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A Polícia Civil, o Ministério Público estadual e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgaram parcial da Operação Caracará, de combate à sonegação fiscal. De acordo com o secretário de Segurança Pública, César Nunes, pelo menos 24 pessoas estão presas.
A parcial ainda apontava o bloqueio de 12 contas bancárias de envolvidos no esquema de sonegação, além do sequestro dos bens dos acusados, dentre eles 146 veículos. Parte do dinheiro desviado no esquema de sonegação voltou para os cofres públicos, conforme Nunes.

Marques, preso na "Caracará" (Foto Fábio Roberto/Pimenta).

A operação cumpriu 30 mandados de prisão. Um deles, em Itabuna. Logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 14, policiais e agentes da Sefaz prenderam o empresário Doaldo Marques, dono da Casa Padim. A equipe também deu uma batida na empresa, que processa e comercializa alimentos como feijão, arroz, açúcar e derivados do milho.
Doaldo foi levado para o Complexo Policial de Itabuna, onde prestou depoimento por mais de duas horas na Delegacia de Furtos e Roubos. Logo após, submeteu-se a exame de corpo de delito e transferido para o Conjunto Penal. Ele nega participação na fraude.
O esquema de sonegação fiscal contava com a participação de policiais, empresários e servidores do Fisco estadual. De acordo com a investigação, o esquema de “fura barreira” para sonegar ocorria nos postos fiscais Benito Gama, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano; e Eduardo Freire, em Mucuri, no extremo-sul do estado. 60% das mercadorias que circulam no estado passam pelo posto de Conquista.
Os envolvidos na fraude, conforme a assessoria da Sefaz, “deixavam de efetuar a parada obrigatória para inspeção da carga”, o “fura-barreira”. O esquema era “pilotado” por três organizações de empresários de transporte e três formadas por policiais militares. Com informações da Agecom.
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Da Agência Câmara
A comissão que discute o restabelecimento da exigência de diploma para jornalistas aprovou há pouco o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09.
Pelo substitutivo, a Carta Magna passa a trazer de forma explícita que “a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”.
Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de que ele restringe a liberdade de expressão. A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

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A Copa 2010 foi embora. E não deixou saudades para quem torce para o Brasil. Nem precisa explicar o porquê. Mas não é de futebol que se deseja falar aqui. Pense em um cabra que consegue tornar por demais atrativo o tema Copa do Mundo, apesar da nossa dor-de-cabeça com Dunga, Felipe Melo&Cia…
Ousarme Citoaian, nesta semana e no seu Universo Paralelo, vem nos falar do tremendo pé-frio desta Copa. Sim, sim, ele… Mick Jagger. Não, não exatamente (só) dele, mas da banda e da origem do nome Rolling Stones. Ou seria do significado do termo?. Olhe, amado leitor, melhor não perder tempo.
Numa clicadinha só (AQUI) você degusta a coluna desta semana.

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Há certos níveis de discussão que muita gente não imagina ser possível ocorrer em ambientes como uma Assembleia Legislativa. Ledo engano!
Na tarde desta quarta-feira, 14, o democrata Carlos Gaban discutiu com a petista Fátima Nunes e usou um argumento estúpido para destratar a colega.
A certa altura da discussão, Gaban quis usar sua suposta origem na “casa grande” para ofender a deputada do PT. Palavras dele: “Você é mal-educada. Não discuto com você porque tenho berço. Você não”.
Em tempo, o bate-boca na Câmara começou porque havia um acordo entre as bancadas para votar a LDO e o fim da cobrança da assinatura telefônica, mas Gaban pediu verificação de quorum para derrubar os trabalhos. A deputada cobrou postura e ouviu o argumento do senhor de engenho.
Lamentável!

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O secretário da Administração de Itabuna, Gilson Nascimento, deu dois bolos em dias consecutivos no radialista Fábio Roberto. Depois de ter faltado à entrevista marcada para a última segunda-feira, Nascimento  não apareceu também na terça.
As esperadas explicações têm a ver com o desvio de 45 mil litros de suco fornecidos pelo Ministério da Agricultura ao município. O secretário se comprometeu a informar os nomes dos envolvidos, que já teriam sido afastados de seus cargos. Porém, até agora nada…
Ninguém sabe porque tanto silêncio.

