Tempo de leitura: < 1 minuto

material escolar 2Escolas particulares de Itabuna encontraram um “jeitinho” de evitar multas e ações de órgãos de fiscalização como o Procon. Como o órgão de defesa do consumidor publicou lista com 61 itens proibidos na lista de material escolar, os estabelecimentos cobram dos pais os alunos uma taxa especial, que varia de R$ 200,00 a R$ 300,00. A taxa é para custear os itens que estão proibidos de constar na lista de materiais.

Os pais que receberem a “listinha” podem denunciar o estabelecimento ao Procon. Ou, mesmo, recorrer à justiça.

Tempo de leitura: < 1 minuto
PT mantém candidatura de Rosemberg à presidência da AL-BA (Foto Divulgação).
PT mantém candidatura de Rosemberg à presidência da AL-BA (Foto Divulgação).

Os deputados estaduais do PT se reuniram neste domingo (1º) com a Comissão Política do diretório estadual. Os parlamentares ratificaram, por unanimidade, posição contrária à reeleição por tempo indefinido para a presidência da Assembleia Legislativa baiana.

Os deputados mantiveram apoio à candidatura de Rosemberg Pinto à presidência do parlamento estadual. A eleição ocorre nesta segunda (2). O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, disse que é inegociável “a tese do partido ser contrário à reeleição por período indefinido”.

Tempo de leitura: 2 minutos
Cunha é eleito em primeiro turno na Câmara (Foto Wilson Dias/Ag.Brasil).
Cunha, ao centro, é eleito em primeiro turno na Câmara (Foto Wilson Dias/Ag.Brasil).

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ ) foi eleito para a presidência da Câmara com 267 votos. O candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP ) teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 100 votos e Chico Alencar (PSOL-RJ) conquistou 8 votos. Dois deputados votaram em branco. Eduardo Cunha exercerá o comando da Câmara nos dois próximos anos.

A eleição foi definida em primeiro turno porque Cunha obteve mais que a metade mais um dos votantes. Todos os 513 deputados votaram no pleito. O deputado Eduardo Cunha prometeu atuar para que se tenha um Parlamento independente, altivo e que respeite os interesses da população brasileira. Ele criticou a submissão do Congresso em certas votações e afirmou que buscará sempre a independência da Casa.

Cunha defendeu uma Câmara que dialogue com todos os poderes, mas que não abra mão das pautas que considerar importantes. Segundo ele, independência não pode ser confundida com oposição. “A gente só quer que os poderes sejam independentes e harmônicos entre si”.

RENAN É MANTIDO NO COMANDO DO SENADO

Renan novamente comandará o Senado Federal (Foto Antonio Cruz/Ag. Brasil).
Renan novamente comandará o Senado Federal (Foto Antonio Cruz/Ag. Brasil).

O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações.

Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência. No discurso aos senadores, após a contagem de votos, Renan disse que as decisões no Senado serão coletivas. “O entendimento nunca será supressão de quem pode menos por quem pode mais”, disse. Informações da Agência Brasil.

Tempo de leitura: 2 minutos
Rui quer imprimir ritmo mais veloz no governo (Foto Mateus Pereira)
Rui quer imprimir ritmo mais veloz no governo (Foto Mateus Pereira)

Para além do marketing de campanha, o governador Rui Costa (PT) não quer dar moleza aos secretários e assessores diretos. No sábado, surpreendeu e marcou uma reunião para a apresentação do planejamento focado na Secretaria da Agricultura. O encontro aconteceu na sala de reuniões, na Governadoria.

No domingo, pela manhã, Rui agendou a produção da foto oficial: aí sobrou para o pessoal da Secretaria de Comunicação, que deixou o Palácio de Ondina bem depois das 13 horas. No rítmo “correria”, Rui embarcou domingo para São Paulo. Nesta segunda, visita as instalações da Universidade Azul e de lá embarca no avião daquela companhia inaugurando o vôo Campinas/Feira de Santana.

