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Cadastramento biométrico em Ilhéus é obrigatório se encerra no próximo dia 31

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ilhéus está entre os municípios baianos que não devem atingir 100% dos eleitores cadastrados para votação no sistema biométrico. O prazo se encerra no próximo dia 31. Dos 138.076 eleitores aptos, cerca de 100 mil regularizaram a situação e estão livres de possíveis punições.
O cadastramento está sendo feito no Fórum Eleitoral, na Avenida Governador Roberto Santos,  no bairro Esperança, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas; na Biblioteca Pública, das 8 às 19 horas; no  SAC (somente por agendamento), das 7h30min, às 15h30min; na Faculdade de Ilhéus, na Rodovia Ilhéus – Olivença, com atendimento das 9 às 19 horas.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manterá plantão no próximo dia 27 para o cadastramento biométrico no posto instalado na Biblioteca Pública Municipal, localizada na Praça Castro Alves, centro histórico da cidade, no horário das 8 às 18 horas.
Assim como ocorre em outros municípios baianos, milhares de eleitores em Ilhéus deixaram para fazer o cadastramento nos últimos dias. Por isso, as filas em todos os postos de atendimento vêm sendo quilométrica nos últimos dias.
OUTROS MUNICÍPIOS
Além de Ilhéus, estão abaixo de 80% de eleitores cadastrados para biometria os municípios de Camaçari (61,57%), Itaparica (61,62%), Biritinga (64,32%), Salvador (65,15%), Santa Cruz Cabrália (65,17%), Ourolândia (66,74%) e Aracatu (68,85%).
De acordo com dados do TSE, o município com maior percentual de eleitores cadastrados no processo biométrico é Candiba (91,07%), seguida por Ipecaetá (87,26%), Lafaiete Coutinho (86,35%), Manoel Vitorino (85,21%) e São Gabriel (83,73%).   Em Itabuna, o cadastramento não é obrigatório e processo só encerra em 2020, mas os eleitores não devem deixar para última hora.

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Educação profissional abre cerca de 20 mil vagas

Estão abertas as inscrições para o sorteio eletrônico de 19.817 vagas para 57 cursos técnicos de nível médio, da Educação Profissional e Tecnológica, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (Prosub). A oferta abrange 121 municípios de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
As inscrições para o sorteio eletrônico serão realizadas até 31 de janeiro, no Portal da Educação. Poderá participar o estudante que tenha concluído o ensino médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da Rede Pública de Educação (no âmbito federal, estadual, municipal), tenha comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.
O Sorteio Eletrônico será realizado no dia 2 de fevereiro, às 15h, no Auditório da Secretaria da Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a participação de representantes do Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado, Auditoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Educação, candidatos, pais e professores.
As vagas disponibilizadas serão distribuídas de forma igualitária para as duas opções de acesso. Sendo assim, 50% das vagas serão sorteadas para os estudantes que optarem por utilizar a nota do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e 50% das vagas serão sorteadas para os candidatos que se inscreveram para concorrer ao sorteio eletrônico aleatório.

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Canavieiras poderá ter verbas bloqueadas

O Ministério da Saúde divulgou mais uma relação de municípios brasileiros com irregularidades na alimentação do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e que podem ter bloqueadas as verbas do Piso Fixo de Vigilância Sanitária em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS). Na lista de ameaçados estão Canavieiras e Camacan. Os dois municípios deixaram de repassar as informações relativas ao bimestre setembro/outubro do ano passado.
As secretarias de saúde de Camacan e Canavieiras têm até 31 de março para sanar as irregularidades apontadas pelo Ministério da Saúde. Caso contrário, a partir de maio o repasse de parte dos recursos para ações na área de vigilância sanitária será suspenso. Além de regularizar a situação, os dois municípios não poderão acumular novas falhas.
Na Bahia, além de Canavieiras e Camacan, podem ter os repasses de recursos suspensos os municípios de Barra, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Paratinga, Ribeira do Pombal, Santo Estêvão e Sento Sé. Paratinga e Pombal deixaram de repassar informações referentes ao bimestre outubro/novembro de 2016.
O município Macaúbas deixou de atualizar o banco de dados no período de agosto a outubro do ano passado. Já Secretaria de Saúde de Santo Estêvão não abasteceu o sistema de fevereiro a março. As demais localidades precisam fazer a atualização referentes ao bimestre setembro/outubro de 2017.

