Professores e demais trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Ilhéus estão em campanha salarial e fizeram nova assembleia, nesta segunda-feira (5), quando aprovaram contraproposta a ser apresentada ao Governo Mário Alexandre. A gestão ofertou reajuste de 10% aos docentes que já recebem acima do Piso Nacional do Magistério e de 5,77% aos não docentes. Aos demais professores, a Prefeitura assegura o Piso Nacional, que foi reajustado em 14,95% neste ano e chegou a R$ 4.420,55.

Ouvido pelo PIMENTA, o presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato), Osman Nogueira Júnior, explicou que não pode antecipar à imprensa os termos da contraproposta, antes de apresentá-los ao Governo na reunião prevista para hoje (5). Contudo, esclareceu que o Sindicato e a categoria não aceitam diminuir a reserva técnica de um terço para um quinto da carga horária semanal, como proposto pela gestão em ofício à entidade sindical (relembre).

A reserva técnica de um terço da carga horária é estabelecida pela mesma Lei Nacional que regulamenta o Piso do Magistério, a de nº 11.738/2008. O tempo é reservado às tarefas extraclasse dos professores, como a elaboração de aulas e a correção de atividades. Por exemplo, um docente que trabalha 40h por semana tem direito a 13h para a execução do trabalho fora da sala de aula.

“Não tem como negociar reserva, é lei, e ainda ganhamos na Justiça”, disse Osman Nogueira ao PIMENTA, fazendo referência ao processo movido pelo Sindicato ainda na gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), que deixou todo o funcionalismo sem reajuste salarial de 2013 a 2016.

Além da diminuição da reserva técnica, o Governo Mário Alexandre propôs aumento de até 30% do limite de alunos por turma. A posição dos docentes e não docentes sobre esse e outros pontos de pauta será conhecida após a reunião de hoje.