SENADO APROVA REGRAS QUE ENDURECEM “LEI SECA” E MULTA VAI A R$ 1,9 MIL

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bafometroO plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa (PLC 27/2012). A proposta, que segue à sanção presidencial, prevê aumento da multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Com a proposta, a multa para quem for dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência. A proposta ainda admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista.

Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado, mas há expectativa quanto à sua aceitação pelo Judiciário, já que atualmente o entendimento é de que não é possível verificar um índice específico de alcoolemia sem o bafômetro ou o exame de sangue. Da Agência Senado.

PROFESSORES DE ILHÉUS NÃO DESCARTAM NOVA PARALISAÇÃO

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Do Trombone

Para garantir o pagamento do salário de novembro, dezembro e o 13º, os professores da rede municipal de Ilhéus não descartam a possibilidade de novo ato de protesto. Na manhã desta terça-feira (18) a categoria realizou assembleia, no auditório do Hotel Barravento, para discutir sobre a paralisação de advertência e fazer avaliação do movimento.

A presidente da APPI-APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, disse que até o momento só foram quitados o salário de novembro dos professores e demais servidores da educação que recebem até R$ 3.022,00.

Enilda Mendonça afirmou que “a categoria aguarda que seja cumprida a decisão do juiz de direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Civil e Comercial da Comarca de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, solicitando o bloqueio das contas da prefeitura referentes aos recursos do Fundo de Educação Básica (Fundeb) para o pagamento do salário”.

POLÍCIA SEM PISTAS DE GRUPO QUE MATOU HOMEM POR CAUSA DE R$ 12,00

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A polícia ainda não prendeu o autor de um crime bárbaro ocorrido ontem (17) em um sítio localizado às margens da BR-101, entre Itabuna e Buerarema, sul da Bahia. Um grupo de comerciantes bebia, quando houve desentendimento por causa de R$ 12,00. O homem que ateou fogo na vítima, identificada apenas pelo prenome João, teria roubado o dinheiro.

Após a discussão por causa do dinheiro, a vítima foi agredida pelo grupo com socos e pontapés. O grupo, segundo o caseiro do sítio, amarrou a vítima, jogou querosene e depois ateou fogo no corpo de João. De acordo com relato feito ao portal G1, os acusados são três homens e duas mulheres que vendem artigos do artesanato sul-baiano. Todos fugiram depois do crime. Ninguém ainda foi preso.

MEC SUSPENDE 207 CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR

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Heloisa Cristaldo | Agência Brasil

ensino diplomaO Ministério da Educação anunciou hoje (18) a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior de todo país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A lista dos cursos será divulgada no Diário Oficial da União de amanhã (19).

Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.

Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares.

Para as instituições com cursos que tiveram baixo desempenho, o MEC impôs a assinatura de um termo de compromisso para acabar com as deficiências, visitas in loco de especialistas para conferir o cumprimento do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a medida visa a evitar que estudantes ingressem em cursos sem condições de oferecer preparação para a carreira profissional e coibir o funcionamento de instituições com baixa qualidade. “Seremos cada vez mais rigorosos com o padrão de qualidade”, disse. Leia Mais

O FIEL ESCUDEIRO DE JABES

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Isaac deixa a Bahia Pesca para assumir o Desenvolvimento Urbano em Ilhéus.
Isaac deixa a Bahia Pesca para assumir a Sedur em Ilhéus.

O engenheiro Isaac Albagli sempre foi tido como o fiel escudeiro de Jabes Ribeiro. Embora as especulações apontassem até para uma possível ida dele para a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), ele decidiu acompanhar o prefeito eleito de Ilhéus e deixará a presidência da Bahia Pesca para assumir a Pasta do Desenvolvimento Urbano na Terra de Gabriela.

Isaac emitia sinais de que participaria do governo ao entrar “de cabeça” na campanha do amigo. A ele eram entregues as missões mais pesadas e desempenhava, também, a função de articulador. Agora, assume a robusta pasta do Desenvolvimento Urbano.

Atribui-se em parte a Isaac a demora do prefeito eleito em anunciar o seu secretariado. Também era o tempo de fazer a necessária reforma administrativa, embora feita “a toque de caixa” e, segundo dizem, com a complacência do presidente da Câmara de Vereadores, Dinho Gás (PSDC).

Ainda teria partido de Isaac a ideia de trazer para o governo o experiente jornalista Paixão Barbosa, que trabalhou, junto com Marival Guedes, a estratégia de comunicação da Aquapesca Brasil, realizada mês passado em Salvador. Isaac entra como o supersecretário. Ou, como costuma-se dizer por aqui, primeiro ministro do governo Jabes.

