Valderico hasteia a bandeira da Bahia na inauguração do novo Fórum || Foto Nadson Carvalha/PMI
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Alvo de polêmica por sua localização em área verde e próximo à praia, o novo Fórum da Justiça Local, Epaminondas Berbert de Castro, foi inaugurado nesta quarta-feira (21) em solenidade com a presença de autoridades ilheense e do judiciário baiano. O equipamento está situado no bairro Jardim Atlântico (Praia do Sul), na zona sul de Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), participou da solenidade, assim como o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que representou a presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e o juiz diretor do Fórum de Ilhéus, Gustavo Henrique Almeida Lyra.

MARCO INSTITUCIONAL

Na solenidade, o prefeito Valderico Junior hasteou a bandeira da Bahia e discursou. “Hoje consagramos um marco institucional de profunda relevância para o sul da Bahia e, em particular, para esta respeitada e respeitável comarca de Ilhéus. O novo espaço visa assegurar um atendimento mais ágil e digno aos cidadãos que buscam a Justiça, além de ser um compromisso ético e constitucional com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Com a inauguração, o prédio do antigo fórum, localizado no bairro Cidade Nova, será destinado à administração municipal por meio de comodato. Entre as contrapartidas, o município passa a contar também com um centro poliesportivo, composto por quatro quadras de areia, implantadas ao fundo do novo fórum, ampliando os espaços de esporte e lazer para a comunidade.

FEIRA DE SAÚDE E CIDADANIA

Durante as entregas, está sendo realizada ainda a Feira de Saúde e Cidadania, que segue até esta quinta-feira (22), das 8h às 17h30min. A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Tribunal de Justiça da Bahia e oferece diversos atendimentos gratuitos à população.

A inauguração do Fórum Epaminondas Berbert de Castro representa um avanço significativo para o sistema judiciário regional e reforça a importância da atuação integrada entre os poderes e o compromisso conjunto com o desenvolvimento de Ilhéus.

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Finalmente ocorreu a vistoria de terrenos disponíveis para a construção do novo fórum da Justiça comum em Itabuna. Ontem, técnicos do Tribunal de Justiça da Bahia visitaram áreas localizadas nos bairros Banco Raso e São Caetano (ambas ao lado da prefeitura) e loteamento Nossa Senhora das Graças, próximo ao Hospital de Base de Itabuna.

Apesar do início das vistorias, a construção do novo fórum somente deve ser iniciada no próximo ano. A área necessária para o empreendimento, conforme o projeto arquitetônico já definido, é de, no mínimo, 9 mil metros quadrados.

O terreno onde funcionava o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é considerado ideal pelos profissionais do direito, tanto pela facilidade de acesso como pelo fato de o terreno ser plano. O novo fórum deverá ter capacidade para funcionamento de 22 varas judiciais.