Do PIMENTA
A Secretaria de Cultura de Ilhéus lançou o primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, que teve origem como incentivo emergencial durante a pandemia e foi transformada em política permanente do Estado brasileiro. No município, o edital 1 da Pnab destinará R$ 980 mil para 112 projetos culturais.
Podem participar agentes culturais na forma de pessoa física ou jurídica (com ou sem fins lucrativos). Cada agente cultural pode inscrever um projeto. As inscrições começaram na sexta-feira (18) e seguirão até 18 de maio, por meio do formulário eletrônico disponível neste link.
O edital contempla ações de artes plásticas, capoeira, cultura afro/povo negro, cultura hip hop, cultura indígena, cultura popular, dança, literatura, música, patrimônio cultural, quadrilha junina, feiras criativas, audiovisual e teatro. A depender da categoria, o valor pleiteado pode variar de R$ 5 mil a R$ 70 mil.
Todas as categorias terão cotas de 25% para pessoas negras, de 10% para indígenas e de 5% para pessoas com deficiência. No caso dos agentes culturais constituídos como pessoa jurídica (empresa, associação, fundação etc), o enquadramento como cotista levará em consideração critérios como o predomínio de pessoas negras, indígenas ou com deficiência nos quadros dessas instituições.
Veja mais informações no edital.
EDITAL 2
Ao PIMENTA, a secretária de Cultura de Ilhéus, Anarleide Menezes, informou que a Pnab terá outro edital no município, o Cultura Viva, destinado aos pontos e pontões de cultura, com orçamento de R$ 420 mil. A data de publicação ainda não foi definida. “Sai nos próximos dias”, prevê a gestora.
A princípio, os recursos deveriam ter sido executados até o final de 2024, pela gestão dos ex-prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). Como parte dos estados e municípios não havia sequer divulgados os editais até aquela data, incluindo Ilhéus, o Ministério da Cultura prorrogou o prazo de execução até 30 de junho deste ano (veja mais aqui).
