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Yulo Oiticica afirma ser necessário ouvir os dois lados do conflito
Yulo Oiticica afirma ser necessário ouvir os dois lados do conflito

Para não ser acusada de parcial, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia poderá ouvir também representantes do grupo de pessoas autodeclaradas tupinambás sobre o conflito na região da Serra do Padeiro.

Ontem, os deputados participaram de audiências em Itabuna e Buerarema. Nesta última, ouviram depoimentos de pequenos produtores da área conflagrada. A ausência dos tupinambás é compreensível, dado o grau de animosidade existente na região.

Yulo Oiticica, deputado estadual do PT, que tem uma atuação mais afinada com a questão dos direitos humanos, é quem mais defende a oitiva dos índios. Nesta quinta, 5, em Itabuna, Yulo enfrentou o presidente da Comissão, deputado Timóteo Brito (PSD), que negou a existência de tupinambás na região. Para o petista, a posição do presidente “não ajuda”.

A proposta do deputado do PT é, inclusive, de que o Cacique Babau, representante dos tupinambás, seja ouvido antes da sessão especial que deverá acontecer no dia 23. A sugestão será discutida na próxima terça-feira, 10, na Comissão de Direitos Humanos.

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Pequeno produtor fala durante audiência em Buerarema
Pequeno produtor fala durante audiência em Buerarema

Os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, mais o federal Geraldo Simões, sentiram um pouco do clima do conflito que tem dominado Buerarema nos últimos dias. Os políticos seguiram para a cidade logo em seguida à audiência realizada em Itabuna, esta em clima mais ameno.

No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema, a discussão esquentou, mesmo sem índios na casa. Houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros.Um dos produtores exibiu marca  que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou.

Quem também esteve presente em Buerarema, e também em Itabuna, foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele ouviu denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.

Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, no dia 23 de setembro, reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Timóteo Brito, foi sutilmente bombardeado pelos colegas, hoje, em Itabuna. Timóteo adotou lenha incendiária ao afirmar que não existem índios na região do conflito entre índios e agricultores (uma área de 47 mil hectares entre Ilhéus, Una e Buerarema).

Marcelino Galo deu puxão de orelha no presidente. “Não vamos botar lenha para incendiar o conflito”. Segundo ele, a presidente da República, Dilma Rousseff, já tem em mãos relatório do conflito e instalará gabinete de crise para adotar soluções para o caso.

Yulo Oiticica foi mais enfático no conselho a Timóteo ao dizer que os parlamentares vieram ao sul da Bahia como “mensageiros da paz” e “não para ser parte nem dizer quem é ou não índio”. E assinalou que a postura de Timóteo não ajuda. “Se não nos amamos, temos que nos respeitar”.

Rosemberg Pinto observou a missão a ser desempenhada pelos parlamentares, a de mediadores do conflito. “Todos os lados têm a sua verdade, mas precisamos construir uma verdade única para acabar com o conflito”. O petista aproveitou para criticar o governo federal por ter, na sua opinião, demorado para intervir.

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Defensor da anulação do relatório da Funai que destina 47 mil hectares de terras na região a autodeclarados tupinambás, o deputado federal Geraldo Simões (PT) disse na audiência desta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, que a estrutura fundiária na região é “bastante repartida”, com predominância da agricultura familiar e de subsistência. Ele afirmou que essa circunstância sinaliza para o alto impacto social da retirada dos pequenos produtores de suas terras.

Simões ainda repetiu o argumento de que os índios habitavam originalmente todo o território brasileiro, o que lhes daria, em tese, o direito de reaver o País inteiro.

– Do jeito que está, Copacabana terá em breve que ser devolvida aos tamoios – ironizou o petista.

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Ao final da audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa sobre o conflito em Buerarema, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), invocou sua condição de assentado da reforma agrária e conhecedor de ambas as partes envolvidas na batalha.

Depois de ouvir o discurso do presidente da Comissão, Timóteo Brito, que negou a existência de tupinambás na região, Meira pontuou:

– Tem índios, sim, e eu conheço vários. Mas  defendo uma revisão dos cadastros da Funai para se saber quantos são realmente os indígenas e qual o tamanho da área necessária para que eles possam viver – declarou Aldenes (o critério da autodeclaração, pelo qual é índio aquele que diz ser, dificulta a execução da proposta).

