimento do regime. Jair Bolsonaro e seus personagens grotescos têm alguma linhagem política, com certeza é a do general Sylvio Frota.

Com Deus, pátria, família, armas, violência, tramas e mentiras, os herdeiros de Frota, que chegaram ao Planalto 22 anos após sua morte, tinham a intenção de estender, a fórceps, a passagem pelo poder. Não representam as Forças Armadas brasileiras na totalidade, mas sua pior tradição, autoritária e entreguista: aqueles que falam grosso com o povo brasileiro e fino com as autoridades americanas.

Não há necessidade de tecer comentários sobre o Artigo 142 da Constituição Federal de 1988, porque não cabe às Forças Armadas arbitrarem conflitos entre poderes, tampouco interferência na vida política da nação. Esses eventos refletem o papel dos militares como atores centrais na política brasileira desde a Proclamação da República. A história desses movimentos é marcada por disputas internas, crises políticas e transformações institucionais que moldaram o Brasil moderno.

P.S.: Em 1977, o ministro do Exército de Ernesto Geisel, o general Sylvio Frota, apoiado pelo também general Jayme Portela, articularam uma ação para impedir a candidatura de João Figueiredo, que continuaria a distensão entre a ditadura e a democracia, para posteriormente depor Geisel. Fato semelhante ocorreu em 1965 com Castelo Branco e Costa e Silva, com duas enormes diferenças entre os atores. Geisel era audacioso e mais habilidoso em relação a Castelo Branco. Ao passo que Sylvio Frota era menos preparado que Costa e Silva.

O presidente Geisel convocou os comandantes militares para uma reunião em Brasília. Com a intenção de golpear o presidente, Sylvio Frota enviou um carro, dirigido pelo motorista/capitão Augusto Heleno ao aeroporto de Brasília, para transportá-los, não ao Palácio do Planalto, mas para o Comando do Exército, para em seguida comunicar a Geisel que estava assumindo o poder. Os generais desconfiaram da manobra e não aceitaram entrar na viatura. Sylvio Frota foi demitido do cargo de ministro do Exército, no dia 12 de outubro de 1977.

José Cássio Varjão é cientista político.

20 ANOS SEM BRIZOLA: POLÍTICO É REFERÊNCIA PARA LUTA DEMOCRÁTICA

Brizola, morto há 20 anos, continua sendo referência na luta democrática no Brasil || Foto Arquivo Família Brizola
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Luiz Cláudio Ferreira || Agência Brasil

O momento era de tensão total. Naquele 28 de agosto de 1961, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi correndo para o porão do Palácio Piratini e fez um pronunciamento para uma rádio que a equipe montou de improviso. “Hoje, nesta minha alocução, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palácio Piratini, meus patrícios, está aqui transformado em uma cidadela que há de ser heroica (…)”. Ele pedia resistência até o fim.  Aquele seria um dos momentos que faria com que Brizola (1922 – 2004), que morreu há 20 anos, entrasse para a história brasileira. Segundo pesquisadores, ele foi responsável por evitar, via uma rede de rádios, que o golpe militar ocorresse naquele ano.

Momentos como esse terão destaque em um documentário de Sílvio Tendler, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano. Aquele episódio ocorreu depois da renúncia de Jânio Quadros. Como João Goulart, o vice-presidente, estava em missão diplomática fora do País, a cúpula militar posicionou-se para impedir a transmissão de posse para o vice. Houve um impasse e quem assumiu o país foi o presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli.

LEITURA DE PAÍS

De acordo com o neto de Brizola, Leonel Brizola Neto, que cedeu as imagens para o filme e que busca divulgar o legado do avô com uma associação cultural, o então governador tinha a noção da ameaça de uma ruptura democrática.

“Ele tinha uma leitura do que estava acontecendo. Naquela época, não havia a facilidade das informações que nós temos hoje. Ele entendeu e começou a organizar (a resistência). Todos os atos do Brizola foram sempre dentro da legalidade democrática”, argumenta o neto.

Em nome dessa legalidade, Brizola passou a utilizar a Rádio Guaíba, através de um ato governamental, para defender a posse do vice. Para o professor de história Adriano de Freixo, da Universidade Federal Fluminense, Brizola foi a figura central da resistência.

Freixo ressalta que houve de fato uma tentativa de golpe em 1961, orquestrada pelos que executaram o golpe de 1964.

“Quando Brizola montou a rede da legalidade, com seus discursos sendo transmitidos para todo o Brasil, ele também consegue apoio militar, do Exército no Rio Grande do Sul e da Brigada Militar gaúcha, dispostos a ir para o confronto. Isso faz, inclusive, com que outras lideranças civis se animassem a resistir”, afirmou o professor.

A “rede da legalidade”, como ficou conhecida, congregou mais de 100 rádios pelo Brasil, que passaram a retransmitir discursos pela manutenção da democracia e da legalidade.