Rui anunciou que vai investir no processo de desenvolvimento da aviação regional, inclusive, já solicitou apoio do governo federal para a conclusão de obras e ampliação de diversos aeroportos no interior do Estado. “É o estilo correria. Rui é obstinado, ele tem pressa, ele quer trabalhar para que as coisas aconteçam o mais rapidamente possível. Em pouco tempo, ele já viajou muito, visitou escolas nos municípios. O cara tá focado. Acho que a Bahia vai ganhar muito neste rítmo que o governador está implantando”, comentou o líder do governo, deputado Zé Neto.

Na opinião do secretário da Relações Institucionais, Josias Gomes, a equipe está se adaptando aos poucos: “É correria pura. Tem que acompanhar”, brincou. Ainda esta semana, Rui viaja para o município do Conde, participa de eventos ligados ao Carnaval, assina a ordem de serviço para as obras da Linha 2 do Metrô e cumpre intensa agenda, inclusive, com a leitura da mensagem na abertura dos trabalhos oficiais na Assembléia Legislativa.

Tempo de leitura: 4 minutos

Maurício Bacelar foto divulgaçãoMaurício Bacelar assumiu o comando do Detran baiano na semana passada, após o PTN deixar a base do prefeito ACM Neto, de Salvador, e firmar aliança com o governo petista de Rui Costa. Numa entrevista ao PIMENTA, Bacelar justificou a saída do grupo carlista como reação às traições, em sequência, do prefeito soteropolitano.

Sinais de que a aliança com Neto não caminhava bem foram emitidos, segundo Bacelar, pelo próprio prefeito em 2014, quando o DEM lançou candidaturas em Itabuna e Camaçari, minando o PTN.  A estratégia, diz, acabou por tirar o mandato de Coronel Santana, que tentava a reeleição. Maurício, também conhecido como Maurício de Tude, disputava vaga na Assembleia Legislativa e se sentiu prejudicado pelo próprio grupo.

Na entrevista a seguir, Bacelar também fala dos desafios à frente do Detran e como se sente em um governo petista, após 17 anos de carlismo. Confira abaixo.

BLOG PIMENTA – O que levou o PTN a dar essa guinada, deixando a base carlista?

MAURÍCIO BACELAR – Por 17 anos, fomos aliados do PFL e do DEM. De uns tempos para cá, após em 2012 [ACM] Neto dizer, publicamente, que devia a eleição ao PTN, houve uma mudança, parece ter esquecido tudo isso em 2014.

PIMENTA – Como assim?

BACELAR – A gota d´água foi a eleição da Câmara de Vereadores em Salvador. Mas, primeiro, o DEM lançou candidatura na base do Coronel Santana, em Itabuna, com o nome de Capitão Azevedo, mesmo sabendo que o registro de candidatura do ex-prefeito seria negado pela justiça. Perdeu Itabuna, perdeu o sul da Bahia, que enfrenta uma crise há quase três décadas. Neto fez o mesmo em Camaçari, onde o PTN também tinha candidato. Essas coisas foram se juntando. Já em 2013, deveríamos ter a presidência da Câmara de Salvador, mas Neto pediu que abríssemos mão. Abrimos, e em 2015 ele nos traiu.

______________

[ACM Neto] nos traiu. Não poderíamos ficar em um grupo de um homem sem palavra.

______________

 

PIMENTA – Isso levou ao rompimento?

BACELAR – Não poderíamos ficar em um grupo de um homem sem palavra. Já em 2 de janeiro, informamos que não dava mais [para ficar na base do prefeito]. Após isso, Rui Costa nos convidou para o governo do Estado e nos sentimos estimulados a participar.

PIMENTA – Carlista histórico, o senhor se sente à vontade no cargo em um governo do PT, o PTN está à vontade na nova casa?

BACELAR – Estou muito estimulado pela forma como fui recebido e estou sendo tratado pelos secretários e pelo governador Rui Costa. O ambiente é muito bom.

______________

Correia era o nosso candidato [à presidência da Câmara] e foi traído por ACM Neto, mas respeitamos seu momento de reflexão.

