Prazo para regularizar título eleitoral encerra-se dia 8 de maio || Foto TRE-BA
Tempo de leitura: < 1 minuto

O último balanço do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mostrou que cerca de 1,6 milhão de eleitores no estado encontram-se em situação irregular e correm o risco de não votar em outubro. São pessoas que não compareceram às urnas em três eleições consecutivas.

Para regularização de pendências, emissão da primeira via do título e transferência de domicílio, os cartórios estão funcionando em regime de plantão nos finais de semana, das 8h às 14h. Os eleitores sem biometria devem dirigir-se ao cartório eleitoral de seu município para regularizar sua situação.

Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no endereço (www.tre-ba.jus.br.

Em Itabuna, o atendimento nas 27ª e 28ª zonas do cartório eleitoral funcionam na rua Rio Almada, número 100, no bairro Góes Calmon. Além de Itabuna, na unidade são atualizados os dados dos eleitores de Jussari e Itapé. Em Ilhéus, o cartório eleitoral está instalado na Avenida Governador Roberto Santos, na Esperança.

Para regularizar o título, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e o comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. Se estiver solicitando a primeira via do título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente. Além disso, o certificado de quitação militar é exigido para homens que completam 19 anos no ano em que se alistam.

TRE ITINERANTE

Os estudantes de Ilhéus podem acessar, até esta sexta-feira (3), os serviços eleitorais por meio do Projeto TRE em Todo Lugar, no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun. O atendimento será ofertado das 8 às 12h. O eleitor pode tirar dúvidas pelo aplicativo WhatsApp (71) 3373-7000.

Seleção de Itamaraju conquista quinto título do Intermunicipal || Wezio Oliveira / FBF
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Seleção de Itamaraju conquistou, neste domingo (26), o quinto título do Campeonato Intermunicipal de Futebol. A equipe sagrou-se campeã de 2023 depois de vencer o jogo da ida por 2 a 1 e empatar, na volta, em 1 a 1 contra Porto Seguro.

Com a conquista deste domingo, a Seleção de Itamaraju aumentou a sua sala de troféus, que já contava com as taças das edições de 2002, 2004, 2018 e 2019. O time manteve os 100% de aproveitamento em finais do Campeonato Intermunicipal. A seleção itamarajuense venceu todas as cinco decisões que disputou.

Torcida lotou estádio para empurrar a Seleção de Itamaraju || Foto Wezio Oliveira / FBF

Itamaraju também tornou-se a terceira maior conquistadora de títulos da competição, atrás apenas de Cachoeira e Itabuna, que têm oito títulos cada. Já a Seleção Porto Seguro, campeã em 2010, ficou com seu terceiro vice-campeonato. A equipe de Porto foi treinada pelo itabunanse Beto Oliveira, campeão várias vezes do Intermunicipal.

Eleitor poderá ter transporte gratuito no dia 30|| Foto Nelson Jr./TSE
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem escolher o seu candidato no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. A justificativa precisa ser feita até o dia 1º de dezembro para que o eleitor continue com o título regularizado.

Quem não fez a justificativa no dia da eleição pode usar o aplicativo e-Título ou o sistema Justifica, da Justiça Eleitoral. É preciso anexar o requerimento de justificativa e a documentação comprovando o motivo para a ausência.

Caso não se justifique, ou se a justificativa for indeferida, o eleitor deverá pagar multa, no valor de até R$ 3,51. Em caso de três ausências consecutivas sem justificativa e sem pagamento das multas, o título eleitoral será cancelado.

Situação eleitoral irregular impede a emissão de documentos como identidade e passaporte, o ingresso em cargo público, a participação em concorrências públicas e a renovação de matrícula em alguns estabelecimentos de ensino, entre outras penalidades.

AUSÊNCIA NO PRIMEIRO TURNO NÃO TIRA DO ELEITOR DO VOTO

Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra. Assim, a ausência no primeiro turno não tira do eleitor o direito nem a obrigação de participar do segundo turno. Uma ausência também do segundo turno precisa ser justificada à parte. Caso o eleitor se abstenha dos dois turnos de votação, precisa apresentar à justiça eleitoral duas justificativas separadas.

O prazo para a justificativa da ausência do primeiro turno é o dia 1º de dezembro. Já a justificativa para o segundo turno precisa ser feita até o dia 9 de janeiro de 2023.

O segundo turno acontece no próximo dia 30. A abstenção eleitoral no primeiro turno foi de quase 32,8 milhões de pessoas, ou 21% do eleitorado. Proporcionalmente, foi a taxa mais alta em 24 anos.

 

Tempo de leitura: < 1 minuto

Da Agência Brasil
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.
Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Da Agência Brasil
Mais de 1 milhão e meio de eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a falta correm o risco de ter o título cancelado. O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai de 25 de fevereiro a 25 de abril. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não enviará qualquer tipo de notificação ao cidadão em relação à situação eleitoral irregular.
A relação de inscrições com risco de serem canceladas já está disponível para consulta nos cartórios eleitorais desde ontem (20). O eleitor também poderá verificar a sua situação no site do TSE a situação eleitoral. No total, os eleitores com pendência perante a Justiça Eleitoral são 1.512.884.
Quem estiver sob risco de ter o título cancelado deverá levar documento original com foto, título de eleitor e comprovantes de eleição, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa ao cartório eleitoral para regularizar a situação. A não regularização acarretará o cancelamento do título, que será realizado entre os dias 10 e 12 de maio de 2013.
Leia mais