DUPLA SOFRE NOVA DERROTA

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Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM
Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Membros do “núcleo duro” do governo Vane, o controlador-geral Oton Matos e o secretário da Fazenda Marcos Cerqueira tentam explicar como as contas da Prefeitura acabaram reprovadas pelo TCM.
Responsável pela área financeira da administração, a dupla passou os últimos meses envolvida em articulações para fazer do vereador Ruy Machado (PTB) o presidente da Câmara Municipal. Não conseguiram.
A segunda derrota, em curto espaço de tempo, veio nesta tarde, com o parecer pela rejeição das contas de 2013, o que é prenúncio de dificuldades futuras no legislativo.
Segundo informações de bastidores, Oton e Cerqueira estão agora mais preocupados do que nunca com o revés sofrido na Câmara.

DERBA NEGA PARALISAÇÃO DE OBRAS DA NOVA PONTE DE ILHÉUS

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O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) emitiu nota em que nega a paralisação das obras da nova ponte de Ilhéus. Desde a semana passada, não havia operários no local.
A nota do Derba informa que “está havendo mudança das máquinas em função da conclusão de algumas atividades da fundação e início de outras. Não se trata da  retirada de maquinário”.
A comunicação do Derba não é assinada. O órgão estadual informa que a obra entrará em nova fase. “Concluindo a cavação e concretagem das estacas terrestres, o equipamento será liberado e substituído por equipamentos específicos para a parte marítima”.

VANE TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM E É OBRIGADO A DEVOLVER R$ 757 MIL

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Prefeito teve contas rejeitadas pelo TCM hoje.
Prefeito teve contas rejeitadas pelo TCM hoje.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) denunciará o prefeito Claudevane Leite ao Ministério Público estadual por diversas irregularidades detectadas nas contas de 2013, julgadas em sessão hoje à tarde. O prefeito de Itabuna foi multado em R$ 20 mil e terá de devolver R$ 757.768,78 aos cofres do município.
De acordo com parecer do relator Plínio Carneiro Filho, o prefeito não comprovou gastos de R$ 692.196,20 e pagou R$ 65.572,58, indevidamente, juros e multas por atraso ao quitar “obrigações corriqueiras”.
O prefeito também, segundo o TCM, gastou R$ 21.388.832,21 a mais do que arrecadou. Ele estourou o orçamento ao arrecadar R$ 281.210.857,84 e gastar R$ 302.599.690,65.
O orçamento, elaborado pelo governo anterior, foi bem abaixo do estimado. O governo estimava R$ 414.631.000,00 e arrecadou R$ 281.210.857,84.
O tribunal apontou que o município deixou de encaminhar processos licitatórios no montante de R$ 427.740,15. Já as irregularidades detectadas em licitações somam R$ 6.536.089,35. O relatório informa ter sido “observado grande quantidade de procedimentos em que as formalizações praticadas desconsideram as exigências da Lei de Licitações”.
As licitações irregulares se referem a obras e serviços em que o município optou pela modalidade “inadequada”. Além disso, detectaram-se “ausências de comprovação de inviabilidade de competição para efeito de inexigibilidade, ausência de publicação na Imprensa Oficial e em jornais de grande circulação e publicidades fora do prazo”.
O município reduziu gasto com pessoal, mas ainda está acima do índice de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o TCM, o prefeito Claudevane Leite gastou 71,33% das receitas líquidas correntes com pessoal.

TCM REJEITA CONTAS DE CLÁUDIA OLIVEIRA

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Cláudia Oliveira teve contas rejeitadas pelo TCM.
Cláudia Oliveira teve contas rejeitadas pelo TCM.

As contas do exercício 2013 da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão nesta terça (9) devido a irregularidades em processos licitatórios. O tribunal ainda aplicou multa de R$ 20 mil pelas falhas detectadas. Também obrigará a prefeita a ressarcir os cofres municipais em R$ 122.384,21.

Do montante, R$ 75.131,40 se referem à ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações. O relator, Fernando Vita, também recomendou representação contra a gestora ao Ministério Público.

O TCM identificou a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 1.926.294,21 e de processos licitatórios e de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhados ao TCM, no valor total de R$ 122.863,66. Segundo o parecer, estas falhas impediram a fiscalização quanto a legalidade dos gastos realizados e comprometeu o mérito das contas.

O município também gastou mais do que arrecadou, segundo o tribunal: R$ 231.189.301,77 contra despesa de R$ 235.321.947,08, provocando déficit orçamentário de R$ 4.132.645,31.

O relatório técnico também registrou a realização de despesas imoderadas com serviços de consultoria em assistência social, consultoria contábil e jurídica, além de gastos elevados com empresas de comunicações, de produções artísticas e de serviços de locações e de produções de eventos, contrariando os princípios da razoabilidade e da economicidade, o que resultou em prejuízo ao erário.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 146.346.326,60, correspondendo a 64,88% da receita corrente líquida de R$ 225.567.816,74, ultrapassando o limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita pode recorrer da decisão.

