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O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta sexta-feira, 15, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento normativo que estabelece os processos essenciais que os alunos devem desenvolver em cada etapa da educação básica brasileira. Com a norma, o Brasil terá pela primeira vez uma BNCC do ensino fundamental, que servirá de parâmetro para a construção dos currículos pelas escolas e redes de ensino.

Todas as escolas e redes de ensino deverão adaptar e rever os seus currículos em 2018 para iniciar a implementação da base em 2019 e até 2020. Os professores receberão formação para conhecer em profundidade o documento e haverá a adequação necessária do material didático.

“A base é um passo decisivo para a melhoria da educação infantil e do ensino fundamental para o aperfeiçoamento do material didático, dos programas de formação continuada de professores e das ações do MEC de apoio aos estados e municípios”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Silva.

De acordo com o Ministério da Educação, os ajustes mais recentes feitos à base apreciada pelo CNE trouxeram avanços expressivos em áreas como tecnologia e língua portuguesa. O documento enfatiza a compreensão e produção de novas tecnologias digitais de informação e comunicação.

Outro item de destaque foi o aprimoramento da progressão em língua portuguesa, com detalhamento dos objetivos a serem alcançados desde a fase inicial de alfabetização até o fim do ensino fundamental e o aumento gradativo da complexidade das habilidades a serem desenvolvidas.

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As provas do vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) serão aplicadas neste domingo (17) e na segunda-feira (18). Os 41.795 candidatos inscritos , sendo 14.338 na capital e 27.457 no interior do estado, devem acessar os locais de prova no site do processo seletivo.

Cerca de 2,7 mil profissionais irão trabalhar para garantir a realização do certame em 24 estabelecimentos da capital e 66 do interior do estado, contemplando 24 cidades onde a universidade possui campus. De acordo com o edital de convocação, os portões serão abertos às 7h20min e fechados às 7h50min, seguindo o horário local. Os exames terão início às 8 horas.

No primeiro dia, os candidatos farão provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além de redação. Já no segundo dia, serão aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia).

A Uneb oferece neste ano 4.069 vagas, distribuídas em 145 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas, com entrada para os semestres 2018.1 e 2018.2. Mais informações estão disponíveis no site da Uneb.

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O taxista Alex Cruz Ferreira, 38 anos, que estava desaparecido desde a tarde de quinta-feira (14), foi encontrado morto em Canavieiras, na tarde desta sexta-feira (15). A informação sobre o assassinato do profissional foi confirmada há pouco ao PIMENTA pela Polícia Civil de Camacan. Alex Cruz teria sido espancado antes de ser executado.

O taxista Alex Cruz foi assassinado depois de aceitar uma corrida para transportar um casal de Camacan para Canavieiras.  Os supostos clientes já teriam passagem pela polícia de Porto Seguro. As informações  estão sendo checadas pela polícia, que ainda tem poucos detalhes sobre a execução e qual o destino dos supostos clientes.

O taxista transportava o casal em um veículo Prisma PP de cor prata e placas PJI-7649. A reportagem do PIMENTA está buscando mais  detalhes sobre o crime. Quem tiver informações sobre o casal que contratou o taxista, deve ligar para 190  da Polícia Militar ou para a Polícia Civil de Camacan ( 73-3283-1113).

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou pesquisa nesta sexta-feira (15) que mostra que 25,4% dos brasileiros viviam em situação de pobreza em 2016, de acordo com o critério adotado pelo Banco Mundial, que considera pobre quem ganha menos do que US$ 5,5 por dia nos países em desenvolvimento. Esse valor equivale a uma renda domiciliar per capita de R$ 387 por mês, ao considerar a conversão pela paridade de poder de compra.

A situação é mais grave entre os 7,4 milhões de moradores de domicílios onde vivem mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos. Desses, 64,0% estavam abaixo dessa faixa de renda. As informações foram divulgadas hoje pelo IBGE na Síntese de Indicadores Sociais (SIS 2017), que faz uma análise estrutural dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).

Além do parâmetro definido pelo Banco Mundial, o estudo mostra outras formas de mensuração da pobreza, uma vez que o Brasil não adota uma linha oficial. De acordo com o pesquisador do IBGE, Leonardo Athias, há uma série de aspectos que motivam a criação de linhas de pobreza, como para a implementação e o acompanhamento de políticas públicas.