______________

 

PIMENTA – O partido enfrenta resistências internas à essa nova orientação política, principalmente em Salvador, com o Tiago Correa, e em Feira de Santana, com o deputado Carlos Geilson. Há como contorná-las?

BACELAR – Recorreremos à arte da política, que é a conversa. [Carlos] Geilson é uma questão localizada. Ele tem como adversário o também deputado Zé Neto. Ele foi comunicado de todos os passos [do partido]. Tiago Correia é uma questão especial, mas ele votou a favor da aproximação [com o governo do estado]. A situação dele é especial, pois é contraparente de Neto. Correia era o nosso candidato [à presidência da Câmara] e foi traído por ACM Neto, mas respeitamos seu momento de reflexão.

______________

A situação de Neto não é essa “coca-cola toda”. Paulo Souto teve o apoio dele e foi derrotado em Salvador. Aécio Neves também foi apoiado por Neto e perdeu na capital.

______________

 

PIMENTA – Como o senhor avalia o cenário em Salvador em 2016? ACM Neto é bem avaliado. Seria imbatível?

BACELAR – Considero que há uma margem pequena. Ele aparece em primeiro lugar entre os prefeitos do país, com 68% de aprovação, mas Imbassahy tinha 92% [quando saiu da prefeitura, em 2004] e, mesmo assim, perdeu a eleição para João Henrique [em 2008]. As eleições passadas mostraram que a situação de Neto não é essa “coca-cola toda”. Paulo Souto teve o apoio de Neto e foi derrotado em Salvador. Aécio Neves também foi apoiado por Neto e perdeu. Há ainda outra situação. O PTN teve 170 mil votos nominais para vereador em 2012. Em 2014, João Bacelar foi o 4º mais votado para deputado federal em Salvador, com mais de 40 mil votos. Ainda tivemos as excelentes votações de Alan Castro e Anderson Muniz na capital. Isso mostra a força do PTN. O prefeito também enfrentará situação de desequilíbrio na Câmara, com quatro vereadores a menos. Então, Neto é o favorito hoje, mas a eleição é daqui a dois anos.

PIMENTA – A sua gestão no Detran baiano será de continuidade ou haverá mudanças?

BACELAR – Vamos desenvolver ação educativa no trânsito. Os estudos mostram que, de cada família brasileira, uma será vítima de acidente de trânsito. Orientado pelo governador, fazendo ações educativas, queremos reverter isso, ver se podemos conseguir. Esse é o novo desafio.

PIMENTA – A equipe já está montada?

BACELAR – Nós conseguimos com o secretário da Fazenda, Manoel Vitorino, a liberação de Joaquim Bahia, que já está atuando conosco antes mesmo de ser nomeado. Queremos aumentar as receitas sem onerar o cidadão. Como é um órgão que desenvolve ações policiais, de segurança no trânsito e fiscalização, teremos também conosco o ex-comandante-geral da PM, Alfredo Castro. Vamos ter aqui, também, nossos jovens técnicos para, juntos, desenvolvermos políticas públicas de segurança no trânsito. Eu estou me afastando da presidência do PTN para desenvolver nosso trabalho no Detran.

______________

Não seria de bom tom fazer mudanças de forma apressada. Se for o caso, trocaremos peças ou iremos prestigiá-las [mantendo-as em seus cargos].

______________

PIMENTA – Haverá mudanças nos comandos das Ciretrans?

BACELAR – Tenho três dias à frente do Detran. Ainda estou fazendo levantamento. Não seria de bom tom fazer mudanças de forma apressada. Se for o caso, trocaremos peças ou iremos prestigiá-las [mantendo-as em seus cargos].

PIMENTA – O nome do ex-deputado Coronel Santana foi rejeitado em sua equipe?

BACELAR – Bom, em primeiro lugar, Rui [Costa] não veta pessoas. O Coronel Santana nos honra e teve mandato brilhante. Ele foi convidado para a equipe, mas disse que gostaria de alguns dias para avaliar se entraria na administração ou trabalhará em ações políticas em Itabuna. Ele é um policial correto e saiu da corporação no auge da carreira.

