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Da Agência Estado
Depois de enquadrar as empresas de telecomunicações com regras duras e punições severas pela má prestação dos serviços de telefonia/internet móvel e TV por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai exigir mais qualidade também nas ligações de telefones fixos. A modalidade, que vem perdendo espaço no faturamento das grandes empresas do mercado, terá que cumprir novas – e rigorosas – metas a partir de junho deste ano.
O Regulamento de Qualidade para a telefonia fixa foi aprovado no dia 20 de dezembro do ano passado, mas só foi publicado hoje pela agência reguladora no Diário Oficial da União. De acordo com a norma, serão enquadradas todas as operadoras e autorizadas que tenham mais de 50 mil clientes.
A principal alteração do regulamento diz respeito às exigências para completar chamadas. Pelas regras vigentes atualmente, as companhias estavam obrigadas a completar apenas 70% das ligações locais. Com a alteração, a meta passou para 93%, reduzindo a tolerância com congestionamentos de rede para apenas 7% das chamadas. Da mesma forma, a meta de completamento das ligações de longa distância nacionais e internacionais passou para 92%, admitindo-se perdas em somente 8% das tentativas.
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Ilustração do site Vergonha Nacional

Da Agência Brasil

Os consumidores pagaram, nos nove primeiros meses do ano, R$ 45 bilhões em tributos embutidos nas contas de telefonia, montante 5,6%¨superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Isso significa R$ 6,9 milhões em impostos por hora. O levantamento foi divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Esses tributos impactam diretamente o preço dos serviços. De acordo com a entidade, os impostos e contribuições elevaram as tarifas em 46% em 2012. Para cada R$ 100 de serviço prestado, o cidadão pagou R$ 146 em média.

O tributo que mais contribuiu para a carga tributária das contas de telefonia foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados, cujo pagamento somou R$ 25 bilhões de janeiro a setembro. Segundo a Telebrasil, a arrecadação desse tributo cresceu o dobro da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desde a privatização das telecomunicações, em 1998.

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Torre da Oi entre o Parque São João e o Castália (foto Pimenta)

Clientes da Oi em Itabuna reclamam de dificuldades para utilizar o serviço desde ontem (dia 2). A falha de conexão atinge principalmente os bairros Pontalzinho, Parque São João e Castália, e estaria relacionada à instalação de uma torre da operadora entre estas duas últimas comunidades.

Técnicos de uma empresa contratada pela Oi trabalharam na antena neste domingo. O equipamento foi instalado recentemente para melhorar o sinal na região, que sofre há bastante tempo com o mau atendimento no que se refere à telefonia móvel.

Apesar dos transtornos e prejuízos, a Oi não informa oficialmente a causa do problema.

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Clientes da operadora de telefonia Oi em Itabuna voltam a reclamar de problemas no sinal. Nesta manhã de segunda-feira, 3, está impossível fazer ou receber ligações, e a informação é de falha na conexão.

Esse tipo de problema é corriqueiro com a Oi e a empresa não se preocupa em dar satisfações aos usuários. Não é à toa que é uma das campeãs em queixas no Procon.

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Assim como já foi implementado na Região Metropolitana de São Paulo, os telefones celulares de todo o País adotarão o nono dígito para permitir a ampliação da quantidade de linhas. Na Bahia, a previsão é de que o número 9, antecedendo os prefixos atuais, será utilizado a partir do final de 2015.

Os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vão incorporar o nono dígito a partir de 31 de janeiro de 2014 e, até o final deste mesmo ano, a mudança ocorre no Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima.

Além da Bahia, os estados que adotarão o nono dígito a partir do final de 2015 são Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os últimos a mudar os números dos celulares, até 31 de dezembro de 2016, serão Acre, Distrito Federal, os estados das regiões Centro-Oeste e Sul, além de Rondônia e Tocantins.

