
A retirada da obrigatoriedade das disciplinas pela MP causou polêmica tanto entre estudantes quanto entre educadores. A MP diz que tanto artes e educação física quanto filosofia e sociologia deixam de ser obrigatórias, a partir da definição da Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a Base certamente irá garantir a obrigatoriedade dos quatro conteúdos.
Sobre não reincluir a obrigatoriedade de filosofia e sociologia, o senador disse à Agência Brasil que “isso quem vai definir vai ser o CNE [Conselho Nacional de Educação], mas provavelmente eles vão incluir sim [na Base]”.
Ao todo, a MP já recebeu 566 emendas de deputados e senadores. A volta da obrigatoriedade das disciplinas nos três anos do ensino médio está entre as sugestões dadas pelos parlamentares.
O relator adiantou ainda que irá propor que todas as escolas tenham jornada de pelo menos cinco horas por dia no ensino médio, o que equivale a mil horas por ano. Atualmente, a obrigatoriedade é de quatro horas por dia, ou 800 horas por ano.

























