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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 7, a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão que terá status de ministério e deverá assessorar a Presidência da República em questões relacionadas ao estímulo ao microempreendedorismo.
Todas as atribuições que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem atualmente referentes ao assunto passarão para o novo ministério. Ocorrerá o mesmo com servidores e patrimônio que constavam da secretaria  antes  ligada à pasta do Desenvolvimento.
A matéria deveria ter sido votada na última terça-feira (5), quando os senadores aprovaram um pedido de urgência para que o projeto passasse na frente dos demais na fila de votação. Os oposicionistas, no entanto, apresentaram questões regimentais para exigir 48 horas de prazo para a votação e ela acabou adiada para esta quinta. Com informações da Agência Brasil

3 respostas

  1. Agradeço em nome dos pequenos empreendedores por este Brasil afora, esperamos sejam cada vez mais implantada na mente dos nossos gestores, seja eles de ordem do poder público fededral,
    estadual e municipal a sensibilidade de que as Políticas públicas
    para o desenvolvimento dos pequenos negócios.
    parabéns ao Lula e Dilma, ao Senado a Câmara Federal.
    Aproveito para convidar aos leitores do Pimenta para participarem do IV CONGRESSO NORTE E NORDESTE DA PEQUENA
    EMPRESA – BRASIL COM OPORTUNIDADES dias 13 e 14 de maio na Uesc.
    Valdir Ribeiro, Presidente da AMPESBA.

  2. Finalmente um órgão regulador para um dos segmentos que mais gera emprego e renda neste país. A casa da “mãe Joana” às vezes dá uma pra dentro.

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