SEM MEDIDA OFICIAL

Leonardo Athias explica que “não existe uma medida oficial no país. O que há são critérios adotados para objetivos diferentes, como programas de transferência de renda. O Brasil Sem Miséria, por exemplo, adota a linha de até R$ 85 mensais per capita (pobreza extrema) e R$ 170 mensais per capita (pobreza)”.

De acordo com o IBGE, 7,9% da população nordestina sobrevivem com menos de R$ 85,00 mensais. No Norte do País a taxa dos que estavam em situação de extrema pobreza era de 6,2%. No Sudeste existia, no ano passado, um número menor de miseráveis:2,6% da população. A quantidade de pessoas muito pobres era de 2,2% no Centro Oeste. A região brasileira com menor número de moradores na situação de extrema pobreza era o Sul, com 1,2% dos habitantes.

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Nada menos que 299 municípios terão, em 2018, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Na outra ponta, 118 municípios registrarão redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto em relação a 2017. O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro (centro-norte Baiano), com 59,49%, enquanto o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá (sul da Bahia), com menos 27,60% em relação a este ano.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (14), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2018. Este é um dos trabalhos mais importantes realizados durante o ano pelo TCE/BA, devido ao seu alcance social, segundo afirmou o presidente do órgão, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, que ainda salientou o fato de que a Corte de Contas da Bahia é uma das poucas do País a realizar aqueles cálculos que, em outras unidades da Federação, ficam sob a responsabilidade das secretarias estaduais da Fazenda.

CONFIRA O PERCENTUAL DO SEU MUNICÍPIO

A definição dos percentuais do IPM é feita pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE, que audita a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais. Para realizar seu trabalho, a 3ª CCE auditou a base de dados utilizada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que inclui informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

VARIAÇÃO

Em relação ao total de municípios do Estado, 68,23% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 21,74% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; 10,03% terão aumento superior a 10%. Entre os que mais cresceram, destacaram-se, com aumentos superiores a 40% em relação a 2017, os municípios de Gentio do Ouro (59,49%), Cafarnaum (54,67%) e Pindaí (47,95%).

Na outra ponta da tabela, dos municípios que sofreram variação negativa em relação a 2017, um percentual de 66,10% viram sua participação na arrecadação menor ou igual a 5%; 18,64% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; 15,25% terão redução superior a 10%. As maiores quedas foram registradas pelos municípios de Itagibá (-27,60%), Jaguarari (-26,29%) e Igaporã (-26,16%).

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Marcelo Nilo concorrerá a uma vaga à Câmara Federal em 2018 e praticamente definiu que fará dobradinha com o empresário Rafael Moreira em cidades do sul da Bahia. Os dois sentaram à mesa para conversar, hoje à tarde, momentos depois da visita ao Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus. Durante o almoço, Nilo e Rafael encaminharam a aliança em 2018 em municípios como Itabuna.

Nilo disse que o momento é de “flerte”. O casamento, disse, se dá com o voto [na urna]. O ex-presidente da Assembleia Legislativa fez elogios ao dinamismo de Rafael. “Gostei muito dele, está com os pés no chão”, disse. Nilo disse estar trabalhando com alianças eleitorais em municípios sul-baianos como Arataca, São José da Vitória e Barro Preto, além de Itabuna.

O parlamentar afirmou que está 99% fechado com o PSB, legenda também de Rafael. E da senadora Lídice da Mata, cujo nome é defendido por Nilo para que seja mantido na chapa majoritária. “Ela foi prefeita e deputada federal, é senadora e mulher. Sempre esteve do nosso lado. Nunca mudou de lado, o que [nessas circunstâncias] é uma desvantagem. Não vejo a chapa sem uma [candidata] a senadora”, disse.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa também aponta que, depois de Wagner, Lídice é o nome mais citado na corrida pelas duas cadeiras ao Senado pela Bahia. “O PT, com Lula, vai querer o apoio nacional do PSB. E o PSB também vai querer apoio [à reeleição] onde tiver governador e senadores”.

RUI E LULA

Nilo também comentou da força do ex-presidente Lula na Bahia. “Hoje, ele tem 64% dos votos no estado. Quanto mais bate nele, mais ele cresce”, acrescentou. O parlamentar atribui esse crescimento ao juiz federal Sérgio Moro e à Rede Globo e afirma que o petista é condenado sem provas. “Ele vai ser condenado [no Tribunal Regional Federal], mas vai registrar candidatura”. O deputado, que está de saída do PSL, também diz que Rui Costa está bem em todas as regiões do Estado. Pesquisas apontam a liderança do petista no sul-baiano.