O vereador também salientou a necessidade de se pagar indenizações justas aos produtores que vierem a perder suas terras. E advertiu:

– Na área desapropriada para a construção do Porto Sul, muitos pequenos produtores estão saindo com uma mão na frente e outra atrás, pois, apesar de viverem há muito tempo naquelas terras, não têm título de propriedade.

Há, como se vê, além da preocupação com os prejuízos econômicos, um receio ligado aos reflexos sociais do problema.

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Pequenos produtores rurais de Buerarema, centro de um conflito motivado por invasões de propriedades por grupos que se autodeclaram como índios tupinambás, estão indignados com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.

Os deputados que integram a comissão irão se reunir nesta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, para discutir a crise na região da Serra do Padeiro, entre Buerarema e Una. A decisão de promover o encontro fora da área do conflito é questionada pelos produtores, que não participarão do evento.

“Não fomos convidados e, mesmo que fôssemos, não tem lógica fazer essa reunião em Itabuna. É preciso vir a Buerarema e sentir o clima em que a população local está vivendo”, diz o produtor Pel Magalhães. Segundo ele, há um “sentimento de revolta, não só por parte dos agricultores, mas também da comunidade”.

A falta de comunicação com os produtores também é criticada pelo vereador Elinho Almeida (PDT). Ele diz que os deputados precisam ir até onde está ocorrendo o problema.

 

 

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Homens da Cipe Cacaueira chegaram a tempo de impedir agressões aos indígenas (Foto Gilvan Martins).
Homens da Cipe Cacaueira chegaram a tempo de impedir agressões aos indígenas (Foto Gilvan Martins).

A tensão voltou a aumentar nesta terça-feira (3) em Buerarema. Quatro pessoas cadastradas como índios da etnia tupinambá foram cercadas por populares na região central da cidade. Homens da Cipe Cacaueira foram acionados e impediram agressões físicas.

Os quatro tupinambás circulavam pela região central da cidade e foram cercadas quando faziam compra em um frigorífico. Os tupinambás são da mesma região onde ontem (2) um trabalhador rural foi atacado por supostos índios. Baleado nas costas, Adailton Carlos dos Santos, 50 anos, corre risco de ficar paraplégico. O trabalhador está internado no Hospital de Base de Itabuna.

A Polícia Militar escoltou os tupinambás até a delegacia de polícia civil, de onde foram levadas para a região de Zé Soares, em Una, onde residem. A reportagem entrou em contato com a delegacia da cidade. Um dos agentes de plantão informou que não houve agressão física devido a ação rápida de guarnições da Cipe Cacaueira.

“A reação [dos populares aos índios] é como se fosse revide, porque os produtores não podem mais entrar na área rural”, explicou o agente da Polícia Civil ao PIMENTA. Os indígenas foram escoltados até a comunidade de Zé Soares por homens da Força Nacional de Segurança (FNS), que estavam se deslocando para a região.

Tupinambá conversa com policiais após tumulto em Buerarema (Foto Gilvan Martins).
Tupinambá conversa com policiais após tumulto em Buerarema (Foto Gilvan Martins).

Ontem, por meio da sua assessoria, o governador Jaques Wagner anunciou que “pretende marcar” ainda nesta semana uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito. Wagner cobra solução rápida e pacífica para o conflito na região de 47 mil hectares que envolve os municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória. O governador recebeu, ontem, comissão de produtores rurais da região do conflito.

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Parece até piada, mas um pequeno produtor expulso de suas terras por um grupo de autodenominados tupinambás ouviu o seguinte dos invasores, pouco antes de deixar sua propriedade, humilhado:

– Olhe, amigo, quando você estiver com saudade da roça, pode vir aqui com com sua família fazer uma visita em um fim de semana.

Não é camaradagem indígena. É o popular esculacho.

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Após a ação pacífica ontem (30), os produtores rurais de Buerarema, Una, São José da Vitória e Ilhéus afetados pela demarcação de terras consideradas tupinambás decidiram fazer protesto em Itabuna, na próxima terça (3), às 9h.

