ESTATUTO PROÍBE “FILA PREFERENCIAL”

Tempo de leitura: < 1 minuto
Serapião: lei proíbe fila preferencial.

Ornan Serapião, do Conselho Municipal do Idoso, diz que supermercados, agências bancárias e órgãos públicos que insistem em manter filas preferenciais para idosos, gestantes e pessoas com deficiência “agem à margem da lei”.

Ornan cita o artigo 114 do Estatuto do Idoso para enfatizar que ela fala em “atendimento preferencial imediato e individualizado” e não em “fila preferencial”, que é forma de segregar e até humilhá-los, pois são lançados em filas onde a espera pode demorar mais de hora.

A fiscalização dos estabelecimentos deve ser feita pela prefeitura, que é quem concede alvará de funcionamento, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

Ontem, este blog postou foto feita por leitora indignada com extensa fila preferencial em agência bancária da Avenida do Cinquentenário (reveja aqui). Ornan critica o tratamento oferecido pelos estabelecimentos comerciais e financeiros. “A ninguém é dado o direito de desconhecer a lei”, completa ele.

SUPERADA APENAS PELA PETROBRAS

Tempo de leitura: < 1 minuto
Davidson comemora resultados.

A Bahiagás apareceu em segundo lugar entre as empresas de petróleo e gás com melhor desempenho no País, conforme ranking divulgado elaborado pelo jornal Brasil Econômico. A levantamento está publicado no anuário Melhores do Brasil.

O presidente da companhia, Davidson Magalhães, comemorou o fato de a Bahiagás ficar atrás apenas da multinacional Petrobras e superar gigantes ou tradicionais como a Repsol, Manati e CEG Rio.

– A Bahiagás vem se consolidando como uma das mais expressivas empresas de gás do país justamente por levar a nossa matéria-prima para cada vez mais baianos.

A empresa baiana tem projetos de R$ 240 milhões em investimentos até 2015. A Bahiagás quer chegar a novos polos consumidores, como Porto Seguro e Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano, e Vitória da Conquista, Jequié, Brumado e Itapetinga, no sudoeste do Estado.

De acordo com Davidson, estes municípios possuem mercado potencial de aproximadamente 400 mil metros cúbicos de gás, por dia. O fornecimento de gás a estas localidades será feito, afirma, por meio de gás natural comprimido e gás natural liquefeito.

Até o segundo semestre, a empresa entrega projeto e deflagra licitação para a malha do gasoduto Ilhéus-Itabuna, interligando o city-gate de Itabuna ao município do litoral sul.

MEC DIVULGA 1ª CHAMADA DO PROUNI

Tempo de leitura: < 1 minuto

A lista dos aprovados em primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgada nesta manhã de quinta, 5, pelo Ministério da Educação. Aproximadamente 456 mil estudantes disputaram 90 mil bolsas integrais ou parciais em faculdades particulares.

CONFIRA A LISTA DOS APROVADOS

Para acessar a lista, o aluno deve ter em mãos o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio 2011 (Enem) e do CPF. Os alunos pré-selecionados têm até o dia 13 de julho para apresentar documentação à faculdade onde se inscreveu.

A segunda chamada está prevista para o dia 20 de julho. São oferecidas mais de 52 mil bolsas integrais (para quem tem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo) e 37 mil parciais (50% do valor da mensalidade para renda familiar per capita de três salários).

CÂMARA VOTA LDO E CONTAS DE FERNANDO NA 4ª

Tempo de leitura: 2 minutos
Relatório é favorável a Fernando.

Ficou para a sessão de quarta-feira, 11, a primeira votação pela Câmara Municipal do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 e do parecer do vereador Milton Gramacho relativo às contas de 2007 do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira. A segunda votação ocorrerá  na quinta, 12, quando os vereadores entram em recesso e caem na campanha eleitoral.

Os vereadores só retornam ao período de sessões meia boca de agosto a outubro por causa do período eleitoral, quando pelo menos nove deles tentarão a reeleição, já que dois desistiram: Didi do INPS (PDT) e Ricardo Bacelar (PSC).

Outros dois concorrem a prefeito e vice-prefeito de Itabuna – Claudevane Leite (PRB) e Wenceslau Júnior (PCdoB), respectivamente. Já Milton Cerqueira (PRB), disputará a prefeitura de Coaraci, no sul da Bahia.

CONTAS DE FERNANDO

Apesar de o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinar pela rejeição das contas de Fernando Gomes, o relator Gramacho contraria e pede que as contas do ex-gestor seja aprovada, segundo ele, por que o ex-gestor apresentou justificativas.

O TCM aceitou, parcialmente, pedido de reconsideração do ex-prefeito, mas considerou insanáveis as irregularidades apontadas. A multa de R$ 29 mil, aplicada em dezembro de 2008, acabou reduzida para R$ 25 mil, em junho de 2009.

À época, o município se encontrava com duas leis orçamentárias em andamento. Uma pela Câmara Municipal e outra promulgada diretamente pelo prefeito. “A lei orçamentária do município foi alvo acirrado de disputa entre os poderes Executivo e Legislativo, consequentemente gerando dificuldades”, explica o vereador Milton Gramacho.

ESTILO BARRICHELLO

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna iniciou, ano passado, obras de reurbanização do bairro São Roque. Era algo para ser concluído em menos de três meses, mas só agora se fala em “acelerar a obra”.

Sobrou para o prefeito José Nilton Azevedo (DEM).

Devido ao ritmo lento das obras federais tocadas pelo município no São Roque e em outras partes de Itabuna, o prefeito ganhou apelido novo: Capitão Barrichello.

CAMPEÃO INVICTO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Emerson fez os dois gols do título corintiano (Foto Nacho Doce/Reuters).

Demorou, é verdade, mas o título veio de forma invicta. E o Corinthians acaba de se tornar mais um brasileiro campeão da Taça Libertadores. Herói da final, o atacante Emerson fez os dois gols da final diante do Boca Juniors, no estádio Pacaembu (SP). A conquista vem nas comemorações dos 102 anos de história.

Facebook Instagram Twitter