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O governador Rui Costa disse hoje (15) que o esforço do governo no plano eleitoral será para manter a base aliada para a disputa de 2018. “Vou tentar fazer de tudo”, disse ele. O gestor baiano negou haver ruídos do governo com o PP e o PR.

Rui fez elogios ao esforço do PP baiano em Brasília para ajudar o governo estadual e ressaltou, por exemplo, que a relação com o Ministério da Saúde, comandado pelo pepista Ricardo Barros, tem sido republicana.

 

Na resposta, Rui falou que a base estava unida, porém não havia citado o PR. O PIMENTA questionou se a não citação estaria relacionada com algum ruído. “Com o PR não tem nenhum ruído. Ao contrário, tem é o desejo de parlamentar querer atenção maior do governador. É natural que a gente vá pedindo mais atenção”.

Antes, o governador alfinetou a oposição e a ela atribui os boatos de racha na base aliada. “As fofocas são para tentar tirar craque do nosso time”.

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Uma casa usada como depósito de drogas, no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus, foi descoberta pela Polícia Civil, na quinta-feira (14). No local foram encontrados 53 tabletes de maconha, prensada e cocaína. O traficante Uelio Santos Souza foi preso em flagrante.

Equipes da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) receberam denúncia anônima sobre o local utilizado por uma quadrilha e foram apurar. Na Rua Palmeira, n° 53, os investigadores encontraram Uelio e dentro da casa duas malas com cerca de 45 quilos de maconha. Além dos tabletes, um saco com 2 kg de cocaína foi achado e duas balanças.

As drogas foram encaminhadas, após apresentação na Delegacia, para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O criminoso foi autuado por tráfico e nesta sexta-feira (15) levado para audiência de custódia comarca de Ilhéus.

O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Flávio Góis, afirmou que “vamos fechar 2017 com umas das maiores apreensões de drogas da história da polícia baiana, e isso é resultado do empenho de todas as equipes. Entraremos 2018 nesse ritmo forte de trabalho em prol da sociedade baiana”, disse . O delegado acrescentou que diligências estão sendo feitas com intuito de prender comparsas de Uelio.

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Uma das autoridades regionais presentes na visita guiada ao novo Hospital Regional da Costa do Cacau, o prefeito Fernando Gomes sinalizou reajuste na tarifa de ônibus em Itabuna, mas o valor ainda não foi definido. “A nossa equipe falou em R$ 3,00, o [Conselho] R$ 3,50, mas os empresários pediram R$ 3,60”, afirmou.

Questionado pelo PIMENTA se o valor citado pelo secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado, seria o definitivo [R$ 3,00], Fernando disse que a decisão será tomada nos próximos dias. “Devo ter essa posição na semana que vem”, completou.

Na quarta-feira da semana passada, as empresas de ônibus conseguiram que o Conselho Municipal de Transportes de Itabuna votasse pela aprovação do valor de R$ 3,50 para a tarifa. Devido à grande repercussão negativa, o secretário Cláudio Dourado disse que o valor a que a sua equipe chegou foi R$ 3,00.

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Apesar do apelo de parte de entidades e até do diretório do PP ilheense, o governador Rui Costa descartou a manutenção de serviços de urgência e emergência do Hospital Geral Luiz Viana Filho.

“O hospital de urgência é esse aqui [o Hospital da Costa do Cacau]. E é um hospital enorme, belíssimo e com a qualidade muito maior para garantir a emergência para a população”, disse ele ao responder pergunta feita pela reportagem do PIMENTA.

Rui disse ter acordado com o prefeito Mário Alexandre (Marão) a construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) na região central de Ilhéus, “que é um serviço de emergência”. A UPA será construída em parceria com a prefeitura ilheense, segundo o governador.

MATERNIDADE

O Hospital Geral Luiz Viana Filho continuará funcionando, mas apenas para atendimentos pediátricos. A previsão é de que a unidade médico-hospitalar passe por reformas em março. O prazo de conclusão das obras, assim que iniciadas, é de oito meses. Quando concluída a reforma, o Hospital Geral será transformado em unidade materno-infantil. O município deverá assumir a administração do Luiz Viana Filho.

 

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Na manhã desta sexta-feira (15), o governador Rui Costa iniciou uma visita guiada com a imprensa às instalações do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus. A unidade será entregue oficialmente às 16h.

