A Prefeitura de Ilhéus emitiu nota, em que responde publicação do PIMENTA sobre uma paciente com câncer que sofre com a falta de transporte para a realização de sessões de radioterapia em Itabuna. De acordo com a nota, aquele município não receberia recursos federais para o deslocamento de pacientes que precisam de tratamento em outras cidades.
A nota do governo ilheense informa ainda que a Secretaria Municipal da Saúde não teria obrigação de providenciar o transporte de pacientes para cidades situadas a menos de 50 quilômetros de distância. “Mesmo sem haver obrigatoriedade, a Sesau disponibiliza um veículo que comporta maior número de pessoas para o transporte de pacientes que comprovem a necessidade de tratamento fora de Ilhéus”, diz o texto.
Na mesma resposta, a Prefeitura afirma que o transporte da paciente Maria Elizabete dos Santos, que teve sua história relatada no PIMENTA, foi autorizado pela Secretaria da Saúde, mas não aconteceu porque “no dia agendado, infelizmente, o veículo utilizado para esse fim apresentou problemas”.
O auxílio ao transporte de pacientes do SUS para procedimentos médicos fora de suas respectivas cidades é assegurado por meio do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). De fato, a portaria 055, de 24 de fevereiro de 1999, proíbe o pagamento de TFD em deslocamentos inferiores a 50 quilômetros.
Mesmo não tendo a obrigação de realizar o transporte, a Secretaria da Saúde de Ilhéus o autorizou, mas não prestou o serviço, gerando risco para o tratamento da paciente, que necessita se submeter a diversas sessões de quimioterapia e radioterapia para combater um câncer de esôfago.
A Secretaria diz que o problema “já está sendo sanado”. Dona Maria Elizabete iniciou as sessões de radioterapia no dia 14 de junho, há exatamente um mês, e tem contado com ajuda da família para se deslocar diariamente de Ilhéus para Itabuna. A última sessão está agendada para o dia 27 de julho.
PROBLEMA ANTIGO – Não é de hoje que a Secretaria da Saúde de Ilhéus tem esse tipo de problema. Em 2013, notícia sobre paciente que teve o direito ao TFD desrespeitado foi destaque no site Ilhéus 24h. Naquela ocasião, uma mulher, também com câncer, reclamava das dificuldades para conseguir passagens junto à Secretaria.
Abaixo, a nota da Secretaria:Leia Mais