TERRORISMO EM BRASÍLIA: POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO NO DF E 5 ESTADOS

Terroristas causaram destruição nos três poderes em Brasília || Foto Valter Campanato/ABr
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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) a Operação Lesa Pátria contra suspeitos de participação nos atos terroristas de 8 de janeiro passado, em Brasília (DF). Terroristas destruíram parte do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, após invasão e “dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições”.

Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, diz nota da PF.

A corporação informou ainda que a Operação Lesa Pátria tem caráter permanente, e que serão feitas atualizações periódicas sobre o número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A PF pede à população que colabore com os investigadores, caso tenha informações sobre a identificação de “pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos”.

As denúncias podem ser encaminhadas para o email denuncia8janeiro@pf.gov.br.

ENTENDA

Desde que o presidente Lula foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no último dia 8. Com informações d´Agência Brasil.

GOVERNO RECEBE MAIS DE 50 MIL DENÚNCIAS SOBRE ATOS TERRORISTAS EM BRASÍLIA

Terroristas atacaram STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto no domingo (8) || Foto Marcelo Camargo/ABr
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O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o email denuncia@mj.gov.br, na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos.

“Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”, disse.

Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.

As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente.

GEOLOCALIZAÇÃO

Além do ministério, a Advocacia-Geral da União (AGU) também trabalha para identificar os participantes dos atos. Ontem (10), a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Os dados devem ser armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.

No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.

Segundo o pedido, devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial. Com informações d´Agência Brasil.

EM FEIRA DE SANTANA, BOPE CONCLUI QUE ARTEFATO DEIXADO EM VIADUTO ERA SIMULACRO DE BOMBA

Esquadrão analisa artefato e conclui que se tratava de simulacro de bomba || Foto Alberto Maraux/SSP-BA
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Há pouco, o Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) removeu um simulacro de bomba deixado dentro de uma mochila, no Anel Rodoviário de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, capital baiana. O material será encaminhado à Polícia Civil, que submeterá o artefato à análise do Departamento de Polícia Técnica (DPT) no segundo mais populoso município da Bahia.

O simulacro de bomba foi deixado em um viaduto próximo ao acampamento bolsonarista desarmado, ontem (9), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem do ministro do Supremo foi dada depois de atos terroristas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, no último domingo (8), com destruição de parte dos prédios que abrigam o próprio STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Ainda segundo o Bope, a mochila, o simulacro e o bilhete deixado passarão por perícias no DPT. Equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana) investigam a autoria. O bilhete trazia mensagem de teor político, sugeria ter partido de bolsonarista e pedia a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TERRORISMO EM BRASÍLIA: PMs DE OITO ESTADOS SE INTEGRAM À FORÇA NACIONAL NO DF

Força Nacional participa das ações de controle da crise em Brasília || Foto Marcelo Camargo/ABr
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O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional de Segurança Pública.

O documento assinado pelo ministro Flavio Dino, diz ainda que a medida tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”. O prazo de atuação dos policiais militares é até o dia 31 de janeiro.

A portaria define também que “caberá ao secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP e ao comandante da Força Nacional adotar as providências visando à efetivação da medida”.

DEPUTADOS APROVAM INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Plenário da Câmara aprova intervenção na segurança no Distrito Federal || Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário, nesta segunda-feira (9), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de terrorismo ocorridos em Brasília, no domingo (9).

A votação foi simbólica. O texto segue agora para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/23, que deverá ser votado pelos senadores nesta terça-feira (10). Relator da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) afirmou que se trata de medida “amarga”, mas “necessária e proporcional” em face dos fatos tão graves ocorridos. O objetivo é recuperar o controle da ordem pública no Distrito Federal.

O parlamentar ressaltou que as forças de segurança pública do Distrito Federal se mostraram incapazes de impedir, de coibir e de reprimir os ataques conduzidos por pessoas com intenção de depor o governo democraticamente eleito.

ARTHUR LIRA

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ataque de vandalismo às instituições, sobretudo à Câmara, é inaceitável.

A intervenção é limitada à área de segurança pública do Distrito Federal no período entre 8 e 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de encerrar o “grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal marcado por atos de violência e invasão de prédios públicos”. O governo federal será responsável por todas as atividades com relação direta ou indireta com a segurança pública.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, foi nomeado interventor e terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período. Capelli ficará subordinado ao presidente da República e poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Distrito Federal e de órgãos, civis e militares, da administração pública federal para atingir os objetivos da intervenção.

Até o momento, mais de 1 mil manifestantes foram detidos para esclarecimentos e mais de 300 foram presos em flagrante. Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi desmontado o acampamento de bolsonaristas existente no quartel-general do Exército, em Brasília, desde a vitória eleitoral do presidente Lula. Também foi afastado, por 90 dias, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

MENSAGEM EM DEFESA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Tonho de Anízio, presidente do CDS-LS
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Ontem à tarde o nosso país ficou estarrecido com a notícia da invasão nas sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – STF, em Brasília, pelos terroristas de Bolsonaro. Inconformados com a vitória da democracia, através da eleição incontestável do nosso líder maior, Luis Inácio Lula da Silva, os bolsonaristas invadiram e depredaram repartições públicas atingindo móveis, equipamentos e até obras de arte. Qual é o objetivo: desestabilizar o governo democrático de Lula.

A região sul da Bahia não pode deixar de se manifestar contra esses atos movidos pelo fanatismo político e por objetivos escusos. O Consórcio Litoral Sul da Bahia – CDS, onde exerço a presidência, repudia veementemente o terrorismo e alerta o país para que as forças democráticas se mantenham de prontidão contra os ataques a nossa democracia, aplicando a lei e restabelecendo a ordem da Nação.

Prefeito Antonio Mário Damasceno
Presidente do Consórcio Litoral Sul da Bahia

GOVERNADOR BOLSONARISTA É AFASTADO DO CARGO APÓS ATOS TERRORISTAS EM BRASÍLIA

Ibaneis é afastado do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF || Foto Marcelo Camargo/ABr
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O governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, foi afastado do cargo pelo prazo de 90 dias, na madrugada desta terça-feira (9), em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O afastamento decorre do comportamento omisso ou conivente de Ibaneis com os atos terroristas praticados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, capital federal, na tarde deste domingo (8).

A decisão é em respostas a ações protocoladas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Neste domingo, milhares de vândalos e terroristas invadiram e destruíram parte dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Ainda na sua decisão, o ministro do STF escreveu que a “escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”.