Tempo de leitura: 3 minutos
Mais de 190 parlamentares assumem mandato pela primeira vez (Foto Wilson Dias/ABr).
Mais de 190 parlamentares assumem mandato pela primeira vez (Foto Wilson Dias/ABr).

Da Agência Brasil

A nova composição da Câmara e do Senado toma posse hoje (30) no Congresso Nacional, em Brasília. Ao todo serão empossados 513 deputados e 27 senadores, já que as eleições de 2014 renovaram apenas um terço dos senadores. Com isso, será iniciada nova legislatura, que deverá ter características bem diferentes da anterior.

O governo da presidenta Dilma Rousseff continua tendo a maioria dos partidos e dos parlamentares em sua base aliada, mas a oposição deverá vir fortalecida após a derrota apertada do senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições de outubro passado. No Senado, o PT, partido da presidenta, passará de 13 para 12 senadores nesta legislatura. O PMDB, maior partido da Casa, continua com 19 senadores, mas corre o risco de ver eleito presidente do Senado o senador Luiz Henrique, que fechou acordo com partidos de oposição.

A ampliação do espaço de alguns partidos menores poderá alterar a correlação de forças no Senado. O PSDB conserva a posição de terceira maior bancada, mas caiu de 12 para dez senadores. Entretanto, o principal partido da oposição verá de volta nomes combativos como o de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi um dos articuladores da derrubada da CPMF, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda reforçando a oposição, o Democratas, que vinha encolhendo nos últimos anos, voltou a crescer, passando de quatro para cinco senadores na bancada. Um deles será o antigo líder na Câmara, Ronaldo Caiado (DEM-GO), conhecido por liderar também a bancada ruralista do Congresso.

Outro partido que voltou a crescer foi o PSB, que passa de quatro para sete senadores. A legenda rompeu com o governo de Dilma Rousseff no ano passado e lançou candidatura própria à Presidência da República, mas ainda não definiu se irá se juntar aos oposicionistas ou seguir uma linha mais independente.

Para contrabalançar, alguns partidos da base aliada também cresceram. É o caso do PDT, que passa de seis para oito senadores, e o PSD, que passa de um para três. PR e PP mantêm quatro e cinco senadores, respectivamente; PRB, PROS, PSOL, PV e Solidariedade permanecem com um senador, cada.

Na Câmara, a renovação dos deputados foi 40%, e o número de partidos com representação na Casa passou de 22 para 28. Com isso, analistas avaliam que a articulação do governo também ficará mais complexa, uma vez que também será mais pulverizada.

Com as votações nos estados, o PT continua tendo a maior bancada na Câmara, com 70 deputados, mas perdeu assentos. Na atual legislatura, o partido tem 88 parlamentares. O PMDB também teve a bancada reduzida, de 71 para 66 deputados. Entretanto, permanece como o segundo mais representado na Casa. O PSDB aumentou de 44 para 54 deputados o número de parlamentares na Câmara.

A força das pequenas e médias legendas ocorrerá no caso de alianças. Partidos novos, criados depois das eleições de 2010, como Solidariedade, PROS e PEN, elegeram, respectivamente, 15, 11 e dois deputados federais. Entre as pequenas bancadas, também estão incluídos PDT, com 19 parlamentares, e PRB, com 20. Dos eleitos, 198 deputados exercerão mandato pela primeira vez e 25 já tiveram assento no Congresso, e novamente foram eleitos. Nesse grupo, oito ex-deputados tentaram, em 2010, se eleger a outros cargos.

A representação feminina na Câmara teve pequeno aumento e passou de 45 para 51 mulheres com mandato. No entanto, o número ainda representa apenas 10% do total de deputados. No Senado, foram eleitas cinco mulheres: duas se reelegeram e três conquistaram o primeiro mandato. Entretanto, pelo menos uma delas, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), será substituída por um suplente, porque está afastada enquanto assume o cargo de ministra da Agricultura.