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James Correia: discussão do ICMS paralisa projetos (Foto Aristeu Chagas).
James Correia: discussão do ICMS paralisa projetos (Foto Aristeu Chagas).

As negociações para a instalação da fábrica da Del Valle em Itabuna foram “travadas” com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirmou ao PIMENTA o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia. “A Coca-Cola [Company, dona da marca] só admite reiniciar as negociações depois que a reforma do ICMS for votada”, assegurou. O projeto prevê R$ 500 milhões em investimentos e geração de até 5 mil empregos.

Segundo James, outros projetos de grande porte também estão paralisados no estado por causa desta discussão. A discussão ocorre no Senado Federal. Em junho, caiu a Medida Provisória que criaria fundo de compensação aos estados e o Senado não votou o Projeto de Resolução que define as alíquotas por regiões ou a unificação , o que pode ocorrer no segundo semestre.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o relator da medida provisória 599/2012.    No cenário mais otimista, a reforma do ICMS pode ocorrer ainda no segundo semestre, mas o próprio James Correia lembra das novas pautas do Congresso Nacional após o movimento das ruas. No entanto, ele enfatiza que Itabuna terá investimento de, aproximadamente, R$ 360 milhões envolvendo Bahiagás, Petrobras e empresas privadas, na área que será transformada em Distrito Industrial, às margens da BR-415, na região limite com Itapé.

BLOG PIMENTA – Como estão as negociações para a instalação da Del Valle em Itabuna?

JAMES CORREIA – Estão paradas, totalmente paradas. A Coca-Cola [Company] só admite reiniciar as negociações depois que a reforma do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) for votada, pois a empresa pode ser atingida. Esta é a situação real. Este não é o primeiro caso, na Bahia, depois que começou a [discussão de] reforma do ICMS. Outras empresas também adiaram projetos na Bahia.

PIMENTA – Por causa da reforma?

JAMES – Sim. A Reforma Fiscal atrapalha quando não existe e atrapalha quando está sendo discutida.

PIMENTA – Mas existe perspectiva de votação desta reforma neste ano?

JAMES – Agora não dá para prever mais nada no Congresso com estas demandas [dos movimentos]sociais. Reforma política, movimento contra impunidade e as pautas estão travadas. Mas existem perspectivas para Itabuna, por exemplo, com o projeto de gás, de R$ 360 milhões, numa parceria com a Petrobras e empresas privadas.

PIMENTA – Esse complexo de gás será instalado onde?

JAMES – O terreno da Coca-Cola está lá, reservado, e o projeto do gás será instalado numa área contígua a essa, criando ali uma estrutura industrial para Itabuna.

4 respostas

  1. Se fosse em Camaçari (menina dos olhos de JW) ou Região Metropolitana de Salvador, essa e outras fábricas já teriam saido do papel, independentemente de qualquer manobra ou ICMS.
    Já ao restante da Bahia… Só migalhas em conta-gotas!

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