O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi nomeado, nesta terça-feira (20), para o cargo de mMinistro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assinado pelo presidente da República, o ato foi publicado no Diário Oficial da União após a aprovação da indicação pelo Senado Federal, no dia 7 deste mês. O nome de Balazeiro foi aprovado por 53 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção.

A votação no Plenário do Senado ocorreu após sessão de sabatina e votação realizadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, em 5 de julho. Na ocasião, os integrantes da CCJ aprovaram a indicação de Balazeiro por 20 votos a favor, um voto em branco e uma abstenção.

O processo de escolha do novo Ministro do TST teve início com lista sêxtupla formada após eleição feita pelo Colégio de Procuradoras e Procuradores do MPT, na qual Balazeiro foi o mais votado. Em seguida, a relação foi encaminhada ao TST para que o Plenário da Corte formasse lista tríplice por votação, também liderada pelo Procurador-Geral do Trabalho. Essa lista foi enviada ao Presidente da República que indicou o nome de Balazeiro ao Senado para ocupar a vaga de ministro do TST.

A vaga decorre da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira, anunciada no início de março e é destinada apenas a integrantes do MPT conforme a regra do quinto constitucional, um dispositivo jurídico presente na Constituição Federal que abrange diversos tribunais do Brasil. No caso do TST, a regra prevê que um quinto das 27 vagas de Ministro da Corte sejam destinadas a advogadas e advogados e a Procuradoras e Procuradores do MPT que tenham, no mínimo, 10 anos de carreira.

A CARREIRA DE BALAZEIRO

Balazeiro destacou sua atuação na advocacia pública e privada, na Escola Superior do MPU e como integrante do MPT, em especial nos cargos de procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e procurador-geral da instituição.

Balazeiro ocupa atualmente o cargo de procurador-geral do Trabalho. Antes disso foi procurador-chefe do MPT na Bahia de 2013 a 201. Ele atua como procurador do trabalho desde 2008, sempre lotado no MPT na Bahia, tendo passado pelas unidades do órgão de Eunápolis, Barreiras e Feira de Santana.

De 2011 a 2013, foi diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Na Bahia, coordenou o Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (Forumat). Também integrou a coordenação de combate ao trabalho infantil e teve participação em ações de repressão ao trabalho escravo e à terceirização ilícita.