SITE DA PEC 300 ANUNCIA PARALISAÇÕES DA PM NO RJ, ES E PR

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Site traz a sequência de paralisações: BA, RJ, ES e PR.

Os governos federal e estadual apontam a paralisação na polícia militar baiana como parte de movimento nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o piso nacional para os policiais, a PEC 300. Para o governo baiano, um dos indícios dessa articulação nacional é o site PEC 300.
O site (www.pec300.com) conclama policiais à greve nacional imediata e traz dominós enfileirados. A primeira pedra do jogo de dominó é simbolizada pela Bahia, já em queda. Pela sequência trazida no site, as próximas greves de policiais militares devem acontecer no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná. A página é assinada por um soldado que se identifica como Fernando Almanca. Ainda ontem, policiais do Distrito Federal participaram de manifestações em apoio aos PMs baianos.
A greve na polícia militar chegou ao nono dia nesta quarta (8). A adesão é superior a 40% em todo o estado. As principais cidades sulbaianas, Ilhéus e Itabuna, tiveram adesão total à greve. Ilhéus puxou o movimento grevista na terça (31) à noite. Já os policiais de Itabuna aderiram, oficialmente, na última quinta (relembre aqui e aqui).
Os policiais cobram, dentre outras reivindicações, o pagamento da Gratificação por Atividade Policial (GAP), nível IV, já a partir de março. O governo acena com pagamento escalonado, a partir de novembro deste ano. Este foi o entrave nas negociações de ontem.
 

WAGNER: "NÃO VOU DAR ANISTIA NEM NEGOCIAR COM PM BANDIDO"

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Da Folha de S. Paulo
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse ontem que os métodos usados por uma parte dos grevistas da Polícia Militar do Estado são “coisa de bandido”.
O petista se referia ao uso de armas para tomar ônibus e bloquear vias e também atribuiu à parte dos policiais do movimento alguns do assassinatos nos últimos dias.
O governador negou ter sido omisso no episódio da deflagração da greve de PMs que gerou uma onda de mortes e de saques em Salvador.
Wagner, que acompanhava a presidente Dilma Rousseff em viagem a Cuba quando a paralisação estourou, admitiu que o governo foi surpreendido pelo tamanho do movimento grevista.
O governador afirmou que a greve na Bahia está sendo orquestrada nacionalmente para pressionar a aprovação da PEC-300, a proposta de emenda constitucional que cria um piso nacional para os policiais.
Ex-sindicalista, o petista disse que não vai oferecer nenhum aumento além dos 6,5% já dados ao funcionalismo em 2012 e é contra anistia a policiais envolvidos em atos de vandalismo.
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VOTAÇÃO DA PEC 300

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Clamada por policiais e bombeiros em todo o Brasil, a PEC 300 estabelece como piso nacional unificado e equivalente ao pago à categoria no Distrito Federal, cerca de R$ 4 mil. O governo resiste à aprovação da proposta de emenda constitucional, sob a alegação de forte impacto nos cofres públicos.
Ontem, o deputado federal Jânio Natal (PRP) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a PEC seja incluída na pauta. Para ele, a matéria é relevante e, com certeza, será aprovada pelos deputados. A PEC já havia sido aprovada em primeira votação – e por unanimidade, no ano passado.

DEPUTADO COBRA APROVAÇÃO URGENTE DA PEC 300

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Piso é sonho dos policiais (Foto José Nazal).

Atribulado com questão trabalhista, Raymundo Veloso (PMDB) usou o seu tempo na tribuna da Câmara dos Deputados para cobrar agilidade na aprovação, em segundo turno, da PEC 300, que beneficia policiais militares e civis com a criação de um piso salarial nacional.

O parlamentar baiano mostrou-se contrário a mudanças na proposta de emenda constitucional, principalmente a que retira o piso de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais. Para Veloso, operar nesta linha seria mudar a essência da PEC 300.

A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados há quase um mês (393 votos e duas abstenções), mas manobras retardam a segunda e última votação. “A enorme comemoração dos policiais está ameaçada pela votação de quatro dstaques apresentados à PEC”, assinala o parlamentar.

Explica o parlamentar que os destaques, se incluídos, terão de ser submetidos à apreciação para que haja a segunda discussão do projeto, que precisa de 308 votos favoráveis para ser aprovado. Daí, segue para o Senado Federal.

LULA VERÁ PROTESTO DE ÍNDIOS, CACAUICULTORES E POLICIAIS NO SUL DA BAHIA

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Lula verá protestos no sul da BA.

A viagem do presidente Lula ao sul da Bahia, onde inaugura o Gasoduto Sudeste Nordeste (Gasene) e abre a licitação da Ferrovia Oeste-Leste, será marcada por uma série de protestos, puxados por fazendeiros de cacau, índios tupinambá e policiais civis e militares.

Os cacauicultores querem a anulação de uma dívida superior a R$ 400 milhões, relativa às duas primeiras etapas do Plano de Recuperação da Lavoura, implementado na década passada. A própria Ceplac, órgão federal de apoio à lavoura, reconheceu erros nas recomendações repassadas aos produtores para conter a praga Vassoura-de-Bruxa.

Em maio de 2008, Lula esteve em Ilhéus para lançar o PAC do Cacau, um projeto de recuperação da lavoura cacaueira e da economia sul-baiana. Passados quase dois anos, apenas 1.500 contratos de renegociação da dívida de cacauicultores foram assinados, representando pouco mais de R$ 50 milhões. O PAC previa investimento de R$ 2,52 bilhões na região.

Noutra frente, índios tupinambás querem do presidente Lula uma posição sobre os 47,7 mil hectares de terras reconhecidos pela Funai, através de portaria em 20 de abril do ano passado, como sendo área indígena. Estes protestos são reservados à solenidade em Itabuna, no parque de exposições Antônio Setenta, onde Lula, Wagner e a ministra Dilma Rousseff inauguram a primeira base de distribuição do Gasene na Bahia. A festa terá, pelo menos, 4 mil convidados.

Os policiais civis e militares “recepcionarão” o presidente e a sua comitiva no centro de convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, às 15h. Os policiais cobram a aprovação imediata da PEC 300, que cria o Piso Salarial Nacional para a categoria. A organização espera atrair mil manifestantes, entre policiais e familares. Lula estará no centro de convenções para lançar edital da Ferrovia Oeste-Leste, que é parte do Complexo Intermodal Porto Sul.

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