O Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou ontem (domingo, 19), a eleição para os representantes dos quatro módulos de bairros, por meio de votação direta. Foram eleitos os representantes dos usuários de todos os bairros da cidade, indicados pela própria comunidade. Em agosto, os novos conselheiros irão tomar um curso para se familiarizar com a mecânica da entidade e iniciar os trabalhos.

Foram eleitos Edson Gomes (181 votos, Módulo 1), Sônia Barros (162 votos, Módulo 2), Steve Campos (309 votos, módulo 3), e Aroaldo Marcelino (327 votos, módulo 4). Ao todo foram apurados 3.721 votos. “Só esse comparecimento já mostra que este conselho vai poder contar com a participação da comunidade. E isso é bom. Além de cobrar das autoridades, a população precisa aprender a cobrar resultados do próprio conselho”, afirma a presidente do CMS, Maria das Graças Souza.

O Pimenta conversou com a presidente sobre a eleição e sobre a política de saúde do município.

O que falta para o Conselho Municipal de Saúde começar a atuar plenamente?

Agora, depois de eleitos os representantes da comunidade nos módulos, é só o prefeito dar posse aos novos conselheiros e as entidades indicarem seus membros. Mas essa eleição de ontem foi um passo decisivo. Temos que iniciar esses trabalhos a que você se refere o quanto antes.

Dá pra esperar um conselho mais atuante?

Com certeza. Nosso compromisso é com a boa prestação dos serviços de saúde para a comunidade, e estaremos atentos a isso. Teremos comissões fiscalizadoras temáticas, que se debruçarão sobre os vários segmentos para que o trabalho ganhe em agilidade e precisão.

Há muito trabalho para o conselho nesse início de gestão do prefeito Capitão Azevedo?

Na verdade ainda temos que analisar duas prestações de contas da gestão do ex-prefeito Fernando Gomes. São referentes aos dois últimos trimestres, que foram rejeitadas e o município pediu para que fossem reanalisadas. Do atual governo também já são duas prestações de contas acumuladas. Então temos, sim, muito trabalho a fazer.

Pelo que você está vendo – mesmo que o conselho ainda não tenha se reunido com esse fim – como pode ser avaliada a gestão da saúde até aqui?

Eu não gostaria de responder a essa pergunta sem que o conselho tenha um parecer técnico sobre essa gestão. Somos um órgão colegiado e tudo deve ser discutido. Mas, quando fizermos, será uma avaliação técnica e social. Já vimos aqui serem feitas avaliações apenas políticas da gestão da saúde.Tudo era aprovado, porque o conselho era amarrado politicamente.

Mas é sabido que muitos são filiados a partidos políticos.

O conselho não pode ser partidário. Isso não quer dizer que cada um não possa ter seu partido, sua preferência, até porque é um direito de todos. Mas, quando estamos discutindo política de saúde, temos que esquecer as questões ideológicas. Senão, a saúde nunca será discutida, dadas as divergências que um órgão tão plural como esse abriga.

Embora você não possa responder, a população afirma que a saúde está de mal a pior. O município argumenta que é culpa da perda da gestão plena para o estado. Até que ponto isso é verdade?

Quando a gente fala que Itabuna perdeu a gestão plena da saúde, estamos dizendo que o município deixou de ser o prestador de serviços de saúde para as outras 126  cidades com quem que ele pactuava a saúde. E só. Isso quer dizer que Itabuna é gestora de sua própria saúde.

Mas isso é o que mais se ouve, do atendente do posto ao  secretário de saúde…

Em outras palavras, o município não perdeu a regulação de seus serviços de saúde. Apenas não gere mais a saúde pactuada com outros municípios. Em tese, não deve alegar essa razão para serviços que estejam sendo prestados de forma insatisfatória.

E a eleição, o que representou para a consolidação do conselho?

Foi  um processo democrático, transparente, acompanhado desde o início pelo Ministério Público, que nos auxiliou e indicou o caminho para a legalização do conselho. Só temos a comemorar. Foram 3.721 votos. Só esse comparecimento já mostra que este conselho vai poder contar com a participação da comunidade, e isso é bom. Além de cobrar das autoridades, a população precisa aprender a cobrar resultados do próprio conselho.

E os conselheiros eleitos neste domingo, quando começam a atuar?

Assim que tomarem posse. O trabalho não pode mais esperar, até porque precisamos, também, trabalhar na construção da conferência municipal de saúde, que deve ser realizada até novembro.

Uma paciente renal que busca atendimento médico recebeu uma má notícia ao procurar o centro de hemodiálise do Calixto Midlej Filho: o tratamento não será custeado pelo SUS. Ela apresenta crises que provocam desmaios constantes.