Os produtores sairão em passeata do Jardim do Ó até a Praça Adami. Na convocação, eles dizem considerar o relatório de demarcação da Fundação Nacional do Índio (Funai) “fraudulento”.

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walmirWalmir Rosário | [email protected]

 

Se os fazendeiros estão desarmados – até por imposição do Estado –, os falsos indígenas se encontram “armados até os dentes”, portando armas de grosso calibre, desfilando de forma acintosa à sociedade e com a cumplicidade das autoridades.

 

O estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que garante o respeito das liberdades civis, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras aprovadas.

No Brasil de hoje vivemos num sistema em que os direitos somente são respeitados para uma casta “amiga do rei, ou rainha”, apesar da insurgência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o conhecido mensalão. O país está sendo transformado num imenso “sindicato” e a população vive ao “Deus dará”, a exemplo do que acontece em Buerarema, que vive uma verdadeira guerra civil.

Embora vivamos em épocas distintas, os ensinamento do jurista Ruy Barbosa parecem atuais. E esse grande baiano ensinava: “a República é o governo dos homens sujeitos à lei, debaixo de uma responsabilidade inevitável, por seus atos”. Porém, o que vemos é a violação das responsabilidades e valores dos princípios republicanos. É o que acontece em Buerarema, quando o Estado tutela pseudo-índios, que se organizam em quadrilhas para assaltar e tomar as terras de quem trabalha e produz.

Não se trata de questão social, das perversidades cometidas pelo capitalismo, pois os espoliados são micro e pequenos produtores rurais, instalados em suas “buraras” por períodos centenários. E os fizeram de forma mansa, pacífica, legal. Ali trabalharam com dignidade, formaram suas famílias, criaram seus filhos, pagaram impostos e contribuíram para transformar o Brasil num país democrático e desenvolvido.

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Outdoor cobra governador Jaques Wagner
Outdoor cobra governador Jaques Wagner em tom de ameaça.

Sob o impacto de decisão judicial que mantém, provisoriamente, indígenas da etnia tupinambá em nove propriedades na região da Serra do Padeiro, pequenos produtores rurais voltam a protestar em Buerarema, no sul da Bahia. Eles querem a suspensão da demarcação de terras consideradas indígenas e exigem posicionamento dos governos estadual e federal.

O protesto terá concentração na praça principal do município, a partir das 9h. Novamente, os produtores devem interditar a BR-101. O contingente policial em Buerarema foi reforçado nos últimos dias, após confrontos e depredações de lojas e bancos. Na cidade, chama a atenção outdoors que cobram o governador Jaques Wagner.

DECISÃO FAVORÁVEL AOS ÍNDIOS

Nesta quinta (29), os tupinambás comemoraram decisão judicial que autoriza a permanência de famílias índigenas num conjunto de propriedades da Fazenda Gavião. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 500 tupinambás vivem na área objeto de 9 mandados de reintegração.

A decisão que derruba liminares de reintegração concedidas pela Vara da Justiça Federal em Ilhéus é do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro. O magistrado alegou possibilidade de “desfecho grave” caso as reintegrações fossem cumpridas e amparou a decisão em relato da Funai.

A fundação diz ter “estudo conclusivo de que se trata de terra tradicionalmente ocupada pelos índios”. No entendimento do desembargador, o cumprimento de medidas de reintegração colocaria em risco a segurança de indígenas e policiais.

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Augusto cobra agilidade nas indenizações.

O conflito entre índios tupinambás e produtores rurais em Buerarema foi discutido nesta terça-feira, 27, também na Assembleia Legislativa. Afirmando estar preocupado com a situação, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) defendeu que seja formada uma comissão de deputados estaduais e federais para discutir a questão com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Para o tucano, o Governo Federal tem responsabilidade direta pela situação, criada a partir do decreto da Funai que define uma área de 47 mil hectares –  em Ilhéus, Una e Buerarema – como território tupinambá. “Não podemos viver nesse impasse, não adianta somente enviar policiais militares e civis, a Força Nacional de Segurança e a policia federal, se o principal agente articulador disso tudo é o governo federal”, apontou o deputado.