“Hoje é um dia histórico para a Bahia. Estamos colocando em prática a regionalização da saúde, com serviços de alta complexidade. Este é o primeiro hospital público do interior com serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca e hemodinâmica. Esta nova unidade vai melhorar muito o atendimento de toda a região da Costa do Cacau, elevando o padrão de qualidade da nossa saúde pública”, afirmou o governador.

Dentre os equipamentos de alta tecnologia, o hospital conta com o mais moderno equipamento de hemodinâmica do país – uma máquina de cateterismo cardíaco, cerebral e vascular periférico, totalmente digital, capaz de realizar exames dinâmicos em 3D. O aparelho realiza, além dos tradicionais exames cardiológicos, tratamentos de aneurismas e más formações cerebrovasculares, tornando a região sul um centro de referência estadual para a neurointervenção e cardiologia intervencionista.

Instalado às margens da BR-415, o Hospital Regional da Costa do Cacau começa a funcionar já no domingo (17), com a realização de cirurgias eletivas do mutirão promovido pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O Governo investiu R$ 120 milhões nas obras físicas e na aquisição de equipamentos da unidade, que vai atender a cerca de 70 municípios da região sul da Bahia.

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Após forte articulação do Sebrae junto aos parlamentares que contribuiu para aprovação na Câmara, o Projeto de Lei que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) foi aprovado também no Plenário do Senado nesta quarta-feira,13. O projeto, que segue agora para sanção da Presidência da República, possibilita o parcelamento das dívidas tributárias das empresas optantes pelo Simples Nacional em até 180 meses.

Atualmente, cerca de 70% das empresas brasileiras estão submetidas ao Simples Nacional, segundo dados da Receita Federal do Brasil. Pelo projeto, o prazo de adesão ao PERT-SN será de até 90 dias após a entrada da nova lei complementar em vigor. Poderão ser inseridos no programa os débitos vencidos até novembro de 2017 e apurados na forma do Simples Nacional, independentemente de estarem constituídos, terem a sua exigibilidade suspensa, estarem inscritos na dívida ativa ou submetidos a execução fiscal.

Para a aprovação do projeto de lei na Câmara, houve uma grande mobilização por parte do Sebrae em todos os estados, que buscou uma articulação junto ao legislativo para incluir as micro e pequenas empresas no programa de refinanciamento. O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, enviou uma carta aos 39 deputados da bancada baiana e aos três senadores que representam o estado, destacando a importância da aprovação do projeto. Todos votaram a favor. Ao ser comunicado da ação do Sebrae Bahia, o presidente da instituição Guilherme Afif Domingos, solicitou que todos os superintendentes estaduais fizessem o mesmo no sentido de fortalecer a articulação.Leia Mais

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e o prefeito Marcone Amaral participaram, junto com o governador Rui Costa, da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Albertino Dias Cosme e da Academia ao Ar Livre do Complexo Turístico Jorge Amado, ambas no centro da cidade. Além disso, Rosemberg entregou ao município de Iguaí um trator com implementos agrícolas para ser utilizado pela agricultura familiar.

O petista destacou algumas das obras de grande porte realizadas pelo governador Rui Costa na região durante a solenidade em Itajuípe. “Hoje já tem água na Barragem do Rio Colônia, tem o projeto de duplicação da rodovia que liga Ilhéus a Itabuna, a Ponte Estaiada Ilhéus – Itabuna está em andamento e amanhã vamos inaugurar o Hospital Regional do Cacau”, destacou Rosemberg Pinto.

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, destacou o trabalho do parlamentar. “Ele tem sido um grande pilar para a administração da nossa cidade, pois tem nos ajudado e Itajuípe é o que é hoje porque temos pessoas como ele, que nos dão este suporte”.

Ainda fez parte da passagem pelo município de Itajuípe, que comemorou 65 anos de emancipação no dia 12, a entrega de 60 mil alevinos de tambaqui aos piscicultores do município e quatro tratores com implementos agrícolas, para os municípios de Itajuípe, Itacaré, Ibicuí e Iguaí, este último equipamento é fruto de uma emenda do deputado Rosemberg Pinto.

“Esse trator será muito importante para o nosso município e vai atender de imediato nossos pequenos agricultores, gerando mais renda. Agradeço a Rosemberg pelo empenho e pelo trabalho que vem fazendo em toda a Bahia e, evidentemente, ao nosso governador”, declarou o prefeito de Iguaí, Rony Moitinho.