A paciente, então, decidiu buscar o auxílio do Ministério Público Estadual em Itabuna, na esperança de que pudesse ser logo atendida. Ela reclama do tratamento dispensado pela atendente do MP, que evocou uma situação pessoal para justificar atraso no processo. Teria sido, no mínimo, insensível.

Enquanto correm os rumores de insatisfação entre os PMs baianos, o governo do estado anuncia a soma dos ganhos que a corporação, assim como as polícias civil e técnica, terá no acumulado de 2007 até 2010.

De acordo com o governo, os reajustes escalonados se deram a partir de 43%, incluindo as reposições lineares baseadas nos índices de inflação, promoções e enquadramentos, e realinhamento de gratificações. A informação é de que a reestruturação alcança a polícia militar, a civil e a polícia técnica.

Fazendo um apanhado desde 2007 e projetando os reajustes até 2010, o governo exemplifica que um soldado terá ganho de 46,94% (de R$ 1.264,97 para R$ 1.858,75) e um investigador classe 3 da Polícia Civil obterá variação salarial de 44,88% (de 1.384,92 para 2.006,41).

Não bastassem as interferências administrativas e políticas, mais essa: o ex-prefeito Fernando Gomes determinará ao seu seguidor e atual prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, que esqueça os acordos firmados com Luiz Argôlo e Roberto Brito, ambos do PP. Em 2010, ele deverá marchar com o deputado federal Paulo Magalhães (DEM). Falta a Fernando somente fechar o candidato a deputado estadual de Azevedo.

O Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus se reúne, extraordinariamente, na próxima quarta-feira (22), às 17h30min, no auditório do Sindicato dos Bancários. As condições de trabalho e as denúncias de perseguições e retaliações na Secretaria Municipal de Saúde são os temas da reunião extraordinária que promete pegar fogo.

A Prefeitura de Ibicaraí está montando postos nos bairros, especialmente para o recadastramento dos incritos no programa Bolsa Família, do Governo Federal. Cerca de 3 mil beneficiários já foram recadastrados e o trabalho será concluído até o final do próximo mês.

Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ibicaraí, revisão já foi feita nos bairros Delfino Guedes (Mutirão), Bairro Novo, Agripino Monteiro, Duque de Caxias, Corina Batista e os distritos de Saloméia, Cajueiro e Vila Santa Isabel.

A consultoria jurídica da Câmara de Vereadores de Itabuna só espera ser notificada oficialmente da ação direta de inconstitucionalidade com a qual a Prefeitura deseja fulminar o artigo 85 da Lei Orgânica. É ele que submete a nomeação da procuradora-geral do município à aprovação do legislativo.

Para manter a advogada Juliana Burgos no cargo, sem passar pelo crivo dos vereadores, Azevedo usa o argumento de que a submissão prevista no artigo 85 implica em invasão do legislativo na competência do executivo. A visão dele é a de que o cargo de procurador, por ser comissionado, é de livre nomeação e exoneração do prefeito (confira).

O advogado Leonício Guimarães, consultor jurídico da Câmara, entende de maneira diferente. Ele lembra que a nomeação para o cargo de procurador-geral no Brasil, tanto em nível federal quanto no estado, passa pelo poder legislativo.

“Não se trata de invasão de um poder na competência do outro, mas sim de um mecanismo de equilíbrio entre os poderes, para evitar abusos e ilegalidades”, argumenta Guimarães. Ele acrescenta que, no caso de Itabuna, está demonstrado o acerto do artigo 85. “A Câmara rejeitou justificadamente o nome da advogada, uma vez que há um excesso de pessoas com o mesmo sobrenome em cargos estratégicos da administração e isso no mínimo desrespeita o princípio da moralidade”, diz.

O consultor jurídico afirma que a Câmara está pronta para rebater os argumentos do executivo e aposta que a ação de inconstitucionalidade será derrubada.

O Pimenta na Muqueca recebeu, nesta segunda-feira (20),  ex-deputado federal e ex-presidente do diretório baiano do PT, Josias Gomes. Foi mais de uma hora de conversa, sobre os mais diversos assuntos: do mensalão ao fim do contrato de comodato entre Embasa e Emasa.

Josias também falou sobre suas rusgas com Geraldo Simões, o tempestuoso relacionamento entre PT e PMDB na Bahia, a possibilidade de que Dilma Rousseff tenha dois palanques no Estado, entre muitas outras coisas.

Os melhores trechos desse bate-papo você confere nesta quarta-feira, aqui no blog.

Atualizado às 21h58min desta terça

Um deputado “copa do mundo” visitou Itabuna na última sexta-feira. Como não poderia deixar de ser, prometeu mundos e fundos. Ou seja, prometeu a Itabuna o que não fez em dez anos de mandato, apesar de obter sempre boas votações por aqui.

