Tempo de leitura: < 1 minuto

Moradores e veranistas do Condomínio Águas de Olivença, em Ilhéus, reclamam que estão há 15 dias sem serviço de coleta de lixo. A prefeitura foi comunicada, mas pouco adiantou. A montanha de lixo só cresce.

O problema se torna ainda mais grave, pois o acúmulo ocorre em pleno verão. De acordo com um dos condôminos, há uma mobilização nas redes sociais e aplicativos como WhatsApp para tentar pressionar o município a providenciar a coletar o lixo. Os novos gestores municipais assumiram no domingo (1°).

Tempo de leitura: < 1 minuto

A prefeita Ioná Queiroz nomeou, nesta terça (3), o advogado Wagner Ayres de Freitas para a Procuradoria-Geral de Camamu. No último domingo (1º), ela já havia anunciado parte do secretariado (confira nota abaixo).

Formado em Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Direito pela FTC Itabuna, Wagner Ayres possui pós-graduação em Direito Público pela Damásio e já atuava na área trabalhista e eleitoral. Oriundo de família de juristas, Wagner também dirigiu o escritório da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda) em Itabuna.

Ioná também definiu o nome de Esmeraldo Almeida Filho para a Controladoria-Geral do Município. Esmeraldo é advogado e administrador de empresas.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Pense numa secretaria disputada…

Ontem, duas figuras deram as caras na Secretaria de Trânsito de Itabuna (Setran) apresentando-se como titulares da Pasta. Confusão das grandes. Nem sentaram na cadeira, porque faltava (e não houve) nomeação por parte do prefeito Fernando Gomes.

Hoje, outro nome para o posto. Após anunciar o agente de trânsito Benilson Messias como interino, o prefeito tende a colocar um dos filhos como secretário da Pasta.

O cogitado da vez é Sérgio Gomes.

A se confirmar, será o terceiro parente do prefeito a ocupar cargo de primeiro escalão neste governo. A esposa, Sandra Neilma, comanda a Assistência Social. Dinailson Oliveira, secretário de Administração, é sobrinho.

Fato é que Fernando enfrenta dificuldades para escolher um nome de peso para a Pasta. A pecha de “Fernandolândia” pode brecar a nomeação de Sérgio Gomes. Atualizado às 17h10min.

Tempo de leitura: < 1 minuto

José Muniz Rebouças, ex-presidente da Companhia das Docas do Estado da Baia (Codeba), José Muniz Rebouças deverá assumir a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) na reforma programada pelo governador Rui Costa.

Homem da cota do presidente do PSD, Otto Alencar, Muniz entra no governo, conforme a coluna Satélite, do Correio, como parte do acordo para fortalecer a aliança da gestão com o senador. O PSD também quer “porteira fechada” na Conder, que está na estrutura da Sedur.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Itabuna está sem coleta de lixo desde a noite do último sábado (31), quando foi encerrado o contrato com a empresa responsável pelo serviço. O lixo se acumula nas principais vias da cidade, no centro e nos bairros.

Pelo menos 14 caminhões foram contratados nesta terça (3), segundo informou a Secretaria de Administração à TV Santa Cruz.

O serviço deve ser retomado ao final de hoje, mas não há prazo para normalização da coleta. A empresa Biosanear deverá ser mantida, de forma emergencial.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Grupo dos 12 vereadores que garantiram a eleição de Chico Reis à presidência da Câmara de Itabuna está irritado com a secretária de Governo, Maria Alice Pereira.

Os vereadores prometem boicotar Maria Alice porque ela apostou na eleição do Ronaldo Geraldo (Ronaldão) para a presidência da Casa.

Para aumentar a insatisfação do grupo, Maria Alice enviou emissário para tentar cooptar os vereadores Milton Gramacho e Ninho Valete em favor de Ronaldão. O emissário foi até a praia, onde o grupo se isolou para evitar assédio, e tentou a cartada final em favor de Ronaldão antes da eleição, ocorrida no domingo (1º).