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Após analisar recursos contra a decisão tomada em janeiro deste ano, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou vagos nove cartórios extrajudiciais de Ilhéus e Itabuna. A titularidade terá de ser preenchida por concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Os cartórios afetados pela decisão em Itabuna são os de Registro Civil com efeitos notariais de Ferradas, o 2º Ofício de Imóveis e Hipotecas e o cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Os atuais titulares permanecerão à frente até que os aprovados em concurso sejam declarados aptos a assumir os cartórios.
A decisão do CNJ atingiu seis cartórios em Ilhéus: o de Registro Civil com funções notariais de Castelo Novo, bem como o similar de Rio do Braço; os cartórios de Registro de Imóveis (1º e 2º ofícios); e os tabelionatos de 2º e 3º Ofícios.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) devolveu ao cargo o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), em decisão tomada nesta terça-feira, 13, pela Quinta Turma Cível. A decisão foi tornada pública hoje.
O prefeito estava desde o dia 15 de junho fora do cargo, afastado após a Câmara de Vereadores aprovar relatório da Comissão Processante que investigou denúncias de irregularidades na compra de material escolar e na aquisição de terreno para depósito de lixo. Com informações do site Radar 64.

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Tão perto, tão longe… Assim era (é) o sinal da TV Cabrália/Record News em Ilhéus. A emissora de Itabuna investiu para desfazer a péssima imagem (literalmente) e melhorar o sinal na Terra de Gabriela.
Na próxima sexta, às 8h, a tevê promove evento para marcar a “chegada” em solo ilheense. O lançamento de sinal ocorre na sede da Rádio Cultura, também pertencente ao conglomerado de Sir Edir Macêdo. Aleluia!

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Uma pesquisa do instituto Vox Populi (“pra consumo interno”) foi o combustível da passagem, digamos, arrasadora do governador Jaques Wagner em Brasília. Ele foi à capital brasileira para a inauguração do comitê central da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff.
A pesquisa trouxe os cenários das disputas estadual e nacional. Os números são amplamente favoráveis tanto para Wagner como para Dilma Rousseff. A presidenciável aparece com mais intenções de voto do que Wagner, que disputa a reeleição.

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Empresário foi levado para o Conjunto Penal de Itabuna (foto Fábio Roberto/Pimenta)

No depoimento que prestou agora pela manhã ao delegado Clodovil Soares, em Itabuna, o empresário Doaldo Marques, da Casa Padim, negou envolvimento com o esquema de sonegação fiscal desbaratado pela Operação Carcará (confira). Ainda assim, ele teve sua prisão preventiva decretada e foi levado para o Conjunto Penal, no bairro Nova Ferradas, após ser submetido a exame de corpo de delito.
De acordo com o delegado, o esquema de fraude consistia no transporte de diversos produtos sem o recolhimento dos impostos devidos. Ele diz que a ação se configura como organização criminosa e provavelmente tem um braço no Estado.
Todas as informações colhidas na investigação serão encaminhadas para o Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), onde se concentram as investigações.
Ouça entrevista concedida pelo delegado Clodovil Soares ao repórter Fábio Roberto, do Pimenta:

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Em sua passagem pelo sul da Bahia, neste sábado, 17, o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, dará entrevista coletiva em Ilhéus. A conversa com a imprensa está programada para começar às 15 horas, na casa de número 602, Avenida Nossa Senhora Aparecida, Barreira. Antes, o tucano caminhará por algumas ruas dos bairros Teotônio Vilela e Nossa Senhora das Vitórias.
Serra chega à região na manhã de sábado e virá direto para Itabuna, onde a agenda também inlcui uma caminhada. O candidato vai percorrer um trecho da Avenida do Cinquentenário, saindo às 10 horas do Jardim do Ó.

