Cláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com
A ação do MP coloca todos os membros da Câmara de Itabuna no mesmo nível. Tudo tem que ser apurado, porém separando alho de bugalho.
A ação desenvolvida pelo Ministério Público Estadual de Itabuna (MP) que culminou com o afastamento dos 13 vereadores da cidade, dentre esses o prefeito eleito Vane do Renascer e o seu vice, Wenceslau Júnior, é merecedora de muita reflexão. Como não poderia deixar de ser, o caso ganhou dimensão nacional, sendo um dos destaques do Jornal Nacional, da Rede Globo, na edição da quarta-feira, dia 10.
A ação penal do Ministério Público, denominada “Farra das Diárias”, além dos vereadores, atinge também alguns funcionário da casa legislativa. O prefeito e o vice-prefeito eleitos afirmam que, no período de 2009 a 2010, utilizaram diárias no valor de R$ 12.396,45 e R$ 11.167,09, respectivamente, o que totaliza R$ 23.563,54.
Por sua vez, o Tribunal de Contas dos Municípios ao analisar e rejeitar as contas do prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, relativas aos exercícios de 2009 e 2010, constatou que há irregularidades insanáveis no valor de R$ 23 milhões, envolvendo dentre outras a empresa Marquise, que faz a coleta de lixo da cidade. Esse caso nos chama a atenção, e é o merecedor da reflexão pedida no início desse texto.
Com exceção do Ministério Público Eleitoral, que tem suas ações limitadas apenas ao processo da eleição, nenhum membro do MP de Itabuna se manifestou em relação a esse fato. A suposta “Farra das Diárias” de Vane e Wenceslau – que consumiu do dinheiro público R$ 23.563,54, deve ser apurada, assim como o caso dos R$ 23 milhões em irregularidades insanáveis na gestão Azevedo.
Não quero com isso dizer que os mais de R$ 23 mil de Vane e Wenceslau são um pecado menor que os R$ 23 milhões de Azevedo, pois como ensinou minha sábia avó, “quem rouba uma caixa de fósforo, também é capaz de roubar um banco”. Nesse fato há dois pesos e uma medida. Por que os R$ 23 mil dos dois vereadores motivaram afastamento e bloqueio de bens e os R$ 23 milhões do prefeito – pelo que se divulga – passaram batidos?
O prefeito e seu vice afirmam que as despesas de suas diárias foram utilizadas a bem do serviço público, em viagens para a capital baiana para batalhar pela construção do novo fórum, em visitas ao TCM para fiscalizar as contas da prefeitura, a participação em cursos no Rio de Janeiro ministrados pela IBAM e em Brasília na busca da implantação da Universidade Federal na região.
A ação do MP coloca todos os membros da Câmara de Itabuna no mesmo nível. Tudo tem que ser apurado, porém separando alho de bugalho. Como também devem ser apurados os prejuízos insanáveis apontados pelo TCM causados ao município pela gestão atual no período de 2009/2010.
Nesse processo que envolve o futuro prefeito e o seu vice, o princípio da inocência passou a ser o princípio da culpa. Todos são inocentes até que se prove o contrário, inclusive o prefeito Azevedo. Por isso, vamos refletir.