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Monsenhor Moizés deixará paróquia itabunense e vai para Santa Luiza

O monsenhor Moizés de Souza celebrará a última missa como pároco da Catedral de São José, em Itabuna, nesta quinta (25), ao meio-dia. Antes, haverá uma celebração de agradecimento, às 18 horas desta quarta-feira (24), na catedral. Será a despedida oficial da paróquia itabunense.
Monsenhor Moizés deixa a Paróquia de São José depois de 13 anos de serviços prestados. Na próxima sexta (26), o religioso assumirá a Paróquia de Santa Luzia, no município de Santa Luzia, no sul do Estado. A mudança de igreja tem a ver com várias das substituições feitas pelo novo bispo diocesano, Dom Carlos Alberto Santos, há cerca de um mês (relembre aqui).

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Divulgado resultado final do concurso da Ufsb

A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) publicou o resultado final do concurso público com 57 vagas para professores nos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. A consulta pode ser feita pela internet, no endereço www.ufsb.edu.br/concurso-docente-2017. A remuneração chega a R$ 10 mil.
Das 57 vagas oferecidas, 18 são para professores com carga horária semanal de 40 horas e dedicação exclusiva. As outras 39 são vagas para docentes com carga horária semanal de 20 horas. As vagas são destinadas a professores de áreas como Medicina, Direito, Engenharias, Artes e Ciências.
Para áreas como Tecnologia de Produtos Florestais, Processos Químicos da Matéria e Bioinformática, não houve aprovados para a vaga. O concurso contou com três etapas, sendo que a primeira foi uma prova escrita, de caráter eliminatório. A segunda etapa foi de prova de títulos e de proposta acadêmica, de caráter classificatório; e a última de prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

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Apelação de Lula é julgada em tribunal federal no RS || Foto Sylvio Sirangelo/TRF4

O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumento da pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. O juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, estabeleceu 9 anos e 6 meses de prisão.
O ex-executivo da OAS Agenor Franklin, condenado em primeira instância a 6 anos de prisão em regime fechado, teve a pena diminuída para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto, e 43 dias-multa. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.”
Contudo, Gebran negou o recurso do Ministério Público Federal que pedia a condenação de Lula por três atos de corrupção passiva. “Considero uma única atuação de corrupção”, afirmou. Também negou a imputação de mais de um crime de lavagem de dinheiro. Segundo eles, os três atos de lavagem apontados pela acusação estão inseridos no mesmo contexto. Ele rebateu a tese da defesa do ex-presidente de que o imóvel pertence à empreiteira. “A OAS figurava como um verdadeiro laranja para esconder o verdadeiro titular da unidade [triplex].”
VOTO
Gebran embasou o voto, que tem aproximadamente 430 páginas, nos depoimentos. Entre as oitivas que foram usadas está a do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro. “Se houvesse quaisquer dúvidas [quanto à propriedade do imóvel], quero crer que elas sucumbem ao interrogatório de José Aldemário Pinheiro Filho”, disse. “Cabia a ele [Lula] dar suporte de continuidade ao esquema de corrupção”, acrescentou.Leia Mais

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Marão está sendo aconselhado a dar prioridade à área da saúde || Foto Clodoaldo Ribeiro

Após cancelar o carnaval antecipado, a Prefeitura de Ilhéus poderá fazer o mesmo com a folia no período oficial, no período de 10 a 13 de fevereiro, na Avenida Soares Lopes.
Custos extras com atrações oferecidas pelo Governo da Bahia, por meio da Bahiatursa, e o sequestro de R$ 4,5 milhões dos cofres do município seriam as razões para o cancelamento da folia no período oficial, de acordo com o site Agravo.
A decisão do prefeito Mário Alexandre, se realiza ou não carnaval, deverá ser anunciada ainda nesta semana, conforme o Agravo. O governo, informa a publicação, vem sendo aconselhado a focar em reforma das unidades de saúde e contratar profissionais médicos.