PAIXÃO BARBOSA NA COMUNICAÇÃO EM ILHÉUS

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O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), anunciou há pouco sua equipe de governo, em coletiva no plenário da Câmara de Vereadores. Uma das boas surpresas do time foi a escalação do experiente jornalista Paixão Barbosa para comandar a recém-criada Secretaria da Comunicação. Paixão é filho de Coaraci e vem atuando há décadas na imprensa da capital baiana, com mais de 30 anos dedicados à redação do jornal A Tarde.

Os outros nomes da equipe são: Carlos Machado de Andrade Filho (Indústria e Comércio), Marco Antônio Carmo (Fazenda), Joaquim Bastos (Planejamento), Otávio Augusto Carmo (Procuradoria Geral), Isaac Albagli (Desenvolvimento Urbano), Sebastião Vivas (Agricultura e Pesca), Jailson Nascimento (Relações Institucionais), Alcides Kruschewsky (Turismo), Antônio Vieira (Meio Ambiente e Urbanismo), Marlúcia Rocha (Educação), Ledívia Ferreira (Saúde), Paulo Ato (Fundação Cultural), Frederico Cavalcante de Andrade (Maramata), Jamil Ocké (Desenvolvimento Social), Ricardo Teixeira (Administração) e Vítor Roberto da Veiga (Chefe de Gabinete).

JUSTIÇA DIPLOMA GUIMA BARRETO

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Guima é diplomado e assumirá prefeitura de Buerarema em 1º de janeiro (Foto Gilvan Martins).
Guima é diplomado e assume prefeitura em 1º de janeiro (Foto Gilvan Martins).

O prefeito eleito de Buerarema, José Agnaldo Barreto, Guima (PDT), foi diplomado nesta terça, 18, pela Justiça Eleitoral. Além dele, também foram diplomados o vice e vereadores eleitos em 7 de outubro. Guima assume a prefeitura do município sul-baiano em sua segunda tentativa. Em 2008, disputou a prefeitura, mas o eleito foi Mardes Monteiro (PT), que nem tentou reeleição.

O COLUNISTA E AS CONFRATERNIZAÇÕES: “ENCONTRO DE MAIS DE TRÊS É COMÍCIO”

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Amália RodriguesConcordando com um leitor que abomina certas confraternizações natalinas, Ousarme Citoaian, da coluna UNIVERSO PARALELO, aqui no Pimenta, se disse “não muito chegado” a ajuntamentos e que, “quase sempre, encontro de mais de três é comício”. Mas reconheceu que se dá bem em algumas reuniões em que “os chatos não foram convidados” e “ninguém fala me segurando, como se eu pretende fugir (será que advinham?)”.

Sobre linguagem, ele defende uma forma que utilizou (“a mim me encantam”), que considera “uma deliciosa redundância, mais ao gosto lusitano do que ao nosso”. E lembra de outra, “irmã gêmea”, igualmente saborosa, ouvida em Foi Deus (fado que Alberto Janes fez para Amália Rodrigues): “… e deu-me esta voz a mim”.

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NOVA PONTE EM ILHÉUS

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A previsão do governo baiano é de que as obras de construção da ponte estaiada ligando o centro de Ilhéus à zona sul comecem em março, após a conclusão do processo licitatório. O mesmo prazo vale para as obras de recuperação de rodovias estaduais, como a que liga a BR-415 ao município sul-baiano de Barro Preto.

As obras foram anunciadas pelo governador Jaques Wagner na visita a Ilhéus, dia 29 de novembro. O prazo de conclusão da ponte é de 18 meses. Claro, se tudo andar “nos conformes”.

ÍNDIOS OCUPAM A DIREC 7 EM ITABUNA

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Cacique Babau lidera as ocupações
Cacique Babau lidera as ocupações

Dez representantes dos índios da tribo Tupinambá da Serra do Padeiro ocuparam na manhã desta terça-feira, 18, a sede da Direc 7 em Itabuna, e outros 50 indígenas, tupinambás e pataxós, estão acampados na Secretaria da Educação em Salvador. Em Itabuna, é a segunda ocupação da Direc em menos de um mês.

Os índios fazem exigências como o fim da interferência do Estado na indicação dos diretores das escolas das aldeias, a continuidade das obras do Colégio Estadual da Serra do Padeiro, a regularização da situação de professores e funcionários das escolas indígenas, o respeito ao calendário escolar apresentado pelas comunidades e o repasse dos recursos para cobrir as despesas do VI Seminário Cultural da Juventude Indígena, realizado em outubro.