PELÉ RECEBE ALTA

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Pelé recebe alta (Foto Marcello Casal Jr/ABr).
Pelé recebe alta (Foto Marcello Casal Jr/ABr).

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, 74 anos, recebeu alta no início da tarde de hoje (9) do Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, informa a Agência Brasil. Pelé foi internado no dia 24 de novembro, quando os médicos constaram que ele estava com infecção urinária.
No dia 13 de novembro, foi submetido, no mesmo hospital, a uma cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior, havia sido internado após passar mal. Durante os exames, constatou-se que o problema era causado por cálculos renais, ureterais e vesicais, o que causa obstrução do fluxo urinário. Ele teve alta no dia 15, dois dias depois da operação.
Em 2012, o ex-jogador também internou-se no Albert Einstein para uma cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, Pelé sentia dores constantes no quadril.

VESTIBULAR DA UESB ATINGE 15,5% DE ABSTENÇÃO

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Estudantes
Estudantes em último dia de provas no vestibular da Uesb.

O índice de abstenção no vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) atingiu 15,5%, segundo a Pró-Reitoria de Graduação da instituição superior. Seis vestibulandos foram eliminados por cometer irregularidades durante as provas.
Mais de 11 mil estudantes participaram da maratona de três dias de provas nos campi da Uesb em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.
A instituição não informou qual a previsão para divulgar a primeira chamada dos aprovados. A Uesb oferece1.229 vagas em cursos de graduação.

POLÍCIA IDENTIFICA IDOSO MORTO QUE TEVE ROSTO DEVORADO POR ANIMAIS EM ITABUNA

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A Polícia Civil identificou um homem de 74 anos, morto na Fazenda Boa Esperança, entre Itabuna e Itajuípe, na BR-101, na semana passada. Francisco Alves Ferreira teve partes do rosto e do pescoço devoradas por cães e gatos, segundo a polícia.
Um vizinho avistou o corpo caído dentro da casa na sexta (5). Dois dias depois, passou novamente pelo imóvel e o corpo encontrava-se na mesma posição e os animais devorando-o. Foi quando acionou a Polícia Militar, por volta do meio-dia de domingo.
A polícia chegou ao local e não teve como identificar o idoso, pois animais devoraram parte da face e do pescoço. Suspeita-se que Francisco tenha sido alvo de latrocínio. A casa estava revirada e havia muito sangue no chão, conforme policiais militares que atenderam ao chamado.
“Não foi possível verificar sobre as condições que o levaram a óbito pois havia no local muitos cachorros que devoraram parte de sua face e pescoço devido ao ferimento que possivelmente foi feito neste local”, informou o comandante do 15º Batalhão da PM, Ubiraci Barbosa.

CARRO FURTADO NO PONTALZINHO

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FIAT UNO ROUBADO EMPRESA FORMANDUSUm Fiat Uno azul, placa JMF-4707, foi levado por um bandido há cerca de 30 minutos, no Pontalzinho. O carro pertence à Formandu´s e está plotado com a marca da empresa. 
O veículo estava estacionado na Rua Monsenhor Moisés, quando o ladrão arrombou o veículo, furtando-o em seguida. Informações podem ser repassadas ao 190 ou (73) 3212-6034.

POPULAÇÃO TEM ACESSO GRATUITO A SERVIÇOS EM FEIRA DE SAÚDE DO CEEP

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População teve acesso a serviços gratuitos na Feira do Ceep (Foto Divulgação).
População teve acesso a serviços gratuitos na Feira do Ceep (Foto Divulgação).

Cerca de 500 alunos do Centro de Estadual de Educação Profissionalizante em Biotecnologia e Saúde (CEEP Itabuna) realizaram, na manhã de hoje, a 7ª Feira de Saúde, na praça José Bastos. O evento reuniu alunos dos cursos técnicos em Alimentos, Análises Clínicas, Biotecnologia, Enfermagem, Gerência em Saúde, Nutrição e  Dietética e Segurança no Trabalho.
Com o acompanhamento dos professores, os alunos prestaram gratuitamente à população serviços como aferição de pressão arterial, vacinação, orientação sobre dengue e chicungunha, prevenção de DSTs e Aids e hepatites virais, além de primeiros socorros, teste rápido de sífilis, HIV e hepatite B e C, orientação sobre diabetes, teste de glicemia e tipagem sanguínea.
Quem foi à feira também pôde fazer avaliação nutricional, medidas antropométricas e acompanhar técnicas de reaproveitamento de alimentos e exposição de alimentos desidratados, além de uso energia eólica e subprodutos do coco. “A Feira de Saúde é uma oportunidade de interação dos alunos com a comunidade, além de desenvolver o sentimento de solidariedade e voluntariado”, afirmou a diretora do CEEP Itabuna, professora Josonita Marinho.

PAROU?

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Ponte estaiada corre risco de ficar só no papel.
Ponte estaiada corre risco de ficar só no papel.