Brizola passou a denunciar que aviões militares brasileiros teriam ordem para atirar contra o palácio do governo gaúcho. Segundo os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, como conseguiu adesão de praças da própria Força Aérea boicotaram as aeronaves para que não decolassem.

FRUSTRAÇÃO

O professor Adriano de Freixo avalia que Brizola estava disposto, inclusive, a partir para o confronto, se fosse necessário. “Como ele mesmo disse em alguns depoimentos, a ideia dele era marchar para o Rio de Janeiro e dissolver o Congresso, já que parlamentares tinham sido coniventes com tentativa de golpe e garantir a posse do Jango”, afirma o professor. Foi uma decepção para Brizola ter conhecimento de que Jango concordou com uma solução conciliatória e assumiu um regime parlamentarista provisoriamente.

A frustração de Brizola com o presidente deu-se diante de um contexto político. Pesquisadores do período entendem que havia expressivo apoio popular à posse de Jango em 1961. De acordo com o sociólogo Yago Junho, que também pesquisa a trajetória de Brizola, o então governador do Rio Grande do Sul ganhou a opinião pública porque compreendeu a importância do processo de comunicação.

“A batalha política é a batalha das comunicações. Mais de 70% da população apoiava a posse do Jango e o Brizola, em relação a esse apoio popular, queria efetivamente promover mudanças. Acabou prevalecendo a conciliação e a conciliação só serviu para adiar o golpe por três anos”, analisa o sociólogo. Os pesquisadores avaliam que Brizola foi hábil, mas não contava que Jango iria curvar-se às condições dos militares.

LEGADO

Os pesquisadores da trajetória de Leonel Brizola entendem que a infância pobre no Rio Grande do Sul foi fator decisivo para as escolhas políticas do homem que foi governador de dois estados, o que ele nasceu, e o Rio de Janeiro.  Yago Junho analisa que Brizola defendeu o trabalhismo e os direitos da Consolidação das Leis do Trabalho.

O historiador Adriano de Freixo vê Brizola como uma das figuras públicas mais importantes da segunda metade do século passado.

“Ele construiu uma carreira política muito profícua. Ele defendeu melhor distribuição de riquezas, com propostas como a realização da reforma agrária, educação integral nas escolas e defesa do país diante de pressões estrangeiras”, diz

Os pesquisadores assinalam que Brizola acreditava que a educação seria a forma de gerar uma construção de uma sociedade menos desigual, tanto na gestão do Rio Grande do Sul (1959 – 1963) como do Rio de Janeiro (1983 – 1987 e 1991 – 1994).

“Essa preocupação do Brizola com uma educação de qualidade, com uma escola de tempo integral, é algo que hoje continua no âmbito de investigadores educacionais do Brasil”, afirma o historiador Adriano de Freixo. Sobre a escola em tempo integral, defendida pelo político gaúcho, o pesquisador avalia que foi uma ideia que acabou sendo combatida por diferentes setores. “Essa é uma questão central no pensamento do Brizola”.

O resultado foi que houve redução do analfabetismo com a construção de mais de seis mil escolas. “O pai dele foi assassinado. A mãe alfabetizou os filhos. Ele foi depois, com 14 anos, estudar sozinho numa escola técnica em Viamão, que é perto de Porto Alegre. “Conseguiu entrar na universidade como engenheiro”, afirma Leonel Brizola Neto.  No Rio de Janeiro, ele implementou a ideia do antropólogo Darcy Ribeiro e criou os Centros Integrados de Educação Pública (Ciep) para fazer valer a educação integral.

CONTRA O “ATRASO”

Além da educação, outra marca de Brizola foi a defesa enfática da reforma agrária. “Entendo que essa é uma questão central para aquela esquerda trabalhista do início dos anos 60: o latifúndio tinha que ser combatido. Você não consegue combater e superar o subdesenvolvimento se não superar a questão agrária”, sublinha o historiador Adriano de Freixo. O pesquisador explica que, além da necessidade de se combater as pressões internacionais, seria necessário modernizar o capitalismo brasileiro, numa defesa de uma sociedade menos desigual. “O latifúndio seria uma das causas do atraso nacional”.

O sociólogo Yago Junho crê que Brizola “pagou um preço muito alto” pelas ideias que defendia. “O final da vida dele num ostracismo tem a ver com uma incompreensão sobre o legado político dele”. Uma das acusações dos opositores é que teria havido uma política ineficaz de segurança pública e que a criminalidade aumentou. O resultado foi, segundo avalia, um final de vida no ostracismo.

VISIBILIDADE

Na defesa do legado do avô, Leonel, além do documentário, quer dar mais visibilidade às histórias do político. “A gente está agora em um outro processo para tentar digitalizar todos eles e jogar na internet para as pessoas olharem e pesquisarem”.

Leonel lembra não só do político, mas também do homem disciplinador que cobrava pontualidade, e que se divertia contando suas histórias nas festas de família. “Lembro dele me ensinando a fazer orçamento doméstico. E também plantando bananeira (ponta-cabeça no chão) em casa. Ele era um homem muito forte”, recorda o neto.

