O ministro Edson Fachin se declarou suspeito para ser relator do HC impetrado por advogados do ex-presidente Lula (leia nota abaixo). Ele devolveu a ação para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que deverá redistribuí-la.
Fachin se baseou no artigo 254, inciso I, do Código de Processo Penal, o qual determina que o juiz se dará por suspeito quando for “amigo íntimo ou inimigo capital” de qualquer das partes ou de seus advogados.
Juristas ligados ao PT, dos quais o ministro é amigo, assinam o HC.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin (foto), será o relator de um habeas corpus (HC) protocolado eletronicamente domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação pede que seja suspensa a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira (18) que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
Na sexta-feira, Gilmar Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das ações que chegaram ao STF questionando a posse de Lula.
Na mesma decisão, o magistrado decidiu que os processos que envolvem o ex-presidente na Operação Lava Jato devem ficar com o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. Na última quinta-feira (17), Moro decidiu enviar os processos ao STF em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que fez com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função. Da Agência Brasil
Tempo de leitura: 2minutosÁgua corre pela sarjeta da Avenida Félix Mendonça (foto reprodução Balanço Geral)
Moradores do bairro da Conceição, em Itabuna, estão indignados com o descaso da Emasa diante de uma cena de desperdício que se repete desde a última quinta-feira (17). Segundo denúncia apresentada hoje no programa Balanço Geral (TV Cabrália), um vazamento na rede de água já dura cinco dias, sem que a empresa responsável tome qualquer providência.
A água corre pela sarjeta da Avenida Félix Mendonça, a principal via de acesso ao bairro. Ao mesmo tempo, ela falta na maioria das casas do Conceição, principalmente nas situadas na parte mais alta. A carência é idêntica em todos os bairros de Itabuna.
A impressão que se tem é de que o desabastecimento de água na cidade se agravou, mesmo após o decreto de situação de emergência e a duplicação do número de carros-pipa, que agora trazem água de Buerarema e São José da Vitória. São 30 veículos operando, sob a coordenação da Defesa Civil.
Seria para amenizar o problema, mas as queixas da comunidade só aumentam (basta ouvir os programas de rádio, que recebem a maior parte das reclamações, principalmente da população mais humilde). Um indicativo de que os recursos superiores a R$ 3 milhões para atenuar os efeitos da estiagem, obtidos com o decreto de emergência, podem não estar sendo aplicados de modo eficiente.
SEM INFORMAÇÕES –Quem liga para o serviço 0800 da Emasa dificilmente recebe informações seguras sobre o cronograma de abastecimento. Para quem não pode esperar e solicita um caminhão-pipa, a empresa cobra cerca de R$ 12,00 pelo metro cúbico, valor que é inserido na fatura mensal. O problema é que a fila é imensa e quem solicita o fornecimento com certeza irá esperar muitos dias até ser atendido.
Oficialmente, os caminhões que trazem água de Ubaitaba e São José não abastecem diretamente as casas, apenas os tanques comunitários instalados em alguns bairros. No mercado clandestino, a água pode chegar mais rápido, mas 5 mil litros custam no mínimo R$ 250,00, sem qualquer garantia quanto à procedência.
Aprovados no último concurso da Polícia Civil da Bahia, realizado em 2013, promovem forte mobilização para que o governo os convoque. Na semana passada, o governador Rui Costa declarou que as nomeações estão impedidas porque o Estado ultrapassou o limite de 46,17% de gastos com a folha de pessoal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, novas contratações ficam condicionadas à redução do índice.
Página Bahia Segura concentra manifestações dos concursados
Nas redes sociais, os concursados cobram uma previsão do governo e lembram que Rui, em fins de janeiro, afirmou que a nomeação dos novos policiais estava encaixada no orçamento e não seria atingida pela questão do limite prudencial. À época, o governador prometeu que a convocação ocorreria logo após o último Carnaval.
Além de questionamentos individuais, publicados nas páginas do governador nas redes, os concursados criaram no Facebook a comunidade Bahia Segura, que já conta com 5.5oo membros e concentra grande parte das manifestações virtuais (confira).
Os aspirantes a futuros policiais civis também planejam novas manifestações “físicas”. Nesta quarta-feira (23), a mobilização será na Governadoria, enquanto um segundo protesto está sendo programado para o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. Que, não por coincidência, é o patrono da Polícia Civil.
Jorge Vercillo é atração da terceira noite do Aleluia Ilhéus (Foto Divulgação).O Festival Aleluia Ilhéus terá edição compactada em 2016. Serão quatro em vez das cinco noites anunciadas pela organização.
Programado para a Avenida Soares Lopes, o evento deste ano reunirá nomes como Régis Danese, Os Paralamas do Sucesso e Jorge Vercillo, além da encenação da Paixão de Cristo.
Tempo de leitura: < 1minutoCarmelita fala para pré-candidatos a vereador em Ilhéus (foto assessoria)
Ao mesmo tempo em que, na esfera nacional, tenta se defender do que chama de golpe contra a democracia, o PT prepara seus filiados para a disputa eleitoral que se aproxima.
Há pouco, em entrevista na Rádio Metrópole, o governador Rui Costa disse que o partido exercerá papel relevante na disputa municipal em Salvador e nas principais cidades do interior.
No sábado (19), os petistas de Ilhéus participaram de um seminário de formação. A atividade envolveu novos filiados e pré-candidatos a vereador, que ouviram informações sobre a legislação eleitoral.
A professora Carmelita Ângela, pré-candidata a prefeita, falou aos correligionários sobre conquistas sociais alcançadas durante os governos Lula e Dilma.
Tempo de leitura: < 1minutoCavalo toma café da manhã na Rua Pedro Zildo Guimarães, bairro Zildolândia
Esta cena é comum em vários bairros de Itabuna e é impressionante que a Prefeitura não consiga tomar uma providência para resolver o problema.
Além de perambular pelas ruas da cidade, comprometendo a segurança do trânsito, animais frequentemente se alimentam do lixo deixado em frente às casas. Somado ao risco de contaminação, ainda tem a sujeira que fica espalhada onde os bichos fazem seu “lanche”.
O Centro de Controle de Zoonoses tem a atribuição de recolher esses animais, mas o órgão é absolutamente omisso. Na verdade, a impressão é de que o CCZ foi desativado há algum tempo e o governo esqueceu de avisar.
Tempo de leitura: < 1minutoMichele e Barack Obama desembarcam em Havana (Foto Michael Reynolds/EPA-A. Brasil).
O presidente norte-americano, Barack Obama, desembarcou no fim da tarde de hoje (20) em Havana. Com a chegada à ilha, ele torna-se o primeiro líder dos Estados Unidos a visitar Cuba nos últimos 88 anos.
O Air Force One, avião presidencial norte-americano, aterrissou cerca de 16h15, horário local (17h15, em Brasília) no aeroporto Jose Martí, nome do pai da independência da antiga colônia espanhola. Ao pousar, ele mostrou-se ansioso para conhecer o povo cubano.
Numa curta mensagem em seu perfil no Twitter, divulgada pouco depois de aterrissar, Obama escreveu em espanhol, usando uma expressão popular para perguntar como estão os cubanos (“Que bolá Cuba?”), e disse estar “ansioso para conhecer e ouvir diretamente o povo cubano”.
Barack Obama tornou-se hoje o primeiro presidente norte-americano, depois de Calvin Coolidge em 1928, a visitar Cuba, procurando acabar com décadas de animosidade relacionada à Guerra Fria. Com informações das agências Brasil e Lusa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin (foto), será o relator de um habeas corpus (HC) protocolado eletronicamente domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação pede que seja suspensa a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira (18) que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