Depois dessa, o G-12 não quer papo com Maria Alice. Quer conversar, dialogar diretamente com o chefe, Fernando Gomes.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) abrirá prazo, na segunda (9), para que empresários e bandas entreguem proposta para apresentação no Carnaval Antecipado de Itabuna. A folia ocorrerá nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, conforme anúncio do prefeito Fernando Gomes.

Segundo o presidente da Ficc, Daniel Leão, as propostas dos empresários e artistas podem ser entregues até o dia 16, na sede da entidade, na Praça Laura Conceição, centro. Neste ano, a folia deverá contar apenas com atrações regionais.

Tempo de leitura: 2 minutos

A Secretaria da Administração (Saeb) prorrogou o prazo de inscrições no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). O novo prazo termina no dia 10 de janeiro, horário de Brasília, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (3).

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). No total, são ofertadas 60 vagas – 24 para o cargo de Especialista em Regulação e 36 para Técnico em Regulação – sendo que 30% deste total serão reservados a candidatos que se declararem negros e 5% para pessoas com deficiência.

A taxa de inscrição é de R$ 140 para o cargo de especialista e de R$ 70, para técnico. Vale lembrar que o candidato somente poderá realizar uma inscrição para o referido concurso.

CARGOS

Para concorrer ao cargo de Especialista em Regulação, o candidato deve possuir formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Estatística, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia de Computação, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval, Engenharia de Transportes, Ciência da Computação, Processamento de Dados, Análise de Sistemas, Informática, Sistemas de Informação ou Tecnologia da Informação. A função terá carga horária de 40 horas semanais e a remuneração inicial no valor de R$ R$ 6.021,64.

Já para o cargo de Técnico em Regulação, é exigido o Ensino Médio. A função terá carga horária de 40 horas semanais e a remuneração inicial será no valor de R$ 2.146,37.

PROVAS

O concurso público terá sistemas diferentes para avaliação. Candidatos ao cargo de especialista serão submetidos a três etapas: Provas Objetivas, Prova Discursiva (ambas de caráter eliminatório e classificatório) e Prova de Títulos, apenas classificatória. Candidatos à função técnica apenas passarão pelas Provas Objetivas e Prova Discursiva. Todas as etapas serão realizadas em Salvador.

Tempo de leitura: 2 minutos

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus em favor de um casal que cultiva plantação de maconha em casa para fins medicinais. A medida foi autorizada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 41ª Vara Criminal da Comarca da capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O habeas corpus foi deferido em favor de Margarete Santos de Brito e de Marcos Lins Langenbach e teve por objetivo impedir que as Polícias Federal e Civil venham a praticar qualquer ato contra a liberdade do casal relacionado ao cultivo e processamento doméstico da planta da maconha, utilizada para fins medicinais, voltados para o tratamento da filha, que sofre de uma doença rara e depende do extrato da folha da erva para amenizar os efeitos da doença.

As informações – divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio – indicam que o casal cultiva a erva para garantir o tratamento da filha de sete anos que sofre da Síndrome de Rett (uma doença neurológica que compromete o desenvolvimento motor e comunicativo) e a decisão do Tribunal de Justiça tem por objetivo garantir a saúde da criança.

O tratamento exige, de acordo com os pais da criança, que seja ministrado um extrato industrial de Cannabis sativa, legalmente importado dos Estados Unidos. Para a eficácia do tratamento, porém, é necessário que o produto importado seja ministrado em combinação com um extrato artesanal de uma variedade da planta, conhecida como Harle Tsu.

A decisão da Justiça se baseia no fato de que o cultivo da erva no domicílio do casal tem como finalidade única e especifica tratar e controlar as convulsões provocadas pela enfermidade. A juíza considerou que o ato é amparado pela Constituição.

Em seu despacho concedendo o habeas corpus, a magistrada justifica a decisão alegando ser “dever da família assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, seu direito à vida e à saúde”.