Reeducandos vão estudar na UFSB e em faculdade privada || Foto Domingos Mattos/Socializa
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O Conjunto Penal de Itabuna registrou 71 internos aprovados para o ensino superior em 2026. Do total, 62 reeducandos conquistaram vagas na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), enquanto outros nove obtiveram bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), que facilita o acesso a instituições privadas.

Na UFSB, os aprovados irão cursar graduações em áreas como engenharias Ambiental e Florestal, Produção Cultural, Letras e cursos interdisciplinares. Já os bolsistas do Prouni ingressarão em cursos de gestão financeira, recursos humanos e negócios imobiliários na Unopar, na modalidade de ensino a distância.

O resultado amplia o histórico recente da unidade. Em 2024, 74 internos foram aprovados pelo Sisu, sendo 72 na UFSB e dois na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Na ocasião, 66% dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conseguiram vagas no ensino superior.

Segundo a direção do Conjunto Penal, o desempenho é resultado de um trabalho pedagógico contínuo desenvolvido dentro da unidade e integrado ao Programa de Ressocialização (Prores), executado pela empresa cogestora Socializa. O programa reúne ações voltadas à educação, saúde, assistência social e apoio jurídico aos internos e familiares.

A unidade conta com 10 salas de aula e mantém duas escolas anexas — Lourival Oliveira, da rede municipal, e Adonias Filho, da rede estadual — que atendem aos reeducandos. Atualmente, cerca de 450 internos estão matriculados no ensino formal e aproximadamente 600 participam de oficinas de leitura. Outros 12 estudantes já cursam graduação dentro do presídio.

Entre as iniciativas educacionais, destaca-se o programa de remição de pena pela leitura, que permite a redução do tempo de condenação mediante a produção de relatórios sobre obras literárias. Parte dos aprovados concluiu o ensino médio dentro da unidade com apoio desse projeto.

TRABALHO CONJUNTO

O diretor do Conjunto Penal de Itabuna, José Fabiano Barbosa Carvalho, atribui os resultados à atuação conjunta entre estado, Socializa, profissionais da educação, secretarias estadual e municipal de Educação e órgãos do sistema de Justiça. Para ele, o acesso ao ensino contribui para que os reeducandos projetem novas perspectivas de vida após o cumprimento da pena.

Escaner corporal foi instalado no Presídio de Itabuna || Foto Divulgação
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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) implantou um escêner corporal, de última geração, no Conjunto Penal de Itabuna. O equipamento assegura maior controle de acesso de objetos não autorizados no interior da unidade prisional e amplia a segurança dos colaboradores e visitantes. A montagem do equipamento foi finalizada e entregue na manhã dessa sexta-feira (3).

O diretor do CPI, Adriano Valério Jácome da Silva, acompanhado do diretor-adjunto, Bernardo Cerqueira Dutra, e do coordenador de Segurança, Fábio Vivas, fizeram a vistoria. O equipamento foi implantado e será operacionalizado pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que administra a unidade prisional em regime de cogestão com o Governo do Estado.

Com o escâner corporal, afirma Jácome, a unidade dá um salto de qualidade no controle de segurança. “Vamos ter um controle muito maior do que já fazíamos em relação ao ingresso de objetos não autorizados nas dependências da unidade prisional”, afirma Adriano Jácome.

SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA

Ainda manhã de sexta-feira (3), foram entregues pela empresa Socializa à direção do Conjunto Penal de Itabuna mais duas salas de videoconferência, para facilitar a realização de audiências remotas, respeitando as novas normas de segurança em saúde, devido à pandemia do novo coronavírus.Leia Mais

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Conjunto Penal de Itabuna || Foto Pimenta

Numa ação da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), 96 internos do presídio local foram atendidos em regime de mutirão, nesta semana. O mutirão contou ainda com a participação do juízo da Vara de Execuções Penais (VEP), que recepcionou a quase uma centena de encaminhamentos, e que pode decidir a partir desses pedidos.
O mutirão foi uma sugestão do juiz da VEP, Antonio Carlos Maldonado Bertacco, e deve se repetir nas próximas semanas, sempre às segundas-feiras. Dos 96 atendimentos, 53 foram realizados pela Defensoria e 43 pelos advogados do próprio Conjunto Penal. O trabalho consistiu em analisar, prioritariamente, as demandas dos custodiados que não possuem advogados constituídos para a fase de execução penal.
Os serviços prestados foram, em sua maioria, de pedidos de livramento condicional, progressão de regime, cálculo de pena com vistas à progressão de regime etc, todos de acordo com a situação processual de cada interno. Foram mobilizados quatro defensoras públicas e quatro advogados do CPI, contratados permanentemente pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).Leia Mais

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Curso forma brigadistas no Conjunto Penal de Itabuna.
Curso forma brigadistas no Conjunto Penal de Itabuna.
A empresa Socializa, que faz a cogestão do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) com o Governo do Estado, está capacitando todo seu corpo funcional como brigadistas de emergências. A capacitação faz parte da estratégia de investimentos da empresa buscando minimizar fatores de risco, especialmente após situações ocorridas em presídios de outros estados.

O curso é coordenado pelo engenheiro de segurança da Socializa, Rafael Pinheiro, e tem carga horária de 16 horas/aulas, nas modalidades teórica e prática. “Trouxemos para ministrar esse curso o renomado instrutor Cosme da Fonseca, um profissional altamente qualificado e atualizado no que diz respeito aos novos procedimentos preconizados pela NBR 14276, da ABNT, e à legislação específica”, afirma.

Pinheiro destaca que o curso envolve simulações de atendimentos em primeiros-socorros, métodos de combate a incêndio, classes de fogo e técnicas de resgate entre outros. “Além de Itabuna, a Socializa busca oferecer esse curso em todas as unidades que administra, com profissionais capacitados nas áreas de saúde e segurança do trabalho”, observa o engenheiro de segurança Rafael Pinheiro.

De acordo com o gerente operacional da Socializa no CPI, Yuri Damasceno, todo o material necessário ao atendimento da NBR-ABNT 14276 está sendo adquirido pela unidade, uma vez que, implantadas as brigadas de incêndio de acordo com a norma, a instituição fica obrigada a dar cumprimento a todos as exigências nela contidas. “Por exemplo, agora, todo ano teremos uma simulação de incêndio e também faremos uma reciclagem do treinamento”.

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Agentes penitenciários, profissionais da área de enfermagem e auxiliares administrativos terceirizados que trabalham no Presídio de Itabuna ainda não receberam salário de dezembro.
As vítimas do atraso culpam a empresa Socializa, que recebe em dia do governo baiano, mas não repassa aos seus funcionários. A situação na Socializa é idêntica a de funcionários terceirizados da World Service, que trabalham na Secretaria Estadual de Educação.