Parece que o sonho da tão esperada (e prometida!) obra da ponte estaiada de Ilhéus sofreu novo golpe. O maquinário está sendo retirado do canteiro central desde ontem pela Constran, empresa do grupo UTC, envolvido no esquema de corrupção da Petrobras. O site Agravo publicou fotos e vídeo da operação.
Por enquanto, o governo baiano mantém-se em (preocupante) silêncio.

FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA DEIXA PARTE DE ILHÉUS SEM ÁGUA

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aguatorneiraParte de Ilhéus está sem água nesta manhã de terça-feira (9) por causa da falta de energia elétrica nas estações de captação do Iguape e de tratamento de água (ETAs) no Distrito e no Centro. De acordo com a assessoria da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), 21 bairros e regiões foram afetados do município.
As localidades atingidas são Iguape, Savoia, Barra, Malhado, Alto Nerival, Alto Soledade, São Miguel, São Domingos, centro, Conquista, Pacheco, Oiteiro de São Sebastião, avenida Esperança, avenida Princesa Isabel, Malhado, Alto do Amparo, Alto da Legião, Alto do Coqueiro, Banco da Vitória, Vila Cachoeira e Salobrinho.
A previsão é de que o abastecimento de água seja regularizado em até 24 horas. Apenas consumidores que não têm boa reserva de água ficarão sem o produto, temporariamente.

PVC NA FOX SPORTS

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(Foto Renata Parada)
(Foto Renata Parada)

Paulo Vinícius Coelho (PVC), um dos jornalistas mais respeitados do país na cobertura e análise do futebol, deixará a ESPN, após catorze anos. Assinou contrato com o canal Fox Sports e deve estrear por lá em janeiro.
Na ESPN, PVC participava dos programas Linha de Passe, Loucos por Futebol e Bate-Bola. A mudança de canal, em princípio, não afeta um outro compromisso do comentarista esportivo, a coluna regular na Folha de São Paulo. Com informações do Correio.

FEIRA DA GUANABARA SERÁ REVITALIZADA

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Feira da Guanabara será revitalizada (Foto Secom Ilhéus).
Feira da Guanabara será revitalizada (Foto Secom Ilhéus).

Maurício Maron | Agência Sebrae
Espaço de comercialização de produtos da Agricultura Familiar em Ilhéus, a Feirinha da Guanabara é, também, alvo de uma histórica polêmica. Fica instalada, diariamente, em pleno centro da cidade e a sua localização divide opiniões. “É muito desorganizada, acumula sujeira em uma área muito próxima do comércio e de residências na região central da cidade”, argumenta o comerciante Orlando Silva. “Mas é importante. A gente não precisa ir longe para encontrar produtos do dia-a-dia”, defende a dona-de-casa Maria da Anunciação. Diversas administrações municipais já tentaram transferir a feirinha que resiste ao tempo. São mais de 50 anos de atividades no mesmo local.
Agora, a Prefeitura de Ilhéus, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), autarquia do governo da Bahia, vai iniciar a entrega gratuita de 75 barracas padronizadas a pequenos vendedores da Feirinha. O objetivo é organizar o espaço. Do total, serão distribuídas 50 unidades a ambulantes que comercializam hortifrutigranjeiros e outras 25 para quem revende peixes e mariscos. A ação faz parte do projeto de requalificação das feiras livres do município e conta com o apoio do Sebrae.
Além da padronização, os feirantes da área vão passar por cursos de capacitação, através de oficinas do SEI, estimulando o associativismo e boas práticas com alimentos. Os cursos acontecerão no primeiro semestre de 2015, em datas que ainda serão marcadas, de acordo com José Carlos Oliveira, gestor do Território de Cidadania Litoral Sul. “A nossa participação tem o objetivo de fazer com que os feirantes tenham condições de gerir o seu próprio negócio, oferecendo um bom atendimento, organização, boas condutas de higiene”, explica.

EXPECTATIVA NO GOVERNO

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claudevane leite

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga nesta terça (9) as contas de 2013 do prefeito Claudevane Leite. É grande a expectativa, após as contas terem sido retiradas de pauta em outubro passado. Há o temor de que seja reprovada, mas é menor do que em outubro.
O porém é o índice de gasto com pessoal, mas a aposta é de aprovação com ressalva e uma pequena multa por isso.

UNISA EaD ABRE INSCRIÇÕES

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A Unisa Digital Polo Itabuna está com inscrições abertas para o próximo processo seletivo. As provas agendadas serão aplicadas no dia 14 de dezembro ou 25 de janeiro. As aulas começam em fevereiro.
O ingresso, de acordo com o polo local, pode ser feito por meio do desempenho em redação no Enem a partir de 2009 ou na média aritmética do último ano do Ensino Médio. Apenas para a prova há taxa de R$ 20,00.
A faculdade a distância oferece, no polo itabunense, cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Pedagogia, Serviço Social, além dos tecnólogos em Gestão da Tecnologia da Informação, Processos Gerenciais, Gestão da Qualidade, Recursos Humanos, Gestão Financeira e Logística.
Inscrições aqui
O Polo Itabuna funciona no Colégio Adventista. Informações pelo telefone (73) 3212-3528.

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