QUEM VAI COLHER O QUE ESTÁ SENDO PLANTADO AGORA?

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Gerson MarquesGerson Marques | gersonilheus@gmail.com

Quem planta ventos colhe tempestades. São ovos de serpente que estão colocando no centro do debate político. Não haverá vencedores.

O clima contaminado pelo ano eleitoral está transformando  em uma guerra de mentiras e ódio o que deveria ser um debate construtivo de um país em busca de si mesmo. Nossas elites e seus veículos de comunicação estão plantando uma safra que será terrivelmente difícil colher, todos saíram perdendo. No afã de ganhar uma eleição, estão transformando  massas difusas, sem lideranças e sem causas articuladas em bombas relógios que fatalmente explodirão em seus colos.
Qualquer observador mais atento, que consiga concatenar ideias simples de sociologia, história e cultura, concluirá que esse clima de ódio insuflado terá que ser desaguado em algum lugar. As eleições passarão, têm data para acontecer, mas o plantado não será colhido nela. Ficará para depois, não se dissipará fácil seja vencedor o projeto atual ou o de oposição. Pior  ainda para a oposição, que terá somado contra si os insuflados de agora, com os movimentos tradicionais que se sentiram órfãos das urnas.
Chegaremos a um momento, em futuro próximo, que veremos os mesmos que agora aplaudem a queima de ônibus, as greves sem lideranças, o caos no centro das grandes cidades,  implorarem por uma repressão violenta, como forma de retomar a ordem. É de uma irresponsabilidade inigualável o que estão fazendo com o Brasil para se ganhar uma eleição. Lembra a história de envenenar o  boi para matar os carrapatos…
É bobagem achar que isso terminará em golpe militar. Esqueça. Nem os militares querem, nem existe clima para isso no mundo. O que sustenta uma ditadura é o controle das comunicações. Isso se tornou impossível hoje em dia, com o advento da internet e outras mídias.
Quem planta ventos colhe tempestades. São ovos de serpente que estão colocando no centro do debate político. Não haverá vencedores. Já o caos, sim, esse interessa a muitos, aos grandes esquemas de corrupção, aos grandes bandidos do trafego de drogas, armas, contrabando, aos políticos inescrupulosos, a certo tipo de mídia que acha que vende mais quanto pior for a notícia.
Querem tocar fogo na lona do circo sem parar para pensar que é debaixo dessa lona que vivemos e ganhamos nosso pão, mas sempre tem aqueles que poderão ir morar em Miami…
Neste sentido, a história se repete. Sempre que o Brasil avança, cria-se este clima para inviabilizá-lo, foi assim com Getúlio, no segundo governo, com João Goulart e com JK. Seria tão bom se nos déssemos ao trabalho de conhecer nossa própria história. Quem sabe assim não seríamos vitimas de nossa própria ignorância.
Gerson Marques é empresário e consultor de turismo.

50 ANOS DE 31 DE MARÇO DE 1964 E O BRASIL DE HOJE

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professor júlio c gomesJulio Cezar de Oliveira Gomes | advjuliogomes@ig.com.br

Há um Brasil que chora, cotidianamente, por um dilúvio de sangue que jorra das capitais e do interior deste país.

Para uns, golpe. Para outros, revolução. O fato é que há cinquenta anos um movimento militar arrancou o presidente João Goulart do Palácio do Planalto e impôs àquele Brasil um governo composto por uma estranha junta militar.
O resto da história, já se sabe. O regime de exceção se impôs pela força das armas e da máquina governamental por vinte e cinco longos anos, até que sob a pressão da imensa maioria dos brasileiros pelo fim da Ditadura, foi eleito, de forma indireta, um presidente civil, em 1985; e depois promulgada a Constituição de 1988, pondo fim ao Período Militar.
Entretanto, o que há de novo neste aniversário de 31 de março de 1964 não é a comemoração dos militares, que sempre a fizeram, de forma mais ou menos ostensiva, mas um clamor pela volta dos militares ao poder, que ecoou fortemente por todos os meios de comunicação.
Causa estranheza que em um Brasil muito mais desenvolvido economicamente, muito mais escolarizado e com chances de ascensão social infinitamente maior do que as que existiam na década de 1960, 70 e 80, este clamor tenha sido ouvido. Mas foi.
Penso mesmo que, se o povo não aderiu ao apelo do retorno à Ditadura, foi justamente por esta compreensão de que a vida melhorou, e muito.
Porém, o mesmo povo que se recusou a aderir à Marcha da Família também se recusa a defender o regime democrático, em uma clara demonstração de desprestígio da democracia junto àqueles que mais deveriam defendê-la: o povo.
Observo, especialmente, que o discurso de que a Ditadura assassinou cruelmente seus opositores – e assassinou de fato – não comove mais às pessoas. Por que será?
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