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Barros: reconhecimento ao farmacêutico

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde. Com isso, os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado.
A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatoide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete estados.Leia Mais

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Tribunal popular absolve ex-presidente em encenação no Campo da Pólvora

Um tribunal popular julgou ontem (23), no Campo da Pólvora, em Salvador, em frente ao fórum, a denúncia do MPF contra o ex-presidente Lula sobre o tríplex do Guarujá (SP). O ato foi promovido pelos Juristas Pela Democracia, Núcleo Bahia e pela Frente Brasil Popular, sendo presidido pelo juiz de direito Maurício Salles Brasil, sócio fundador da Associação de Juízes pela Democracia.
A acusação foi encenada pelo advogado Jaime Cunha e a defesa pela advogada Marilia Lomanto Veloso. As testemunhas de acusação representaram banqueiros, latifundiários, políticos de direita, defensores da Escola sem Partido e Partido da Imprensa Golpista (PIG).
Já as testemunhas de defesa falaram em nome dos sindicatos, movimentos sociais e imprensa livre. Para o julgamento, jurados receberam o quesito: “Pelo que os senhores jurados e senhoras juradas escutaram da acusação e da defesa, existem provas da materialidade dos crimes imputados ao Luiz Inácio Lula da Silva?”
Os sete jurados que formaram o Conselho de Sentença se pronunciaram antes da decisão e por unanimidade votaram contra a condenação do ex-presidente. Após o encerramento, em entrevista, o juiz Maurício Salles Brasil disse que “a representação foi teatral e popular, mas os fatos são os mesmos que levaram o Ministério Público Federal a denunciar Lula”. Disse também que “o ato representou uma manifestação da sociedade civil e a decisão é soberana.”
O vice-presidente do PT baiano, Martiniano Costa, elogiou e iniciativa e disse que desafio é ocupar as praças e as ruas para conversar com a população. O ato foi aberto pela secretária de Movimentos Populares do PT/Bahia, Danielle Ferreira e pela integrante da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, Ellen Rebeca. Em seguida foi apresentado pela advogada Sara Mercês e pelo advogado Lucilio Bastos.

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João Quintela trabalhava e coordenou o Samu de Ilhéus || Fotomontagem Pimenta

O médico João Quintela faleceu na madrugada desta quarta (24), em Salvador, de causas ainda não informadas. O profissional de saúde era efetivo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Ilhéus e chegou a coordenador o programa.
Nesta manhã de quarta, a prefeitura emitiu nota na qual agradece a passagem do profissional e destaca marcas de Quintela: “figura alegre, humana e solidária”. Ainda em nota, ressalta que o médico salvou “vidas, cumpriu sua missão. Por isso, Ilhéus sentirá muito a sua ausência”. O corpo de Quintela será velado e sepultado em Salvador, conforme publicação.

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Ex-presidente Lula tem recurso em julgamento no TRF4, em Porto Alegre

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, julga recurso do ex-presidente Lula contra decisão em primeira instância no Caso do Triplex do Guarujá. Nela, foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A análise do recurso deve durar até o início da tarde, conforme previsões. Acompanhe o julgamento ao vivo, via Youtube.

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SineBahhia oferece 31 vagas de emprego em Itabuna nesta quarta (24)

Empresas instaladas em Itabuna, no sul da Bahia, oferecem total de 31 vagas intermediadas pelo SineBahia. Algumas das vagas não exigem escolaridade, a exemplo das reservadas a pessoas com deficiência e 15 delas – para operador de telemarketing – exige Ensino Médio completo, mas o candidato não precisa ter experiência.
Caso não esteja cadastrado no SineBahia e não possua o aplicativo do sistema de intermediação de emprego, basta comparecer à unidade, no Shopping Jequitibá, nesta quarta (24), até as 13h. Para cadastro, são exigidos CPF, carteiras de Identidade e de Trabalho e comprovantes de escolaridade e de residência. Clique no “leia mais” e confira todas as vagas disponíveis.Leia Mais

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O prazo para a regularização de microempreendedores individuais (MEI) junto à Receita Federal, que encerraria nesta terça-feira, 23, foi prorrogado até as 23h59 da próxima sexta-feira, 26. O anúncio foi feito pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
O MEI que estiver com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) suspenso devido a pendências com a Receita deve cumprir o novo prazo, para evitar que o CNPJ seja cancelado de forma definitiva. É possível consultar se o MEI está com o seu cadastro suspenso no Portal do Empreendedor, fazendo a busca pelo CNPJ ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) vinculado à empresa.
A inadimplência dos MEI envolve o não pagamento de guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e/ou não entrega de declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016. Leia Mais