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Gol foi primeira a aderir a ação do governo baiano.
Gol foi primeira a aderir a ação do governo baiano.
Rui anuncia redução de ICMS para companhias aéreas (Foto GovBA).
Rui anuncia redução de ICMS para companhias aéreas.

A Bahia reduzirá de 17% para 12% o valor da alíquota de ICMS incidente sobre o querosene para companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos com destino ao estado. A medida vale tanto para linhas nacionais como internacionais.

Assinado pelo governador Rui Costa, o decreto entra em vigor em 1º de janeiro do próximo ano. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirmou então o governador, referindo-se ao cenário atual que favorece o turismo interno e a atração de visitantes estrangeiros.

Além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, a perspectiva é de que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e também Una, segundo o secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino.

O incentivo já conta com a adesão antecipada da Gol Linhas Aéreas, que anunciou a intenção de ampliar as frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), até o último dia 21 de outubro as companhias aéreas com voos destinados à Bahia somaram uma oferta de 6,3 milhões de assentos para o Estado, dos quais 5,9 milhões foram direcionados a Salvador, e 371 mil para outros municípios.

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “o incentivo busca estimular o setor e aquecer a oferta de voos para o Estado, beneficiando principalmente o turismo”. Ele lembra que, sobretudo diante das incertezas do cenário econômico, a medida adotada pelo deve ajudar a alavancar um setor estratégico para o mercado local.

AVIAÇÃO REGIONAL
Com o novo benefício, o Governo do Estado amplia as medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor no Estado. Desde 2013, com o objetivo de impulsionar a formação de uma malha aérea regional, a legislação tributária baiana determina que a alíquota para querosene de aviação pode ser reduzida para até 7%, na medida em que a companhia aérea amplie o número de voos e de municípios atendidos no estado.
A medida trouxe resultados importantes. Inicialmente, a malha regional na Bahia restringia-se a Salvador, Ilhéus, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Hoje, por conta da medida, foram acrescentadas as cidades de Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras e Paulo Afonso.

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