Augusto Castro disse ainda que procuraria o secretário estadual da Indústria e Comércio, James Correia, para tratar sobre o fechamento da central de distribuição da Ebal em Buerarema. Mais cedo, o presidente da Empresa Baiana de Alimentos, Eduardo Sampaio, afirmou que a medida é provisória e visa proteger a unidade contra saques e atos de vandalismo.

Também nesta terça-feira, 27, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) propôs uma visita dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa a Buerarema. A proposta foi aprovada por unanimidade e os parlamentares deverão ir à área do conflito no próximo dia 5 de setembro.

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Geraldo torna-se vice-líder do PT.

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 27, para defender a revogação do decreto da Funai que definiu uma área de 47 mil hectares, no sul da Bahia, como pertencente à etnia tupinambá.  A área abrange parte dos territórios de Ilhéus, Una e Buerarema, onde tem se acirrado o conflito entre índios e produtores rurais.

No pronunciamento, Simões afirmou que o processo de demarcação tem sido mal conduzido pela Funai. Além da “revogação imediata” da demarcação de terras, o parlamentar defendeu a “reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas e instalação de um processo de negociação de soluções e busca do fim do conflito”.

O petista deixou clara sua discordância em relação ao decreto da Funai, que alega ter respaldo em estudos antropológicos para afirmar que as terras sul-baianas são historicamente ocupadas pelos tupinambás. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, argumentou Simões.

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Móveis de tupinambás viram fogueira em reação de populares (Fotos Gilvan Martins).
Móveis de tupinambás viram fogueira em reação de populares (Fotos Gilvan Martins).

O clima envolvendo produtores, população e indígenas voltou a ficar tenso nesta tarde de sábado (24)  em Buerarema. Moradores da sede do município sul-baiano depredaram casas e atearam fogo em móveis, após um indígena identificado como Gil, irmão de Rosivaldo Ferreira, o Cacique Babau, circular pela cidade, supostamente, exibindo fuzil.

De acordo com informações, os moradores decidiram “revidar” por terem considerado “afronta” Gil circular pela cidade em uma picape oficial com outros quatro tupinambás. No município, haveria orientação oficial aos indígenas para que não circulem pela área urbana para evitar novos conflitos, o que teria sido ignorado.

Homens da Força Nacional em imóvel depredado hoje à tarde (Foto Gilvan Martins).
Homens da Força Nacional em imóvel depredado hoje à tarde (Foto Gilvan Martins).

Foram cinco casas depredadas neste sábado, todas de pessoas que se autodeclaram tupinambás. Os manifestantes retiraram os móveis das casas e depois atearam fogo. Uma viatura do Corpo de Bombeiros e guarnição da Força Nacional de Segurança foram acionados e chegaram ao local a tempo de evitar a queima total de móveis. A intenção era atear fogo nas casas. Desistiram para não afetar a vizinhança não indígena.

Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar chamas após depredação.
Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar chamas após depredação.

Pelotões especiais e guarnições da Companhia Especializada (Caerc) da Polícia Militar serão deslocados ainda nesta tarde para reforçar a segurança na sede do município situado a 18 quilômetros de Itabuna, no sul da Bahia.

Ontem, uma carga de 10 sacas de farinha de mandioca produzida por tupinambás foi interceptada por populares. O produto foi distribuído na cidade.

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Valmir - CâmaraIdentificado com a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acredita que o equilíbrio deve prevalecer no conflito entre índios e produtores rurais em Buerarema. A situação na área é tensa e, nos últimos dias, os agricultores reagiram a invasões de supostos tupinambás, interditando a BR-101 e incendiando veículos.

Para Assunção, o Governo Federal deve encontrar uma solução negociada. “A defesa da demarcação dos territórios indígenas é parte da nossa luta, mas faço a ressalva que os pequenos agricultores não podem ser expulsos. O uso da violência, nestes casos, não ajuda no processo que envolve as pautas indígenas e, muito menos, a relação com os camponeses da região”, afirma o parlamentar.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os conflitos envolvem 25 propriedades. Em algumas delas, os produtores rurais, alguns idosos, foram agredidos e expulsos. Desde segunda-feira, 19, a situação é monitorada por homens da Força Nacional de Segurança,  solicitada pelo Governo da Bahia.