Com 2010 cada vez mais próximo, é bom o eleitor ficar de olho.

O Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna necessita com urgência de sangue tipos “O positivo” e “O negativo”.

Como a Santa Casa já realiza seis cirurgias cardíacas por semana e cada cirurgia consome 30 bolsas de sangue, o estoque já é insuficiente para atender a demanda.

Os voluntários devem se dirigir ao Banco de Sangue, no Hospital Calixto Midlej Filho, centro.

A confusão predominou no acesso ao show da banda Asa de Águia, sábado passado, na área externa do Centro de Convenções de Ilhéus. Por total falta de organização e planejamento dos promotores, por pouco a festa denominada Trivela não acaba em tragédia.

Segundo relato da jornalista Ana Paula Pires, o atraso na abertura dos portões de acesso, que ainda por cima eram poucos e estreitos, acabou gerando tumulto na entrada. Houve empurra-empura e algumas pessoas foram pisoteadas. Segundo a jornalista, a bagunça deu vez a xingamentos, cotoveladas e até furtos.

Diante do tumulto, os seguranças da festa perderam o controle da situação e não puderam impedir o acesso de pessoas que não haviam comprado o ingresso da festa. “Ninguém conferiu os ingressos, foi uma bagunça total”, afirma Ana Paula.

Muita gente preferiu esperar o fim do tumulto e só entrou na festa quando o Asa já tocava há mais de quinze minutos. Para “compensar”, Durvalino esticou o show até um pouco mais tarde.

O projeto do governo municipal, sobre os convênios com o Banco do Brasil e o Desenbahia, no valor de R$ 4 milhões, foi lido hoje à tarde no plenário da Câmara de Vereadores. Agora, é esperar pela votação… Se a base (insatisfeita) do governo der quorum.

Na abertura da sessão de hoje, o primeiro-secretário Roberto de Souza fez questão de frisar que os vereadores não estão recebendo nada pela convocação extraordinária. Menos uma “tribulação” para Azevedo.

Se a relação entre o prefeito Azevedo e a Câmara de Vereadores de Itabuna nunca foi boa, as declarações dele na imprensa não contribuem para apacentar os ânimos…

Azevedo teria afirmado, de acordo com o blog do radialista e ex-vereador Reginaldo Silva, que “a maior e pior tribulação” do seu governo é “todo mês repassar R$ 700 mil para a Câmara de Vereadores”.

A afirmação deixou indignados os membros do legislativo municipal, que se irritaram com a insinuação do prefeito de que o valor do duodécimo seria exclusivamente para atendê-los.

“A Câmara não paga INSS, não tem compromissos com fornecedores?”, indagou o vereador Ricardo Bacelar, em seu programa matinal na Rádio Difusora. Na mesma rádio, o vereador Roberto de Souza, primeiro-secretário da Câmara, disse que a posição de Azevedo representa um desrespeito ao Poder Legislativo.

Exclusivo

O PP terá mais uma secretaria no governo de Jaques Wagner e acaba de fechar, também, o apoio à reeleição do petista. O compromisso foi selado durante encontro encerrado há pouco, no Palácio de Ondina. A cúpula do PP baiano considerou mais do que produtivo o café da manhã com Wagner.

O partido já comanda uma das pastas mais cobiçadas no governo, a agricultura. Durante o encontro, o governador disse que as mudanças no secretariado não se limitarão à ampliação de espaço ao PP, que tem como presidente baiano o deputado federal Mário Negromonte.

Na semana passada, o secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, havia antecipado ao Pimenta que a tendência do PP era a de fechar aliança eleitoral com Wagner, mas ainda haveria discussão interna. O acordo acabou sendo selado hoje.

No cruzamento da travessa do Imperador com a rua Santa Maria, no Califórnia, um buraco está tirando a tranqüilidade dos moradores. É uma situação até curiosa, se não fosse tão grave. A tampa de um bueiro foi retirada, e a água suja do esgoto que desce da travessa vai para o buraco. O cruzamento ‘bate o recorde’ da falta de saneamento ambiental e ainda concentra mato e lixo.

Pessoas também já se acidentaram no local. “Dia desses uma pessoa caiu ali. Agora colocaram umas madeiras para sinalizar, mas até hoje ninguém veio consertar”, afirma uma aposentada da rua Santa Maria, que apresar de morar um pouco distante do buraco, sofre com o esgoto que corre em sua porta.

Resta aos moradores agora torcer para que a Emasa tome um atitude e resolva o problema. Já tem gente querendo ressuscitar o boneco Tião Buracão, que fez sucesso no Conceição durante sua breve atuação, antes de ser sequestrado.