“Estar prefeito hoje no Brasil, em cidades de pequeno e médio porte é remar contra a maré num mar revolto”. Com esse desabafo sobre a responsabilidade e os desafios impostos à gestão municipal, o vice-presidente da UPB, Antônio Silva Neto, prefeito de Araci, abriu os trabalhos do UPB Capacita, que acontece nesta quarta e quinta-feira (4 e 5/10), em Cícero Dantas, no nordeste baiano. O treinamento pretende aprimorar o conhecimento de gestores e técnicos municipais sobre a reforma do código tributário, convênios federais, recuperação de crédito, controle interno e demais assuntos relevantes da administração.

Para Silva Neto, a gestão é uma construção coletiva e o prefeito precisa ter a confiança de que seus técnicos agirão de acordo com a lei e empreendendo na administração. “Existem os procedimentos administrativos e legais pelos quais nos responsabilizamos e aí que vem a importância da capacitação, porque esses técnicos vão construir conosco o nosso futuro de ex-prefeitos sem responder a processos. Tenho certeza que a UPB está aqui para nos ajudar neste sentido, como têm demonstrado o presidente Eures”, reforçou.

O prefeito de Cícero Dantas, Ricardo Almeida, agradeceu por sua cidade sediar o evento e destacou a credibilidade da União dos Municípios da Bahia no tocante ao aprimoramento da gestão pública. “Por onde a UPB passa levando essa capacitação, o município colhe frutos e a prospecção de recursos tem ganhos. Tenham certeza que todos sairão daqui com um projeto administrativo diferenciado, com uma mentalidade mais voltada à eficiência da gestão”, ressaltou. Essa opinião foi compartilhada pelo prefeito de Santa Brígida, Clériston Gomes, presidente do Consórcio Sertão Baiano. “Mesmo diante dessa brutal crise, nos precisamos estar de cabeça erguida, com a conduta reta, e muitas vezes fazendo ajustes, como orienta a UPB”.

O evento tem o intuito de apresentar soluções para a administração pública, a exemplo da orientação dada pelo gerente geral do Banco do Nordeste, Pedro Júnior. Ele esclareceu dúvidas sobre a Lei 13.340, que atende a operação de créditos e renegociação de dívidas rurais, com descontos e redução de juros. “A partir desta regularização dá a possibilidade dessas famílias tomarem novo crédito”, afirmou ao convocar os prefeitos para investir na liquidação das dívidas e injetar dinheiro novo nos municípios.

O volume de vendas do comércio varejista no Dia das Crianças deverá registrar crescimento de 3,4% neste ano, o melhor desempenho desde 2013, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A estimativa é que as vendas durante o período devem movimentar R$ 7,4 bilhões e o crescimento já leva em conta os descontos relativos à inflação, na comparação com 2016 .

A confederação ressalta o fato de que “o resultado será o melhor registrado pelo varejo nesta data desde o crescimento de 5,1% verificado em 2013.

Para Fabio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC, são vários os fatores que levam a este desempenho e não só as baixas taxas de inflação dos produtos destinados às crianças.

“A perspectiva mais favorável acerca do desempenho do setor na data comemorativa se insere em um contexto mais amplo, no qual a recuperação do mercado de trabalho, inflação baixa e juros em processo de redução permitem um resgate parcial das condições de consumo”, disse.

VESTUÁRIO E CALÇADOS EM ALTA

Os setores com melhor desempenho nas vendas voltadas para o Dia das Crianças, de acordo com a CNC, serão os de lojas de vestuário e calçados, com crescimento esperado de 10,2%, seguido pelo de brinquedos e eletroeletrônicos, que deverá expandir 5,7%.

“Em ambos os casos, no entanto, as variações positivas esperadas para este ano não repõem as perdas verificadas no ano passado e chegam a -12,2% para vestuário e calçados e a -7,6% no de comércio de brinquedos”, afirmou Bentes.

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A prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, do operador Lúcio Funaro e de Ricardo Saud, executivo da JBS, tem provocado uma sessão de gritaria no presídio da Papuda, em Brasília, onde estão recolhidos. Segundo relatos, Funaro aguarda o fim do banho de sol e antes de voltar para a cela manda aos gritos recado para Saud, preso do outro lado: “Saud, vou te matar”, aterroriza o delator que o entregou. Do seu lado “do muro”, Geddel faz coro: “Saud, também vou te matar”. Saud devolve as provocações, mas só para Geddel. “Cala boca, seu gordo!”

Os três estão separados e não se encontram no banho de sol, justamente para evitar que cumpram a promessa. Há, inclusive, revezamento entre os advogados para que eles não se esbarrem nem no parlatório. Confira a íntegra na Coluna Estadão.

Da Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor.

A justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.

O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que levar à exoneração de servidor estável.

Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”. Quanto à periodicidade das avaliações, Maria do Carmo havia sugerido elas ocorressem a cada seis meses.

Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com  a necessária eficiência.

FATORES DE AVALIAÇÃO

De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte.

Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”.Leia Mais