CÂMARA PRESTA HOMENAGEM A CARPINTEIRO FUNDADOR DO NOVO HORIZONTE EM ITABUNA

Sivaldo Reis é autor da proposta que presta homenagem a fundador do bairro
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Mário Barreto dos Santos deverá receber homenagem in memorian depois de a Câmara de Vereadores aprovar o nome do carpinteiro para a praça do Novo Horizonte. Antes de apresentada na Câmara, o vereador Sivaldo Reis (PL) disse ter feito escuta entre moradores, que aprovaram o nome de Mário Barreto por unanimidade. O homenageado é um dos fundadores do bairro. A segunda votação da proposta será na próxima semana.

Seu Mário faleceu aos 80 anos, em 2021. “Seu Mário lutou por aquela praça, mas foi sendo destruída ao longo do tempo. Ele brincava com as crianças e conversava com os idosos ali e lutou pela requalificação. Felizmente, o prefeito Augusto Castro atendeu a um pedido nosso. Conseguimos toda iluminação, fizemos um novo piso, pinturas, paisagismo, bancos, brinquedos. Hoje, a comunidade está em festa, as crianças estão muito felizes”, comemora.

O vereador lembrou, ainda, que os colegas Francisco Santos (PSD) e Luiz Júnior (DC) também vinham buscando melhorias para o local – inclusive para além da praça. “Seu Mário Barreto era um cidadão de bem, um pai de família; é justo fazer uma homenagem a ele”, completou. A segunda e definitiva apreciação da proposta será na sessão da próxima terça-feira (6). Em seguida, segue para sanção do Executivo.

ITABUNA: CÂMARA APROVA 8,5% DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE TERÃO GANHO REAL

Sessão desta terça-feira aprovou reajuste de mais de 8% aos funcionalismo || Foto Pedro Augusto/CMI
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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou reajuste de 8,5% para os servidores municipais em votação nesta terça-feira (23). De acordo com o projeto, o percentual cobre a inflação do período e assegura ganho real de 2,71% ao funcionalismo público, o que inclui a administração direta e indireta e fundações.

Os vereadores também aprovaram reajuste do tíquete-alimentação, pagando R$ 570,00 agora mais R$ 20,00 a partir de outubro – como recomposição dos valores retroativos a janeiro deste ano. Por causa do tempo em que a matéria chegou à Casa, líderes aprovaram tramitação rápida para que fosse colocada à votação ainda na terça-feira.

Wilma e Sivaldo foram relatores da matéria || Fotomontagem Pedro Augusto

Os relatores, Wilma de Oliveira (PCdoB) e Sivaldo Reis (PL), enfatizaram o esforço conjunto para que os funcionários – cerca de cinco mil – logo possam contar com os novos valores no contracheque.

A maioria do funcionalismo itabunense recebe apenas um salário mínimo, o que traz naturais dificuldades de sobrevivência, aponta Wilma. Também relator, Sivaldo observou o impacto do reajuste do tíquete-alimentação. “É fonte de sobrevivência”, emendou. Atualizada às 11h26min para correção de informação no título.

VEREADORES APRECIAM REAJUSTE DE 12,5% NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DE ITABUNA

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Tramita na Câmara de Vereadores de Itabuna projeto de lei que propõe reajuste de 12,5% no vale-alimentação dos servidores do município. O benefício atual é de R$ 420,00 e, caso o aumento seja aprovado, subirá para R$ 480,00. A proposta avançou, nesta terça (24), nas Comissões Técnicas de Legislação e de Finanças, com pareceres positivos dos vereadores Wilma Oliveira (PCdoB) e Silvado Reis (PL), respectivamente.

Conforme Wilma, uma das novidades do projeto do Executivo é a garantia do vale para os servidores de todas as faixas salariais. “Havia uma ansiedade da categoria para que o pagamento fosse feito já em maio. Por isso, demos total celeridade ao projeto; fica clara a responsabilidade conjunta desta Casa; o servidor é que faz a máquina funcionar”, acrescentou.