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Do Estadão
A falta de definição sobre regras nacionais na telefonia gerou pelo menos um caso inusitado, no Estado de Mato Grosso do Sul: desde 2009, uma lei estadual exige desconto de 50% nas tarifas de telefone celular “aos cidadãos portadores de distúrbios na fluência e temporalização da fala”. Ou seja: os gagos pagam metade da conta do celular por levar mais tempo para falar o mesmo que outras pessoas.
A legislação foi apelidada pelo setor de telefonia móvel como “Lei do Gago” e vem sendo questionada na Justiça pelas operadoras de telefonia, que reclamam da dificuldade de fiscalização desse benefício.
De acordo com o texto da lei estadual, o desconto na conta dos telefones celulares vale para quem “apresentar avaliação efetuada por fonoaudiólogo especializado em fluência, comprovando a sua condição”.
A legislação sul mato-grossense também determina que as operadoras devem instalar nos telefones “bloqueadores visando a não utilização indevida”, algo que as empresas dizem ser impossível de fazer.

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Do Valor Econômico
A Oi tornou-se a maior operadora de telecomunicações do Brasil em receita líquida ao cultivar uma imagem jovem, com ações inovadoras como a venda de chips avulsos de celular e a criação de uma cadeia de rádios com sua marca.
Essas iniciativas, no entanto, não foram eficazes para deter a perda recente de mercado em número de linhas fixas e móveis, além de conexões de banda larga. A estrutura complexa da companhia também não agradou os investidores.
Entre janeiro e setembro de 2011, o faturamento líquido somou R$ 20,9 bilhões, deixando a Telefônica em segundo lugar, com R$ 20,4 bilhões. Apesar disso, a Telefônica registrava, ontem, um valor de mercado de R$ 55,2 bilhões, enquanto o da Oi era de R$ 8,8 bilhões.

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O blogueiro Maik Oliveira suspeita de que ele e outros clientes da operadora de telefonia TIM vêm sendo vítimas de um possível golpe.
Cadastrado em um plano pré-pago, cujo custo da ligação seria, em tese, de R$ 0,25, fora impostos, independentemente do tempo da conversa, Oliveira nota que frequentemente seus telefonemas são interrompidos dois minutos após iniciados.
Para ele, a operadora utiliza o artifício com o objetivo de obrigar o usuário a refazer a ligação, de modo que seria enganosa a propaganda dos R$ 0,25 até para conversas infinitas…

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Com mais de 200 milhões de celulares em circulação, o Brasil continua praticando tarifas que estão entre as mais elevadas do mundo no setor de telefonia. Além disso, os aparelhos também custam caro.

Essa situação foi questionada nesta quarta-feira, 02, pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). No plenário do Senado, ele criticou as empresas de telefonia, observando que o grande número de linhas ativas justificaria preços menos salgados. “O atendimento em escala é o que reduz os preços, portanto isso precisa ser processado no Brasil”, raciocinou o senador.

O petista também destacou a necessidade de ampliação da banda larga.

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Um dia depois de infestar de torpedos (SMS) os celulares de clientes do sistema pré-pago, a OI Móvel ainda não creditou o bônus de R$ 40,50 (equivalente a 30 minutos de ligação local entre celulares Oi ou de celulares para telefones fixos). São várias as reclamações encaminhadas de clientes.

A mensagem padrão disparada pela empresa informava que o valor creditado faz parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado com o Ministério Público estadual e o Procon, após o “apagão” nas linhas fixas e móveis da companhia telefônica.

O PIMENTA buscou uma explicação da telefônica. A OI prometeu disponibilizar o bônus até o próximo sábado (13). O cliente pode conferir se o crédito para ligações já está disponível. Basta ligar *805 do próprio celular.São 3.196.590 “beneficiados” pela medida.

Quem possui linha fixa será comunicado por correspondência enviada pelos Correios. Ainda de acordo com a empresa, 194.990 linhas móveis terão isenção para ligações fixos e celulares OI.

