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O deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, relembrou nesta segunda (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a aprovação da Lei do Passe Livre na Bahia. A lei foi aprovada e sancionada em 2012 e assegura gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com deficiência que tenham renda per capita de um salário mínimo.

A gratuidade vale tanto para transporte rodoviário como para ferroviário, aquaviário e metroviário. A lei disponibiliza assegura duas vagas, gratuitamente, a pessoas com deficiência. “É um dos projetos de lei que mais me orgulho de ter presidido a votação, pois os representantes de diversas entidades me procuraram cobrando projetos que beneficiassem de alguma forma as pessoas com deficiência”, explica.

Com a lei foram beneficiadas cerca de 2,6 milhões de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência no Estado, o que representa 20% da população baiana, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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O Shopping Jequitibá passou a proibir que donos de motos e bicicletas usem o estacionamento B do empreendimento (Riachuelo). Em tempos de discussão sobre mobilidade e uso crescente de bikes, a restrição é uma “bola fora” que pode ter resposta do consumidor adepto destes dois tipos de locomoção.

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A Urbantec Incorporações lançará em Itabuna, na quinta (24), às 18h30min, o Top Park, projeto de bairro planejado de alto padrão, na zona oeste de Itabuna, às margens da BR-415. Segundo Márcio Maron, sócio-diretor da Urbantec, estão sendo investidos R$ 7 milhões na primeira etapa do projeto.

A parte residencial será integrada a espaços livres, praças temáticas, pistas de cooper e ciclovia, áreas de preservação permanente e lotes comerciais, num conceito de “planejamento urbano completo e inteiramente inteligente”, com segurança, sustentabilidade, lazer e negócios.

A área de preservação chega a 105, 1 mil metros quadrados e mais 54,4 mil de áreas verdes comuns, contando com 8 praças temáticas. Os lotes residenciais têm tamanho mínimo de 128 metros quadrados e os comerciais, 216,59.

“O desenvolvimento de bairros planejados é uma nova tendência do mercado imobiliário do Brasil, oferecendo segurança, acessibilidade aos transportes públicos, áreas comerciais e de lazer. O Top Park está dentro deste conceito”, afirma Rômulo Agra, diretor executivo da Brasil 21, ressaltando preços competitivos e flexibilidade no pagamento do projeto.

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Parte da fachada do fórum da justiça comum em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, desabou ontem (20), após forte ventania. Parte do brise – utilizado para evitar a incidência direta do sol no prédio – não suportou a velocidade do vento. O prédio foi entregue em fevereiro do ano passado e inaugurado em outubro de 2014.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autuou a CSG Engenharia para que faça os reparos. A previsão é de que as obras durem em torno de 40 dias. Em nota, a assessoria informou que o incidente não atrapalhou os trabalhos no fórum conquistense.

As causas do incidente ainda não foram divulgadas.”A empresa Monte Moryat, contratada para acompanhar as obras, também faz a avaliação dos reparos”, informou o TJ-BA em nota.

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NOTA DA ASPAIUB EM RESPOSTA A DISCURSO DE VALMIR ASSUNÇÃO

A Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB, no exercício do direito a livre manifestação e em defesa da verdade, vem a público refutar, com veemência, as declarações do deputado Valmir Assunção, na Câmara dos Deputados, no dia 17/09/2015. Ao arrepio de todos os ilustres historiadores e, portanto, sem nenhuma fundamentação, o mencionado deputado atribuiu a formação do Município de Buerarema a etnia indígena que se autodeclara Tupinambá, fato que não condiz com a realidade, uma vez que aquela laboriosa comunidade foi formada por pioneiros e desbravadores, que se instalaram naquela na região há décadas, com suas famílias.

O movimento autodeclarado indígena Tupinambá é recente, data do início dos anos 2000, além de contrariar os registros antropológicos que apontam a existência nessa região, à época do descobrimento do Brasil, da etnia Tupinikim. Atitude como essa, movida por interesses que desconhecemos, além de afrontar a história regional, representa uma verdadeira forçação de barra, para dar ares de legitimidade a um movimento que se utiliza da nobre causa indigenista, para praticar toda sorte de violência e atrocidades contra os pequenos agricultores e suas famílias, expulsando-os de suas propriedades, deixando-os ao relento e sem fonte de sobrevivência. Violência que resultou, inclusive, no assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana, morto no seu lote de terra, à noite, dentro da sua residência, na frente de esposa e filha, e que teve a sua orelha cortada e levada como troféu. Um verdadeiro mártir da luta dos pequenos agricultores familiares, e cujo único pecado foi não renegar a sua identidade de assentado e se autodeclarar índio!

A ASPAIUB lamenta que o referido parlamentar, que se coloca como representante dos trabalhadores rurais sem terras e defensor das causas sociais, use o espaço do legislativo para despautérios dessa natureza, uma verdadeira afronta à comunidade Bueraremense e um desserviço à região Sulbaiana, ao invés de cobrar o indiciamento e julgamento dos criminosos covardes que assassinaram friamente Juraci, bem como a apuração das centenas de ilícitos cometidos sob a égide da disputa por terras, todos devida e ricamente detalhados em Ocorrências Policiais.

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Militantes e simpatizantes do PSOL em Itapé e Itabuna realizaram plenária neste final de semana, nas escadaria do Teatro Zélia Lessa, para comemorar os 10 anos da sigla e discutir a conjuntura política. Durante a plenária, também foi definida a nova composição do Diretório.

Carlos Correia presidirá o PSOL itabunense, tendo Zem Costa como vice-presidente. José Ademaques assume a secretaria geral do partido e Robson Brito, a tesouraria. Diego Brito será o secretário da Juventude. Ainda durante a plenária, foram definidos os quatro delegados para o Congresso Estadual do PSOL.

O partido também definiu o nome de Zem Costa como pré-candidato a prefeito de Itabuna. O servidor estadual disputará o comando do município pela segunda vez consecutiva. “Será uma honra representar o partido mais uma vez, nas eleições municipais, e apresentar alternativas para a população grapiúna”.

PROTESTO

A direção do PSOL também fez um protesto contra a direção da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). A entidade havia liberado o uso da estrutura do Zélia Lessa para a realização da plenária.

Quando os filiados chegaram para o evento, encontraram portas fechadas. Zem Costa, que participou das ações contra a demolição do Teatro no Governo Azevedo, lamentou a atitude da Ficc lembrando Cidadão, música de Zé Geraldo. O espaço, segundo o diretório do PSOL, já sediou outros eventos políticos.