A Prefeitura de Itabuna interditou uma serralheria que funcionava irregularmente em um galpão na Avenida Manoel Chaves, no Bairro Jaçanã, atendendo à reclamação de moradores que apresentaram queixa ao Ministério Público estadual sobre o barulho, principalmente depois das 18 horas, finais de semana e feriados.
A interdição aconteceu na manhã de hoje, quando fiscais da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e agentes da Coordenadoria da Defesa Civil, com apoio da Guarda Civil Municipal, notificaram o proprietário e lacraram o estabelecimento. Além da poluição sonora e ambiental, a serralheria não tinha alvará de construção do galpão nem licença ambiental, dentre outras irregularidades constatadas, segundo o secretário José Humberto Martins.
Mesmo tendo sido notificado ano passado pela prefeitura devido às mesmas irregularidades, o dono do estabelecimento não cumpriu a determinação de apresentar defesa em 15 dias. Também não cumpriu as recomendações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para sanar as falhas estruturais do imóvel para que a construção fosse liberada.
BARULHO AFERIDO
Um relatório da vistoria, elaborado pelos fiscais do município há um ano, aponta entre as irregularidades a abertura laterais do imóvel, quando para esse tipo de atividade há exigência legal de construção de paredes com isolamento acústico. Foi constatado ainda que os ruídos causados pelo uso de máquinas industriais de cortes e ferramentas pesadas ultrapassavam os limites aceitáveis de 60 decibéis pré-estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.195/2011.
Outro transtorno causado aos moradores de casas e edifícios vizinhos pelo cheiro forte ou mau odor de produtos químicos usados no processo de fabricação de grades, estruturas metálicas e forros. Para solucionar esse problema havia sido recomendado pela fiscalização municipal que exaustores fossem instalados para retirar o odor proveniente dos serviços realizados e direcioná-lo para longo das residências na área externa da serralheria, o que também não ocorreu. Para retomar suas atividades o proprietário terá que cumprir as determinações da prefeitura, independentemente de outras sanções cabíveis.