A empresa foi obrigada a indenizar emR$ 100 milhões os clientes afetados pelo apagão registrado em dezembro do ano passado. Um incêndio destruiu a central da empresa em Salvador, deixando telefones celulares sem sinal por mais de 12 horas e a telefonia fixa por 24 horas ou até duas semanas.

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Do Política Etc:
Há cerca de dois meses, a insatisfação com os serviços prestados pela operadora Oi me levaram a recorrer à portabilidade. A opção foi pela TIM, que oferece um plano chamado Liberty, mas que também poderia ser apelidado como Esparrela, se a verdade fosse respeitada na hora de se definir os nomes desses pacotes.
Na época, um amigo até vaticinou: “rapaz, você vai mudar e daqui a algum tempo estará novamente insatisfeito porque nenhuma operadora presta no Brasil”. De qualquer maneira, a paciência com a Oi já havia esgotado e até dava para aceitar a ideia de mudar para uma empresa tão fuleira quanto, desde que fosse outra.
A decepção não demorou. Antes de vencer a segunda conta, este blogueiro recebe uma mensagem de texto da TIM, informando que a linha seria bloqueada em 24 horas, “por excesso de consumo”. Friso que não foi por falta de pagamento, mas simplesmente porque a operadora inclui no contrato (que ninguém lê) uma cláusula que lhe dá o direito de interromper os serviços quando o consumo do cliente ultrapassa determinado limite. A empresa diz que é uma proteção ao cliente, mas não passa de uma presunção de que o otário que confiou na TIM é um caloteiro em potencial.
Acionei o serviço de atendimento ao cliente da empresa. Somente na terceira tentativa, consegui conversar com a funcionária do “setor responsável”. Ela, candidamente, afirmou que o bloqueio somente seria retirado se eu antecipasse o pagamento da conta que irá vencer no dia 7 de janeiro. Pense num absurdo!
Argumentei com a Caroline (esse era o nome dela)  que  a exigência era absurda, despropositada e desrespeitosa, além de não achar respaldo no Código de Defesa do Consumidor. Deixei claro que recorreria à justiça contra a empresa, já que a mesma – em atitude contrária à lei – pune o cliente com o bloqueio do serviço antes do vencimento da fatura. Para a TIM, o cliente não passa de um caloteiro presumido.
Isso é desrespeito sem fronteiras.

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Com o incêndio ocorrido nesta terça-feira, 21, em uma central da operadora Oi em Salvador, parte das cidades baianas continua sem telefone. Números de serviços de atendimento ao cliente, como o 0800 da Coelba, também estão sem funcionar.
No Samu de Itabuna, o número 192 apresenta problemas e não está atendendo ligações originadas de celular. A direção do serviço recomenda que os chamados sejam feitos a partir de telefones fixos ou para o número 8859-6363.
A Oi ainda não informou quando a situação estará restabelecida.

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A OI ainda não explicou, oficialmente, qual a causa de uma pane que afeta os serviços de telefonia móvel e fixa e internet em praticamente toda a Bahia. A pane afeta também serviços de emergência e urgência. Quem liga para os telefones como o 192, do Samu, não consegue fazer a chamada.
A causa provável para a mudez é um incêndio que atinge o prédio da operadora em Salvador, sinistro que danificou os sistemas operacionais da empresa. Desde as primeiras horas da manhã que os telefones estão mudos. Também no período da manhã, quem precisou efetuar ligação a partir de celulares TIM no município de Itabuna, sofreu. O serviço foi restabelecido no início desta tarde.

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As companhias de telefonia (fixa e celular) são as campeãs de queixa no Procon de Itabuna. 90% das reclamações registradas pelo órgão de defesa do consumidor são referentes a cobrança indevida, contratos leoninos e dificuldades no atendimento para conserto de aparelho ou até cancelamento de linhas.

A OI é a líder em queixas, o que não chega a ser novidade por aqui.