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Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  20/2016, , que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A proposta foi apresentada pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesão de outros 24 senadores de vários partidos políticos. O documento foi protocolado com  30 assinaturas, três além das 27 necessárias para uma emenda constitucional.

O texto prevê mandato de dois anos, a partir de primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleição transitória. Na avaliação do senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente não vão reunir condições para resolver a crise política e econômica. “Se o país está dividido, como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para que o país possa retomar os rumos”.

Na justificativa da proposta, os senadores argumentam que “a Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo, que todo poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o sistema político não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida possível, chamar ao centro decisório o povo, legítimo detentor do poder”.

De acordo com os autores da proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele. O processo chegou ontem (18) ao Senado, depois de ter sua admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos Deputados. Os senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em outubro esperam que a população adira à ideia.

Pinheiro lembrou que a proposta buscar um novo rumo para o País, já que existe uma insatisfação tanto com a presidente Dilma como o atual vice, Michel Temer. Depois de protocolado na Mesa Diretora do Senado, o texto será analisado para definição das comissões de mérito pelas quais passará. Caso seja aprovado no Senado, em dois turnos de votação no plenário, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, também em dois turnos.

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Cerca de 200 mil litros de água diários são captados em um poço artesiano no antigo Posto Cachoeira, na Avenida Juracy Magalhães, no Bairro de Fátima, em Itabuna. A água é potável e distribuída gratuitamente à população, ajudando a amenizar o sofrimento de moradores de áreas próximas que, desde o ano passado, só têm recebido o produto com altos níveis de sal na torneira.

O empresário José Peixoto, dono de rede de postos de combustíveis, financiou a perfuração do poço artesiano, que tem 70 metros de profundidade e vazão de 8 mil litros por hora.

Para atender a população, o local dispõe de duas torneiras de 25 milímetros cada uma. A procura tem sido grande. E, mesmo com toda a crise da falta d´água em Itabuna, há quem aproveite para revender encher os tanques e bombonas e revender a água. O empresário adotou medidas para inibir a ação dos espertalhões.

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Após passar por obras de recuperação, o Aeroporto Vicente Grillo, em Jequié, no sudoeste da Bahia, voltará a receber voos. A Secretaria de Aviação Civil (SAC/PR) autorizou a reabertura do aeroporto, conforme publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).  A reabertura foi autorizada após obras de reforma executadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura.

Foram feitos serviços na área patrimonial, pista de pouso e decolagem, além da construção do terminal de passageiros. O terminal, segundo o secretário Marcus Cavalcanti, recebeu ainda obras complementares como biruta, revestimento asfáltico em toda a pista e sinalização. O relatório técnico de conclusão dos serviços foi apresentado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), junto com a solicitação de desinterdição e reabertura do aeroporto de Jequié.

A liberação plena para os voos depende de procedimentos da Anac e posterior publicação no Rotaer (Publicação Auxiliar de Rotas Aéreas), onde ficam reunidas as principais informações de todos os aeroportos e aeródromos do país.

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A energia vai ficar 10,82% mais cara a partir desta sexta-feira, 22, na Bahia, para os consumidores residenciais. O reajuste foi aprovado nesta terça-feira, 19, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já o aumento para a indústria é de 10,64%. No total, os reajustes atingem 5,7 milhões de consumidores.

Além da Bahia, a Aneel também autorizou alta nas contas de energia do Ceará (12,97%), Rio Grande do Norte (7,73%) e Sergipe (5,24%). Todos os anos, a agência avalia a tarifa de energia das distribuidoras, podendo determinar aumento ou queda. Com informações d´A Tarde.

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As provas objetivas do concurso público da Prefeitura de Ilhéus serão aplicadas em 8 de maio para todos os 531 cargos, conforme novo edital publicado na tarde de hoje (19). O cronograma do certame foi alterado pelo edital 004/2016.

O edital pode ser conferido no site da prefeitura ou na página da Consultec, empresa responsável pela aplicação das provas.

A unificação das datas da prova, conforme o secretário de Administração, Ricardo Machado, atende ao pedido do Ministério Público do Estado (MPE), que considerou a realização do concurso em um sábado prejudicial a segmentos da sociedade, como os sabatistas.

Dessa forma, a aplicação das provas para os inscritos de nível de escolaridade médio e técnico será no turno vespertino, e os de ensino fundamental, no turno matutino. Os inscritos para cargos de nível superior terão conhecimento do horário dos exames no próximo dia 3 de maio, quando estará disponível o cartão do candidato, através do site da empresa organizadora.

A previsão da Consultec é de que o resultado final seja divulgado em 29 de junho e a homologação ocorra em 2 de julho, tempo hábil para que o município faça as contratações sem ser afetado pela legislação eleitoral. A mudança foi determinada pela Justiça.

O concurso tem, pelo menos, 31 mil inscritos. Os salários variam de acordo com o cargo, sendo o mínimo R$ 880,00 e o mais alto R$ 8 mil (procurador jurídico).

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Parece que a insistência do PCdoB em lançar nome à sucessão do petista Guilherme Menezes deu resultado, conforme números aferidos por pesquisa do Instituto Babesp, feita no período de 6 a 9 de abril.

Segundo o levantamento, a sucessão municipal em Vitória da Conquista tem o peemedebista Herzem Gusmão na liderança, com 38,04% das intenções de voto, ante 19,27% de Fabrício Falcão (PCdoB) e 17,11% de José Raimundo (PT).

A pesquisa ouviu 602 eleitores e foi registrada em 13 de abril no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, sob o nº 09659/2016, com margem de erro de 4,5%. Os números revelam, ainda, que a disputa no município do sudoeste baiano terminaria em segundo turno, a julgar pelo cenário de hoje.

Os números foram comemorados pela cúpula do PCdoB. Membro do diretório estadual, o assessor Élvio Magalhães diz que os números reforçam a tendência de segundo turno e que o resultado fortalece o nome de Fabrício Falcão, que, assim como Herzem e Zé Raimundo, é deputado estadual.

Conquista é governada pelo PT há quase 20 anos. Zé Raimundo é ex-prefeito. A prioridade tanto de PT como PCdoB é manter a gestão municipal sob o comando do campo progressista.

 

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A principal reserva de água de Ilhéus, localizada no Iguape, zona norte, tem capacidade para segurar o abastecimento ao município por apenas 60 dias, caso não chova, segundo o gerente do escritório local da Embasa, José Lavigne. Ele revelou o nível crítico durante reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente realizada na última semana.

Devido aos efeitos da estiagem dos últimos oito meses, a Embasa decidiu poupar a represa do Iguape e a do Rio do Engenho. Atualmente, abastece o bairro Pontal e parte do centro com água do Rio Santana, que se mantém estável.

Devido a esses problemas, a empresa, vinculada ao Governo do Estado, iniciou rodízio em bairros localizados nas partes altas, como a Conquista, e em locais distantes das estações, como Salobrinho, Banco da Vitória, Condomínios Morada do Porto e do Bosque, e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).  Segundo Lavigne, quando tiver água em um bairro, faltará em outro.