Encontra-se em vigor desde o dia 1º de novembro a lei segundo a qual a velocidade média da internet banda larga oferecida no Brasil deve ser de 60% da franquia contratada, enquanto a mínima não pode ficar abaixo de 20%. A velocidade média deverá equivaler a 70% no ano que vem e 80% em 2014, situando-se a mínima, respectivamente, em 30% e 40%.
Por enquanto, a Oi “Velox” (utililzar esse nome, que sugere velocidade, é uma piada de mau gosto) está longe de cumprir a lei. Em Itabuna, onde a empresa reina, praticamente sem concorrência (as opções são os serviços de internet a cabo e a rádio, não muito melhores), o usuário sofre até para fazer uma pesquisa no Google. Baixar um arquivo de uns 4 Mb representa verdadeiro suplício.
Pouco antes de redigir esta nota, o PIMENTA realizou um teste em um serviço Oi Lentox (mais correto chamar assim), cuja franquia é de 2 Mbps. Na real, a velocidade chegou a sofríveis 270,7 Kbps, correspondente a pouco mais de 10% da contratada.
Somente a falta de alternativa que represente vantagem relevante faz com que o usuário continue preso a um serviço descarado (desculpem, mas essa é a palavra) como o da Oi. Com certeza, a lei não será suficiente para fazer a empresa respeitar seus clientes/vítimas, principalmente onde – como em Itabuna – estes são reféns do mau serviço. Muito mais do que a lei, o que faz uma empresa melhorar na economia de mercado é a concorrência.