A disputa entre taxistas e motoristas particulares para regulamentação de serviços de transporte com aplicativos como Uber pode ter um desfecho nesta quarta-feira (28). A votação do projeto de lei que regulamenta o serviço, prevista para acontecer nesta terça-feira (27), no plenário da Câmara dos Deputados, foi adiada após reunião de líderes partidários.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado. Segundo ele, o texto garante que a regulamentação do serviço seja feita por cada município.
Os deputados analisarão o projeto aprovado pelo Senado no início de novembro do ano passado. Originário da Câmara, o projeto de lei precisará ser analisado novamente para que seja sancionado e vire lei. Isso porque os senadores alteraram trechos do texto aprovado pelos deputados. Caso não fossem feitas modificações, o projeto iria diretamente para sanção presidencial.
As mudanças aprovadas pelos senadores no projeto afetaram os interesses em disputa: foi retirada a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a prestação do serviço. A necessidade de licenciamento com placas vermelhas estava prevista caso os veículos fossem mantidos na categoria “de aluguel”.
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