Presidente da Comissão de Legislação, Manoel Porfírio (PT) falou da máxima agilidade com que tramitam esse e os demais projetos na Câmara. “Estamos queimando etapas para os servidores terem o ticket em tempo recorde”, assegurou.

Para o vereador Ronaldão (PL), Prefeitura e Câmara tornam possível o atendimento de um anseio antigo dos servidores itabunenses. “Os frutos estão caindo; quem ganha é o servidor público e o sindicato”, assinalou.

De acordo com a assessoria da Câmara, o reajuste discutido não abarca o vale-alimentação dos professores da rede municipal, que são representados por sindicato específico e irão debater o aumento com o governo. A data da votação do projeto no plenário ainda não foi divulgada.

CÂMARA EXERCE PRERROGATIVA AO AJUSTAR SUPLEMENTAÇÃO EM 70%, AFIRMA SIVALDO REIS

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O vereador Sivaldo Reis (PL) disse que a Câmara de Itabuna exerceu a prerrogativa do legislativo ao limitar a 70% o crédito suplementar do orçamento municipal de 2022 . Vice-presidente da Casa, Sivaldo é relator do pedido de suplementação apresentado pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O Executivo queria suplementar em 100% o orçamento deste ano.

O limite de 70% foi aprovado pelos vereadores na sessão da última quarta-feira (11). Antes, na votação do orçamento no ano passado, o legislativo havia aprovado suplementação até 30%, mas o prefeito pediu limite mais elástico devido à enchente ocorrida no final de dezembro e que devastou ou atingiu mais de 40% do território itabunense.

Segundo a Câmara, o prefeito “previa insuficiência de saldo para reconstrução das áreas afetadas pela enchente de dezembro passado e para obras de infraestrutura”. O texto com a abertura do crédito adicional, após aprovado pela Casa na última sessão, seguiu para sanção – ou veto – do prefeito itabunense.

PONDERAÇÃO DO LEGISLATIVO

Com os ajustes do relator, o Governo poderá reforçar o Orçamento no limite de até 70% nos casos decorrentes de superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de dotações. “A ponderação que fizemos no planejamento orçamentário de Itabuna está dentro da prerrogativa de controle externo que cabe à Câmara. Com isso, exercemos o poder de fiscalizar o Executivo”, ressaltou Sivaldo.

PPA GANHA 90 MODIFICAÇÕES E RELATOR DIZ QUE PLANO ESTÁ REDIMENSIONADO PARA ITABUNA

Sivaldo diz que PPA está "ajustado e redimensionado"
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Fonte dos objetivos governamentais para o médio prazo, o texto do Plano Plurianual de Itabuna (PPA 2022-25) sofreu mais de 90 intervenções nas comissões técnicas da Câmara, atingindo principalmente os indicadores e ações do Plano. “Além de muitos ajustes, as emendas trouxeram ações novas que redimensionaram o planejamento municipal para o próximo quadriênio” destacou o relator Sivaldo Reis (PL).

O relatório de Sivaldo foi lido na reunião da segunda-feira (29), nas comissões de Legislação e Finanças. O parecer conjunto chegará ao Plenário com emendas da vereadora Wilmaci (PCdoB), da Mesa Diretora, e dos vereadores Erasmo Ávila (PSD), Manoel Porfírio (PT), Marcelo Souza (Cidadania), Ronaldão (PL) e do próprio relator. O Governo inseriu no PPA a gestão associada de obras e serviços mirando consórcios públicos.

As emendas parlamentares ao PPA itabunense incluíram ações como a implantação de planos de cargos para servidores, oferta de cursos profissionalizantes para jovens, implementação do sistema cicloviário, realização de competições esportivas (incluindo o futebol feminino) e priorização de saneamento básico em bairros periféricos. A emenda da Mesa redimensionou todo o PPA da Casa.