Quem lidera as ocupações é o Cacique Babau. Segundo ele, os índios continuarão nos prédios até que suas reivindicações sejam atendidas. O líder tupinambá afirma que há menos de trinta dias o Estado teria se comprometido em atender os pleitos, mas ficou na promessa.

SEAGRI ENCERRA HOJE INSCRIÇÕES EM PROCESSO SELETIVO

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Hoje é o último dia de inscrições na seleção pública da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) para preencher 118 vagas para técnico e engenheiro em agrimensura e técnico agropecuário.

A inscrição está sendo feita somente pela internet, no endereço  www.selecao.uneb.br/seagri2012.4. A taxa é de R$ 30,00 (nível médio) ou R$ 40,00 (nível superior). Os salários variam de R$ 1.049,89 (técnico agropecuário e técnico em agrimensura) e 2.288,39 (engenheiro em agrimensura).

A contratação será feita por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A prova está prevista para ser aplicada no dia 6 de janeiro em Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Juazeiro, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.

EXPORTAÇÕES BAIANAS CAEM EM NOVEMBRO

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Produtos como a soja puxaram as exportações para baixo

A Bahia registra queda em suas exportações no mês de novembro. O volume é 15,6% menor que o mesmo mês em 2011, o que ocorre após o Estado ter atingido seu recorde histórico em outubro, com US$ 1,34 bilhão em vendas para o exterior.

Em novembro, as exportações ficaram em US$ 836,3 milhões, impactada pela venda mais fraca de produtos básicos, como soja (-39,5%), algodão (-30,7%), café (-13,4%), metais preciosos (-49,3%) e minerais (-84,4%), além de alguns setores industriais importantes como metalúrgicos (-22,2%), petroquímicos (-9,1%), celulose (-16,8%) e pneus (-15,7%).

De acordo com Arthur Cruz, coordenador de Comércio Exterior da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apesar do desempenho mais fraco em novembro, as exportações baianas deverão alcançar em 2012 o mesmo volume registrado no ano anterior, com movimentação em torno de US$ 11 bilhões. Para ele, isso é “especialmente relevante diante da conjuntura externa desfavorável”.

As importações baianas também recuaram em novembro (menos 13,3% em relação ao mesmo mês de 2011). A menor importação de cacau (menos 45%) foi um dos fatores que levaram a esse resultado. Outros produtos que registraram queda nas importações foram petróleo (menos 64%), querosene (menos 47%), trigo (menos 45%) e bens de capital (menos 2,6%).

OBRA INVADE PASSEIO NO SÃO CAETANO

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Moradores, donos de estabelecimentos comerciais e pessoas que transitam diariamente pela Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano, em Itabuna, reclamam de uma obra que invade o passeio, reduzindo o espaço do pedestre, que muitas vezes é obrigado a andar pela pista, arriscando-se a ser atropelado.

A obra é realizada em frente à empresa Instrumental São Jorge, ao lado do “Bar do Lula”. Este por sinal já utiliza a calçada como extensão de seu estabelecimento, contando com a conivência da fiscalização do município.

DISCUSSÃO SOBRE FECHAMENTO DE FÁBRICAS

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O fechamento de 12 fábricas da Vulcabras|azaleia na região de Itapetinga será discutido nesta terça-feira, 18, a partir das 16 horas, em uma audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A reunião contará com a presença do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos.

Prefeitos da região afetada pela desativação das unidades, além de representantes da Vulcabras|azaleia, sindicato, Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Fazenda e Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia foram convidados para a audiência.

Vasconcelos irá reiterar a defesa da liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos, cujo número passa de 3.500, o que gera forte impacto social na região.

ABUSARAM MUITO…

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Trecho de artigo do sociólogo Selem Rachid Asmar, publicado no Diário Bahia:

Abusaram muito aqueles que aumentavam o valor das notas pagas;

Abusaram muito aqueles que compraram rapidamente apartamentos;

Abusaram muito aqueles que exigiram percentuais para si;

E aquele que adquiriu uma frota de duas dezenas de caçambas;

Aquele outro que exagerava na quantia pedida às empresas desejosas de aqui se instalarem. Algumas assustadas se mandaram pra outras cidades.

Um preferiu a aplicação em prédios e residências na importante cidade turística do Extremo Sul, e em Olivença também.

A lista dos autores e dos milagrosos bens rola em não “boca-pequena”, em Itabuna. Nas conversas, nas ruas, nos botecos.