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Uma operação da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público Estadual prendeu, por volta das 5h30min desta quarta-feira, 14, o dono da distribuidora e processadora de alimentos Casa Padim, Doaldo Marques. A prisão ocorreu na residência do empresário.
Doaldo foi encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. Segundo a polícia, foram encontradas notas fiscais frias e dinheiro que comprovariam sonegação de impostos e descaminho. A ação foi comandada pelo delegado regional de Ilhéus, André Viana, e o titular da Furtos e Roubos de Itabuna, Clodovil Soares.
A Operação Caracará foi deflagrada em todo o estado. Desde a madrugada, estão sendo cumpridos 30 mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de contabilidade. Na Bahia e Sergipe, estima-se que as empresas-alvo da operação tenham sonegado R$ 1,6 bilhão em cinco anos. O esquema contava com a participação de policiais militares e transportadora de cargas
A Casa Padim é a principal marca de feijão comercializada na região sul e sudoeste da Bahia. A empresa também processa açúcar, arroz e derivados de milho. O parque da processadora encontra-se instalado no Centro Industrial de Itabuna, na BR-415, trecho Itabuna-Ibicaraí.
De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz),o esquema envolvia, pelo menos, 50 carretas de transportadoras ligadas ao esquema. O prejuízo mensal girava em torno de R$ 27 milhões, cerca de R$ 320 milhões por ano. “A maioria das mercadorias circuladas pelos esquemas fraudulentos era de produtos resultantes de aves congeladas, bebidas alcoólicas quentes, farinha de trigo e açúcar”.

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Nota publicada pelo site Bahia Notícias revela que os três principais candidatos ao governo da Bahia declararam ao TSE um patrimônio inferior ao que realmente possuem.
A discrepância mais gritante está na declaração do peemedebista Geddel Vieira Lima. A fazenda Santa Rita, de 2.212 hectares, em Itapebi –  pertencente a Geddel e aos irmãos Lúcio e Afrísio Filho – foi declarada como se valesse apenas R$ 109 mil. Porém, a estimativa de corretores ouvidos pelo BN é de que o imóvel está avaliado em no mínimo R$ 4,4 milhões.
Paulo Souto (DEM) tem 16 propriedades rurais, a maioria nos municípios de Canavieiras e Santa Luzia, no sul do Estado. Informou que o conjunto de imóveis vale R$ 309 mil, enquanto a análise de especialistas no mercado imobiliário aponta R$ 3 milhões como o preço real.
O petista Jaques Wagner foi beneficiado com a valorização de seus dois imóveis, um apartamento na Federação e um terreno na Vila de Abrantes, em Camaçari. O primeiro foi adquirido por R$ 150 mil, mas valeria hoje R$ 750 mil; o segundo ele comprou por R$ 28 mil, mas já estaria na casa dos R$ 60 mil. No entanto, os bens do atual governador foram declarados segundo o valor antigo.

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Veloso e Valdice fecham aliança eleitoral.

Calma, calma. O peemedebista aí do título não é o candidato a governador, o ex-ministro Geddel Vieira Lima. O ex-assessor parlamentar Márcio Veloso lançou a sua campanha à Assembleia Legislativa em Jacobina, onde arrancou o apoio da prefeita Valdice Castro (DEM).
Segundo Valdice, o apoio a Márcio seria retribuição do trabalho do candidato por Jacobina. O peemedebista reconhece que lançou a sua candidatura em Jacobina de olho nos mais de 50 mil eleitores da localidade.
Veloso diz ter base em 80 municípios. Os próximos alvos da ação do peemedebista são Ilhéus e Itabuna. O candidato tem como sua principal base o município de Ilhéus.

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Kleber Ferreira fica no cargo, mas sem poder

O “cobertor” encurtou e a Câmara de Vereadores de Itabuna foi obrigada a fazer mudanças de última hora. As notícias são de encerramento de contratos com empresas terceirizadas, programação de exonerações e uma intervenção branca na Diretoria de Recursos Humanos.
O atual diretor, Kleber Ferreira, permanecerá oficialmente no cargo, mas de  modo figurativo, tipo a rainha da Inglaterra. Fontes abalizadas revelam que foi detectado um vertedouro de recursos no legislativo municipal, exatamente no setor de RH.
A ordem foi conter a sangria antes que a situação se tornasse insustentável, até porque houve redução nos repasses. Estima-se que a Câmara já acumule uma dívida quase equivalente a um duodécimo, mas na casa há um pacto de silêncio em torno do assunto. Vereadores dançam ao som do “ninguém sabe, ninguém viu”…