Ex-prefeito de Jequié é acusado de superfaturar obras com recursos da educação
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram o relatório de auditoria realizada por técnicos do órgão e que apontaram superfaturamento de R$1.241.861,51, em contrato entre a Prefeitura de Jequié e a empresa “BVM Construções e Incorporações”. A contratação visava a realização de obras na rede escolar do município, no exercício de 2017, pelo valor de R$ 8.853.846,66.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais – de forma solidária pelo ex-prefeito Luiz Sérgio Suzart, o ”Sérgio da Gameleira”, com recursos pessoais, e pela empresa – da quantia de R$ 1.241.861,51.

O ex-prefeito de Jequié também foi multado em R$15 mil. Além disso, os conselheiros determinaram a remessa da decisão à Superintendência da Polícia Federal, para que junte aos autos do inquérito policial instaurado sobre a matéria.

PREJUÍZO AO ERÁRIO

A denúncia foi protocolada por seis vereadores de Jequié, que identificaram a existência de discrepância entre os valores pagos pela prefeitura e os serviços efetivamente realizados nas escolas municipais, causando prejuízos ao erário. Informaram, ainda, que as despesas ocorreram à conta de recursos oriundos dos precatórios do Fundef, recebidos no exercício de 2017.

Os auditores do TCM concluíram que, de fato, houve discrepância entre os valores pagos pelo município e os serviços realizados pela empresa “BVM Construções e Incorporações”, decorrentes do contrato administrativo nº 310/2017, indicando a ocorrência de superfaturamento “por quantidade e qualidade”, do que resultou prejuízo ao erário no montante de R$1.241.861,51.

De acordo com o relatório, a Prefeitura de Jequié não exercia adequada fiscalização técnica da obra, com inspeções in loco que permitissem segura verificação das medições e memórias de cálculo apresentadas pela empresa, limitando-se a efetuar mera análise documental.

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Policiais federais cumprem mandados na Prefeitura de Jequié || Foto Divulgação
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta (2), operação em Jequié contra fraudes em licitações e desvios de verbas públicas da área de educação na Prefeitura de Jequié. Na Operação Old School, a PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão e seis medidas cautelares contra servidores públicos e empresas. O prefeito Sérgio da Gameleira será afastado do cargo.

São mais de 80 homens da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) envolvidos no cumprimento dos mandados e medidas cautelares. A operação policial resulta de investigações iniciadas em 2018, a partir de denúncia de vereadores.

Conforme a denúncia, uma empresa vencia todas as licitações do município. Numa delas, para reforma de 82 escolas, porém as obras eram “insatisfatórias”. O material usado nas reformas era de baixíssima qualidade.

O contrato “vencido” pela empresa, que não teve o nome divulgado, teve valor de R$ 8.853.846,66, pagos com recursos do Fundef. Do total de escolas que deveriam ser reformadas, apenas 23 passaram por obras, porém insatisfatórias, depois de três meses.

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Mochilas "gigantes" viralizaram nas redes e mídias digitais (Reprodução WhatsApp).
Mochilas “gigantes” viralizaram nas redes e mídias digitais (Reprodução WhatsApp).
A distribuição de mochila para alunos da rede municipal de ensino em Jequié, no sudoeste da Bahia, virou motivo de piada na internet. A prefeitura fez a distribui em tamanho único para os 18 mil estudantes da rede. E, assim, esqueceram dos baixinhos. Resultado: fotos com crianças dentro das mochilas “gigantes” viralizaram em redes sociais e no WhatsApp.

A prefeitura entregou kits com fardamento, mochila, pochetes, caneta e borracha. Em entrevistas, o prefeito Sérgio da Gameleira diz que o município contribui para que todos (na rede) sejam tratados com igualdade dentro do mesmo ambiente escolar. O conceito de igualdade foi levado ao pé da letra na distribuição das mochilas…

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Sérgio, ao centro e de óculos, assume prefeitura (Foto Jequié Repórter).
Sérgio, ao centro e de terno escuro, assume prefeitura (Foto Jequié Repórter).

Após a Justiça determinar o afastamento da prefeita Tânia Britto (PP), o vice Luís Sérgio Suzarte Almeida, Sérgio da Gameleiira (PSB), tomou posse como prefeito interino nesta terça (29). Ele afirmou que seu compromisso será “restabelecer a autoestima do povo jequieense”, independentemente do tempo que ficar à frente do município.

A solenidade de posse ocorreu no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores, Eliezer Pereira Filho, o Fiim (PDT). O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública movida contra Tânia Britto por ato de improbidade administrativa. A liminar afastando Tânia do cargo foi concedida pelo juiz Glauco Dainese de Campos.

A prefeita juntamente com o ex-secretário de Educação, João Magno Chaves, são responsabilizados na ação pelos prejuízos causados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2015, informa o site Jequié Repórter, do jornalista Wilson Novaes.

Tânia Britto foi afastada por 120 dias, mas poderá recorrer da liminar. Ela continuará recebendo salário normalmente, enquanto estiver fora do cargo.

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A parceria entre o deputado estadual Jota Carlos e o pré-candidato a federal Sérgio da Gameleira, ambos do PT, é bastante ampla, conforme assegura uma fonte próxima deste último.

Gameleira tem sua principal base em Jequié, mas a parceria com Jota Carlos vigora em nada menos que 110 municípios. Em Salvador, o estadual divide o apoio entre o jequieense e o itabunense Geraldo Simões.

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